COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Inauguração da reunião com o ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Congresso Nacional, discutindo diretrizes, programas e incentivos para a produção do mel no Brasil, seguindo uma proposta de dois deputados. O ministro tem quarenta minutos para falar, seguidos por interrupções curtas e perguntas dos parlamentares.

O ministro agradeceu a oportunidade de se dirigir ao parlamento e destacou desafios como acabar com a fome, aumentar a produção de alimentos, modernizar a agricultura, promover uma agricultura sustentável e reformar a estrutura agrária. Ele apresentou ações como a prorrogação de certidões para agricultores e políticas para melhorar a renda dos mais pobres. O ministro discorreu sobre programas de alimentação escolar, aquisições de alimentos da agricultura familiar e a importância do biodiesel. Também enfatizou a necessidade de tecnologia, acesso ao crédito e propostas para enfrentar a seca no Rio Grande do Sul, além de desenvolver máquinas para reduzir o esforço físico dos agricultores familiares. Ele encerrou convocando o apoio dos agricultores para aumentar a produção e garantir a soberania alimentar.

Deputado pergunta se ministro Paulo deseja usar tempo adicional de 20 minutos ou se pode prosseguir para as questões apresentadas.

Ministro propõe: adicionar valor a produção de café, aprimorar genética de gado em propriedades familiares, conectar produtores a grandes agropecuaristas, e criar convênios com produtores de ovos orgânicos e assentamentos do MST para desenvolver programa de produção de ovos orgânicos no Brasil. Desafios: aumentar produção de alimentos, modernizar agricultura, transição ecológica e tecnológica, melhorar condições de vida de agricultores.

Deputado agradece ministro por sua presença e solicita para continuar audiência.

Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar cumprimenta muitos deputados presentes, sem entrar em detalhes sobre assuntos relevantes ou temas específicos.

Discurso do Deputado: permissão de dez minutos para autores do requerimento falarem, começando com Deputado Albuquerque e seguido por Deputado Evair de Melo.

Deputado agradece a presença do ministro e expressa sua satisfação pelo interesse do governo em diminuir a pobreza e a fome no Brasil, priorizando medidas que beneficiem a agricultura familiar e o homem do campo, assim como a colaboração com prefeitos e a promoção de audiências públicas para valorizar a produção de mel em Roraima.

Deputado pede respeito a quem fala, refere-se a dois autores de um requerimento sobre o mel, dá voz a um deles por 10 minutos, e depois o ministro responderá.

Deputado questiona ministro sobre invasões por MST, pedindo providências e responsabilização de invasores. Pede clarificação sobre política fundiária governamental e entrega de títulos de terra. Menciona historico de invasões e entrega de títulos no governo Bolsonaro. Questiona sobre plano de reforma agrária e obstáculos à sua implementação.

"Pedido de atenção e paciência para ouvir o ministro, apesar de interrupções e saida de alguém espontaneamente durante a audiência."

Deputado: Ministro pode limitar-se ao assunto do convite, mas certamente abordará outros temas; ações isoladas da comissão podem ser tratadas calmamente; espera-se reunião benéfica com soluções para estudantes brasileiros.

Deputado esclarece: conversou com ministro Paulo Teixeira, que recebeu amigavelmente e afirmou que tratará de temas relacionados a seu ministério, sem obstáculos.

Deputada ofendida por deputado Janones; exige respeito para todas as deputadas; deseja registro da situação; pede compreensão.

Deputado comentou sobre tempo de réplica, igual a tempo do requerimento inicial, e cedeu a palavra ao Ministro.

Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar prioriza pacificação do campo, reforma agrária, acesso à terra, aprimoramento de agronegócio, pesquisa e inovação tecnológica, e fortalecimento do pequeno e médio agronegócio. Promete respeito à Constituição e leis, colaboração e diálogo no Brasil.

Deputado propõe dinâmica de perguntas por cinco deputados, seguidos de resposta do ministro; nomeia os deputados Bongaço, Daniel Agrobon, João Daniel, Messias Donato e Heitor Schultz.

