COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Inicia reunião da comissão, disponível ata primeira reunião, votada e aprovada. Expedientes recebidos disponíveis na secretaria. Coordenações se reuniram antes da reunião. Deputada Bia cedeu palavra ao deputado Rubens Pereira.

Deputado anuncia: governo colaborará com comissão, kit obstrução retirado por PT, PDT e PSOL, para aprovar convites de ministros e agendar trabalhos.

Deputada sugeriu transformar requerimentos de convocação em convite e analisar conjuntamente comissões com outros deputados da oposição.

Deputado mencionou convites pendientes, referencia a liderança do governo y menciona reunión con ministro.

Deputado mencionou reunião com Ministro Flávio Dino, discutirão decreto antiarmamento e outros temas. Se ministro não responder até terça-feira, convocação será aprovada amanhã e próxima se quiser. Reunião de segurança acontecerá independentente da resposta do ministro. Ontem, na comissão de segurança, acordo para convocar Ministro Flávio Dino e outros três ministros. Deputado quer deixar isso claro.

O posicionamento do governo. Só pra só pra deixar bem claro, nas palavras do ministro

Deputado afirma: frequente visita do governo à casa, tranquilidade em relação às visitas e desejo de ministros presentes em ruas, cidades e parlamento.

Deputado sugeriu: convidar todos na pauta de segurança, ha existe acordo.

Deputado mencionou conversão de segurança em convite semanal, fechou acordo a partir de terça-feira.

Deputado convidou colega para comissão de constituição e justiça, propõe unificar pautas similares e permite sua presença a qualquer semana.

Deputada menciona que não há problema em aprovar convites para comissão, participarão também se convocados posteriormente por segurança pública e terão audiência em 11 de abril, embora esse dia já tenha passado.

Reunião de ayer sobre recadastramento, cuyo plazo vence el 4 de abril; mención de otro tema para el 11 de abril con votaciones que incluyen varios temas.

Deputada acordou com líder do governo sobre convites para encontro em abril.

Deputado refere que somente requerimentos a partir de 11 de abril serão considerados para convocar ministro de Segurança Pública; se ele vier à comissão antes, poderão participar, mas não será respondido em relação aos requerimentos anteriores.

Deputada sugere analisar necessidade de convite para comissão de segurança pública, quer perguntar algo ao presidente.

Requerente recebe mais tempo para integrações se ministro é convidado em comissão.

Deputada sugere votar convites antes de requerimentos, mantendo prerrogativa do requerente, e pergunta sobre procedimento a ser seguido no longo do ano.

Deputado se refere à falta de discussão de requerimentos, incluindo um de sua autoria, e à necessidade de clarificar o procedimento para os requerimentos a tempo. Menciona avaliação prévia.

Deputada afirmou que houve organização de requerimentos em base de oportunidade política, todos serão abordados e requerimento 11 foi aprovado. Nenhuma discriminação entre base e oposição.

Deputado propôs que o presidente da Previ for convidado para esclarecimentos, com votação não sendo em bloco como acordado.

Deputada refere que convidarão ministro para Previr, com compromisso de comparecer em data específica, e que já receberam confirmação de sua presença no dia 18 de abril, referindo-se a ministro responsável pela pasta do deputado Nicolas.

Deputado: compromissos serão cumpridos, incluindo aceitos em abril; planeja ministro convidar, informou assessor.

Deputado fala sobre possível reunião na primeira semana de maio, lembrando que abril pode ter atrasos devido à Semana Santa.

Deputada refere-se a requerimentos sobre ministroJustiça e Segurança Pública visitar complexo Maré no Rio para debater políticas de segurança pública.

Deputado satisfeito por fazer parte da comissão, elogia nomeada e promete defender interesses do povo brasileiro. Sua proposta é de diálogo e resultados práticos, preferindo ação à barulho. Pessimista sobre reunião com ministro Flávio Dino, espera medidas equilibradas representando a população brasileira. Aguarda positivo resultado na próxima terça-feira.

Gente, só uma sugestão.

Deputado sugestiona manter prática de convidar ministro para comparecer em comissões, se recusar, votar convocação inclusive com votos de deputados do governo.

Deputada comprometeu governo a enviar ministros em abril, exceto Ministra Marina em primeira semana de maio; ela considera a proposta de procedimento válida e pronta para ser adotada.

Deputado quer saber critérios para inclusão de projetos em pauta, apesar de ter apresentado seus requerimentos e proposta em tempo hábil.

Deputada se refere a requerimentos da indústria naval e joias, com reuniões técnicas do TCU, não incluídos na primeira pauta, mas sim na próxima, com informações sendo enviadas e nenhuma indicação de "presente" nos últimos anos para todos.

Deputado propõe pautar todos os requerimentos na comissão para debates efetivos, afirmando que anteriormente eram engavetados causando transtornos e perdendo efetividade. Atualmente, nenhum de seus requerimentos foi postergado, ressaltando importância da comissão em fiscalizar recursos públicos.

Deputada diz: nenhuma requisição foi arquivada, todos tratados em presidência anterior e deseja continuar com "Independente" na pauta.

Deputado defende mantendo procedimento de pautar projeto conforme ordem de chegada no legislativo, dando prioridade a quem apresentou primeiro.

Deputada está aberta a conversar com todos os parlamentares e garante que nenhum requerimento será ignorado; quer prosseguir com as discussões e votos pendentes.

Pois não, deputado Álvaro. Então, não havendo

Deputada propõe votação sobre convites para ministros responderem requerimentos em abril, incluindo sobre descontos desautorizados em pagamentos de aposentados de entidades sociais. Ninguém encaminha outro deputado.

O deputado propôs que o ministro viesse em 26 de abril, às quarta-feira, à tarde.

Deputada afirma ideal seria dia 26, não 25, por não ser quarta-feira. Sugeriu agenda dia 26 como prioridade e negou possibilidade de antecedência.

A convocação do Ministro Lupe.

Eu acho que a gente está discutindo aqui.

Discurso do Deputado refere-se a taxa de crédito consignado e sugeri convidar Banco Central, FEBRAN e associados para melhor compreensão de sua fixação. Também menciona reclamações de instituições e possível posição a ser tomada.

Deputada sugestiona que o presidente apresente requerimento na semana seguinte sobre a taxa de juros, que será discutida pelo deputado.

Deputado solicita esclarecimento sobre desconto desautorizado na aposentadoria.

Deputado duvida sobre convite justificado e tema irrelevante a juros; pedido será considerado à parte.

Deputada informa que acordos sobre requerimentos foram alcançados com oposição e agora estão sendo transformados em convites com datas, incluindo uma proposta para o dia 26 de abril, para receber o ministro.

Deputado propôs alterar texto de convite para evento; Ministro tem prerrogativa de atender, outros não necessários; Deputado ainda pode apresentar requerimento.

Deputada propõe votação sobre convocação de ministros; aprova-se requerimento para ministro da Fazenda esclarecer indicação de presidente da Caixa de Previdência do Banco do Brasil e convite é convertido para ministro comparecer; aprova-se também requerimento para ministro da Agricultura prestar esclarecimentos sobre invasões de terras privadas e medidas governamentais contra isso, com ministro sendo convidado a comparecer em abril.

Escreveu o requerimento. Deputado Alckmin, deputado José Luiz, deputada André Fernandes.

Deputada solicita convocação da ministra do meio ambiente para esclarecimentos sobre fome no país, desmatamento na Amazônia e políticas ambientais.

Deputado propõe acordo sobre comissões com Marina Silva começar em maio, quer discutir requerimento primeiro.

Gostaria de subscrever o requerimento, representei a ministra Marina Silva no que o governo chama de procuradoria da democracia, mas que eu chamo de

Deputado denuncia Ministério como órgão de perseguição política e questiona ministra por suposta mentira sobre política pública e aumento de desmatamento na Amazônia, sugerindo esclarecimentos em audiência única.

Deputada propõe votar requerimento contra desmatamento e sugerir audiência pública sobre melhorias no combate a insider trading, com participação de representantes relevantes no assunto.

