COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Hoje, Deputado recebe Ministro de Transportes, Renan Filho, para discutir prioridades da pasta em 2023. Reunião ocorre após aprovação de requerimento, Ministro tem 30min (prorrogáveis por 15min) para apresentação. Deputados seguem para debates de 3min cada, com prioridade para membros da comissão de Aviação e Transportes e líderes presentes.

O discurso aborda a importância da infraestrutura para o desenvolvimento do Brasil, enfatizando a necessidade de diálogo entre o Ministério da Infraestrutura e a Câmara. Destaca a baixa alocação de investimentos em infraestrutura e a importância de aumentar esses recursos para melhorar a competitividade do país. O ministro menciona a intenção de intensificar obras e modernizar contratos, além de apresentar dados sobre investimentos em diferentes regiões. Por fim, menciona a urgência em atrair capital privado para a área e a importância de uma gestão eficaz para melhorar a infraestrutura rodoviária e ferroviária do Brasil.

Deputado sugeriu: menor barulho em reunião, conversas nos corredores, assessoria ajustar ar-condicionado, atenção ao importante assunto para o Brasil.

Ministro dos Transportes menciona desafios na condução da comissão, refere à concessão de rodovias, incluindo as BR-38, BR-040, BR-354, e outras. Também menciona projetos ferroviários como a FIOL, transnordestina e a Ferrogrão. Anuncia a apresentação de vetos no novo marco legal de ferrovias. Falou sobre a importância do investimento nacional e a relação entre arrecadação e investimento no país.

Deputado mencionou que São Paulo tiene uma capacidade maior de suas rodovias e 40% delas são privadas, o que requer menos uso de recursos. Ele se refere a um desafio enfrentado neste contexto.

Ministro dos Transportes propõe diálogo entre governo e comissão de aviação e transportes, para abordar assuntos relevantes e fortalecer a infraestrutura nacional, com foco inicial na discussão sobre os vetos presidenciais.

Deputado discute situação rodovias federais, pedindo melhorias e investimentos. Menciona problemas na Rio Santos, incoerências anteriores, e reclamações sobre contratos de concessões. Suplica soluções para concessionárias negligentes e pedindo foco em segurança nas estradas e respostas às catástrofes recentes.

Deputado se preocupa com orçamento do Ministério da Infraestrutura nos últimos anos, mas louva aumento para 20 bilhões de reais em 2022. Pergunta sobre sustentabilidade desse investimento com novo arcabouço fiscal e pede informações sobre concessões de rodovias para 2023 e contribuições para o desenvolvimento econômico no Brasil.

Deputado deseja usar total de onze minutos líder tempos accumulated, mas brevity prefers.

Deputado tentou se inscrever no Infoleg antes de falar, questionou sobre inscrição pessoalmente e cumprimentou ministro que foi deputado conosco. Dólar baixou, então economico.

Deputado se refere à inscrição feita pela secretaria, menciona Ministro Renan e conversa com outros deputados sobre isso.

Deputado fala sobre ministro ter boa administração e equipe, sugestões sobre telefonia em estradas e formação de comissão com prefeitos para abordar questões com municípios. Ele also menciona MP 1153 e discussões sobre exames toxicológicos e seguros no transporte. Além disso, ele sugere uma melhor interface entre o governo federal e o estado de São Paulo em investimentos.

O deputado solicitou permissão para usar parte do tempo da deputada Joana Donizetti para falar sobre um assunto em outra comissão.

Deputado pediu ao ministro considerar federalização de rodovias no Amazonas, especialmente a ligação entre as rotas 317 e 319 em Manicoré, que ainda não foi publicada.

Luciano Amaral por três minutos do PV de Alagoas. Bom dia a todos e a todas.

Só minutinho deputado.

O Deputado pede atenção para o tema importante discutido e solicita que os assessores que precisem falar por telefone o façam no corredor, para que a sessão possa ser realizada com a devida atenção.

Deputado elogia ministro por trabalho em 100 dias, destacando obras estruturantes em transporte e infraestrutura, resultados imediatos e comprometimento da equipe. Promete apoio na Câmara dos Deputados.

