PLENÁRIO

Iniciou sessão com 96 deputados presentes, dispensa leitura ata anterior e passa às breves comunicados.

Deputado Luiz Lima recebe um minuto de dedicada tempo para falar no Rio de Janeiro.

Deputado apela ao governador Casa Grande por questão de segurança em Colatina, menciona falta de simpatia e vontade de agir da polícia militar, e pede audiência com comandante para abordar problema; conclui afirmando que oposição está "deitando e rolando" e governador deve tomar providência para melhorar segurança em Colatina.

Ao Rio de Janeiro e daqui a pouquinho a gente volta ali para Manaus, para o Amazonas para ouvir o deputado Silas também por momento. Deputado Paulo Lima, Luiz Lima, desculpe, tem vossa excelência.

No Rio de Janeiro, violência e corrupção sérios problemas; tráfico e milícia fortes; declarações de autoridades minimizam crimes, causando indiretamente mais violência; ausência de reação do Ministro da Justiça preocupante; necessário de verdadeiros líderes no governo.

Deputado fará breve visita ao Amazonas para ouvir outro deputado enquanto outro fala no Rio de Janeiro.

Deputado menciona CDE, fundo aumentando por ANEEL desde 2015, pagado por consumidores de energia elétrica no Brasil. Exorta ANEEL a rever políticas de aumento de custos.

Deputado propõe divulgar lei Silas Câmara em todos os meios de comunicação da casa e anuncia visita ao Rio de Janeiro para comemorar o mês da mulher, celebrando a vida com alegria.

Deputado critica relatório do Fórum Nacional de Segurança Pública, acusando-o de apresentar "ligações" sem dados concretos e fornecer informações imprecisas e falsas em serviço de "fake news" contra Bolsonaro. Afirma que membros do Fórum são eleitores de esquerda e faz comparação entre esquerda e consumo de drogas.

Deputado fala em chegar a Brasília com outros deputados, cita a presença da senadora Damares no plenário e dá passa a word para outro deputado, seguido pela deputada Bia Kicis na tribuna.

Deputado relata enchente em Bandeirantes no Paraná, pedindo ajuda do Ministério da Integração para danos em infraestrutura. Expressa gratidão por falta de vítimas e oferece solidariedade à cidade.

Advogado em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora, em Brasília, com a deputada Bia

Deputada alerta sobre suposta compra de deputados por governo Lula e critica recusa em assinar condenação à ditadura na Nicarágua. Exige transparência e combate à fake news.

Deputado fala sobre divulgação de mensagem em todos órgãos de comunicação da casa, menciona espera por outros deputados e sua origem do estado de Tocantins.

O Deputado destaca a importância do agro e solicita apoio da FPA para manter prisão de líder do MST, enfatizando respeito à propriedade privada e oposição a invasões de propriedades rurais.

Hoje, deputados farão lista em sequência, someentos terão que esperar turno; inclui deputados Paulo Belinski, Roberto Monteiro, Edinho e Alberto Fraga.

Deputado denuncia relação com ministro Lula sobre descriminalização de drogas, argumentando que isso destruiria vidas e famílias, em vez disso, pede apoio para combatê-la e manter traficantes presos. Contra legalização de drogas, reforçar punição e investigações para deter traficantes.

Deputado se refere a reuniões com outros deputados em diferentes locais. Oferece Alberto Fraga de Brasília palavra na tribuna.

Deputado refere que no ano passado esta casa aprovou piso nacional da enfermagem, porém STF suspensou decisão. Enfermeiros continuam sem piso salarial porque governo Lula hesita em apresentar medida provisória. A situação persiste e enfermeiros estão mobilizados, esperando apoio da esquerda para resolverem a situação.

Deputado falou sobre:

Deputado se declara morador de Niterói, estado do Rio de Janeiro, preocupado com o aumento de moradores de rua e dependentes químicos causando tumultos e roubos em comércio local. Pede ao prefeito que as secretarias de Direitos Humanos e Ação Social trabalhem em parceria com a polícia para resolver a situação.

Do nosso Rio de Janeiro e agora sim com o Mato Grosso deputado Abilio Brunini. Tem vossa excelência a palavra.

Deputado denuncia extorsão por ex-membro do MST, presente de Lula em inauguração com equipe usando boné do Movimento, aumento de manifestantes querendo invadir terras, pedido de CPI para investigar MST e seu financiamento.

