PLP 35/2024

20 de mar, 09:56CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sergio Souza, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

15 de mai, 09:53PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1629/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 35, de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2024, por se tratarem de matérias correlatas".

15 de mai, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 34/2024,do Sr. Kim Kataguiri que requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 35/2024, que “Institui a Cesta Básica Nacional de Alimentos - CeNA criada pelo artigo 8º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023”.

30 de abr, 11:29CFTAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 34/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 35/2024, que “Institui a Cesta Básica Nacional de Alimentos - CeNA criada pelo artigo 8º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023”".

24 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

08 de abr, 17:36CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2024 PAG 17

05 de abr, 17:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de mar, 12:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 35/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR) e outros, que "Institui a Cesta Básica Nacional de Alimentos - CeNA criada pelo artigo 8º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023. ".

15 de mai de 2024REQ 1629/2024Apensação

Marangoni (PODE)

Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 35, de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2024, por se tratarem de matérias correlatas.

30 de abr de 2024REQ 34/2024Audiência Pública

Kim Kataguiri

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 35/2024, que “Institui a Cesta Básica Nacional de Alimentos - CeNA criada pelo artigo 8º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023”.