COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado abre reunião com quórum de 27, aprovam atas e recebem pedidos de escusas. Inverte pauta para tratar de requerimentos sobre ex-ministro e invasão nos Três Poderes. Coronel Fraga relatará PDL 03. Alguns deputados se abstém da votação.

Claro! Por favor, forneça o texto que deseja que eu resuma.

Deputado fala sobre início da sessão e entrega de parecer por coronel Alberto Fraga.

Projeto visa restaurar regularidade no registro e comércio de armas, permitindo livre exercício esportivo de caçadores, atiradores, colecionadores e clubes de tiro. Iniciativa combate decreto que suspende registros e concessões, afetando negócios e empregos no setor. Proposta permite recadastramento de armas, garantindo segurança e tendo em vista interesse da sociedade e segurança pública. Recomenda-se aprovação do PDL de 2023 e rejeição dos outros apensados.

O parecer do relator. Senhor presidente, gostaria de discutir

Deputado fala sobre acordo cumprido sem tensionamento, novo decreto em duas semanas, negociação difícil por sinalização política, defende linha do governo para políticas de controle e restrição de armas, mais armas equivalem a mais homicídios e latrocínios, facções criminosas obtêm mais armas com política de flexibilização, feminicídio e mortes de crianças aumentam com mais armas de fogo. Voto contra política de violência e banalização da vida.

Deputado falou por oposição durante sete minutos.

Deputado confronta números de redução de crimes no estado de Goiás com política de acesso à armas, questiona correlação entre homicídios e armas lícitas; aponta aumento de índices de homicídio no Brasil, mas duvida que política armamentista seja solução; pede abordar seriamente questão e aprovação do PDL.

Deputado anuncia votação sobre projeto, parecer aprovado com 3 votos a favor e 4 contra, início de discussão com inscrição de vários deputados, coronel Meira tem palavra.

Deputado pediu investigação de suposta omissão do ministro Flávio Dino e requisitou seu afastamento cautelar e prisão preventiva por suspeita de crimes contra o estado democrático de direito.

Mais avô, vamos ceder mais minuto, seguir. Estou concluindo, estou concluindo.

Deputado sugere representação ao STF pedindo prisão preventiva de ministro da Justiça, citando artigo 312 do CPP e caso Anderson Gustavo Torres. Solicita apoio da comissão, considerando igualdade diante da lei.

A palavra deputada delegada Adriana Accorse. Muito

Deputada fala sobre diálogo sobre PDF; agradece explicação do ministro Flávio Dino; menciona pedidos como prorrogação de inscrição e recadastramento de armas; destaca necessidade de controle após caso em Goiás; propõe modificar legislação para mais controle no Brasil; insiste na continuação do diálogo e na distinção entre armamento da população e política de segurança pública.

Com a palavra agora, o deputado Gilvanna Federal, por três minutos.

Deputado fala sobre aprovação de projeto de segurança, propõe discurso de desarmamento junto a deputados de partidos de esquerda, critica hipocrisia da esquerda sobre política armamentista e impunidade de criminosos.

Deputado fala sobre tempo de conversa restante para outros parlamentares.

Deputado sobre situação atual: falta de diálogo do governo, necessidade de estimular PDL a votação, demonstrar força legislativa contra atropelamento, falta de controle nas fronteiras, diminuição da violência com Bolsonaro.

Com a palavra deputado Lucas Redec por três

Deputado se refere ao decreto que permite portar armas desmuniciadas, colocando proprietários alvo de criminosos. Critica ministro Flávio Dino por não trazer solução e acusa governo de esquerda por favorecer bandidos e dificultar acesso à armas para cidadãos de bem. Quer acelerar aprovação do PDL para garantir o direito de portar armas.

Deputado listando integrantes seguentes para falar.

Governo fala em diálogo, mas decreto inviabilizou CACs sem debater; medienda não reduz criminalidade, mas quer combater "cadeia mais fraca"; espera votação no plenário para suspender decreto.