Deputado fala sobre estados Mato Grosso e São Paulo, mencionando Eduardo Bolsonaro.

Deputado critica petistas por mentir e roubar, refere-se a emendas orçamentárias agora controladas pelo ministério, acusando PT de comprar parlamentares. Denuncia PT por não assinar CPMI sobre atos de 8 de janeiro, enquanto afirma que Bolsonaro está sendo injustamente envolvido. Suspeita da esquerda de tentar enganar o público e impedir investigações, pedindo transparência e julgamento justo. Suplica ao presidente do senado para que as imagens do Planalto sob sigilo sejam reveladas.

Deputado pede respeito mútuo e equidade em tribuna; reitera importância de paciência e turno de fala de cada deputado, mencionando Bibu Nunes do Rio Grande do Sul, Eduardo Bolsonaro de São Paulo, e Luiz Felipe de Orleans e Bragança, sem dar explicação detalhada.

Deputado critica tentativa de CPI por senadora, alega ameaças ao deputado Bolsonaro e outros parlamentares, denuncia oferta de dinheiro em redes sociais a deputados retirarem assinaturas de CPMI, defende honra e integridade de parlamentares e alerta para despotismo do governo.

Deputado irá a São Paulo ouvir outro deputado e depois viajará com outra deputada para o Rio de Janeiro.

Deputado critica Governo por conivência com ditador nicaraguense e alerta por esforços em criar ditadura no Brasil, apoiando oposição e Estado de Direito.

Deputado se dirige a outros deputados, comete engano chamando um em vez de outro, refere-se a um prefeito e deputado do Pará presentes, cede a palavra a uma deputada.

Deputada fala sobre suposta liberdade de expressão seletiva, acusa governo de Lula de corrupção e escândalos; critica proposta de ministro sobre descriminalização de drogas, associando-a a promoção do aborto e ao "desencarceramento em massa"; anuncia oposição implacável e pede apoio para instalação da CPMI do 8 de janeiro.

"Deputado fala sobre política em São Paulo."

Deputado critica silêncio oposição sobre joias de Arabia Saudita, valorizadas em R$ 16,5 milhões. Foram 8 tentativas de retirar joias do aeroporto, envolvendo Ministérios e Receita Federal. Presente supostamente era para Bolsonaro, mas declarado como da primeira-dama. Escândalo aumenta com relógio, abotoadura e anel extras. Receita Federal impediu saída ilegal de joias. Deputado promete investigação e apuração por Ministério Público Federal.

Após vossa excelência, passaremos ao deputado Gustavo Gaia de Goiás.

Deputado critica colegas de esquerda por defenderem acusados de corrupção e crimes organizados; menciona escândalos, aumento de impostos, fuga de investimentos, interferência em Petrobras, desmatamento e acusações de enviar dinheiro para ditaduras. Expressa dificuldade em defender suposto esquema de compra de parlamentares e pede explicações sobre isso e outros assuntos.

Deputado: ir de Goiás a São Paulo, Ricardo Sales falará.

Deputado alerta sobre recrudescimento de invasões de terras durante o carnaval, apontando apoio da esquerda e do governo a esse desrespeito à propriedade. Ele destaca a importância do agro para o Brasil, sustentando a economia e fornecendo alimentos e empregos. O deputado pede apoio a todos os parlamentares para lembrar a importância do setor agropecuário e combatê-lo insegurança jurídica. Agraecido a polícia de São Paulo por sua excelente investigação.

Deputado anunciou frente parlamentar organizada por outra deputada, que instalou na manhã do mesmo dia, junto com outros deputados de estados diferentes (São Paulo, Sergipe e Pará).

Deputada agradece apoio à criação da frente parlamentar de saúde da mulher, liderada por Arthur Lira e Helder Barbalho, com 90 integrantes.

Deputado solicita um minuto depois de Marcelo Freitas para falar.

Deputado propõe CPMI sobre atos de 8 de janeiro de 2023, questionando decisão de prisão de Alexandre de Moraes ou possível preparo prévio da representação policial. Afirma ter denúncia grave e zelo na divulgação da verdade.

Deputado se refere à chegada em Rio de Janeiro com outro deputado, requer atenção do presidente.

Deputado dá boas-vindas a dois vereadores e agradece a presença deles na câmara, dizendo que a casa pertence ao povo e ao agradecer ao presidente por dar-lhe a palavra. Deputado agora continuará trabalho no Rio de Janeiro com a deputada Benedita da Silva.

