PLP 29/2024

10 de mar, 11:09CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.

10 de mar, 11:08CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

29 de ago, 15:57CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

04 de abr, 15:01CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rafael Prudente, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

09 de jul, 15:17MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2529/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2024, para análise de mérito na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDR) e Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)".

12 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 41/2024,do Sr. Zé Silva que requer o aditamento do Requerimento 35/2024 para transformar a audiência pública em seminário para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 e inclusão de convidados.

12 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 41/2024,do Sr. Zé Silva que requer o aditamento do Requerimento 35/2024 para transformar a audiência pública em seminário para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 e inclusão de convidados.

05 de jun, 11:31CMADSPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 41/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer o aditamento do Requerimento 35/2024 para transformar a audiência pública em seminário para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 e inclusão de convidados".

05 de jun, 09:00CMADSPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 35/2024,do Sr. Zé Silva que requer a realização de audiência pública para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.

21 de mai, 11:48CMADSPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 35/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023".

15 de mai, 10:13MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1638/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2024, por se tratarem de matérias correlatas".

15 de mai, 10:12MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1637/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 53, de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2024, por se tratarem de matérias correlatas".

15 de mai, 10:09MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1636/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 52, de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2024, por se tratarem de matérias correlatas".

15 de mai, 10:07MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1635/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 51, de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2024, por se tratarem de matérias correlatas".

15 de mai, 10:04MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1634/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 50, de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2024, por se tratarem de matérias correlatas".

15 de mai, 10:02MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1633/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 49, de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2024, por se tratarem de matérias correlatas".

15 de mai, 10:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1632/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2024, por se tratarem de matérias correlatas".

15 de mai, 09:58MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1631/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 47, de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2024, por se tratarem de matérias correlatas".

15 de mai, 09:56MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1630/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 43, de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2024, por se tratarem de matérias correlatas".

15 de mai, 09:53MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1629/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 35, de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2024, por se tratarem de matérias correlatas".

15 de mai, 09:50MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1628/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2024, por se tratarem de matérias correlatas".

14 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Prudente (MDB-DF)

10 de abr, 15:03CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

09 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024 PAG 508

08 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferido o Requerimento n° 910/2024.

05 de abr, 17:51MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de abr, 12:01MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 910/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS) e outros, que "Requer a inserção como coautor do PLP 29/2024, que dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023".

19 de mar, 20:11PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 29/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) e outros, que "Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências".

09 de jul de 2024REQ 2529/2024Redistribuição

Dr. Fernando Máximo (PL)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2024, para análise de mérito na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDR) e Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).

05 de jun de 2024REQ 41/2024realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Zé Silva (UNIÃO)

Requer o aditamento do Requerimento 35/2024 para transformar a audiência pública em seminário para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 e inclusão de convidados.

21 de mai de 2024REQ 35/2024Audiência Pública

Zé Silva (UNIÃO)

Requer a realização de audiência pública para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.

15 de mai de 2024REQ 1638/2024Apensação

Marangoni (PODE)

Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2024, por se tratarem de matérias correlatas.

15 de mai de 2024REQ 1637/2024Apensação

Marangoni (PODE)

Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 53, de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2024, por se tratarem de matérias correlatas.

15 de mai de 2024REQ 1636/2024Apensação

Marangoni (PODE)

Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 52, de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2024, por se tratarem de matérias correlatas.

15 de mai de 2024REQ 1635/2024Apensação

Marangoni (PODE)

Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 51, de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2024, por se tratarem de matérias correlatas.

15 de mai de 2024REQ 1634/2024Apensação

Marangoni (PODE)

Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 50, de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2024, por se tratarem de matérias correlatas.

15 de mai de 2024REQ 1633/2024Apensação

Marangoni (PODE)

Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 49, de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2024, por se tratarem de matérias correlatas.

15 de mai de 2024REQ 1632/2024Apensação

Marangoni (PODE)

Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2024, por se tratarem de matérias correlatas.

15 de mai de 2024REQ 1631/2024Apensação

Marangoni (PODE)

Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 47, de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2024, por se tratarem de matérias correlatas.

15 de mai de 2024REQ 1630/2024Apensação

Marangoni (PODE)

Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 43, de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2024, por se tratarem de matérias correlatas.

15 de mai de 2024REQ 1629/2024Apensação

Marangoni (PODE)

Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 35, de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2024, por se tratarem de matérias correlatas.

15 de mai de 2024REQ 1628/2024Apensação

Marangoni (PODE)

Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2024, por se tratarem de matérias correlatas.

02 de abr de 2024REQ 910/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Dr. Luiz Ovando (PP)·General Girão (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Rosangela Moro (PL)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)

Requer a inserção como coautor do PLP 29/2024, que dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.