PLENÁRIO

Iniciou a sessão, Deus invocado, ata dispensada; deputado Sidney Leite do Amazonas tem o uso de fala.

Deputado defende debater e aprovar reforma tributária no Brasil, alertando por complexidade do país e necessidade de atender setores produtivos, reduzir desigualdades, considerar imposto sobre renda e propriedade, além do consumo. Rejeita soluções simplistas e regressivas, sem necessidade de emenda constitucional, insistindo em eficiência dos governos na execução fiscal.

Deputado fala sobre leitura de pedido de Sidnei Leite em diferentes órgãos da casa, menciona estados do Amazonas a São Paulo, apresenta deputado Kiko Seleguim do Bloco PL e salta um "L" no nome do bloco. Expressa agradecimento e saudações.

Deputado estreia prometendo defender Estado forte para solucionar problemas dos cidadãos, combatendo ódio e fake news, e ajudando áreas afetadas por desastres naturais.

Deputado fala sobre Sergipe, menciona a jovem deputada André Moura, recebe o tempo de fala de 3 minutos.

Deputada, filha do ex-deputado André Moura, uma das primeiras mulheres eleitas em Sergipe, obteve maior quantidade de votos no estado e quinta com maior número de votos proporcionalmente no país. Promete mandato técnico, qualificado e produtivo, priorizando moradia digna, emprego e renda, defesa da mulher e lutar por todos os brasileiros. Discurso registrado nos anais da casa.

Desejo de sucesso à deputada Iandra na representação de Sergipe, seguido de menção ao deputado Marcel Van Rater do Rio Grande do Sul e uma passagem pelo Maranhão e Piauí.

Deputado registra reunião da bancada federal do Maranhão, escolhendo Márcio Geri como coordenador; menciona conquistas no estado, como recursos para BRs, construção de hospitais e atenção do presidente do Ministério da Defesa a 176 municípios maranhenses. Agora, deputado deixa coordenação e deseja êxito a novo coordenador, enquanto continuará trabalhando pelo Brasil e Maranhão.

Sidnei Leite atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos da casa. Vamos agora de do Amazonas nós vamos até São Paulo. São Paulo nós vamos ouvir o deputado Kiko Seleguim. Que é do Bloco PL. Tem vossa excelência a palavra. Desculpe Bloco PLLPT porém Bloco PL é isso mesmo. Obrigado senhor presidente e novos colegas bom dia a todos.

Lamentação pelos oito anos da morte de Santiago Andrade, cinegrafista atingido por um rojão, sem responsabilização dos Black Blocs envolvidos. Cobrança por justiça e críticas à hipocrisia da esquerda em relação a atos de vandalismo e detenções injustas em Brasília. Recordação da necessidade de responsabilização e respeito aos direitos humanos para todos os casos.

Deputado propôs ordem de fala: inicia Marcel do Rio Grande do Sul, seguido por Benedita da Silva e outros deputados, até Benedito do Rio de Janeiro. Cada um tem 3 minutos para falar.

Deputado afirma que declaração do presidente sobre quatorze mil obras paradas é mentira; acusado de ter compulsão em mentir, especialmente quando viaja ao exterior; cita relatório do TCU e livro de 2019 sobre obras inacabadas; destaca importância da boa administração e verdade nas instituições; critica mídia por enganar parte da população; exige informações sobre quatorze mil obras apontadas no requerimento feito ao ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Deputado elogia governo por ser verdadeiro e combater fake news; menciona auditoria limpa do BNDES, desmintindo alegações anteriores; destaca papel do BNDES no desenvolvimento econômico e inclusão social. Oposição falha em propor e defender governo anterior, carecendo de autoridade para criticar o governo atual.

Deputada afirma que governo atual é responsável, combate "fake news" e restaura BNDES à sua importante função no desenvolvimento econômico, em contraste com governo anterior, culpado por falta de responsabilidade e "fake news" que levaram ao impeachment. Oposição apenas critica sem propostas concretas.

Deputado fala sobre passagem de palavra de Benedita da Silva ao Coronel Assis, de Mato Grosso, com tempo regulamentar de três minutos.

Deputado agradece a oportunidade de representar o Mato Grosso como federal, pautando mandato em honradez, lealdade, honestidade e respeito. Promete fortalecer Poder Legislativo, atender pautas como agronegócio, escolas militares, armamento civil, família, infraestrutura, defesa do erário público, reforma tributária, combate à impunidade e criminalidade, e defender liberdade como direito humano. Objetivo: construir algo que valha o esforço do povo brasileiro.

Deputado vota com colegas em diferentes estados, pede a outros registrarem presença.

