COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Deputada informa abertura de reunião, dispensa leitura de atas e aprova proposta do deputado Pastor Diniz sobre aditamento ao pedido de audiência pública para discussão de desafios e atendimento à saúde de povos indígenas, aldeados e urbanos.

Deputado propôs aperfeiçoar qualidade de audiência pública, permitir esclarecimento de novos pontos de vista sobre debate relacionado ao requerimento do deputado Diniz.

Apenas também para incluir entre os convidados pra qualidade.

Da audiência pública, representação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Abraço, porDeputado.

Deputada propõe seminário na comissão da Amazônia para debater ações e recursos destinados a povos originários tradicionais. Aprovação do requerimento permitiu apresentação do deputado Silas Câmara por três minutos.

Deputado propõe debater destinação de recursos do Fundo Amazônia priorizando a proteção ambiental e solicita audiência pública com instituições governamentais envolvidas, como BNDES, Ministério do Meio Ambiente e Ibama.

Deputada propõe alteração no nome do diretor da campanha da Avais e aprova requerimento sobre política ambiental e direitos indígenas.

Deputado propõe apoiar requerimento, fazendo referência ao item 3 do número 17 de 2023.

Deputada solicita audiência pública sobre regularização de terra na Amazônia, após pedido de outro deputado sobre debate de plano de carreira e condições de trabalho da Funai.

Deputado propõe priorizar discussão sobre regularização fundiária na Amazônia, afetada por vazio institucional e especulação de terra; causa confusão e insegurança jurídica a proprietários legítimos. Suplica inversão da agenda para tratamento imediato, já que tema é atual e causa transtornos a moradores e governo.

Eu pra discutir.

Deputado propõe incluir debate sobre regularização fundiária e ambiental em comissão, com representação de segmentos governamentais responsáveis, focando na Amazônia.

Caminhando. Também. Também

Deputado propõe debater regularização fundiária e ambiental da Amazônia, com participação do Ministério do Meio Ambiente, FUNAI e IMAZON.

Deputada diz: votação aprovada, agradece presença constante de todos, promete organizar próxima reunião e encerra pauta.

Deputado sugeriu reuniões às 14 ou 14h30, pois horário do almoço dificulta chegada de todos às 13h. Sua reunião normalmente não começa às 13h. Sua proposta não deve causar problemas na agenda da reunião ou dos colegas.

Deputada refere falta de quórum na comissão, agradece presença de todos e convoca reunião deliberativa para dia 9 às 13h. Reunião encerrada.