Desculpe, mas não tenho acesso ao discurso mencionado para fazer o resumo.

Discurso do Deputado sobre decreto de Lula: ve preocupações ideológicas, vingança contra segmento armamentista e empresários; questiona especialistas citados, preconiza separar estatísticas de homicídios e louvar "desgraçados" mortos em roubo.

Deputado Sargento Gonçalves fala sobre questões relevantes da sua atuação e propõe soluções.

Deputado elogia comissão por aprovação de PDL, critica governo por desarmamentismo, cita Bíblia defendendo arma de fogo para cidadãos honrados, pede aprovação no plenário e defesa do bem.

Nesta fala, o Deputado apresentou vários oradores: Coronel Assis, Tenente Coronel Ozuko, Deputado Raymond, Coronel Fraga, e Coronel Telhada, além de dar a palavra ao Coronel Assis por três minutos.

Deputado favorece controle de armas, não restrição ou proibição, permitindo possíção de armas por cidadãos cumpridores da lei. Critica proposta de imposto anual sobre armas e demanda políticas efetivas contra crime organizado.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

Deputado menciona: no dia 1/3/2019, MP 870 encerrou ConcEA, levando 33 milhões de pessoas à fome. Em 1/1/2023, decreto de Lula (n° 11.336) visa diminuir crimes com armas. Ele votou contra posição da comissão, pois apoia decisão do governo Lula. Critica governo passado por flexibilizar uso e venda de armas, resultando em aumento de mortes. Menciona vereadora baleada no Rio de Janeiro em 2003 e espera por vigor do decreto Lula.

Deputado questiona ausência de diálogo com presidente e menciona número de brasileiros que levou à fome.

Delegado Cunha, aqui aqui aqui é escrutínio, eu posso começar com a Vanrada. Pergunta. E o diabo fazer com as senhoras. Senhores. Agora

Eu vou responder. Senhor. O governo o governo passado, sim, o governo passado

Fome ainda afeta 33 milhões de brasileiros, afirma Deputado.

Resposta curta: Deputado fala sobre fome, gentileza, lei de fake news, e um coronel chamado Eufragio. Menciona relatório, 20 minutos, e cortar o microfone.

Deputado afirma que maioria da população votou contra comércio de armas em 2005, questiona falta de política pública para reduzir homicídios além da flexibilização de armas e defende direito de cidadão ter arma para defesa pessoal e propriedade.

Bom, dando continuidade aos trabalhos da comissão, com a palavra por três minutos, deputado coronel Telhada. Muito obrigado.

Deputado afirmou que dados mostram menos homicídios com aumento de portadores de armas legais; acusa alguns colegas de mentir sobre isso; mencionou sua experiência como policial militar e criticou falta de manifestação da esquerda sobre mortes de policiais; cita Bíblia a favor de autoridade e pedido de legalização de CACs.

A relatoria é o último inscrito a falar, deputado Ismael Alexandrino com a palavra por três minutos.

Deputado fala sobre necessidade de honestidade intelectual em discussão sobre pandemia e crimes. Destaca importância do diálogo e agradece abertura de governo para representatividade. Pede decreto equilibrado preservando direito de posse e controle de armas, respeitando vontade da maioria dos brasileiros na votação de 2005. Deseja combate ao crime organizado em harmonia sem violência.

Discussão sobre projeto de lei; enviada ao presidente da câmara para análise.

Claro! Por favor, forneça o texto que você gostaria que eu resumisse.

Deputado aprovou projeto de lei de combate ao crime organizado e requisitou convocação do ministro interino de segurança para esclarecimentos sobre invasão em Brasília. Discussão sobre retirada de pauta da deputada Adriana Acorsi.

Deputada propõe comissão responsável com autoridade como convidada, não convocada, para dia 16, com diálogo aberto.

Deputado falou sobre ser delegado da Corse e apresentou requerimento número 102 de 2023, co-autor Paulo Belinski.

Deputado critica GSI por uso de atestado médico e denuncia tentativas de esquerda em investigação; convocará ministro do GSI para esclarecimentos. Cita passagem bíblica.

