COMISSÃO DE CULTURA

Reunião audiência pública sobre impactos de IA em propriedade intelectual; Deputados presentes na abertura; Convidados discursaram sobre tema; Debate seguirá normas de proposta do requerimento do Deputado Áureo; Reunião gravada e online; Aula de nono ano da Biaconskud presente; Igor Valério primeiro a falar.

Representante da MPA Brasil elogia iniciativa sobre indústrias criativas, destacando importância de lei de direitos autorais para indústria audiovisual e garantia de segurança jurídica para investimentos. Três temas críticos são abordados: autoria e titularidade de direitos sobre criações geradas artificialmente, clareza na atribuição de titularidade e tratamento de violações e exceções de direitos autorais para utilização de criações por inteligências artificiais.

Deputado agradece Igor Valério e registra presença de Áureo Ribeiro e outro deputado. Entrega palavra a Áureo Ribeiro para chamar próximo expositor.

Passo a palavra à senhora Iuri para a sua exposição.

Chefe de Inovação do escritório VBD advogados discute Inteligência Artificial, sua relação com Propriedade Intelectual e necessidade de regulamentação abrangente, envolvendo especialistas, autores, plataformas de IA e sociedade, abordando eficiência, produtividade, vieses, discriminação, treinamento e proteção à obras usadas sem permissão nos EUA e Reino Unido.

Sistema online anunciado pelo Deputado, presença de terceiro vice-presidente Mário Frish.

Tecnologias como rede neural profunda impactam indústria criativa, exigindo um entendimento de sua lógica e funcionamento, e abrindo reflexão sobre regulamentação. Tais tecnologias não são autônomas, requerendo interação humana e gerando resultados sem identificação de fonte, complicando questões de direito autoral. A aceleração e complexidade da inovação tornam a discussão sobre regulamentação desafiadora, mas necessária na indústria criativa.

Deputado menciona Peter Eduardo e outra comissão. Aplaude discussão atual, considera o momento oportuno para abordar a evolução do mundo.

Parabéns a jovens presentes, crucial debater futuro; aprender e garantir direitos autorais, privilegiar manifestações espírito humano; cuidar evolução inteligência artificial, não deixar interferir na manifestação do espírito e sua contribuição à sociedade.

Mertinho Luciana aqui presente também nessa casa, passo a palavra pro doutor Peter.

ABPI discute desafios Inteligência Artificial: identificar origem de violações e autoria em criações artificiais; propõe estudar mudanças legais para reconhecer autoria em sistemas e diferenciar titularidade. Reconhece boa abordagem no projeto de lei sobre direito autoral no Senado. Também menciona impactos em patentes. Abre a discussão e se mostra disponível para contribuições adicionais.

Deputado passa a palavra a outro parlamentar no sistema online híbrido da câmara.

Deputado menciona aviso prévio quando restarem três minutos e que irá controlar o tempo de fala.

Professora da PUC-RJ discute proteção de produtos de IA: atual cenário no Brasil impede proteção por direitos autorais ou propriedade industrial; exemplo da selfie do macaco ilustra necessidade de criação humana; leis de propriedade industrial também não prevê proteção para IAs. Propõe-se refletir sobre novas formas de regulação, considerando a natureza e objetivos diferentes da criação por IAs.

Deputado propõe debates sobre inteligência artificial e legislação relacionada, incluindo proteção de propriedade intelectual e autoria em obras geradas por IA. Também menciona sua lei regulamentando criptoativos no Brasil.

O deputado:

Presidente.

Deputado chegou atrasado por outro compromisso, elogia iniciativa da comissão e parabeniza deputado Áureo por projeto de lei sobre inteligência artificial e propriedade intelectual. Advogado e defensor público, na defensoria de Roraima criaram inteligência artificial interna para exportar trabalhos para outras defensorias públicas. Mostrou interesse no tema e deseja colaborar com a comissão para criar um arcabouço jurídico necessário sobre o assunto para a população, Brasil e mundo.