Senhores e senhores deputados.

Deputada denuncia destruição de quase dois milhões de doses de COVID-1

Discurso em casa legislativa, indica apoio ao Deputado André Fernandes em sua intervenção de três minutos.

Deputado criticou proposta descriminalizar drogas do ministro Lula, citando exemplo de El Salvador com política de "zero tolerância" a crime, resultando em redução de homicídios e aumento de população carcerária. Deputado condena posição ministro, pedindo prisão de criminosos, e lamenta traficantes livres enquanto "patriotas" estão presos.

Deputado se refere ao Ceará e ao Rio de Janeiro, mencionando quatro outros deputados: Tarcísio Mota, Zé Neto, Emilio Madeira e Pompeu de Matos.

Deputado denuncia caso suspeito de contrabando por assessor de ex-ministro, tentando introduzir mercadoria valiosa no país sem pagar tributos. Alega ser presente para Primeira Dama, mas tentativas frustradas de retirar joias em Alfândega. Ocorrência exemplifica bolsonarismo, usando Estado para fins pessoais, segundo o Deputado. Sua mensagem final: instabilidade deve ser garantida e reforçada, viva os servidores públicos, fora o bolsonarismo, e glória a Deus.

O deputado Tarcísio Mota do Rio de Janeiro nós vamos agora a Bahia, Bahia com o deputado Zé Neto. Em vossa excelência palavra deputado Zé Neto.

O deputado criticou a situação nebulosa na política atual, com falso argumento e retórica prevalecendo sobre a verdade. Ele mencionou o ex-presidente falando sobre a construção de atos por infiltrados de esquerda em 8 de janeiro, considerando-o ridículo ou possivelmente trágico. O deputado pediu serenidade e condenou esse tipo de fala, reafirmando seu compromisso em cuidar de todos os brasileiros para um futuro estável.

Vamos agora então a Minas Gerais com o deputado Emidinho e logo em seguida deputado Pompeu de Matos. Senhor presidente.

Deputado expressa indignação com mau estado da rodovia BR-452 entre São João Batista do Glória e Delfinoópolis. Reunião com representante do DNIT e convocação de audiência pública para sexta-feira. Alude à situação dos produtores rurais e impacto na saúde. Convidou autoridades e órgãos competentes para esclarecimento. Menciona dia das mulheres e agradece.

Ao Rio Grande do Sul deputado Pom.

Deputado reclamou sobre aposentados não receberem ajuda governamental durante pandemia, comparando à assistência fornecida a outros segmentos da sociedade. Exortou governo a pagar décimo quarto salário a aposentados e antecipar décimo terceiro salário em 2023. Pediu apoio de todos para essa causa.

Deputado propõe atenção a Alagoas, depois de discutir sobre Rio Grande do Sul e deputado Pompeu de Matos. O deputado Alfredo Gaspar está para falar.

Deputado propõe emenda constitucional para escolha de Procurador-Geral da República por lista tríplice, visando autonomia e prestígio à instituição. Critica interferência política na escolha do Ministério Público e má utilização de recursos em viagens de ministros de tribunais superiores. Pede ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) regras para impedir influência de corporações nas decisões judiciais.

Deputado assume cargo de funcionário exemplar com 35 anos de experiência, Paulo Fernando, como representante do Distrito Federal pelo Republicanos, em virtude do afastamento de seu titular.

Defender Constituição, obedecer leis, promover bem-estar povo brasileiro, sustentar união, integridade e independência do Brasil. Deputado empossado.

Deputado fala sobre visitas a vários estados, cedendo palavra a outros deputados.

Deputado alerta sobre pressão a parlamentares para retirar assinaturas de CPMI, denunciando imoralidade do governo Lula em tratar criminosos como movimento social e mantendo injustamente presos inocentes. Exorta parlamentares a resistirem à pressão e manterem assinaturas na CPMI.

Nós vamos então ao Minas Gerais com o deputado Nicolas Ferreira.

Deputado critica posição do governo Lula sobre aborto, afirma que PL 7559/14 subsidiará essa prática no Brasil e pede por sua derrota, defendendo a vida desde a concepção.

Deputado prepara-se para falar após delegado de Alagoas.

