PLP 80/2024

09 de mai, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1516/2024.

08 de mai, 16:50MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1516/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PLP 80/2024".

08 de mai, 11:02PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 80/2024 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Institui o Regime de Recuperação Socioambiental (RRS) para o Estado do Rio Grande do Sul, revoga o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e dá outras providências".

08 de mai de 2024REQ 1516/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Erika Hilton (PSOL)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Túlio Gadêlha (PSD)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Célia Xakriabá (PSOL)·Tarcísio Motta (PSOL)·Professora Luciene Cavalcante (PSOL)

Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PLP 80/2024.