Deputado refere-se triste tragédia em Turquia e Síria, elogia delegação brasileira que vai lá com ajuda. Menciona história de solidariedade de Cuba e do movimento sem terra, e espera que novo momento governamental traia esperança e reconstrução à nação brasileira.

Deputado se manifesta preocupado com venda polo norte capixaba para exploração de petróleo por empresa sem infraestrutura e expertise, causando risco ambiental e precarização de trabalho. Solicita suspensão imediata das vendas em andamento no Espírito Santo para evitar prejuízos econômicos e sociais, e fortalecer Petrobrás. Denuncia redução de royalties para estado e municípios, resultando em mais prejuízo ambiental, econômico e social.

Deputado se manifesta preocupado com venda polo norte capixaba para exploração de petróleo por empresa sem infraestrutura e expertise, causando risco ambiental e precarização de trabalho. Solicita suspensão imediata das vendas em andamento no Espírito Santo e fortalecimento da Petrobras, para evitar prejuízos econômicos e ambientais, e maior arrecadação para municípios e estado.

Deputado: Duas matérias para votação, depois oratória continuará. Discussão projeto decreto legislativo n° 130 de 2022 da comissão de relações exteriores e defesa nacional.

Aprovação de acordo de coproduções audiovisuais Brasil-África do Sul é discutido nas comissões de Cultura e Constituição e Justiça, com pareceres favoráveis. Tempo de discussão limitado a 3 minutos por deputado.

O Deputado é a favor do acordo internacional entre Brasil e África do Sul na área cultural, sem novos gastos orçamentários. Ele critica o financiamento de artistas famosos com recursos da lei Rouanet, preferindo que esses recursos sejam usados em impostos ou cheguem a artistas iniciantes. O Deputado denunciará uso político de dinheiro público via lei Rouanet ou outros instrumentos.

Deputado fala sobre discussão em andamento e dá voz a deputado Márcio Jeri por tempo regulamentar de três minutos.

Deputado fala a favor de acordo Brasil-África do Sul para fortalecer intercâmbio audiovisual, valorizando sua importância para estreitar laços e incentivar produção em ambos os países. Ele também agradece apoio da bancada do Maranhão e se dedica ao desenvolvimento do estado. Ele destaca a importância das relações entre Brasil e África do Sul, especialmente no audiovisual.

Deputado fala sobre vários estados brasileiros: MA, PR, RJ. Discurso inclui deputados Márcio Gerry, Mateus Laiola, Carlos Jordi, que cada um tem turno de fala de 3 minutos.

Deputado fala a favor de acordos para fortalecer relações internacionais, mas critica governo Lula por ataques às instituições, inflação alta, desemprego, propostas polêmicas e falta de equipe técnica. Aprovará acordos, mas denuncia acometida do país por "desgoverno Lula".

Deputado anunciou viagens a Mato Grosso, São Paulo, Rio Grande do Sul, e referenciou presença de deputado Mário Frias na tribuna, junto a um PDF com professor Reginaldo Veras.

Deputado fala sobre enfrentar problemas relacionados a investimentos culturais durante its term as Special Secretary of Culture, emphasizing the importance of responsible resource administration, prioritizing cultural heritage, supporting emerging artists, generating employment and income, and decentralizing cultural resources. Also mentions changes in the incentive law and the importance of international agreements with balance and responsibility.

Deputado mencionou São Paulo, depois Rio de Janeiro e ex-deputado missionário Crivella. Falou brevemente.

Deputada teve dificuldades técnicas para comparecer digitalmente à sessão, porém conseguiu registrar sua presença. Recomenda casa buscar nova tecnologia.

OK deputada nós estamos realmente tentando melhorar a cadinho o nosso sistema. Muito obrigado. Deputado Crivella do Rio de Janeiro

Deputado fala sobre apoio ao acordo Brasil-África do Sul, incentivando sua extensão à áreas como agricultura e política, e louvando os feitos sul-africanos em ciência e unidade nacional.

Deputado propõe encaminhamento de assunto, discutido com outros deputados; votação se seguirá após discurso de Marcel Vanratter. Deputado abre mão do encaminhamento para permitir votação.

Deputado fala a favor de acordo Brasil-África do Sul em área cultural, sem despesas extras. Critica PT por recriação da Cetec e suposta estatização da economia. Questiona incompetência fiscal do PT e sua atual crítica à autonomia do Banco Central, independentemente protegendo governos de irresponsabilidades. Desafia esquerda a apresentar requerimento de urgência para mudar autonomia.

Deputado propõe votação unânime a favor do projeto de decreto legislativo 130/22 relacionado à Orientação de bancadas e apresenta projeto decreto 162/22 sobre transferência de pessoas em régimes especiais no Mercosul para discussão, que já foi aprovado por duas comissões. Dá início à lista de deputados inscritos para falar sobre o assunto, começando pelo Rio Grande do Sul com deputado Marcelo Van Rater.

