COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Deputada informa que reunião é para discutir ações do ministério de assuntos indígenas, ministra Sônia Guajajara irá expor por 40 minutos, com possibilidade de prorrogação. Inscrições para lista de líderes serão online e por email.

A ministra expressou apoio ao plano de carreira da FUNAI, destacando a importância do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas. Abordou a reparação histórica dos direitos indígenas e a necessidade de demarcação de terras, enfatizando o papel dos povos indígenas como guardiões da biodiversidade. Mencionou ações para enfrentar a crise climática e garantir a proteção de comunidades indígenas, além de ressaltar a importância da parceria com outros ministérios. A ministra reafirmou o compromisso com os direitos dos povos indígenas e a promoção de políticas públicas que respeitem suas culturas e modos de vida. Finalizou pedindo o apoio de toda a sociedade na luta pelos direitos indígenas.

Não faço parte do regimento.

Deputada fala sobre importância de preservar meio ambiente e reconhecer povos originários e tradicionais na política indigenista. Menciona violência contra esses povos e a necessidade de debater costos de destruir a Amazônia e outros ecossistemas. Ministra deverá responder interpelações a cada 3 minutos de parlamentares. Primeira deputada, Juliana Cardoso, chamada para falar.

Deputada fala sobre encontro com Ministério dos Povos Originários, programa "Luz Pra Todos" e inclusão social, questões de segurança alimentar para povos originários, e proposta de plano de carreira da FUNAI para melhor articulação com outros ministérios.

Deputada propôs requerimento e solicitou inscrição na sessão.

Deputado fala sobre receber presidente da comissão dos povos indígenas, reconhecendo lutas contra retirada de direitos e ataques a povos originários. Menciona tempos de atuações criminosas pelo governo federal, resultando em mortes, prostituição, danos ambientais e aumento do garimpo. Destaca importância de preservar territórios indígenas e pergunta sobre desengavetamento de processos de demarcação por ministra Soninha Guajajara.

Deputada agradece a presença de parentes indígenas e cita gratidão a Suzana do território Laclanou Choclen e ao Deputado Chico Alencar. Boa tarde a todos.

Reunião histórica, primeiro Ministério e Comissão Parlamentar de Povos Indígenas em 523 anos. Ministra pedida para apresentar avanços concretos na redução de exploração madeireira, melhora da situação do povo Yanomami, demarcação de terras indígenas e no caso de violência contra povo Pataxó. Suporte para concurso público no ministério.

"Setembro: mês de povos indígenas e originares. Hoje, líderes são honrados, como a deputada Duda Salabete."

Deputada sauda e admira duas mulheres importantes na luta global por uma sociedade melhor. Agradece à ministra Sônia Guajajara por relatar o trabalho do ministério e propõe visita a aldeias afetadas pelo crime da Vale em Minas Gerais. Destaca a necessidade de políticas públicas e de uma casa de saúde indígena na região metropolitana de Belo Horizonte. Agradece e se diz honrada com as explicações e conquistas do ministério.

Deputada anuncia próximo bloco com outros parlamentares e cede palavra à ministra Songajajara por nove minutos.

Ministra dos Povos Indígenas informa sobre ministério de articulação, inclusão de ações para povos indígenas nos outros ministérios, luta por orçamento próprio, programa de fomento à produção indígena, plano de carreira no MPI, desengavetar processos demarcatórios e ação contra desmatamento e invasores em territórios indígenas.

Deputada agradece Sônia Goajajara e sauda todos; menciona a temporalidade indígena e próxima oradora.

Deputada questiona ministra sobre posição contra tráfico de drogas em terras indígenas, particularly Guajajara tribe, and allows PF to work there; também corrige afirmação sobre maconha fazendo parte da cultura indígena.

Olá, presidente.

Deputado fala sobre preocupação com direitos indígenas em Roraima, diferença de necessidades entre comunidades, dificuldade em aprovar emendas para projetos específicos em saúde, apoio à construção de unidades menores de saúde em comunidades menores, e questão de terras indígenas em Roraima. Sua proposta incluem retirada de invasores em terras privadas e flexibilidade em projetos de construção escolar do Ministério da Educação.

Deputada pede compreensão para que mais deputadas sejam ouvidas e pede por passagem imediata a próximo deputado turnado, devido ao limite de tempo da ministra.

Deputado fala sobre importância da presença indígena em debates nacionais, se declara preocupado com restrições à participação deles e expressa solidariedade a luta indígena. Critica falta de representatividade de algumas vozes que supostamente falam em nome de povos indígenas. Pergunta sobre ações do governo para identificar responsáveis por crise humanitária no Território Yanomami e pede reforço na FUNAI e no Departamento de Saúde Indígena.

Deputada pede por atenção para permitir que mais parlamentares falem e que a ministra responda as questões apresentadas.

Deputada defende autodeclaração e autodeterminação de povos indígenas, questiona reconhecimento de identidade alheia; critica desconhecimento da convenção OIT e insiste na importância do reconhecimento familiar em vez do reconhecimento do deputado.

Deputada fala sobre direito de falar, mas critica obrigação de tolerar transfobia como crime em silêncio.

Deputada pede respeito e tempo para responder sobre identidade de gênero, questionando por que não é aceita. Usa seu tempo de liderança para isso, adicionando minuto extra à fala.

Deputada fala sobre escuta, respeito a opiniões e ênfase no tema da exploração.

