COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputado fala sobre reunião comissão Minas e Energia e aprovação de atas. Explicou votação eletrônica secreta para vice-presidentes, com chapa única. Maioria absoluta no primeiro escrutínio, maioria simples no segundo. Também mencionou a migração de dados para o gerenciador de urna eletrônica. Aguarda início da ordem do dia após eleição.

Votação encerrada com trinta e dois votantes.

Comissão reúne-se para apuração de votos, eleita chapa única com 32 votos; deputados Joaquim Passarinho, Geraldo Mendes e Gabriel Nunes tornam-se primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente; cerimônia de posse; pauta ágil para evitar dispersão; muita alegria em trabalhar com deputados engajados no setor.

Deputado agradece confiança e enfatiza importância de comissão técnica sobre energia e mineração, destacando sua contribuição para o Brasil, especialmente para o estado do Pará.

Palavras do deputado: parar, referência, companheiro, deputado Geraldo Mendes, experiência em energia, importância do Paraná, bancada do Paraná, comissão relevante. Resumo: Deputado refere importância de energia e Paraná, dá palavra a deputado experiente.

Bom dia. Agradecimento a indicação como primeiro vice de Comissão de Minas e Energia. Trabalha no setor de energia há 8 anos e conhece bem o mercado brasileiro, especialmente do Paraná, estado com grande geração de energia. Promete priorizar temas relevantes para o país, politicas públicas para defender interesses brasileiros e tornar o país referência em energias renováveis, garantindo crescimento e segurança energética. Está à disposição da bancada qualificada.

Deputado se refere a outro deputado, elogia seu estado e trabalho em um tema específico.

Bom dia, deputado sauda colegas, líder Antônio Brito. Promete contribuir com pautas energia e mineração, buscando o interesse do Brasil, sem parcialidade.

Deputado propõe audiência pública sobre marco legal e regulação da microgeração em mini geração distribuída, seguindo requerimento de Eduardo da Fonte.

Deputado fala sobre importância do custo de energia elétrica no desenvolvimento do país; menciona discussão sobre remuneração de pequenos produtores de energia e necessidade de regulamentação por parte da ANEEL; destaca potencial de geração de energia elétrica em telhados de casas brasileiras e benefícios financeiros para programas habitacionais. Pede audiência pública sobre o assunto.

Escrito pra falar deputado Joaquim Passarinho. Três minutos por favor. Obrigado. Presidente

Deputado se preocupa com exportação de excedente elétrico, quer esclarecimentos para evitar problemas com habitação. Deseja que Brade esteja presente em próxima audiência para discutir sobre distribuidor.

A audiência tem como objetivo regular a remuneração da geração, garantindo que a receita geral cubra as taxas cobradas, permitindo um amplo debate sobre o assunto e uma solução rápida. O deputado agradece a atenção.

Felipe Barros.

Deputado propõe inclusão de Associação Brasileira do Biogás e debate sobre papel das agências reguladoras, como ANEEL, que precisam discutir assuntos importantes para a população brasileira. Critica agências reguladoras por às vezes terem mais poder do que ministros e representantes eleitos, e sugere que Congresso discuta seu papel no país. Aguarda anuência do deputado Eduardo da Fonte para inclusão da associação mencionada.

Danilo Forte.

Deputado fala sobre a importância da energia limpa e renovável no Brasil, destacando seu crescimento e a necessidade de atualizar temas relacionados. Ele menciona a criação de um conselho de fiscalização sobre agências reguladoras e propõe uma audiência pública. Ele também discute a necessidade de regulação da tributação de energia como bem único e essencial à sociedade brasileira.

Deputado propõe presença de representante da Secretaria de Economia Verde e Desenvolvimento Industrial e Comérico em audiência pública.

Concordo, deputado Arnaldo Jardim, deputado coronel. Obrigado presidente.

Deputado inicia 5º mandato, apoiando regulação de energia solar e discussão aberta com interessados. Propõe consolidar agências reguladoras independentes e duradouras, evitando confusão ou desfavorecimento.

Deputado fala contra cobrar todos consumidores por energia solar e destaca necessidade de remunerar produtores com excedente, ainda não regulamentado pelo agency.

Deputado fala sobre a importância da missão dos vice-presidentes e o apoio parlamentar. Ele questiona a relevância das agências governamentais, usando a ANEEL como exemplo, e elogia Rondônia como o segundo maior produtor de energia limpa. O resumo é: Deputado fala sobre apoio a vice-presidentes e questiona utilidade de agências, elogiando Rondônia como produtor de energia limpa.

Deputado retorna à Comissão de Minas e Energia, sugerindo discutir microgeração, energia limpa, especificamente eólica, solar e hidrogênio verde. Propõe manter subcomissão de energias renováveis, trazer ministro para discutir aumento de capacidade de escoamento e menciona criação de diretoria de Petrobras no Rio Grande do Norte para discutir transição energética e hidrogênio verde. Quer apresentar requerimento para manter subcomissão permanente de energias renováveis.

