PLP 23/2020

29 de abr, 18:49PLP10821Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (REPUBLIC-SC), para o PLP 108/2021, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PLP 108/2021, por ter sido aprovado o REQ 3624/2023 que está apensado ao primeiro.

17 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3624/2023,da Sra. Bia Kicis, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 108/2021.

17 de mar, 15:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PLP 257/2025 à proposição PLP 2/2024.

17 de mar, 15:07MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PLP-225/2024 à proposição PLP-23/2020.

17 de mar, 15:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-225/2024.

17 de mar, 15:06MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PLP-156/2024 à proposição PLP-23/2020.

17 de mar, 15:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-156/2024.

17 de mar, 15:03MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PLP-130/2024 à proposição PLP-23/2020.

17 de mar, 15:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-130/2024.

17 de fev, 14:24MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PLP-13/2025 à proposição PLP-213/2023.

28 de fev, 18:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-2/2024.

25 de out, 14:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-213/2023.

25 de out, 14:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-210/2023.

02 de jun, 13:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-38/2023.

15 de jun, 17:16CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PLP-327/2016

16 de set, 12:30CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PLP-327/2016

05 de mai, 10:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-42/2021.

05 de mai, 10:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-41/2021.

04 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 435/2020, conforme o seguinte teor: ""Em relação ao Projeto de Lei Complementar n. 23/2020, declaro prejudicado o Requerimento n. 435/2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que, em despacho inicial, a proposição já foi apensada ao Projeto de Lei Complementar n. 327/2016. Quanto aos Projetos de Lei Complementar n. 228/2019, n. 229/2019, n. 24/2020 e n. 25/2020, indefiro o Requerimento n. 435/2020, nos termos do artigo 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".

26 de abr, 12:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-28/2021.

21 de dez, 10:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-225/2020.

20 de nov, 11:26CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

13 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/20 PÅG 514.

13 de abr, 11:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-327/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de mar, 14:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 435/2020, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a apensação dos Projetos de Lei Complementar nº 23 de 2020, 24 de 2020, 25 de 2020, 228 de 2019 e 229 de 2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 327 de 2016, por tratarem de matéria correlata".

09 de mar, 17:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 23/2020, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, modificando a faixa de faturamento bruto anual para o Microempreendedor Individual".