PLP 57/2024

28 de out, 13:09MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4517/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP) e outros, que "Requer urgência para o PLP 57/2024, que Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências".

27 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/08/2025, Letra C.

27 de ago, 11:13CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência do Autor.

26 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, vice-líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

26 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Zé Trovão (PL-SC), Dep. Chris Tonietto (PL-RJ) e Dep. Carlos Jordy (PL-RJ).

26 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, vice-líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

26 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

10 de jun, 20:19CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda substitutiva.

10 de jun, 20:19CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE).

28 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE)

28 de mai, 17:09CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 23/05/2025 PAG 304, Letra B.

22 de mai, 08:35CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de mai, 11:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de mai, 11:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

21 de mai, 11:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), Dep. Paulo Guedes (PT-MG), Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE) e Dep. Florentino Neto (PT-PI).

21 de mai, 11:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

21 de mai, 11:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Mauro Benevides Filho.

07 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

06 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

29 de abr, 14:43CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 57, de 2024, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde - CSAUDE; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 57, de 2024, e do Substitutivo adotado pela CSAUDE.

29 de abr, 14:43CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

02 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

27 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 57, de 2024, e do Substitutivoadotado pela Comissão de Saúde - CSAUDE; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 57, de 2024, e do Substitutivo adotado pela CSAUDE, com subemenda.

27 de mar, 18:10CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

10 de dez, 10:36CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

06 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 07/12/2024 PÁG 228, Letra A.

06 de dez, 10:27CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 09:37CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

04 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Dimas Gadelha, pela Deputada Ana Paula Lima.

05 de nov, 20:37CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

05 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1/2024 (Parecer do Relator) pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências".

13 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ).

13 de jun, 10:48CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG).

19 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 50

19 de abr, 16:26CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

18 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

16 de abr, 15:44PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 57/2024 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências".

28 de out de 2025REQ 4517/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Rodrigo Gambale (PODE)·Adolfo Viana (PSDB)·Mário Heringer (PDT)·Luis Tibé (AVANTE)·Antonio Brito (PSD)·Bruno Farias (REPUBLICANOS)·Lindbergh Farias (PT)·Fatima Pelaes (REPUBLICANOS)·José Medeiros (PL)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Raimundo Santos (PSD)·Gilson Daniel (PODE)·Rafael Fera (PODE)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requer urgência para o PLP 57/2024, que Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências.