Projeto de Lei Complementar
Dispõe sobre Incentivos Fiscais para Empresas Automobilísticas nas Regiões Sul e Sudeste.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
27 de mai, 12:24CINDREAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES).
23 de abr, 13:49CINDREAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22 de abr, 23:59CINDREAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Murillo Gouvea, deixou de ser membro da Comissão
25 de fev, 15:20CINDREAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ).
04 de fev, 10:00CINDREAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
10 de dez, 10:00CINDREAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
03 de dez, 10:00CINDREAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
26 de nov, 10:00CINDREAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
27 de out, 21:57CINDREAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
22 de out, 10:00CINDREAguardando Parecer
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Paulo Lemos.
22 de out, 10:00CINDREAguardando Parecer
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator em 22/10/2025.
22 de set, 16:38CINDREAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Documento22 de set, 16:38CINDREAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE).
Documento02 de jun, 10:13CINDREAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE).
26 de mar, 17:01CINDREAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar, 10:00CINDREAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Augusto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
19 de mar, 00:00CINDREAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP).
07 de mar, 14:17CINDREAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CINDRE.
29 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2024 PAG 142
Documento28 de fev, 18:12MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento22 de dez, 10:36MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PLP n. 270/2023 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Geraldo Mendes (UNIÃO/PR), que "Dispõe sobre Incentivos Fiscais para Empresas Automobilísticas nas Regiões Sul e Sudeste".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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