Eu peço a aprovação dos novos pares já está amplo e divulgado ao requerimento apresentado. Indago se algum

Deputada propõe inclusão de nome em audiência pública ou prazo posterior, se ninguém se manifestar, passará para votação o requerimento do senhor Auro Ribeiro sobre implementação de medidas compensatórias impostas pela CAD na aprovação da aquisição da Oi por seus concorrentes.

Deputado está reapresentando requerimento, aprovado no ano passado, para novos parlamentares considerarem. Ninguém se manifestou contra.

Deputada propõe votação sobre requerimento de informações da Anatel sobre oferta pública de serviços de rooming e operadora de rede móvel virtual, dando voz ao deputado Áureo.

Deputado propõe discussão de legislação com o objetivo de aumentar a oferta e oportunidades para consumidores brasileiros através do praticado por operadoras no Brasil.

Deputada propõe votação sobre requerimento de informações do senhor Álvaro Ribeiro sobre medidas compensatórias impostas ao CAD. Aguardo resposta para segundo vice. Votação para primeiro vice também será realizada. Agenda normal.

Em votação

Deputada propõe aprovação de requerimento sobre informações relacionadas a oferta pública de serviços de rooming e operadoras de rede móvel virtual, Ministério da Justiça e Segurança Pública envolvidos.

Deputado propõe melhoria de telefonia móvel no Brasil e solicita mais audiências públicas semanais para atender demanda de parlamentares.

Deputada propõe acolher sugestão de data e passar ao processo de votação, mantendo-se no local aprovado. Passa presidência ao deputado Alexandre Leite para realizar votação de sua autoria.

Serviço solicitado por Bia Kicis.

Deputado propôs eventos anuals em 2023 para recepção de autoridades convidadas por Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, concedendo três minutos para oradores, destacando presença de deputada Bia Kids.

Deputada propõe oferecer café simples para bem-receber convidados, incluindo o presidente do TCU, com verba já designada.

Deputado sugestiona lanche reforçado e longas horas de questionamento, especialmente para ministro Flávio Dino. Propõe providenciar Angu e Mocotó. Vota a favor. Recomenda aprovação permanência como se encontra. Devolve presidência da deputada.

Deputada informa sobre eleição de vice-presidente por votação eletrônica, com candidato Deputado Alexandre Leite do União Brasil. Instruções sobre votação: dirigir-se à cabine de votação, inserir código da carteira parlamentar, usar leitor biométrico, confirmar voto. Para ser eleito, maioria absoluta em primeiro escrutínio, maioria simples em segundo. Votos em branco apenas para quórum. Votação em andamento.

Início da votação permite breve discussão sobre outro tema por deputados Júnior Amaral e Kim Catagueiro.

Deputado alerta sobre indícios de irregularidades no hospital de Jimirim, que recebe milhões em verba pública há anos e tem proximidade com prefeitura do PT em Poço Fundo. Ofício foi enviado pedindo esclarecimentos e awaits response. Atuação como fiscalizador será firme para entender situação no hospital e evitar necessidade de instâncias superiores.

Com a palavra o deputado Kim Kataguiri. Senhora presidente,

Deputado critica ação do governo em comissão, propõe subcomissão fiscalização de emendas parlamentares e questiona projeto de impunidade para réus operação Lava Jato.

Deputada se refere a si mesma como "melhor deputado" e corrige falta de respeito percebida no endereçamento.

Deputado se refere à sessão de votação, um processo regimental, e sugeriu encaminhar algo aos presentes.

Deputada diz: esperando na cabine de votação para alcançar quórum. Não gosta de ser pressionada.

Deputado eleito para o primeiro vice-presidência com 11 votos, votação encerrada e passando para a apuração eletrônica.

Deputada anuncia eleição de deputado como 1º vice-presidente da comissão e cede a palavra ao "presidente."

Deputado propõe convidar aqueles que votaram em branco para conversar e tentar alinhar pontos de vista para uma boa legislatura. Parabéns à Bia Kicks.

Deputada convoca reunião da comissão para próxima quarta-feira, agradece participantes e encerra reunião.