Deputado fala a favor de acordo internacional do Mercosul com Bolívia e Chile, destaca importância de leis compatíveis entre países do Mercosul, especialmente em matéria penal, refere aprovação de lei com Romênia e critica falta de adequação da legislação penal brasileira.

Críticas à suprema corte e Alexandre de Moraes por abusos de autoridade, ataques à democracia e estado de direito no Brasil, impacto negativo no cumprimento constitucional e reputação internacional; suporte a acordo internacional, mas preocupação com má imagem do Brasil em assuntos penais.

Deputado fala sobre tomar a palavra em nome de ausente Abílio Brunini, disposição de três minutos para discutir matéria.

O Deputado está a favor de criminosos cumprirem pena no país de origem, mas denuncia impunidade no país, especialmente na política, com exemplos de corrupção e escândalos que permanecem impunes, criticando o sistema que beneficiaria os mais corruptos. Ele espera que outros países não tenham a mesma impunidade quando receberem prisioneiros.

Deputado lê declaração de ausente, pedindo três minutos para discutir matéria de outro parlamentar.

O deputado ressalta importância de aprovar acordo penal entre Brasil, Bolívia e Chile, que facilita integração regional, permite cumprimento de penas no país de origem, e promove direitos humanos no âmbito penal.

Deputado diz que há dois presentes ausentes e tem três minutos para discutir assuntos na agenda, referindo-se aos senhores Reginaldo Veras e Alberto do Amazonas, além de Alfredo Gaspar do Alagoas.

Deputado propõe transferência de condenados, critica proteção a criminosos no Brasil e pede mudanças legislação penal e na luta contra criminalidade, incluindo redução de altas taxas de homicídios, roubos, estupros e feminicídios, e ação contra bandidos como Marcola e Fernandinho Beira Mar. Ele also critica ênfase do Ministério da Justiça em terrorismo em vez de crime organizado e rotas de tráfico de drogas, e solicita priorização da proteção a cidadãos pelo Brasil.

Deputado fala em horário previsto, aponta ausências e cumpre tempo de fala de 3 minutos.

Deputado fala a favor do projeto que transfere condenados do Mercosul e Bolívia/Chile para cumprirem pena em casa; lembre-se que ele é do governo Bolsonaro de 2020, criado para ajudar ressocialização em países de origem. Voto favorável.

Na verdade encaminhado pelo governo Bolsonaro pra cá mas foi

Governo Lula fez acordo em 2005. Deputada Érica Cocay do PT do Distrito Federal seguinte falar.

Pra discutir a matéria.

Deputada critica: parlamentares ignoração processo legislativo, sigilo gastos cartão corporativo, silêncio sobre tentativa de golpe, genocídio COVID e povo Yanomami. Eles são fracos, seguindo fascismo em vez de desempenhar seu papel como representantes do povo.

Discurso do Deputado:

Deputado destaca projeto permitindo penas no país de origem, referencia sua experiência em Goiás, propõe acordo mais severo com USA para crimes graves e considera extensão a outros países latinos. Votará a favor do projeto, independente de origem política.

Deputado encerra discussão sobre PL, votação começa e lista de encaminhamento abre. Dois por e dois contra. Tribuna da esquerda mencionada em relação a fake news.

Deputado propõe punição para quem dissemina notícias falsas e questiona sigilo imposto por Lula, alegando vandalismo e compras extravagantes do governo, incluindo estadia em hotel de luxo sem licitação. Sua suspeita é que alguns parlamentares da esquerda estão se acusando em um suposto espelho.

PL Minas Gerais, e a palavra vossa excelência por três minutos da tribuna.

Deputado criticou Deputada por votar contra projetos governo Bolsonaro e acusá-los de genocídio, questionou sua preocupação com pessoas durante pandemia, lembrando seu apoio ao trabalho no Chamber enquanto encourajava outros a ficar em casa, e mencionou sua afirmação sobre fraude nas eleições de 2018. Concluiu dizendo que aqueles que não aceitam o resultado das eleições não têm legitimidade.

Deputado menciona artigo setenta e três, refere-se a questão de ordem discutida no dia anterior.

Deputado lembra importância de respeitar uns aos outros e evitar desqualificação de colegas; menciona incidente de alguém chamar presidente Lula de "bandido" e pede à mesa intervenção em tais casos; critica uso excessivo de "proselitismo" por parte de um colega.

Deputado afirma: "Lula é bandido e ladrão"; critica o ministro Ricardo Salles e defende o direito de punhamentos no parlamento.