PLP 558/2018

03 de dez, 12:52CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR).

01 de ago, 14:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-132/2023.

31 de jan, 00:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Ganime, deixou de ser membro da Comissão

29 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Of. SEI Nº 251749/2022/ME, em 29-12-22.Recebida a resposta do Ministério da Economia

14 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Of. Pres. 65/22, encaminhado ao Ministério da Economia por email

09 de set, 09:04CFTAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 48/2022, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Requer ao Ministério da Economia estimativa de impacto orçamentário e financeiro e memórias de cálculo que decorreriam da aprovação do PLP 558/18 e seus apensados".

13 de jul, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ)

04 de mai, 08:21CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de mai, 23:59CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão

02 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 939/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que a apensação que se pretende já se deu de oficio no despacho inicial. Publique-se."

09 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)

01 de jun, 16:42MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-69/2021.

04 de mai, 17:48PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 939/2021, pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG), que "Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n° 69, de 2021 ao Projeto de Lei Complementar n° 558, de 2018".

30 de abr, 15:47MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-38/2021.

12 de mar, 12:33CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 23:59CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Vinicius Farah, deixou de ser membro da Comissão

13 de abr, 11:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-25/2020.

17 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ)

06 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 07/12/19 PÁG 194, Letra A.

04 de dez, 14:54CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

04 de dez, 00:00CDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

04 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Parecer proferido pelo Relator.

22 de nov, 13:26CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), pela aprovação, com emenda.

22 de nov, 13:26CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).

19 de ago, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), para alterações no parecer.

14 de ago, 10:00CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do relator.

10 de jul, 10:00CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Não deliberado.

02 de jul, 17:17CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), pela aprovação deste.

02 de jul, 17:17CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).

26 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

22 de fev, 18:27MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-412/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-412/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-161/2019.

22 de fev, 18:27MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-161/2019.

22 de fev, 18:20MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-161/2019.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-261/2019.

19 de fev, 20:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

13 de fev, 16:16PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 412/2019, pelo Deputado Hugo Motta (PRB-PB), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

07 de fev, 10:47PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 261/2019, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria.".

05 de fev, 17:26PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 161/2019, pela Deputadoa Helder Salomão PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições. ".

04 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/19 PÁG 839 COL 01.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de jan, 15:58CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

24 de dez, 11:37MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de dez, 17:07PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 558/2018, pelos Deputados Jorginho Mello (PR-SC) e outros, que: "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dispositivos das Leis nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, da Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1996, da Lei nº 11.101,de 9 de fevereiro de 2005, da Lei nº 10.668, de 14 de maio de 2003, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, da Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005".