Deputado fala sobre problemas nas malhas viárias no Brasil há décadas, pedindo revisão de concessões passadas e urgindo discussão de novas concessões. Destaca importância de investimento privado na infraestrutura mas insiste em regulamentação. Aborda também hidrovias e ferrovias, argumentando que elas aproximam caminhoneiros de suas famílias e reduzem desgaste nos caminhões. Menciona MP 1153, sem dar detalhes.

Exhortação à preservação do artigo 3 da SMP para conceder tranquilidade econômica ao caminhoneiro, solicitando ajuda ao ministro para salvar o transporte de cargas em crise no Brasil, confiando no seu trabalho para grandes realizações nos próximos quatro anos. Permite breve intervenção do deputado Lázaro.

Deputado salienta importância da conclusão da Ponte do Rio Araguaia e da duplicação da BR-153 entre Anápolis e Gurupi, pedindo atenção especial do ministro Renan Filho. Confia no seu trabalho e está disposto a ajudar.

Só só pra porque ele

Discurso do Deputado: abordou assuntos de outra comissão e saudou o presidente da sua comissão.

Deputado cumprimenta ministro por exposição e boa vontade; Rio Grande do Sul celebra expectativa de infraestrutura por investimento de oito bilhões de reais. Ministro teve reunião com governador do Rio Grande do Sul.

Se não vou pedir para as as assessorias se retirarem do plenário.

Deputado pede priorizar duplicação de BR-285 entre Passo Fundo e Carazinho, mais atenção a região e receber prefeitos da região na comitiva de Foz do Iguaçu.

Deputado agradece e cede a palavra ao ministro. Ministro vai falar sobre perguntas recebidas, inclusive de senadores Wellington e Edi. Ordem de falantes seguintes: Luciano, Rubens, Helena, ministro no meio, depois outro falante. Deputado pergunta sobre tempo de líder e ministro Renan é convidado a falar.

Ministro dos Transportes reconhece dificuldades nas rodovias brasileiras, atribuindo parte deles ao teto de gastos e falta de investimentos públicos em infraestrutura, necessitando de esforços conjuntos público-privado. Menciona desastre em São Sebastião, SP e importância de recursos públicos para projetos em locais como o Amazonas.

Discurso do Deputado:

Ministro de Transportes relata: rodovia Rio Santos (SP) anteriormente federal, agora estadual; após acidente em São Sebastião, Governo Federal ofereceu apoio a SP, que tem capacidade de cuidar pela excelência de suas secretarias.

Deve fazer ajuste na na na equipe, mas uma grande secretária.

Ministro dos Transportes apresenta secretária, senadora Wellington não conhecida pessoalmente.

Deputado mencionou técnica transformada em política, boa coisa e ajuste de equipe para melhor funcionamento do Estado, atendendo bem a singularidade.

Ministro dos Transportes afirmou parceria federal e estadual para remover barreiras, envolvendo Exército, Polícia Rodoviária Federal e pessoal da Deca/SP. Mencionou necessidade de obras resilientes a mudanças climáticas na rodovia, construída há muito tempo e sem infraestrutura para suportar fortes chuvas.

Do né? No momento era mais hoje a rodovia estadual. Okay. Hoje

Ministro discutiu melhoria de concessões, fiscalização e investimentos; sugeriu modernizar contratos e organização do setor público; apontou problemas em licitações e propôs exame toxicológico a trabalhadores; anunciou sessão com comissão de meio ambiente e mencionou investimentos em alguns estados.

Deputado parabeniza iniciativa e membros da comissão.

Deputado elogia comissão por organização e disciplina; menciona sua participação ativa desde o quinto ano; congratula Cesinha por nova missão; saluda colegas de bancada e outros presentes; destaca papel do Congresso na abertura de verbas orçamentárias e no apoio ao governo atual; exalta ministro Renan Filho por liderança e conquistas em Alagoas; agradece atenção do presidente da comissão.

O Deputado pediu cooperação de colegas, refere-se a 30 inscritos, mencionou o Ministro, deseja agilidade na comissão e cedeu a palavra ao Deputado Rubens Otônio do PT de Goiás.