Deputado sugeriu aprovação compactada de onze requerimentos, destacando a importância de todos, mas observando a necessidade de dosar tempo de discussão. Ele propõe que, em vez de passar três dias discutindo apenas o primeiro requerimento e um mês discutindo o preço de energia, a comissão analise todos os treze requerimentos importante em reunião.

Deputado relata problemas com fornecimento de energia elétrica na região noroeste fluminense, causando prejuízo à produção de leite, paralisação de obras e interrupção de serviços, como ar condicionado em escolas e funcionamento de shopping center. Protocolará CPI contra a Enel para apurar questões relatadas anteriormente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Olá.

Deputado fala sobre satisfação em estar presente, brevemente menciona o valor da discussão sobre o papel do estado e das agências reguladoras no desenvolvimento, e encoraja um bom debate.

O deputado ressaltou a importância da comissão sobre energias renováveis e parabenizou os participantes dela. Ele citou a região sudoeste da Bahia, que possui grande potencial para geração de energia eólica e solar, e mencionou que o ministro também participa do partido. O deputado também elogiou as investidas governamentais na construção de novas linhas de transmissão para outros estados.

Deputado propõe manter requerimento e aditamentos e convidar ministro para apresentar propostas.

Deputado propõe sessão exclusiva para ministro da energia e minas discutir planos para setor energético e mineral do país, antecipando críticas e favorecendo debate aberto.

Deputado propôs audiência pública sobre produção de energia solar no Brasil, concedida para o deputado Marcos Tavares a palavra.

Deputado fala sobre importância de debater produção de energia solar, incluindo Secretaria de Economia Verde e Frente Nacional de Consumidores de Energia, e a necessidade de discutir pontos positivos, negativos e regulamentação da lei aprovada.

Forte. Eu queria só fazer uma sugestão, acho que o tema se confunde com o tema da audiência do do do da

Pode, que que não faz uma só? Eu acho que o tema vai se confundir. Olha mais só. OK, o deputado

Deputado concorda com sugestão de colega e se preocupa com os convidados.

Deputado sugestão de dividir lista em dois momentos.

Deputado propôs reunião técnica sobre transferência de resíduos radioativos e prevenção de vazamentos em barragens, impactando estados de São Paulo e Minas Gerais. Aprovado.

Eu, presidente Sim pois não. Eu vou subscrever esse requerimento do do padre João. Está ok. A gente já capta essa descrição senhor presidente, eu faço apelo também inclusive aos deputados de São Paulo. Quem chegou aí? Que embora são é o nicho que está vindo de São Paulo pra Caldas mas na verdade vai contaminar e já tem provas nexo de contaminação toda ali a bacia de São Paulo, então é uma coisa gravíssima, e a gente tem que ter tratamento diferenciado como o próprio material exige. Por isso que eu peço aqui então o apoio dos colegas parlamentares. Obrigado.

É para discutir Presidente. Deputado Arnaldo Jardim. Não, presidente, antes.

Deputado propõe aorganizar uma reunião técnica/mesa da comissão, masquestiona diferença entre isso e audiência pública; geralmente reuniões ocorrem em salas.

Deputado: Durante reunião, parlamentares e técnicos são convocados para discutir assuntos relevantes.

Para tomar uma solução, às vezes é mais rápido fazer do que discutir em audiência pública, mas o deputado reconhece a importância delas e afirma ter particiпаdo de uma.

Deputado sugeriu convidar representantes de usinas nucleares, Comissão Nacional de Energia Nuclear, autoridade nacional de segurança nuclear, Ministério de Minas e Energia para evento. Aprova, mas quer especificar convidados.

Deputado propõe investigação externa para localizar e determinar destino de resíduos.

Deputado propõe reunião técnica para resolver movimentação de resíduos em Caldas, causando contaminação no lençol freático, com impacto em vários municípios e possível extensão ao litoral. Aprovada diligência em Caldas e São Paulo para investigar e tomar providências.

A nível de sugestão acho que é.

Deputado propõe inclusão de autoridades energéticas e universidades no debate, como ANEEL, ANB, UFMG e USP, para a contribuição com ideias relevantes.

Deputado propõe realizar ações internas sobre questões relacionadas à bacia do Rio Grande, abrangendo vários municípios, após votação sobre um requerimento.

Deputado propõe manter aprovações como está e se concentrar em acordos sobre audiências futuras, visto o grande número de requerimentos e criações de subcomissões pendentes.

Deputado sugeriu que presidente Rodrigo reúna e planeje propostas para criar poucas subcomissões fortes e funcionais.

Deputado propõe discussão sobre Arnaldo e apenas três subcomissões. Menciona requerimento número 11 e pedido de atenção a detalhes.

Deputado fala sobre grupo de trabalho e item de requerimento em discussão.

