PLP 353/2017

30 de ago, 09:49MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2828/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 353 de 2017".

10 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/12/2021 PAG 52, Letra C.

10 de dez, 07:36CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

08 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra os votos das Deputadas Érika Kokay e Fernanda Melchionna.

08 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

08 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

08 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

08 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta em votação simbólica.

08 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Lucas Redecker.

08 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Fernanda Melchionna.

03 de dez, 13:10CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei Complementar n° 551/2018, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

03 de dez, 13:10CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS).

28 de out, 16:06CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS).

17 de ago, 22:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de ago, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Giovani Cherini.

11 de ago, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Proferido o Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei Complementar n° 551/2018, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

11 de ago, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Lucas Redecker

30 de jun, 17:23CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei Complementar n° 551/2018, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

30 de jun, 17:23CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS).

09 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

16 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação. Publicado no DCD de 17/12/19, PÁG 607, Letra B.

13 de dez, 14:18CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PLP-551/2018 apensada.

11 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

11 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CFT, pelo Dep. Fernando Monteiro

11 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 353/2017 e do PLP 551/2018, apensado, pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Turismo; e, no mérito, pela aprovação do PLP 353/2017 e do PLP 551/2018, apensado, com Substitutivo.

11 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), Dep. Alê Silva (PSL-MG), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Dep. Sidney Leite (PSD-AM), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS) e Dep. Otto Alencar (PSD-BA).

11 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF.

09 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista à Deputada Alê Silva.

30 de ago de 2023REQ 2828/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Julio Lopes (PP)·Altineu Côrtes (PL)·André Figueiredo (PDT)

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 353 de 2017.