O Deputado ficou sabendo que o presidente Lula está pressionando parlamentares para retrair suas assinaturas para a criação de uma CPMI que investigará os atos do dia 8 de janeiro, sob a ameaça de não permitir que eles destineem emendas aos seus estados. Apesar do governo federal se opor, o Deputado insiste em sua participação pela instalação da CPMI e exigirá punição para aqueles que se omitem em seu dever de agir e evitar os eventos desse dia, se forem comprovados.

Deputado falou sobre:

Governo praticou chantagem com Receita Federal para liberar joias;

Deputado fala sobre ordem dos discursos, incluindo Airton Faleiro do Pará e Márcio Gerry.

Deputado traz boas notícias, acompanhou ministra Marina Silva no Pará para visitar moradores e solicita atenção dos senhores deputados.

Deputado aguarda turno de fala, refere acompanhamento prévio.

Deputado enfatiza importância de agenda na reserva do Marajó, reunião com governador e pedido de atenção para orador na tribuna.

Deputado pediu tempo, inicialmente causou confusão mas concedeu volta ao presidente permitir-lhe continuar.

Deputado discutiu com Marina Silva e governador do Pará sobre unificação de ações federais e estaduais em fiscalização, controle e políticas para desenvolvimento sustentável. Mencionou preparativos para COP 32 em 2025 no Pará e necessidade de ações afirmativas para financiar atividades produtivas sustentáveis que gerem alimentos saudáveis e melhores condições de vida.

Deputado cede o uso de tempo a outros parlamentares, incluindo padre Couto e deputados Marcelo e Jerry.

Deputado se refere à agitação da bancada bolsonarista por não poder explicar escândalo de joias ilegais de valor de R$16,5 milhões, desviadas por suposto presente de governos estrangeiros. Exige esclarecimento e justiça, critica tentativas de desviar foco e falsear realidade.

Deputado propôs batizar outro deputado, em gesto de consideração.

Deputado questiona ministro de Minas e Energia sobre carta de intenção de contrato eólico offshore entre Petrobras e empresa norueguesa, suspeitando de possível corrupção devido ao histórico do PT na Petrobras. Ele destaca que usinas eólicas terrestres são mais baratas e a Noruega não tem tanto território como o Brasil. O deputado espera esclarecimentos sobre o negócio de 270 bilhões.

Deputado fala sobre ordem de fala, menciona deputados esperando para falar e pede atenção do Presidente.

Deputado fala sobre falta de debates importantes e aumento de violência contra mulheres no governo Bolsonaro. Pede respeito a opiniões divergentes e igualdade de tratamento. Farisaísmo e hipocrisia mencionados. Pronunciamento pedido para ser divulgado em todos os órgãos de comunicação.

Vamos deixar.

Deputado pede instauração de CPMI sobre ocorrido em 1/8, acusando Planalto de ameaçar não pagar emendas a signatários e oferecendo dinheiro a quem retire assinatura. Denuncia PT por tentar retornar a "velhos hábitos", mas afirma que a pressão não está afetando a construção da CPMI. Além disso, pede apoio à PEC do BNDES para atrair investimentos estrangeiros.

Deputado fala em pedido de tempo para discurso de outra deputada.

Deputada discute importância de fortalecer sindicatos e promover empregabilidade feminina. Menciona pautas urgentes, como geração de emprego, redução de juros, e igualdade salarial entre homens e mulheres. Referencia governo trabalhando para melhorar condições dos brasileiros, debate de reforma tributária, e crise de fome e desemprego causada pelo ex-governo.

Criação de duas comissões especials: uma para acompanhar ações contra câncer no Brasil e outra para estudar o aumento de denúncias de violência obstétrica e alta taxa de mortalidade materna. Ambas as comissões terão 34 membros titulares e 34 suplentes, com rodízio entre bancadas não contempladas. Decisão do Deputado presidente Arthur Lira em março de 2023.

Deputado trouxe demandas de Lagoa Seca, Campina Grande, Queimadas e do Brejo paraibano, incluindo duplicação da BR-104, custeio para o hospital de Lagoa Seca e pavimentação do acesso da comunidade do Alvinho a Campina Grande. Agradeceu a oportunidade para falar.

Deputado na pergunta, outros parlantes seguirão, incluindo pastor e delegado federal.

Deputado questiona oposição por pressionar governo sobre assinatura de CPI; cita controvérsia em torno de joias no valor de R$ 16,5 milhões, pertencentes à ex-primeira-dama, e sua origem não esclarecida; suspeita de tentativa de incorporar à herança pública sem pagamento de impostos e multas.