Deputado louva ministro por visão de sustentabilidade e compromisso com prosseguimento e consolidação do projeto, apreciando respeito e consideração da equipe ministerial em relação a partidos e atuação de parlamentares. Ele também expressa satisfação com o tratamento dado a Goiás e reconhece desafios e anseios presentes.

Presidente propõe melhor governança e rápida execução de ações no Ministério dos Transportes, com foco em obras estruturantes em Goiás e duplicação da BR-354 em Goiás e Mato Grosso. Parabéns e apoio à gestão do ministro, competente e experiente.

Deputado propõe avançar com manutenções pendentes no estado, oferece apoio ao presidente "Cesinha" para o desenvolvimento de estradas no país. Além disso, pede atenção dos ministros para a questão dos seguros na Rodovia BR-115 e solicita consideração sobre as preocupações dos transportadores. Agora, chama deputada Helena Lima para falar.

Deputada fala sobre parabenizar ministro por recursos ao Norte; pede atenção ao trecho problemático da BR-174; sugestiona escoamento de produção por estrada para Guiana Inglesa, beneficiando Roraima, Amazonas e Norte, com redução de custos e tempo de transporte.

Deputado pede respeito durante debate, evitando barulho e uso de telefone, para manter cerimônia na comissão. Agora, deputado Leonidas assumption três minutes of speaking time.

Deputado propõe planejamento nacional de logística usando todos os modais de transporte, preocupado com falta de investimento nas ferrovias, hidrovias e cabotagem, e mau estado das rodovias, sugerindo uma reunião com técnicos para discutir o plano de transportes do país e sua infraestrutura.

Deputado fala sobre Ministro Leônidas e seu diálogo com deputado Nicolate sobre União de Roraima, refere-se a Cesinha, presidente da CVT.

Deputado destaca realidade difícil de rodovias em Roraima, especialmente BR-174, com efetivo reduzido de Polícia Rodoviária Federal e carga excessiva em caminhões. Propõe mais fiscalização, pessoas técnicas no DNIT, e maior atenção do governo federal às rodovias, incluindo BR-401 e a ligação à Normandia/Iramutã. Pediu lapso temporal para informar a população sobre as obras rodoviárias do governo.

Ministro por favor na sequência a gente já vai aqui pra mais cinco deputados. Eu queria agradecer

Ministro dos Transportes conversou sobre importância de investimentos no parlamento, destacando proposta de inclusão de investimentos por concessionárias em novo plano nacional e finalização de estudos para duplicação de BR-354 em Rondonópolis. Mencionou necessidade de investimentos no Norte do Brasil, com foco em Roraima, e planeja apresentar plano de integração de logística na América do Sul na semana seguinte.

Fazer investimentos no Brasil requer contribuição de todos, inclusive revisão fiscal e tributária; exemplo da família construindo quarto para filha: investimento necessita cortes e esforço, como na construção de uma casa; Brasil precisa investir mais, como a Índia e Espanha em ferrovias; governo federal precisa investir em ferrovias, vital para desenvolvimento.

Deputado Kiko por três, desculpa deputado Bebeto por três minutos na sequência o Kiko com o tempo de liderança claro diminui os dois.

Deputado agradece Presidente, elogia ministro, questiona sobre políticas de pedágio e concessões, menciona problemas na Rodovia 040 e alta tarifa em pequeno trecho.

Deputado elogiou presidente e quer reduzir tempo para aumentar emenda.

Deputado elogia ministro por participação em comissão e visão holística; expressa preocupação com acidentes de trânsito, especialmente motocicletas; pede regulamentação de aplicativos de mototáxi para segurança e geração de receita para municípios; quer garantir compromisso de responsabilidade pública no transporte coletivo.

Deputado temporariamente substitui outro parlamentar.

Deputado fala sobre ansiedade por tema de infraestrutura em Santa Catarina, sua experiência como ex-secretário e ministro. Menciona atraso em obras, como duplicação da BR-470, e pede concessão de rodovias. Elogia ministro por explicação clara e investimentos no estado, reforçando pedido de duplicação da rodovia DO-208.

