Projetos de lei

Cria o Roteiro Turístico dos Cafés da Alta Mogiana.

Altera as Leis nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, e 8.970, de 28 de dezembro de 1994, que transformou a CPRM em empresa pública com funções de Servi...

Inclui no calendário turístico oficial do País o Natal dos Folguedos, no Município de Maceió, Estado de Alagoas.

Inclui no calendário turístico oficial do País a Expo Bacia Leiteira, no Município de Batalha, Estado de Alagoas.

Dispõe sobre ações contingenciais direcionados ao setor de turismo e da vitivinicultura em função do desiquilíbrio resultado dos impactos das chuvas no Rio Grande do Sul.

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turís...

Autoriza o poder executivo a oferecer cursos gratuitos de inglês, espanhol e francês aos profissionais envolvidos com turismo.

Torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde pelos estrangeiros que ingressarem no País, nas condições que especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização anual de mapeamento das áreas de risco de acidentes geológicos e intervenções quando necessário, nos locais em que há prática de turismo ecológico.

Dispõe sobre a segurança em sítios turísticos naturais.

Institui a região turística Vale do Panema, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.

Institui o município de Mangaratiba/RJ como Capital Nacional do Turismo de Natureza.

Cria a Rota Turística da Região das Águas Quentes, no Estado de Goiás.

Dispõe sobre a instalação de barras de apoio de mão nos boxes para banho destinadosà utilização de híospedes de empreendimentos ou estabelecimentos que prestem serviços de alojamento temporário, e dá...

Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre medidas de auxílio financeiro a empresários e trabalhadores do setor turístico, nas condições que especifica.

Determina a suspensão do pagamento de tributos federais, estaduais e municipais aos prestadores de serviços turísticos para o enfrentamento da situação de emergência em decorrência da pandemia do Covi...

Prorroga por 180 dias o prazo para pagamento de tributos devidos pela cadeia produtiva do Turismo.

Dispõe sobre a redução a 0 % (zero por cento) das alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep, Cofins, CSLL e o ISS incidentes sobre as receitas decorrentes das atividades de aviação, turismo...

Classifica como atividade econômica exportadora, o setor de turismo receptivo.