Deputado cedeu rápida sequência de palavras a outros parlamentares.

Deputado denuncia hipocrisia no uso de orçamento secreto por ex-presidente Lula e pressão sobre deputados para retirarem assinaturas na CPMI, classificando isso como corrupção e "mensalão 2.0", pedindo responsabilidade por parte dos acusados e justiça para os envolvidos no caso do dia 8 de janeiro.

Deputado pede para falar e se refere a outro deputado.

Pastor Henrique Vieira e Léo Prates seguem Gilberto Nascimento no plenário.

Presidente.

Deputado preocupado com aumento de preços de gasolina e diesel, causando impacto na renda das famílias, propõe desoneração e política de preços justos e competitivos para combustíveis.

Deputado fala em nome da casa e dá boas-vindas ao secretário de educação do município e a outros visitantes.

Deputada convida colegas de esquerda assinar petição, parabeniza presidente e menciona amizade com Rio Grande do Sul.

Deputado se refere à verdade sobre 9 de janeiro, questionando quem não gosta dela.

Deputado fala sobre verdade sendo preferida a mentira, refere 8 de janeiro como data e menciona CMI e CBNI sendo importantes, apesar de alguma oposição.

Nos breves comunicados o próximo escrito deputado pastor Henrique Vieira.

Deputado discute crescente intolerância religiosa no Brasil, referenciando um caso em uma escola na Bahia onde um livro sobre cultura negra afrobrasileira foi vandalizado com citações bíblicas e preconceito. Denuncia perseguição seletiva contra religiões de matriz africana, com estatísticas de ataques e violência. Advoga por implementação da lei de ensino de cultura afrobrasileira e defesa do Estado laico.

Deputado mencionou presença de Léo Prates do PDT da Bahia.

Discurso do Deputado sobre trabalho análogo a escravidão, propondo lei contra incentivos a empresas que o praticam; fala sobre a jornalista Jessica Senra e cita hino da Bahia contra a escravidão.

Deputado expressa solidariedade povo baiano contra atos hostis a migrantes, recorda contribuição de diferentes imigrantes no passado do Rio Grande do Sul, e reafirma respeito do Rio Grande a Bahia e a todos os estados.

Neto de agricultor, respeito a realidade dos trabalhadores da terra; critica MST, invasores e FIESP; defende propriedade privada; refere-se a novo deputado.

Senhor presidente,

Deputado, em seu primeiro pronunciamento, mencionou sua trajetória de 35 anos no legislativo, parlamentares que trabalhou, sua oposição ao financiamento do aborto com recursos estrangeiros, e agradeceu à família e à Igreja Católica.

Discurso do Deputado anunciando inscrição de outros parlamentares e concedendo permissão para fala ao colega Ricardo Aires.

Deputado propõe isenção de dívidas e proibição de crédito consignado para programa Bolsa Família, devido à carga alta de juros e para manter programas de qualificação profissional e evitar evasão escolar.

O cabo Gilberto, minuto deputado Almeida Assunção. Senhor presidente, senhoras e senhoras deputado, deputado.

Deputado mencionou absurdidade de insultos a sem-terras, defende vida longa para todos, espera produtividade de grandes proprietários para sustentar população com alimentos, apoia reforma agrária e agricultura familiar.

Na tribuna deputado cabo Gilberto Silva. Senhor Presidente, eu vou falar aqui desse

Deputado critica prisões sem flagrante, falta de defesa e interferência da suprema corte no parlamento, questionando a aprovação de redução do ICMS e o poder monocrático do ministério, incentivando a esquerda a acordar e questionando quanto durará essa interferência.

Deputado informa sobre presença/ausência de outros deputados durante inscrições.

Deputada pede ato de repúdio a feminicídio, em solidariedade ao deputado Iuri do Paredão e à deputada Sônia Santos, cuja irmã foi assassinada. Exorta Brasil a acabar com feminicídios, se instituições e educação atuarem.

Deputado expressa condolências e respeito a família; agradece e dá lugar ao presidente e vossa excelência para falar.

Deputado critica governo sobre ameaça a parlamentares e withdawal de emenda, prometendo revelar nomes de quem tirou assinatura na CPI, acusando práticas corruptas na política. Exige transparência e CPMI. Contra medo e corrupção, apoia verdade e investigação.