Deputado consulta sobre requerimento de retirada de pauta de votação sobre proteção animal, autora é deputada Adriana Cors; Votação sobre a retirada de pauta é rejeitada com 12 votos contra e 2 a favor; Deputado Paulo Beliski encaminha votação a favor do requerimento número 102, que convoca o Ministro Chefe do GSI.

Deputado defende convocação do ministro do GSI para esclarecer fatos do 8 de janeiro, questionando narrativas construídas por esquerda e defendendo que cidadão de bem armado é pacífico.

Deputado propôs encaminhar dois a favor e dois contra projeto. Satisfeito com aprovação de Marcelo Vanratem.

Deputado retorna como membro titular da comissão de segurança, agradece concedida oportunidade de protocolar moções e convites importantes, elogia policiais que protegeram vítima de agressão, critica ministro Flávio Dino por desrespeito à comissão, propõe convocação de Ricardo Capelli, questionará suas ações e tweets no GSI na CPMI.

Deputado se inscreveu para expressar oposição ao requerimento, com duração de 3 minutos.

Deputado fala favoravelmente ao convite, mas contrário à convocação do ministro; considera importante valorizar o dispositivo de convocação e propõe acontecerem perguntas e respostas objetivas no dia 16; se houver justificativa posterior, propõe convocação do ministro, caso contrário, irá se manifestar contrário à convocação.

Deputado fala a favor de requerimento convocando Ministério Público do GSI.

Senhor Presidente, uma pergunta, tem quantos a favor e quantos quantos e depois? Dois a favor, dois contos. Ah então, sou favorável, está feito a minha fala. Perfeito.

Pra falar, obrigado. Pra falar, contrariamente ao pastor Henrique.

Deputado critica nomeação interina do CAPELI e favorece CPMI para investigar vazamento de imagens no dia 8 de janeiro, vendo isso como novo fato que merece aprofundar investigação. Critica oposição a urnas eletrônicas e ação da PRF no Nordeste durante eleição. Considera ação da comissão KPLE desmedida e simbólica, mas não obstrutiva.

Deputado propõe votação sobre requerimento número 102.

Deputado sugeriu rápida e fácil solução nominal para registros, por meio de requerimento.

Deputado convoca Ministro Chefe do GSI e é aprovado;

Deputado sugere que solicitação de informações possa ser feita diretamente ao presidente da câmara, em vez de ser discutida na sessão atual.

Deputado propõe que requerimento do sargento Portugal sobre grupo de trabalho para investigar violações de direitos humanos seja aprovado.

Deputado menciona gratificação de risco da atividade militar no Rio de Janeiro, incumprimento de paridade e integralidade a veteranos e pensionistas, criação de grupo para defender seus direitos.

Deputado anuncia presença de Coronel e Capitão de fragata, ambos do Espírito Santo, na comissão de segurança.

Deputado propôs criação de grupo de trabalho para estudar abrandamento excessivo de penas e consequências no contexto do crime e da violência no Brasil, além de solicitar reunião em audiência pública sobre imagens de policiais com autores de atentados no Planalto. Também pediu apoio ao requerimento do coronel Almeida e deu voz ao coronel Mera para considerações.

Deputado refere instalação CPMI dia 8 de janeiro para tratar tema com detalhes. Suporte garantido.

Deputado requisita louvor à operação Aiden da PF no Amapá e seminário no Rio Grande do Sul sobre piso salarial nacional de guardas municipais. Outro deputado propõe repúdio ao governador de Alagoas por omissão em promoções militares.

Deputado denuncia governador de Alagoas mudando critérios de promoção no Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, favorecendo pessoa sem mérito e desobedecendo determinação judicial. Requer aprovação de moção de repúdio a governador.

Deputado mencionou que governador de Alagoas aliado a Renan Calheiros, known for not following orders, including those from the Supreme Federal Court.

