COMISSÃO DE SAÚDE

Reunião aberta, transmitida online, com presença de parlamentares e convidados relacionados à saúde, para debater o piso salarial nacional da enfermagem, com cada convidado tendo até 10 minutos de fala e deputados tendo 3 minutos para interpelar, com a expectativa de um orçamento de 10 bi anuais para essa demanda.

Bom dia. Cumprimentos a todos em nome do Deputado Bruno Farias. Hoje, iniciamos nossa laboração legislativa debatendo a valorização de profissionais de enfermagem por reconhecimento e mérito. Nossa conta, respeito, e compromisso em comissão de Saúde para isso. Boa audiência e valorização a profissionais de enfermagem. Obrigada.

Deputado passa a palavra para a deputada Alice presidir outra reunião.

Deputada cumprimenta secretária de Santa Catarina e louva mobilização histórica de enfermeiros. Ela discute obstáculos e necessidade de abrir espaço constitucional para repasse de recursos e aprovação de lei. Ela agradece à comissão de saúde e incentiva lutar por elevação do piso salarial nacional da enfermagem. Irão apresentar projeto de lei no Palácio do Planalto, Câmara e Senado.

Deputado lista ordem de fala: Bruno, Carlos Zanotto, Mauro Benevides, seguidos por outros parlamentares e convidados; Domingos Sá substituído por Alice, que havia pedido para falar antes; Bruno encarregado de conduzir audiência; tributos à parlamentar Carmen.

Bom dia a todos.

Minuto de silêncio em honra a 872 profissionais de enfermagem falecidos durante a pandemia de COVID-19.

Desculpe, não tenho o texto. Poderia fornecer o discurso para que eu possa fazer o resumo?

Deputado inicia presidência discutindo projeto de enfermagem nacional, aprovado com apoio de parlamentares e sindicatos, agora inicia trabalhos permitindo expressão de presentes.

Conselheiro Federal - COFEN: Enfermagem cansada, espera piso salarial; agradece Congresso, governo por apoio; piso corrigirá "distorção histórica" de salários baixos. Valorização enfermagem essential para SUS, busca melhor assistência à população. Agradece movimento para implementação do piso.

Discurso breve de um deputado, agradecendo aos presentes.

Diretor-Geral Jurídico da CNSaúde aborda problema da remuneração dos enfermeiros, apresenta dificuldades como ausência de fonte de custeio e impacto no setor privado, e insiste na intenção de viabilizar o piso salarial nacional, considerando a necessidade de estudos de impacto legislativo e garantia da empregabilidade.

O Deputado quer informar que a causa dos impactos negativos em instituições filantrópicas como Santas Casas não é a enfermagem, mas sim a má gestão e o excesso de cargos comissionados. Ele destaca que essas instituições têm arrecadado muito durante a pandemia de COVID-19 e insta a gerirem melhor seus recursos e a remunerar adequadamente os enfermeiros, assim como os médicos.

Saúde SC agradece deputados, destaca importância de enfermagem e financiamento. Setor tem 70% mulheres trabalhadoras, com jornadas duplas e triplas, impacto financeiro pela pandemia e Emenda Constitucional 127/2022. Necessária operacionalização para chegada de recursos até profissionais e serviços, considerando hierarquia e equidade salarial, buscando valorizar serviços de saúde.

Deputado homenageia colegas presentes e sugere grande evento às 17h com assinatura de PLN, sugerindo Jandira como líder para solicitar a presença do governo. Palavra passada para Mauro Benevides, líder e autor da Emenda 127. Ceará tem distintos líderes presentes.

Deputado fala em aprovação colaborativa de piso para enfermagem, com financiamento garantido por superávit de fundos federais, e sem impacto na receita tributária. Dois projetos de lei serão enviados com sete bilhões e depois onze bilhões. Aumento de gasto pessoal não está previsto. Espera-se assinatura do projeto de lei e reunião do congresso iminentes.

Deputado anunciou suspensão de todas as pautas do Coren para votar primeiro em favor da enfermagem, esperando aprovação em maio ou junho. Liderança agradece presidente e dará voz a representantes da enfermagem e parlamentares.

Vereador propôs lei para piso salarial da enfermagem em Belo Horizonte, mas falhou por falta de dispositivo normativo. Agora, como secretário municipal, prepara cidade para implementar salário justo quando aprovarado, por ser legal, constitucional e devido. Falta apenas vontade política para implementar.

