Projeto de Lei Complementar

PLP 57/2024

Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Paulo Azi

Paulo AziUNIÃO

26 de ago de 2025 · Comissão aprova propostas legislativas em sessão marcada por intenso debate

Anunciou o requerimento de autoria parlamentar referente à matéria.

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Paulo Azi

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

13 de ago de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça aprova votação de propostas legislativas

Anunciou o projeto na lista de pedidos de inversão de pauta para votação.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
16 de abr de 2024
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Temas
Educação Saúde Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Educação, Saúde, Trabalho e Emprego

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 42 andamentos

  1. 28 de out de 2025 · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4517/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP) e outros, que "Requer urgência para o PLP 57/2024, que Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências".

    → Pronta para Pauta

  2. 27 de ago de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/08/2025, Letra C.

    → Aguardando Encaminhamento

  3. 27 de ago de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Pronta para Pauta

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