Deputado fala sobre respeito a micro e pequena empresa; propõe política diferenciada para pequenos agricultores; critica falta de democracia no acesso à terra; questiona titulação incompleta e grilada; defende diálogo e paz no campo; pede estudos sobre entrega de terras griladas; quer baixar juros e custo de fertilizantes; propõe produção de alimentos limpos e promover a ideia de bioinsumos.

Quero passar a palavra pra deputado Daniel Agrobom, e vamos tentar, né nos ater aí aos três minutos obrigado.

Deputado agradece Ministro por visita e atenção, expressando confiança na conduta do ministério e da CONAB no que concerne à agricultura. Ele elogia o presidente da CONAB e seu trabalho em mobilizar armazéns. O deputado solicita ao Ministro que aborde a PGPM, política de preços que garanta ao produtor rural o retorno dos custos com a venda de seu produto.

Deputado Agrobom na sequência então a palavra do deputado João Daniel, por três minutos.

Deputado sauda ministro e CONAB; elogia novo concurso no INCRA; menciona falta de agroindustria para pequena agricultura e comunidades tradicionais; pede políticas para agricultura familiar e reforma agrária em todo o país, usando exemplo de questões em Roraima e Sergipe.

João e Daniel, na sequência, a palavra então ao deputado Messias Donato. Senhor presidente.

Deputado salienta urgência da desocupação de terra invadida no Espírito Santo, questiona apoio ao MST e pede políticas para regularização fundiária. Critica financiamento do BNDES a países considerados terroristas e antidemocráticos, em vez de investir no produtor brasileiro.

Obrigado deputado Messias na sequência então deputado Heitor Schutz. Muito obrigado.

Deputado valoriza recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, impacto no fortalecimento da agricultura familiar e importância da CONAB nesse ministério. Solicita solução para seca no Sul, plano safra robusto, financiamento adequado e manutenção de políticas como PRONAF e BioDIZEL.

Deputado inicia falando sobre discurso de cinco parlamentares, com Ministro respondendo. Elogia presidente pela condução da reunião, mantendo calma.

Deputado fala sobre diálogo em comissão, preocupação com invasões de propriedade privada e defende reforma agrária efetiva e combate à impunidade. Suporta reforma agrária, título de propriedade para aspirantes a produtores rurais e agriculture legal. Contra invasões, desmatamento, grabbing e mineração ilegal, e promove produção rural reconhecida e honrada.

Deputado Márcio então por favor, a palavra cinco minutos. Oi. Saudade nosso presidente

Deputado fala sobre importância de agricultura familiar e reforma agrária; menciona medidas do ministério, como retomada do PAA, ajuste do PNAE, e ampliação de financiamento para industrialização da agricultura familiar. Expressa preocupação com invasões e defende diálogo entre ministérios para cuidar da agricultura e do agronegócio.

Com a palavra

Quinze minutos. Muito obrigado, começo, cumprimentando a deputada, Ana Paula Leão.

O discurso aborda a importância da agricultura e agroindústria no Brasil, destacando a necessidade de inovação com bioinsumos e investimentos em fertilizantes para reduzir a dependência externa. Também menciona a correção de valores do PRONAF, a importância do armazenamento para pequenos agricultores e a garantia de preços mínimos. Reforça a união da agricultura brasileira, a importância da regularização fundiária e a necessidade de políticas específicas para diferentes segmentos, como a agricultura familiar. Além disso, trata da relação entre tecnologia e produção agropecuária e do plano safra, propondo mais recursos e estímulos variados para diferentes culturas.

Governador do Maranhão apoia agricultura familiar e pesca; governador do Ceará interessado em energia solar; visitas a outros estados e encontros com governadores e entidades para discussão de agricultura familiar. Parceria entre governos e prefeitos.

Cinco deputados se inscreveram: Merlong, Solano, Lázaro Botelho, Samuel Viana, e Zucco. Iniciou-se a fala do Deputado Merlongo.

Deputado destaca importância do ministério para promover cidadania e inclusão, identifica problemas no campo e proposje soluções, incluindo crédito fundiário, PAA, Plano Safra, reforma agrária, fortalecimento da CONAB e ajuda na pacificação do campo.

Obrigado. Obrigado deputado. Na sequência então fará uso da palavra deputado querido deputado Lázaro.