Deputado relata necessidade de passar a palavra a outra deputada para articular evento no Palácio do Planalto.

Deputada homenageia equipe de enfermagem e Ministério da Saúde por rápido trabalho; elogia passado e presente da enfermagem brasileira; destaca importância da união entre sociedade e parlamento; aborda tema do piso da enfermagem no contracheque; explica suspensão da sessão do congresso; reflexiona sobre o trabalho da enfermagem durante a pandemia; conclui com elogios à categoria de enfermagem no SUS e outras unidades de saúde.

Deputado pede colaboração de colegas para ir ao evento no Palácio do Planalto às 17:30, em apoio ao PLN da enfermagem. Menciona convidados presentes e futuros oradores.

Diretor de Relações Governamentais da ANAHP: ANAHP representa quarto da saúde suplementar no Brasil, empregando milhares em hospitais privados, lucrativos e sem fins lucrativos. A ANAHP defende valorização de investimentos na saúde, indicadores de gestão hospitalar e qualidade. Discutem-se indicadores no setor saúde e tributação alta na folha de pagamento, que impacta hospitais. Projeto de lei propõe desoneração da folha de pagamento no setor saúde.

Deputado promete ação na desoneração da folha e solução para assunto privado, com apoio de outros deputados, incluindo Carlos Zanotto, citando discussões anteriores sobre piso.

Secretaria de Saúde - SC abordou desoneração da Folha e necessidade de melhores remunerações para enfermagem, em todos os níveis e setores. Reforçou importância de aprovar PLN e portaria ministerial para distribuição de recursos a hospitais, municípios e estados. Aludiu à necessidade de contemplar profissionais não cobertos pela Emenda Constitucional 127.

Discurso do Deputado:

Secretário-adjunto da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento afirmou que:

Deputado cedeu palavra a presidente da consulta da Confederação Nacional dos Municípios e convidou deputado Fernando Márcio para falar posteriormente.

Deputado fala sobre importância de reconhecer e valorizar profissionais de enfermagem, lutando por isso em Rondônia, e apoia aprovação do "piso" da enfermagem.

Deputado agradece e menciona a presença do prefeito em uma transmissão ao vivo com Dário Sadi na CNN.

Vice-Presidente de Saúde da FNP destacou importância do projeto de lei definindo recursos para piso nacional de enfermagem, propôs repasse federais baseado no número de profissionais de enfermagem em cada cidade e expressou apoio à luta histórica da categoria.

Deputado rende homenagem a enfermeira Maria do Socorro e cede seu tempo de fala à senadora Augusta Brito.

Senadora valoriza união de conselhos, sindicatos e categoria em luta por direitos, reconhecimento e aumento de renda para enfermeiros, especialmente aqueles que trabalham no interior dos estados. Ela agradece lutas anteriores e espera por mais apoio do governo, incluindo uma comitiva maior na assinatura com o presidente Lula, para reconhecer e recompensar a categoria de enfermagem.

Deputado fala sobre oferecer dois minutos de palavra para alguém.

Deputado fala sobre visita a parque ambiental em Mato Grosso do Sul e encontra enfermeira que perdeu filho por COVID-19. Reconhece importância do setor de enfermagem e luta por justiça e dignidade no seu trabalho. Menciona próxima assinatura do PLN e sua intenção de ser relator na discussão sobre o tema no congresso. Falta ainda abordar outras categorias e garantir recursos para melhoria de SUS.

Secretários de saúde cooperaram para enviar pacientes em UTI, salvando vidas no Mato Grosso do Sul e Rondônia, demonstrando o espírito do SUS.

Deputado fala sobre louvor por luta incessante de enfermagem, agradecimento a enfermeiros eleitos, importância de PLN e mobilização por recursos justos no SUS, especialmente sous presidente Lula. Reconhece desprestígio à categoria no Brasil e necessidade de justiça.

Deputado propõe dar voz a Líbia, do Fórum Nacional, e depois a outros parlamentares, seguido por Anderson para falar sobre a FNE.