Deputado se regozija fala, questiona Maurício Carvalho e menciona Silvio Costa.

Deputado elogia Ministro por gestão em Alagoas, pede priorizar Transnordestina e duplicação BR-423, questiona sobre qualidade de projetos e posição sobre privatizações.

Deputado ausentes: Bruno Ganen, Ricardo Silva, Felipe Barros. Paulo Foletto, do PSB, está presente.

Deputado mencionou:

Deputado mencionou vinte deputados desejam falar, lembra-se de um jogador de futebol chamado Renan, referiu-se ao ministro, votará em seguida, saudou o deputado Bebeto e mencionou discussão sobre pedágios e novo modelo de concessão no Brasil.

Ministro dos Transportes discute novo modelo de concessões com menores tarifas, justos pedágios, ênfase em investimentos e melhorias nas rodovias, usando experiência dos últimos vinte anos. Promete corrigir erros do passado, investir em infraestrutura com redução da taxa de juros e reforma tributária. Destaca obras em andamento, como a rodovia 470 em Santa Catarina e o contorno de Florianópolis, e discussões sobre a Transnordestina e a BR 259.

Deputado pediu calma e brevidade a colegas; deseja trinta e oito minutos de fala, mas irá continuar mesmo assim tendo menos tempo.

Deputado fala sobre redução de cumprimento de ministro Renan Filho, concorda com sua postura e conduta como ministro, menciona fim de pedágios no Paraná após 24 anos e problemas com conservação de rodovias federais e estaduais no estado. Ele também questiona sobre andamento de concessão de pedágio no Paraná, especialmente sobre lotes dois, e agradece ministro por sua visita ao estado.

Duda Ramos.

Deputado fala sobre atenção do governo a Roraima, melhorias no estado e expectativas para novos investimentos, incluindo possível transporte ferroviário.

Deputado presente em comissão com Ministro Renan Filho, representando Frente Nacional dos Táxis e Erasto paranaense. Contra apenas Rappi.

Essa audiência. Seja bemvindo, seja

Bem-vindo, discute-se turno de fala entre deputados.

Deputado elogia Ministro dos Transportes, DNIT e orçamento para infraestrutura; sugeri visitas in loco e parabeniza congresso e senador Marcelo Castro por arcabouço fiscal.

O deputado mencionou uma relação pessoal com o senador responsável pelo orçamento e se referiu à malha rodoviária do Brasil em seu discurso.

Deputado destaca importância de investir em modais de transporte ferroviário e hidroviário, em vez de solo. No Piauí, prioriza duplicações de BR-343 e BR-316 e conclusão da Transnordestina antes do final do mandato.

Deputado agradece por permitir falar mais de quanto planejado.

Deputado pediu desculpas a ministro pela ausência na audiência, agradeceu por atender governo tocantinense e mencionou sua vontade em ver progressos no estado. Ele falou sobre a importância de federalizar a BR-010 e completar a BR-242, conectando Tocantins e Mato Grosso pela rodovia, o que seria benéfico para o agronegócio no norte do Brasil. Ele também mencionou a necessidade de boa vontade para completar a BR-242 e pediu a ministro que interviesse no assunto.

Deputado pediu palavra e falou por cerca de 17 minutos.

Deputado fala sobre prazo de início da obra 423, louvando ministro e presidente da comissão. Menciona problemas de manutenção na BR-232 e sugestão de utilizar faixas exclusivas de ônibus para aumentar mobilidade. Falou sobre gargalo no escoamento de produção no litoral norte de Pernambuco e sugeriu considerar alternativas para o Arco Metropolitano devido a problemas ambientais. Agradecimentents a ministro, presidente e comissão.

Deputado cumprimenta colegas em discurso curto.

Deputada se refere à boa escolha de Ministro Renan Filho para cargo, louva conhecimentos e trabalho do presidente Cesínia; fala sobre participação do Ministro em programa no Acre, referência a BRs e investimentos em rodovias; menciona crescimento de regiões e história da borracha no Acre; expressa confiança em Ministro e apoio aos compromissos de investimento em rodovias, destacando a importância da BR-364.

