COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Na reunião, o Deputado abre a discussão sobre a proposta de subcomissões: Petróleo, Gás e Carvão (fósseis); Energias Renováveis; e Mineração. Ele pede a opinião dos presentes sobre essa divisão. Além disso, é informado o recebimento de documentos relacionados a moções e relatórios de contas da União para análise da comissão.

Deputado sugere que mineração merece tratamento separado devido à sua complexidade, limitando a discussão a três tópicos principais.

Deputado Leônidas. Senhor presidente.

Deputado se confunde sobre número de comissões permanentes e subcomissões permitidas.

Deputado propõe subcomissões permanentes para temas gerais.

Deputado fala sobre subcomissões permanentes e especiais.

Proposta feita pelo Deputado para criar três subcomissões permanentes, abordando energias fósseis (petróleo, gás, carvão) e renováveis (especificamente mineração e hidrogênio). O Deputado destaca a necessidade de não misturar os assuntos abordados.

O Deputado fala sobre enfrentar problemas permanentes e especiais.

Deputado propõe votação para adoção de critérios de subcomissões permanentes em comissões de minas e energia, dividindo discussões em energias fósseis, renováveis e mineração. Suge dividir discussões por grupos para alcançar consenso na próxima comissão.

Deputado: Solução para problemas requer redução, não aumento.

Deputado propõe consenso em quantidade de subcomissões especialmente em tratamento de projetos pendentes das sessões atuais e anteriores.

Deputado insiste sobre aumento de subcomissões especiais, agora de nove para mais de duas vezes a quantidade anterior. Ele alerta sobre o possível crescimento excessivo do problema se continuar a esse ritmo. Resposta inclui referência à colocação de "contrato" previamente.

Deputado sugeriu colocar régua e prazo para alcançar consenso mais facilmente, apenas discutindo assuntos específicos em suas respectivas subcomissões.

Deputado destaca importância de atender promptamente às demandas, evitando a acumulação e o atraso de assuntos no sistema legislativo. Ele observa que, agindo mais rápido, seria possível resolver questões com menos dificuldade do que deixá-las para trás, acumulando mais problemas ao longo do tempo.

Deputado Felipe, presidente

Deputado propõe subcomissão especial para acompanhar negociações com Paraguai sobre Itaipu Binacional, preocupado com possível esvaziamento da comissão de Minas e Energia se outro requerimento for aprovado. Quer cooperar com co-autor do requerimento sobre o mesmo assunto e pode retirar o seu se puder fazer um requerimento de comissão especial junto ao presidente da Câmara.

Deputado propõe discutir critérios de escolha para novas comissões em reunião seguinte, menciona existência de pedidos pendentes e limite de vagas.

Deputado sugeriu não adicionar mais comissões, acata posição do presidente em ter dez comissões, duas vezes a quantidade da semana passada, propõe discutir e achar equação na próxima semana, remover três comissões de dez.

Danilo. Só pela ordem,

Deputado propõe dar prazo de 24 horas para abordar questão fiscal, referindo que Itapajé vem depois de Sobral, que é a "eterna princesa do norte". Discussão será coordenada na próxima sessão, semelhante ao modo como Sim foi aprovado. Nenhuma menção à terceira idade.

Presidente pela ordem. Pois não. O que que está vendo?

Deputado propôs definir horário de reunião as 10h e estabelecer limite de dez em algo, recebendo aprovação.

Deputado fala sobre ordem do dia, próximo item é requerimento de audiência pública sobre extração de salgema solicitado por Evair Vieira de Melo.

Deputado fala sobre importância de políticas públicas que prospectam novos negócios e investimentos em mineração, citando o potencial de áreas no Espírito Santo para atrair investimentos internos e externos, gerar emprego e renda. Sua solicitação é que a comissão debata a exploração de novas jazidas de minérios e salgemas no Brasil.

Deputado concorda com votação favorável ao requerimento sobre baixa participação em leilões de presal, pedindo audiência pública.

É necessário debater sobre a riqueza natural do Brasil, as energias limpas e a transição energética, levando em consideração a concorrência e polêmicas relacionadas. O deputado participa do debate e propõe a inclusão dos representantes das energias limpas e renováveis.

Deputado propõe aderir à proposta em discussing linedada por outro deputado.

Movimento Solar Livre ser inscrito no requerimento.

Deputado subscreveu IT sete, refere-se auge no pré-sal exploration no Espírito Santo.

Deputado propôs audiência sobre situação atual da agência nacional de mineração e suas diretrizes para 2023, mas ausência de deputado Joaquim Passarin e outros subscritores.

Mineração dificulta exportação, apoio iniciativa deputado Passarinho. (Resumido pelo Deputado.)

Deputado propõe convocar diretor da ANM para esclarecimentos sobre problemas no controle da mineração e estabelecer novas diretrizes.

Deputado propõe criação de subcomissão e audiência pública para revisar Tratado de Itaipu. Ambas propostas aprovadas.

Deputado propõe audiência pública sobre revisão do Tratado de Itaipu, com participação de Ministério das Relações Exteriores, Minas e Energia, e diretor da Itaipu, a fim de contribuir para redução de tarifa de energia.

Deputado propõe CDE redução através de Itaipu e chamado do ex-presidente da ANEEL, André Pipiton, para debate sobre matriz energética do país.

Deputado concorda com votação sobre requerimento e deseja participar da audiência pública proposta por outro deputado.

Deputado solicita inclusão de Absolar, Associação Brasileira de Geração de Energia Solar, em audiência pública.