A enfermeira agradeceu aos políticos presentes, cumprimentou os sindicalistas e reconheceu o papel do Fórum Nacional da Enfermagem. Ela expressou a angústia dos trabalhadores de enfermagem que esperam o piso salarial no contracheque e questionou como a rede privada, que está enfrentando problemas, pode afetar os trabalhadores. Ela exigiu valorização e o direito ao piso salarial digno, concluindo com "Viva a enfermagem!" e "Obrigado."

Deputado falou por dois minutos, depois de consultor de saúde falou por três minutos.

Deputado fala sobre importância de valorizar pessoal de enfermagem, luta por piso salarial justo e reconhece esforço de conselhos e sindicatos na causa. Parabeniza comissão de saúde por abordar tema de forma técnica e buscar solução de remuneração mínima.

Isso obrigado e Tati. Oi.

Consultor de Saúda da CNM aborda financiamento saúde: emenda teto gasto estabelece mínimo, não limite; últimos três anos perdidos 49 bilhões saúde por emenda; municípios assumem 1/3 custo sistema saúde; investimento 2022 na saúde pública brasileira foi 128 bilhões; proposta: aprovação PEC 25 para mais 0,5% no FPM dos municípios, garantindo financiamento piso enfermagem.

Deputado menciona saúde sendo usada para empregos temporários, culpa enfermagem pela falta de pagamento no LRF, sugere reduzir número de empregos temporários na prefeitura para solucionar problema.

Deputado propôs articular encerramento final de assunto com líderes na reunião esse mesmo semana, relacionado à enfermagem.

Deputado fala sobre importância da enfermagem na saúde, unanimidade no tema e compromisso do presidente Lula em aumentar remuneração de enfermeiros a partir de maio de 2023. Discutem-se alíquota dual em reforma tributária para contemplar serviços de saúde. Vitória da enfermagem e da sociedade brasileira em questão.

Deputado com a palavra por dois minutos deputado Samuel Viana. Deputado Bruno.

Deputado fala sobre préoccupação com vicio de iniciativa na votação de PEC e PLN, impacto no judiciário, pedido de audiência com relator e ministros para discutir interpretação constitucional, plano B caso decisão judiciária seja contra.

Deputado fala em nome de ministra e outros representantes da saúde; menciona vários nomes de pessoas que contribuíram com palavras.

Cumprimentos aos presentes, celebração pelo esforço e diálogo com representantes que resultou na edição do projeto de lei.

Discurso do Deputado: pedido para contribuir e encerrar discussões finais, com afabilidade.

Ministério da Saúde anuncia satisfação por progresso no PLN, nearing final stage. Resources allocation portaria advanced at the Ministry. Ongoing dialogue with CONAIS, CONASEMS, and professionals. ACEGEX efforts highlighted.

Participante abordou inclusão de secretários em discussão do piso da coordenação, compromisso contínuo com valorização de trabalhadores e saúde, reinstalação da mesa nacional de negociação permanente do SUS com bancada ampliada, e ênfase na prioridade do ministério a trabalhadores da saúde.

Com a palavra nobre deputado Gilmar por dois minutos.

Deputado Estadual: Dia útil, homenageia Presidente de Coren, denuncia exaustão categorias de enfermagem, reivindica valores devidos, assinala vulnerabilidade da enfermagem brasileira e pede fim da "escravidão" dessa categoria. Rejeita benesse, exige reparação histórica e dignidade.

Deputado sugeriu que cada instituição fale um minuto antes de passar a palavra para a presidente Raira, verificando se todos estão à escuta.

O participante saudou a mesa e parlamentares em nome da enfermagem de Minas Gerais e Paraíba. Ela é filha de um enfermeiro que morreu na COVID-19 e valorizava a enfermagem. A enfermagem paraibana sofre com baixos salários e espera por valorização. Obrigada Rayla e Conrado.

Discurso curto e informal, saudação "bom dia".

Representante do Conselho Regional de Enfermagem em Sergipe relata profissionais cansados e desesperançosos; pressiona por definição e assinatura iminente do PLN, buscando restituir esperança à classe.

Deputado anunciou que Ana Paula Enfermeira, suplente de deputada federal do Ceará, deve estar na câmara se Deus quiser.

Participante defende apoio à luta da enfermagem, priorizando aprovação do PLN e garantia de cumprimento da lei do piso salarial pela enfermagem. Contra outras organizações tomando a luta da enfermagem.