De uma mulher, né, eu vou ter problema aqui. Encerradas as inscrições, palavra com o nosso ministro. Eu também vou vou.

O Ministro dos Transportes se refere ao novo modelo de concessão do Paraná, que busca eficiência e pedágio mais barato com maior investimento. Ele menciona também a modernização do setor rodoviário no Paraná com investimentos por 20 bilhões de reais. Além disso, o ministro fala sobre a necessidade de discussão do transporte ferroviário em todo o Brasil e menciona obras rodoviárias em andamento em outros estados, como Piauí e Pernambuco.

Ah tá, o deputado Castro Por favor. Presidente, ele pediu pra que eu comentasse a transnordestina, o L invertido, ali do.

Ministro dos Transportes mencionou concessão de ferrovia no Piauí a Pecém com investimentos mensais de 40 milhões de reais e mais de 1500 empregos diretos. O governo anterior fez uma adequação de contrato em Pernambuco, e será encontrada uma solução para continuar a obra estratégica para o Nordeste. Liberação de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para ajudar a viabilizar o crédito para a Transnordestina.

Deputado fala sobre ausência de outros parlamentares e ministro com agenda vasta. Promete breve discurso para ceder tempo a outro parlamentar.

Deputado, nordestino nascido no Ceará, preocupado com estradas do Rio Grande do Norte. Reclama sobre obra BR-304 paralisada há tempo, apesar de fundos disponíveis. Suplica priorização no orçamento para duplicação com terceira faixa, com 27 pontos identificados pela PRF. Alude à insuficiência da governadora em manter estradas estaduais e propõe mudança na matriz de construção de estradas no Nordeste, utilizando mais brita e concreto.

Deputado fala sobre duplicação da BR-53, transbrasiliana, em São Paulo, que é engarrafamento na produção estadual. Essa rodovia é a pior para a região, mas é crucial para a economia paulista, responsável por 40% da arrecadação nacional.

Deputado pede urgente duplicação da BR-53, má concessionária e irregularidades. Solicita audiência pública e recepção com prefeitos na comissão de Cesinha.

Deputada Marussa Bouw Dream, MDB de Goiás, está desde o início da comissão aqui, falei correto seu nome?

Deputada fala sobre acidentes na BR-455 e necessidade de duplicá-la; pede ponte sobre Rio Paranaíba entre cidades de Goiás e Minas; solicita audiência com ministros e prefeitos locais.

Muito obrigado deputada querida Marcelo Lima, de São Paulo, lá de São Bernardo Campos. Fala.

Deputado agradece oportunidade de ministro no cargo, elogia respeito a Parlamento. Pergunta sobre projetos para desafogar malha viária na região de São Bernardo do Campo e apresentar projeto executivo. Questiona sobre plano B no caso de licitação do BRT ser considerada irregular.

Deputado: Alegria por estar presente, parabéns pela condução dos trabalhos.

Deputado menciona incerteza sobre federalização de rodovia, destaca compromisso do ministro e reitera que decisão cabe ao presidente. Ministro respondeu questionamentos e presidente tomará decisão política sobre federalização.

Ministro dos Transportes recomendou governador fazer ligação para concluir projeto, garantindo atenção do presidente e referência à federalização.

Este deputado destacou a necessidade de melhor acesso rodoviário à capital do Tocantins, que é uma das poucas capitais do país sem acesso duplicado à rodovia federal. Ele mencionou a alta taxa de acidentes graves na região e o sonho continuo de concluir a ligação Tocantins-Mato Grosso para escoar os grãos do estado. Ele também elogiou o governador por sua defesa de várias causas e expressou a esperança de abordar outras áreas importantes como hidrovias, ferrovias e aplicativos.

De do PL de Sergipe por favor. Obrigado presidente. Primeiramente parabenizar

Deputado fala sobre pedido de conclusão da BR-101 em Sergipe e duplicação da BR-235, que passa por vários estados no Nordeste. Sua cidade, Itabaiana, é conhecida como "capital nacional do caminhão". Pediu ao ministro discutir o assunto em seu gabinete, pois já existem estudos do DNIT sobre a duplicação da BR-235.