Deputado fala sobre defender direito à propriedade, apoiar pequenos produtores e inibir invasões de terras, querendo respeito para todos os produtores e cumprimento da lei.

Vai fazer uso então da palavra do deputado Samuel Viana. Está bem. Tatiane presidente.

Deputado fala sobre representar eleitores de agricultores, apoia diálogo e pacificação no país, critica falta de interesse em pacificação do MST e omissão do governo, pede priorizar políticas públicas para agricultores e inibir práticas criminosas, pergunta o que governo faz contra invasões e práticas criminosas na reforma agrária.

Deputado fala em nome de outro deputado, ausente, e convida outro deputado para falar.

Deputado saúda presentes, elogia ministro e Lula, cita história de Edgar Preto e lei Susaf. Menciona aniversário de César Andrei no Incra e seu trabalho na reforma agrária. Saluta Milton Fornasieri no MDAA. Pede cuidado com títulos de terra e assentamentos, como Itapuí em Nova Santa Rita. Questiona orçamento Incra e apresenta sua pauta: água, estrada, internet, moradia, energia e educação. Elogia projeto de lei do deputado Marco.

Gostaria até que o tempo fosse maior por todos os deputados, mas são muitas pessoas inscrita, deputados O projeto não é uma questão de ódio vossa excelência

Da minha autoria foi de deputados.

O deputado perguntou o que seria necessário aprovar da proposta PNL 37/8 e agradeceu.

Não na sequência pra falar deputado Pedro Czai, e aí fala então o deputado Immanuel pelo pela pela liderança.

Deputado fala sobre foco do MAPA e MDA no governo Lula, gestão compartilhada da CONAB, promoção de agricultura familiar, e questiona título de terra para uso ou troca na reforma agrária.

Na sequência então fala pela liderança deputado Immanuel Pinheiro. Oito minutos. Muito obrigado senhor.

Deputado fala sobre compromisso do governo com agro real, citando crescimento do Plano Safra e exemplos de políticas benéficas. Pergunta sobre orçamento dos últimos e próximos 4 anos para programa de fomento à agricultura familiar, redução de estoque de alimentos por CONAB nos últimos 10 anos e plano de fomentação de indústria nacional de bens de capital com ligação à agricultura, especialmente fertilizantes.

Deputado agradece e concede alocação de 15 minutos para ministro falar e responder perguntas.

Ministro propõe melhorar crédito e assistência a agricultura familiar, promover diálogo e reforma agrária sem tensão, incluir agroindústria em legislações sanitárias, financiar modernização tecnológica no campo, aumentar contribuição da agricultura familiar no PNAE, e titular terra para democratização. Elogia Incra e time jurídico, e reconhece deputado por desempenho.

Deputado propõe encerrar audiência às 13h30 devido à agenda do ministro. Oferece enviar perguntas remanescentes por escrito para resposta posterior. Menciona a chamada de mais cinco parlamentares para falarem, lista alguns nomes e termina com a deputada Fernanda Coronel.

Deputada fala sobre reforma agrária, especialmente problemas com título de terra em Mato Grosso; menciona a situação do INCRA, falta de efetivo e prédios; pergunta sobre acordo de retirada do MST em Suzano e titularidade dos assentados; pede investimento e melhoria no INCRA.

Corona Fernando, na sequência então fará uso da palavra, deputado Carlos Veras.

Deputado se refere à alegria de ter ministro no congresso, discutindo investimentos e recursos para agricultura familiar; lamenta a negligência dos 4 anos anteriores e menciona programas desmantelados; destaca a importância de agricultura familiar no combate à fome e garantia da soberania alimentar; solicita concurso público para INCRA, identificação de terras improdutivas e priorização de reforma agrária; pergunta sobre o programa "Minha Primeira Terra" e o próximo Plano Safra.

Sequência então vai fazer uso da palavra deputado Emidim Madeira está aqui. Senhor

Deputado propõe ajudar a propriedade produtiva, pequena e grande, com investimentos em geração de emprego e programas de melhoria genética de gado e apicultura. Suge planos Safra anuais diferenciados e maior valor aos programas PRONAF e PRONAMP. Menciona desafios de sobrevivência em assentamentos agrícolas.