O Deputado solicita a criação de uma subcomissão sobre hidrogênio verde no âmbito da comissão atual, visto ser o futuro da energia e uma solução para reduzir o carbono no planeta. A região Nordeste, especialmente o Ceará, está avançada em pesquisas relacionadas, podendo até exportar essa energia renovável no futuro. Mineração está na competência da comissão, mas hidrogênio verde ainda não, o que justifica a proposta do Deputado.

Deputado propõe harmonizar pedidos de subcomissões em quatro eixos temáticos da comissão de Minas e Energia: mineração, óleo e gás, transição energética, renováveis e hidrogênio verde, priorizando quem se candidatou primeiro.

Deputado propõe avaliar as falas anteriores, especificamente a do veterano Jardim, e acredita que a comissão dará mais frutos. Suge que alguém faça uma fala resumida como forma de encaminhamento e solução.

Deputado sugestiona categorizar assuntos em três grupos: fósseis (petróleo, gás), renováveis (hidrogênio verde, etanol, eólico, solar), e mineração, seguindo exemplo do G20.

Deputado propõe criação de subcomissão permanente ou especial para acompanhar renegociação de Itaipu Binacional, após pagamento de dívidas e discussão de novas tarifas. Sua intenção é garantir presença de deputados do Paraná na comissão de Minas e Energia.

Deputado sugeriu: para permitir entrada de requerimento, vote necessário; se quisesse formar subcomissão permanente sobre hidrogênio verde, poderia ajudar na aprovação da comissão.

Especial deputado Beto

Deputado propôs participar de comissão sobre Itaipu negociações, expressando preocupação com produção, comercialização de energia e tarifas.

Deputado propõe:

Deputado propõe visita a jazidas de mármore no Espírito Santo, destacando sua história e importância econômica no setor de exportação. Convidando parlamentares e presidente Arthur Lira para ver jazidas em Cachoeiro de Itapemirim, aludindo à feira internacional em agosto como uma boa oportunidade. O processo de extração é realizado em 25 estados brasileiros, com Minas Gerais como grande produtor e Espírito Santo como centro de processamento especializado.

Deputado requisita audiência para debater a importância da energia eólica no Brasil. Permanência aprovada.

Deputado propõe discussão sobre energias renováveis, especialmente hidrogênio verde, eólica e fotovoltaica, destacando crescimento e potencial do Brasil nesses setores. Solicita inclusão de CONFEA e Secretaria de Economia Verde do EBIDIC no requerimento 9 e anexação do item 9 à discussão do item 8 sobre inovação em energias renováveis.

Deputado propõe ter audiências temáticas e ouvir todas as partes, incluindo representante da ANS e produtores independentes afetados pela Petrobras; irá juntar requerimentos 8 e 9 à votação com aditamentos, de acordo com os respectivos autores.

Privado no setor de postos de combustíveis cresce, com bom retorno, especialmente no Espírito Santo, Rio de Janeiro e Bahia. Pequenos produtores também importantes, como Itaipu na energia. Muita expectativa de investimento estrangeiro e brasileiro no Brasil, podendo atrair recursos e gerar empregos, beneficiando balança comercial e renda nacional.

Deputado propõe solicitar a Petrobras para enviar representante técnico no lugar do presidente, temporariamente, devido à complexidade da empresa e ocupações do presidente.

Não, é deputado padre João. Sim.

Deputado sugere incluir Federação Única dos Petroleiros como convidada na sessão, pedindo permissão a deputado Ivair.

Deputado propõe debate sobre desmobilização de ativos ou venda de partes da Petrobras, sugere convidar presidente da Petrobras para apresentar proposta e que se prepare projeto de vinda do presidente com pauta adequada.

Presidente,

Deputado sugeriu alteração no requerimento para presidente ou representante atendam, se recusado seria desconsiderado. Aprovado em votação.

Como se encontram, aprovado. Com os agitamentos. Senhor presidente, eu queria só fazer registro aqui que é importante aqui pro nosso convívio.

Deputado comemora aniversário de colega, espera por bolo.

Deputado solicita à presidência que o deputado Joaquim Passarin assume o cargo, devido à próxima proposição em pauta dele, apesar de já haver alguém designado para a função.

Deputado propôs audiência pública sobre expansão de hidrogênio e biogás como energia renovável no Brasil.

Deputado fala sobre audiências públicas, discussões em votações e decisões.

Deputado: Povoado permanece como estão, requerimento aprovado, retorno à presidência, reunião encerrada.

Falta da ordem

Deputado agradece presença de vice-presidentes e destaca importância de sua participação para o bom andamento das comissões; palavra concedida à Deputada Romão.

Deputada, primeiro mandato, Bahia, parabéns a presidentes, honrada por participar de comissão importante, compromissada em fazer diferença no Brasil.

Deputado dá boas-vindas a João Roma, refere-se a ele como grande amigo e referência; agradece sua contribuição para a comissão; convoca reunião deliberativa para a próxima quarta-feira; encerra a reunião.