Deputado Nilton por favor.

Deputado elogia trabalho da comissão e ministro, pai foi membro CVT. Discutem importância de investimentos em infraestrutura, especialmente rodovias, em Minas Gerais. Menciona BR-38 e BR-040 com problemas e atrasos na duplicação. Pede visita do ministro ao estado e agradece atenção à BR-54 e BR-352.

Discurso breve do Deputado, saudando o ministro e amigo Evair de Melo.

Colegas, vou ser bem pragmática e objetivo porque assim Só fazer registro aqui do

Que é o presidente da Rede Globo que está ali presente conosco aqui assistindo a a comissão, é muito bom têlo aqui tá

Deputado fala sobre infraestrutura, destaque para ferrovias e rodovias no Espírito Santo, menciona governos Temer e Bolsonaro, pede atenção a passivo da Estrada de Ferro Leopoldina e rodovias inteligentes.

Deputado afirma ter sido o único presidente punido criminalmente, questiona sobre isso ao Senador Renan Filho.

Deputado elogia resposta ministerial, solicita aclaração sobre responsabilidades da concessionária Triunfo e multas. Aguarda informações sobre irregularidades, infrações e acidentes na BR-53. Exige garantias de fiscalização e potencial retomada da licitação.

Augusto, ministro. Presidente Cesinha

Ministro dos Transportes informou sobre conclusão iminente de parte da reta Tabajara, início de construção do viaduto do aeroporto em 2024, intenção de federalizar trecho BR-222/2

DNIT relata resolução de problemas com TCU e orçamento na Rodovia Tabajara, permitindo conclusão da pista principal e licitação de remanescentes em quatro lotes. Também avança no processo de federalização do trecho E0 da rodovia do Seridó.

Ministro dos Transportes discute concessões, investimentos e priorizações no setor rodoviário, bem como ponte de Paranaíba e BR-010. Menciona melhorias em rodovias de Minas Gerais, Tocantins e Sergipe, além de discussões sobre federalização da BR-010 e projeto de duplicação de trechos em Sergipe. Também refere-se à renovação antecipada de ferrovias e às chamadas "rodovias inteligentes".

Ministro de Transportes discutiu duas problemáticas da concessão Transbrasiliana: (1) extensão limitada de duplicação em São Paulo, estudando aumento tarifário para incluir novas obras; (2) processo de devolução amigável da concessionária Triunfo no trecho mineiro, com ação intensiva de fiscalização ANTT e baixos parâmetros de desempenho. Também mencionou intervenção da Viviane e equipe de fiscalização ANTT em Lins, Minas.

Ministro propõe melhoria na fiscalização e qualidade dos contratos de concessão, debates sobre papel das agências reguladoras e revisão de sua relação com ministérios para facilitar a fiscalização e garantir segurança jurídica aos concessionários.

Deputado se refere ao aumento de 1000% em veículos diários na BRU-53, que apesar de ter 400 km, é caracterizada por más condições de infraestrutura, tendo apenas cascalho e buracos em seu pavimento.

Concessões com baixa tarifa dificultam investimentos, estudamos alterações tarifárias ou prazo em licitações da segunda etapa. Discutiremos compromissos e dificuldades de concessionárias em audiência. Governo federal e deputados trabalharão juntos para desafios do país, manterá conduta de verdade e transparência.

O Deputado agradeceu a presença do governante, valorizando o papel de políticos e técnicos em suas equipes. Ele destacou a atitude atenciosa do governante desde o início de seu mandato e sugeriu que a reunião foi informativa e educativa para o avanço de assuntos futuros. O Deputado expressou gratidão à equipe do governante, entidades e setor presentes, antes de dar lugar à deputada Antônia para fazer o registro.

Deputada aprecia audiência relevante, parabeniza ministro, e menciona relatório de impacto estrutural de inundação em Brasília entregue por prefeita convidada, também referenciando conexão pessoal com estado do Acre e rodovia danificada no município dela.

Prefeita Brasiléia descreve angústia da região nordestina de Acre, fronteiriça com Bolívia e Peru, e pede apoio do DNIT e outros ministérios.