Deputado agradece parceria, defensor e parabeniza deputado Áudio por tema moderno. Elogia professores diante do desafio do mundo moderno e inteligência artificial. Compara sua experiência como estudante e diferenças com a situação atual. Menciona o projeto desafiador de Áureo e pergunta a Alexandre Igor sobre contribuições passadas e presentes. Deseja fazer algo, mas interrompe antes de concluir.

Deputado oferece oportunidade a aluno da BEACOM para perguntar a expositores, querenciosos em incentivar participação popular na Câmara dos Deputados. Eduarda escolhida para representar estudantes e fazer pergunta no primeiro bloco.

Participante questiona como ChatGPT, inteligência artificial, pode ajudar academicamente sem dominar a inteligência dos alunos, referenciando discussões sobre vantagens e desvantagens e exemplos com ChatGPT.

Deputado fala sobre importância de acompanhar tecnologia e menciona seus projetos relacionados. Sua primeira pergunta é direcionada ao senhor Raul, preferindo que os três membros do sistema híbrido respondam primeiro.

Criador obra não pode excluir uso em treinamento Inteligência Artificial, que utiliza metadados em usos livres, não exigindo autorização ou pagamento ao criador. Brasil deve acompanhar parâmetros internacionais, pois adoção de comportamento rígido pode dificultar treinamento de Inteligência Artificial e inovação no país.

Avora, a doutora Dora. Para já. Bom.

Professora da PUC-SP e Pós-doutora em Impactos sociais da IA aconselha calma e debate sobre regulamentação de IA no Brasil, desaprova proibição do ChatGPT na educação e incentiva experimentação com cautela. Discussão sobre marca d'água em produções de IA está em início. O Brasil não lidera em pesquisa, produção ou implementação de IA.

Projeto de lei pode levar anos de debate, envolvendo Congresso e sociedade, conforme exemplo dado pelo deputado. PL 22.220 começou audiência pública em julho.

Professora da PUC-SP e Pós-doutora em Impactos sociais da Inteligência Artificial expressou preocupação com o rápido voto no plenário da câmara, considerando-o prejudicial ao objetivo desconhecido.

Deputado discute importância de debater e difundir inteligência artificial no Parlamento, destacando a necessidade de especialistas, a alta cultura tecnológica brasileira e o potencial criativo das universidades nacionais.

Chefe de Inovação do escritório VBD advogados discute impacto do ChatGPT em educação; destaca a falta de julgamento da ferramenta e a necessidade do usuário ter critério. Também menciona a complexidade da proteção de produtos gerados por IA no direito autoral e a possibilidade de serem considerados de domínio público.

Deputado se refere à aprovação de uma audiência pública e reconhece alguém chamado Igor, pedindo-lhe que responda. Menciona tecnologia e um suposto "chip a mais" que as pessoas nasceriam hoje em dia.

O Representante da MPA Brasil afirmou que:

O expositor respondeu de forma conclusiva.

ABPI elogia deputado Áureo por proposta legislação criptomoedas e privacidade data. Compara favoravelmente à legislação inglesa e americana. Discussão sobre direitos autorais para obras de IA: atualmente, não; propõe legislação incipiente garantindo direitos de quem "alimenta" o sistema. Menciona pergunta aluno Eduardo sobre uso de chat IA em ensino e desafios para professores manterem-se atualizados.

Deputado expressa gratidão a participantes, incluiing students and the president of the culture commission, Marcelo Queiroz, e anticipa um debate promissor sobre legislação inovadora na área de cultura.

Deputado agradece convidados, parlamentares e alunos por comparecerem à reunião da comissão de cultura. A reunião deliberativa será amanhã, às 13:30, no plenário 13, com tema "Cem anos da rádio MEC e o papel da rádio pública na democracia". Audiência pública será às 16 horas. Reunião encerrada.