PLP 75/2025

08 de jun, 22:02CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação.

08 de jun, 22:01CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

04 de mai, 14:44CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP).

06 de abr, 23:59CMULHERPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

19 de dez, 19:15CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

11 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 12/09/2025, Letra A.

11 de set, 09:45CMULHERPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

11 de set, 08:39CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de set, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de set, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

09 de set, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Josenildo (PDT-AP).

09 de set, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

09 de set, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

02 de set, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da retirada de pauta de ofício.

02 de set, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

29 de ago, 13:21CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição.

29 de ago, 13:21CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

10 de jul, 16:42CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).

09 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 49.

09 de jun, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

29 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

01 de abr, 18:30MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 75/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR), que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para incentivar as sociedades profissionais que prestam serviços e que tenham mulheres como sócias em um percentual mínimo de 20% do capital social, em número não inferior a duas".