Paulo AziUNIÃO
26 de ago de 2025 · Comissão aprova propostas legislativas em sessão marcada por intenso debate
Anunciou o requerimento de autoria parlamentar referente à matéria.
Ver fala completaProjeto de Lei Complementar
PLP 57/2024
Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça aprova votação de propostas legislativas
Anunciou o projeto na lista de pedidos de inversão de pauta para votação.
Ver fala completa
04 de dez de 2024 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento prioritário no SUS
A deputada apoia a criação da fundação, mas apresenta um substitutivo para explicitar a finalidade da instituição no texto do projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 28 de out de 2025 · REQ 4517/2025 · Rodrigo Gambale (PODE), Adolfo Viana (PSDB), Mário Heringer (PDT)
Acompanhe PLP 57/2024 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Relator
- Enfermeira Ana Paula PODE
- Apresentada em
- 16 de abr de 2024
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Educação, Saúde, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 42 andamentos
28 de out de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 4517/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP) e outros, que "Requer urgência para o PLP 57/2024, que Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências".
→ Pronta para Pauta
27 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/08/2025, Letra C.
→ Aguardando Encaminhamento
27 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
26 de ago de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de ago de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência do Autor.
26 de ago de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, vice-líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.
26 de ago de 2025 · CCJC
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Zé Trovão (PL-SC), Dep. Chris Tonietto (PL-RJ) e Dep. Carlos Jordy (PL-RJ).
26 de ago de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, vice-líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.
26 de ago de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
10 de jun de 2025 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda substitutiva.
10 de jun de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE).
28 de mai de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE)
28 de mai de 2025 · CCJC
Recebimento
22 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 23/05/2025 PAG 304, Letra B.
22 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
21 de mai de 2025 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
21 de mai de 2025 · CFT
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
21 de mai de 2025 · CFT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), Dep. Paulo Guedes (PT-MG), Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE) e Dep. Florentino Neto (PT-PI).
21 de mai de 2025 · CFT
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
21 de mai de 2025 · CFT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Mauro Benevides Filho.
07 de mai de 2025 · CFT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
06 de mai de 2025 · CFT
Informativo CONOF
29 de abr de 2025 · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 57, de 2024, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde - CSAUDE; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 57, de 2024, e do Substitutivo adotado pela CSAUDE.
29 de abr de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
02 de abr de 2025 · CFT
Informativo CONOF
27 de mar de 2025 · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 57, de 2024, e do Substitutivoadotado pela Comissão de Saúde - CSAUDE; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 57, de 2024, e do Substitutivo adotado pela CSAUDE, com subemenda.
27 de mar de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
10 de dez de 2024 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
06 de dez de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 07/12/2024 PÁG 228, Letra A.
06 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
06 de dez de 2024 · CFT
Recebimento
04 de dez de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de dez de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Dimas Gadelha, pela Deputada Ana Paula Lima.
05 de nov de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
05 de nov de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1/2024 (Parecer do Relator) pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências".
13 de jun de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ).
13 de jun de 2024 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
29 de abr de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG).
19 de abr de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 50
19 de abr de 2024 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de abr de 2024 · MESA
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
16 de abr de 2024 · PLEN
Apresentação do PLP n. 57/2024 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências".
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