09 de jun · Comissão aprova incentivos a startups e novas regras para setores produtivos
O deputado defende a aprovação do projeto, mas propõe uma emenda para conceder tratamento diferenciado a startups da região Norte.
Ver fala completaProjeto de Lei Complementar
PLP 236/2024
Acrescenta o art. 9-A à Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, para conceder isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) às startups que reinvestirem seus lucros em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Eduardo BismarckPVPresidiu a reunião
09 de jun · Comissão aprova incentivos a startups e novas regras para setores produtivos
O presidente anunciou o projeto, citou o conteúdo da proposta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.
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Ricardo AbrãoPSDBRelator do projeto
08 de out de 2025 · Avançam projetos de estímulo à pesquisa científica e inovação tecnológica no país
O relator defende a aprovação do projeto por considerá-lo uma medida estratégica para o fomento da inovação tecnológica e o reinvestimento produtivo em startups.
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Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Avançam projetos de estímulo à pesquisa científica e inovação tecnológica no país
Anunciou o projeto de lei complementar na pauta e informou que há um requerimento de retirada de pauta prejudicado.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Aureo Ribeiro SOLIDARIEDADE
- Relator
- Duda Ramos PODE
- Apresentada em
- 19 de dez de 2024
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Economia, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 25 andamentos
10 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 11/06/2026, Letra B.
10 de jun · CFT
Recebimento
10 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de jun · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jun · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos, pelo Deputado Professor Alcides.
02 de jun · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
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