Senhor presidente. Doutor Charles. Eu

Deputado pede e reforça a inclusão da Bisolar no assunto discutido.

Deputado: falou em votação de requerimento, estamos na proposição número doze.

Deputada concorda em assinar requerimentos 22.203, de Amon, e 14, de Kennedy, e inclui Associação Brasileira de Biogás no requerimento 14.

Deputado propõe audiência pública sobre transição energética no Brasil. Ele e outros deputados estão se inscrevendo como apoiadores. O requerimento foi aprovado.

Deputado propôs criação de subcomissão especial para hidrogênio verde, considerando interesse mundial em transição energética.

Deputada pediu inclusão da Associação Brasileira do Biogás.

Discurso breve de deputado sobre requerimento em votação, pedindo por coesão e saudando autoridades.

Deputado propõe IBP participar da discussão e subscrever votação para aprovação do requerimento.

Deputado propõe audiência pública sobre vazamento radioativo em Angra dos Reis, referenciando artigo 255 do Regimento Interno e notícia recente no Jornal Globo.

Deputado solicita audiência pública urgente sobre problema causado por vazamento em usina de Angra dos Reis, para investigar gravidade e tranquilizar população local e turistas.

Deputado subscreve requerimento de colega sobre vazamento de pequena proporção em central nuclear; considera movimento político em relação à gestão da Eletronuclear. Pretende esclarecer incidente por considerá-lo sem maiores consequências.

Deputado: a importância de prevenir quaisquer vazamentos ou poluição que possam ocorrer no Rio de Janeiro, um assunto preocupante globalmente.

Deputado se refere à necessidade de apresentar informações técnicas sobre energia nuclear em audiência pública, com convidados de instituições que representam os dois lados do assunto, para evitar parcialidade.

Deputado discute importância da participação de entidades ambientais em evento.

Deputado propõe discussão sobre energia nuclear com autoridade nacional e ministério de Minas e energia, inclui participação de almirante e INB, responsável pela indústria nuclear brasileira.

Deputado propõe indicar membro para audiência pública, com no máximo oito a dez participantes, evitando transformar em comício. A favor, permaneça votando.

Deputado propõe audiência pública sobre impactos de consórcio entre distribuidoras de gás e efeitos nos preços para consumidores.

Deputado pede esclarecimentos sobre aprovação de acordo entre empresas de gás, expressando preocupação com possível aumento de preços e concentração no mercado, enquanto destaca importância de gás barato para população. Outro deputado elogia e subscreve iniciativa.

Deputado fala a favor da privatização, mas adverti contra oligopólios e defende mais atenção às instituições que protegem consumidores, como Procon e IDEC. Apoia requerimento de outro deputado.

Deputado propõe audiência pública sobre exploração de lítio em Minas Gerais e políticas públicas relacionadas; outro deputado subscreve. Presidente autor da próxima proposição em pauta nomeado.

Participante Geraldo Mendes solicita reunião pública para discutir requerimento 28 de 2

Propõe debater mineração em contexto de reforma tributária.

Deputado propõe inclusão da comissão em debate de reforma tributária, especificamente em aspectos relacionados à mineração, sugerindo participação de representantes do Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional do Tesouro e advogados especialistas no setor.

Deputado propõe votação a favor da realização de uma audiência pública sobre o aproveitamento de novas jazidas de petróleo e gás natural, requerida pelo professor Rodrigo Castro. Votação aprovada.

Deputado fala sobre requerimento relativo à exploração de petróleo e gás em faixa litorânea que inclui estados do Norte e Nordeste, destacando descoberta de petróleo na Guiana e importância de debater aspectos ambientais.

Deputado propõe conversar sobre reforma tributária e louva iniciativas de outro deputado.

Deputada apoia discussão sobre inclusão do setor de mineração na reforma tributária e deseja participar do debate.

Posso a palavra ao deputado Júlio Lopes. Gostaria

Enfim parabenizálo também pela pelo requerimento e sugerir a inclusão do IBP nessa discussão.

A palavra deputado Joaquim Passarinho. Obrigado.

Deputado fala sobre importância de explorar petróleo e gás na bacia de contracosta do Marajó, no norte do Brasil, para desenvolvimento da região e do país, apesar de atrasos devido a oposição. Suporta discussão e está presente no debate sobre o assunto.

Deputado propõe apresentar sugestão de academia com especialistas em geologia para tratar questão discutida; sugeridos compareçam e dêem parecer. Em votação, requerimento permanece sem alteração.

Deputado propõe audiência pública sobre redução de imposto sobre combustíveis.

Deputado mencionou: governo emitiu medida provisória sobre petróleo e gás, impacto no setor, comissão deve acompanhar debate de judicialização.

Deputado propõe inclusão de BEPE na audiência pública de petróleo e gas.

Deputado propôs e obteve aprovação do requerimento, agora passarão ao próximo item da pauta.

Que é o requerimento

Deputado pede debater exploração de lítio no Vale de Jequitinhonha, políticas públicas de incentivo industrial e contestação financeira da CEFEM. Deputada Greice Elias quer falar.

Deputada defende importância da exploração de minerais raros, como lítio e silício, no Vale do Jequitinhonha, para o desenvolvimento da região e do Brasil, solicitando a realização de uma audiência pública sobre o assunto para discutir políticas públicas. Parabéns ao deputado pela iniciativa.

Em votação, requerimento e aditamentos aprovados como estão.

Deputado preocupado com acordo entre duas garrafadoras que pode afetar proteção a consumidores.

Reunião deliberativa encerrada; aguardaremos calendário oficial para próxima sessão da comissão.