A Deputada defende crescimento econômico em terras indígenas, garantindo autonomia para os locais explorarem suas próprias terras, mas proíbe plantação de soja e milho. Ela incentiva o desenvolvimento econômico das aldeias por meio do trabalho local, e fica a favor da plantação de maconha ou crescimento econômico para fornecer alimentos básicos nas aldeias, como arroz e outros víveres.

Deputada reafirma compromisso em combater genocídio e etnocídio, incluindo transfobia. Promete garantir voz a todos parlamentares, responderá a quem falar contra indígenas. Menciona carta de povos indígenas e pede ordem na discussão.

Deputado diz: senhora não representa população local; 24 aldeias, cada um pode se declarar como quiser; carta pública de região confirma não-representatividade.

Deputada mencionou convite à ministra Sandra Guajará para discutir direitos indígenas e intolerância a agressividade contra mulheres no plenário. Anunciou próximo bloco com professora Gorete Gabriel Mota e Juliana Cardoso, e expressou obrigada a ministra. Se referiu à ministra Sônia Guajajara.

Ministra dos Povos Indígenas se opõe a tráfico de drogas, mas defende uso medicinal de maconha em culturas indígenas; denuncia invasões em terras indígenas, prometendo regularizações; discute crise no território Yanomami devido a garimpo ilegal e falta de atendimento à saúde; promete continuar combate ao garimpo ilegal e comunicou bloqueio de R$ 65 miões em contas de investidores de garimpo no Yanomami em fevereiro de 2023.

Próximo bloco com mais deputados, incluindo Gilvanda. Solicita contribuição de todos.

Deputada expressa preocupação com aumento de violência contra povos indígenas, especialmente mulheres; pede por políticas de proteção de direitos humanos e à vida das mulheres indígenas.

Deputada fala sobre professora Gorete e retomará sua conversa com deputada Gabriela Mota.

Deputado fala sobre conflitos recentes e investimentos em áreas indígenas em Roraima. Pede informações atualizadas sobre investimentos para o estado e menciona suas contribuições passadas para comunidades indígenas. Também expressa apoio à ministra e solicita atenção especial para o estado de Roraima.

Deputada pede por compreensão ao permitir que o ministro responda e se dirige a deputado Zé Trovão.

Deputado: discute ideias, importance do respeito aos povos indígenas, produtividade em terras indígenas, assistencialismo vs autonomia indígena, Lei 9 do governo Bolsonaro.

Deputada fala por mais tempo, pede compreensão.

Deputado fala sobre a importância da presença indígena na casa parlamentar e homenageia lutas passadas por direitos territoriais. Salienta necessidade de saneamento básico em áreas devastadas por atividades ilegais, como mineração e tráfico de drogas. Defende apoio parlamentar para estruturação do Ministério dos Povos Originários e exclusão de mineração em terras indígenas.

Deputada propôs conclusão final, pediu contribuição de cada um e agradeceu deputada Dandara.

Deputada expressa alegria por Ellen, elogia sua coragem, menciona luta indígena, propõe fortalecer bancas de heteroidentificação, debate mineração em Minas Gerais e cita poesia sobre descolonização.

A deputada Dandara passou a palavra para a deputada Camila Jara.

Deputada se diz alegre por ter primeira mulher indígena à frente de ministério e por presenciar colega no parlamento. Ela cresceu vendo indígenas marginalizados no Mato Grosso do Sul e está preocupada com perseguição a indígenas e lideranças na região. Deseja trabalhar com ministra e bancada do PT para exigir respeito aos povos indígenas e sua acesso à Terra garantido pela constituição.

Camila Jara, agora deputado professor Paulo Fernando.

Deputado refere-se projeto de lei Moadhi, que protege crianças indígenas de práticas nocivas. Solicita medidas do ministério para salvar essas crianças.

Deputado agradece e passa a palavra à deputada Érica Cocai, seguida pela deputada Gorete.

Deputada destaca importância de Ministério Povos Originários e Sonia Guajajara. Quatro poderes existem, incluindo popular e encantados. Territórios indígenas abrigam harmonia vida, sua defesa é ambiental. Brasil teve recentes ataques e colonialismo contra povos indígenas, que resistiram. Servidores FUNAI resistiram tentativa desmantelar função defender povos indígenas. Plano carreira servidores FUNAI necessário. Brasil teve ataques e resistência durante Bolsonaro.

Deputada propõe encerrar inscrições e aguardar respostas da ministra sobre professora Gorete.

Deputada parabeniza presidenta e ministra, comenta desafios de políticas públicas indígenas, questiona sobre estratégias educação escolar indígena, propõe debater financiamento diferenciado, se compromete a apoiar plano de carreira FUNAI.

Por fim escutar a resposta agora da parenteíssimo Ministro Sônia Guajajara. Bom gente.

Ministra indígena discute trabalho no ministério, desafios e oportunidades; propõe diálogo, parcerias e igualdade de direitos; expressa orgulho por cargos importantes ocupados por indígenas no governo. Sua missão é promover consciência global para preservar recursos naturais e vida.

Deputada solicitou direito de tréplica e falar, mas inscrições já encerradas.

Deputado fala sobre prática cultural nociva e pede ministra a visite em instituição que ajuda crianças. Ministra responde que não fará nada. Deputado agradece.

Deputada refere-se a 523 anos de lutas e violências contra povos indígenas; destaca entrada de duas mulheres indígenas no Congresso e no Ministério dos Povos Indígenas; espera compromisso da Comissão da Amazônia com pregão de diversidade; menciona histórico de transfobia e homofobia contra povos indígenas; convida parlamentares à próxima reunião da comissão.