Passo a palavra ao deputado Anderson Pinto.

Deputado preocupado com conflitos no campo, especialmente no Pará. Defende reavaliação de projetos de assentamentos, regulização fundiária e reforma agrária para resolver conflitos. Condena ocupações e invasões. Quer priorizar bem-estar de trabalhadores e famílias, promovendo desenvolvimento do país. Oferece mandato ao ministério.

Deputado fala sobre ordem de fala, refere alguns colegas e menciona a participação dos líderes.

Deputado fala sobre a severa seca no Rio Grande do Sul, causando grandes perdas para produtores rurais. Urge ajuda imediata, como cestas básicas e quatrocentos e cinqüenta milhões ainda não chegou. Pedidos feitos: prorrogar operações PRONAF e PRONAMP, rebate de 35% para quem não tem acesso a seguro, flexibilizar contratos de novos financiamentos, linhas de crédito emergencial e programa de enfrentamento a estiagem com parceria de governo federal, estadual e regiões.

Deputado propõe limite de 3 minutos de fala por líder e agradece por atender à solicitação do ministro para terminar às 13:30. Menciona líderes Josias, Valmir Assunção, Eder Mauro, Ricardo Salles e Amigos Sávio como próximos a falar.

Deputado elogia ministro Paulo Teixeira por estabelecer bases para paz no campo, louvando sua agenda que visa melhorar produtividade de agricultores familiares, com ênfase na mecanização e tecnologia, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Sua agenda já comprovada por visitas a dez municípios em dez estados.

Valmiro Assunção três minutos.

Deputado elogia Ministro e constituição para resolver questão de terra, critica Bolsonaro por INCRA e assentamentos, louva convidado do MST por Lula, menciona pandemia e ocupações, pede comissões para agricultura familiar e titulação de terras quilombolas.

Deputado fala em passar a vez a outros deputados: Éder Mauro, Ricardo Salles, e Domingos Sávio.

Deputado menciona governo Bolsonaro dando quarto de milhão de títulos de terra, MST como movimento terrorista destruindo propriedades e matando animais, pedindo paz no campo e criticando oposição por falta de ação contra MST e promoção de agronegócio no exterior.

Deputado: pediu retirar palavras impróprias de notas, propôs manter urbanidade e respeito, vai ouvir outros deputados falarem.

Deputado discute quatro temas: invasões de terra, regularização fundiária, aprovação de defensivos, e regularização de áreas devolutas. Regularização é considerada essencial para resolver conflitos e permitir aplicação do Código Florestal. Aprovação de novos defensivos é vista como benéfica. O objetivo é trabalho produtivo.

Então pra finalizar aqui nosso último orador, o eloquente deputado Domingos Sávio. Que tamanho que

Deputado propõe moderação em discussões, condena invasões de terra e apoio ao governo em reforma agrária justa e à agricultura familiar e unificada. Sua base eleitoral é de pequenos agricultores e pede aprovação de projeto de defensivos e do autocontrole para beneficiar produtores pequenos. Defende produtores rurais, sejam pequenos ou grandes, pelo Ministério.

Deputado permite que ministro responda pergunta e encaminhe resposta por escrito; agradece gentileza de ministro estar presente.

Ministro anunciou ajuda a agricultores com secas, acelerará reforma agrária, Reconhecerá áreas quilombolas, impulsionará assistência a mulheres e jovens, fortalecerá crédito fundiário e discutirá enfrentamento de secas no Rio Grande do Sul. Conflitos com áreas indígenas envolvem mais do que regularização fundiária.

Deputada disposta a ajudar em resolver assuntos relacionados a um assentamento com muitas famílias.

Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar se comprometeu em lançar programa de bolsa produtiva e plano de reforma agrária, ainda não apresentado há seis anos.

Uma pergunta que o senhor falou do concurso pro pro INCRA mas as condições físicas do volta

Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar anunciou solução em andamento para interdição da sede do Incra em Mato Grosso, agradeceu equipe e parlamentares, e falou sobre planos de apoiar agricultura restaurativa e extrativismo no Pará.

Deputado convoca colegas a reunião com ministro de agricultura em 3 de maio. Agradece equipe e ministro pela reunião.