Deputado propôs moção de repúdio contra governador, aprovada. Dois projetos de lei retirados da pauta, um deles para exigir comprovação anual de aptidão psicológica a policiais. Dois projetos de decreto legislativo retirados de pauta. Relatório do projeto de lei número vinte e vinte e seis de dois mil e vinte e dois será lido pelo deputado Alberto Fraga.

Deputado propõe obrigatoriedade anual de exame psicológico para policiais ativos usarem arma de fogo, mas é considerado descabido e desnecessário, pois policiais já decisões rápidas contra criminalidade. Deputado está contra essa proposta.

Deputado propôs votação simbólica a favor do relatório que rejeita projeto de lei 26.202/22. Aprovado relatório rejeitando o projeto. Comissão aprovou PDL 03, que revoga decreto do governo Lula contra CACs. Requerido urgência para discussão imediata e votação no plenário da Câmara.

Deputado agradece presidência e comissão pela aprovação de projetos de interesse popular, critica decreto de armas e cita prejuízo a empresários e atiradores. Menciona convocação de cidadão do CAPELI e elogia cumprimento de acordos na política.

Discurso que destaca a importância das palavras e do seu significado, concedendo o uso da palavra ao Deputado Eduardo Bolsonaro por três minutos.

Deputado questiona responsabilidade de diretor do GSI no evento de 8 de janeiro e critica Flávio Dino. Suge estratégia política e pede convocação de general e novo diretor do GSI na CPMI. Questiona motivação por nomear ex-dirigente da UNI como novo diretor. Critica Ministério da Justiça e Polícia Federal por prisão de Anderson Torres. Menciona caso do fotógrafo Adriano Machado e acusa esconder informações. Apela a colegas para impedir presidência e relatoria do governo na CPMI.

Primeiro, sabe o favor, por gentileza. Eu estou aqui pra cumprir o presidente. Presidente, não, eu só queria

Deputado elogia operação que envolve policias de cinco estados, caçando criminosos em Confresa-MT. Recomenda persegui-los até serem presos ou mortos, exemplificando a situação em que bandidos desistiram ao ver aproximar-se o BOPE. Parabéns a todos os envolvidos e deseja repetir essa ação em todo o Brasil, priorizando a morte deles.

Deputado mencionou presença de autoridades anteriores, refere-se ao projeto de lei que endureceu penas para domínio de cidades e distingue participantes, ainda não classificado como "criminoso hediondo" ou "crime de óbito", projeto já decidido pelo Supremo.

Deputado afirma falta de progressão de penalidades permite repetição de crimes no Brasil, conforme STF.

Deputado discute projeto de segurança pública aprovado no ano passado, construído com contribuição de agentes federais. Menciona respostas importantes a serem dadas no ano em curso, incluindo discussão séria e responsável sobre diminuição da maioridade penal para crimes hediondos, em resposta à demanda societária.

Deputado propõe criação de comissão para tratar projetos parados no Senado há anos, especialmente sobre justiça e maioridade penal. Critica PT por omissão e manipulação da sociedão, valorizando transparência nas redes sociais. Exige esclarecimento do ministro sobre questões no Palácio do Planalto e dispensa da guarda.

Convite para reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública no dia 3 de maio, às 10h, no Salão Nobre, com a presença de 76 parlamentares.

Deputada pede visita à Colmeia devido a denúncia de maus-tratos e tentativa de suicídio de uma moradora; quer atrasar votação sobre projeto de lei relacionado à fake news.

Deputado marcando diligência na Colmeia, quinta-feira à tarde, estará com Coronel Fraga, Delegado da Cunha e Sargento do Fauri, além de outros deputados federais. Visita para investigar alegados abusos contra mulheres presas sem provas, após decisão judicial, por mais de 90 dias. Agradece iniciativa do prefeito.

E a gente fica no aguardo e se Deus quiser a gente vai estar lá na quinta muito obrigado.

Deputado convoca duas reuniões extras: uma para discutir cause dos atentados em escolas e prevenção de violência, outra para deliberar proposições futuras. Agradecimentos e encerramento de reunião aplaudem trabalhos do presidente.