PLP 48/2025

21 de out, 18:59CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

21 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra A.

21 de out, 15:23CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário dos Deputados Marcon, Pedro Uczai e Bohn Gass.

14 de out, 22:03CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de out, 14:27CAPADRAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelos Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

08 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pedro Uczai.

08 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

08 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Dep. Pezenti.

01 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

17 de set, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09 de set, 11:55CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela rejeição.

09 de set, 11:55CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).

18 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido REQ 802/2025.

29 de abr, 20:09CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).

02 de abr, 17:09CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

01 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 480

31 de mar, 17:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de mar, 20:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 802/2025 (Requerimento), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2025, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e do Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ)".

24 de fev, 18:36PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 48/2025 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Dispõe sobre medidas para estabilização de preços de alimentos, combate à fome e fortalecimento da agricultura familiar, alterando o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, e a Lei Complementar nº 200, de 2023, instituindo o Benefício Emergencial para Agricultores Familiares e promovendo ajustes no Programa Bolsa Família e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)".

11 de mar de 2025REQ 802/2025Requerimento

Chico Alencar (PSOL)·Glauber Braga (PSOL)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Luiza Erundina (PSOL)

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2025, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e do Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ).