PLENÁRIO

Deputado inicia sessão com presença de 218 parlamentares, omite leitura do registro da reunião anterior e brevemente comunicados são passados.

Deputado Girão, PL, RN, falou brevemente.

Deputado considera semana produtiva com derrota de projeto de censura. Destaaca crise no setor de caçadores, atiradores e clubes de tiro devido ao PDL 3/22, que limita suas atividades e deixam donos vulneráveis a criminosos. Pede votação efetiva do ministro da Justiça para desarmar bandidos na semana seguinte.

Deputado fala sobre inscrição do povo carioca e deputado Luiz Lima, PL do Rio de Janeiro ausente e com a palavra.

Deputado menciona vitórias da oposição e crítica gestão de saneamento em alguns estados. Falou sobre cancelamento de patrocínios, impacto no agronegócio e falta de investimento do PT neste setor. Mencionou também intervenção do governo em Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, comparando o atual presidente a Jânio Quadros e Mao Tsetung. Criticou fiscalização de cartão de vacinação pela Polícia Federal.

Deputado agradece Luiz Lima, refere inscrição de Geovani Cherini do PL/RS ausente e depois presente.

O deputado reflete sobre o "paro" nacional em 1985 com a morte de Tancredo Neves e em 2022 com a vitória de Lula. Ele critica o governo atual por ser inexperiente, vingativo, e culpar os juros e o Banco Central pela crise. Ele alega que o governo prioriza atacar o presidente Bolsonaro em vez de solucionar problemas nacionais e expressa descontentamento com propostas da esquerda, incluindo gastos excessivos, oposição ao agronegócio e à empresa privada, e um Estado maior.

Discurso curto do Deputado, anunciando os próximos oradores: Deputado Otoni de Paula e Deputado Luiz Couto.

Deputado critica governo do Rio de Janeiro por esquema de rachadinha e corrupção, envolvendo milhões em dinheiro público para fins eleitorais, desapropriando programas sociais e ignorado por Ministério Público. Ocorreu reunião entre governador e prefeito apoiados por grande mídia, ameaçando interesses do povo carioca. Deputado denuncia e não se intimida.

Obrigado deputado Antônio de Paula. Próxima inscrição deputado Luiz Couto, PT. Senhor

Deputado se refere à situação do laboratório de solo de Universidade Federal da Paraíba, que sofre de abandono institucional, falta de manutenção e funcionários, além de precisar de reforma urgente. Ele atribui a situação à redução de quadros de funcionários desde 2010 e critica o governo passado por retirar recursos da educação superior. O Diretor solicitou orçamento para recuperação do laboratório.

Deputado registra ausência de outros parlamentares e cede o tempo de fala à deputada Benedita da Silva.

Deputada fala sobre importância de lei contra fake news, controlar tecnologia e se preocupar com miséria e desigualdade em Brasil. Exorta oposição a ser séria e debater assuntos importantes para o povo.

Deputado agradeceu e solicitou uso da palavra após chamada de outro deputado.

Deputado homenageia militante e amigo chamado Ângelo, falecido aos noventa e cinco anos. Ângelo foi trabalhador, padre e interpretou teologia da libertação. Deixou saudade e é lembrado como um anjo. Sua casa e escola foram vendidas, mas sua luta e ensinamentos continuam. Deputado agradece e diz adeus a Ângelo com uma poesia.

Discurso iniciando fala do deputado Velter, reconhecendo deputado Vicentinho e presidente.

Deputado elogia taquígrafos e critica expresidente por alegado gol contra com falha de vacinação, negação de vacinas e fuga de responsabilidades. Promove presidente Lula com ações para o benefício do povo brasileiro.

Deputado: próxima inscrição de Adriana Ventura, ausência de alguém de alto posto, seguida por discurso do sargento Gonçalves.

Deputado discute responsabilidade da oposição e expressa preocupação com operação na casa do presidente Bolsonaro, vinculada a cartão de vacina. Menciona rachaduras no governo e desgoverno, e apresenta pedido de impeachment contra presidente, por vergonha e corrupção nacional. Cita imagens no Palácio Planalto e pedidos de Lula e ministros por crimes e patrimônio público.

Deputado fala sobre tomar a palavra após sargento Gonçalves e referencia ser o futuro coordenador da bancada gaúcha.

Deputado fala sobre governo negligenciando vacinas, falso cartão de vacina causando mortes; alerta Bolsonaro sobre justiça; critica impedimento de venda da Corsan e privatização de outras empresas públicas, como Petrobras e Banco do Brasil; pede apoio para manter Transurb como empresa pública.

Deputado recebe tempo regulatory para falar e sua fala será divulgada nos meios de comunicação social da casa.

Deputado expressa preocupação com grave ameaça à democracia brasileira; acusa governo e suprema corte de atos ditatoriais; critica Polícia Federal por ações inconstitucionais; compara situação a perseguição de judeus na Alemanha nazista.

Deputado pede intervenção breve antes da próxima inscrição.

Deputado fala sobre importância de líderes comunitários no Brasil, parabeniza-os e expressa admiração por seu trabalho. Pede que sejam homenageados em todos os meios de comunicação da casa.

O deputado se associou à homenagem a líderes comunitários do Rio Grande do Sul, que serão reconhecidos amanhã, e cedeu a palavra.

Deputado fala sobre a importância do SUS e dos agentes comunitários de saúde. Propõe aprimoramentos na categoria, como reforma do sistema de proteção social, aposentadoria especial, e cargo efetivo, visando garantir direitos e valorizar a função deles na construção de um país saudável e justo. Peça tramitação da PEC 14/21.

Deputado solicita minutagem antes da professora Luciene Cavalcante e agradece aos presentes.

Deputado homenageia amiga, Cíntia Pereira de Souza, ex-vereadora de Rosário do Sul, falecida recentemente devido a câncer, recordando sua importância em sua vida e família.

Deputado se associou às condolências pela morte de Cíntia, pede consolo para a família e honra lembrança de Cíntia como jovem e legada merecedora de respeito.

Deputada convida para audiência pública sobre a situação de educadoras infantis, que trabalham frequentemente em precariedade e sem carreira magistério. Eles desempenham papel fundamental no início da jornada educacional das crianças. Audiência ocorrerá na segunda-feira, às 14h.

Deputado fala na tribuna no tempo regulamentar, solicitação de outra deputada será divulgada e três deputados estão ausentes.

Deputado fala sobre a prisão de seis pessoas investigadas por fraude em cartões de vacinação e falsidade ideológica, citando o alto índice de mortalidade por covid-19 no Brasil. Ele also mentions the mishandling of the pandemic and the use of ineffective medication encouraged by the ex-president. The deputy stresses the importance of concluding the investigation with rigor and asks for the approval of project 1085 to guarantee equal pay for women and men in the workforce.

Discurso breve de um deputado, sem mencionar temas abordados ou propostas.

Deputado propõe revogar ensino médio atual, considerado falho e fragmentado, para garantir melhor preparação para vida profissional e acesso à universidade e cidadania, especialmente para filhos de trabalhadores e agricultores.

Próxima inscrição deputado Zé Trovão, PL Santa Catarina.

Deputado ressalta aprovação de PLs fracassada da esquerda, especialmente PL mordaça e requerimento de urgência; celebra derrota de Lula no veto ao Marco do Saneamento e aprovação do veto por esta casa; elogia parlamentares que defendem família e liberdade; minimiza operação polícia federal na casa do presidente Bolsonaro e acusa Lula de ter medo dela, recordando sua prisão e condenação em três instâncias.

Deputado fala sobre ausência de outros parlamentares e anuncia discurso de Capitão Alden na tribuna.

Deputado: operação policial para prender aqueles que não recadastraram armas, sobretudo armas de uso restrito. A maioria das armas no Brasil foi recadastrada. Prisões anunciadas não estão relacionadas a CACs que não recadastraram armas, mas sim a indivíduos fora da lei que são CACs. Apenas menos de 1% dos CACs está envolvido em atividades ilegais.

Deputado ausente, agora presente e falando no plenário.

Deputado critica política de desarmamento atual, diz mentiras dominaram debates; cita aumento de armas lícitas não resulta em mais homicídios e mostra dados de CACs com poucas armas, aponta criminosos usam armas ilegalmente, não CACs legais.

Discurso do Deputado: Alfredinho, PT de São Paulo, seguido por Ivan Valente, PSOL de São Paulo.

Deputado foi educado politicamente em época de ditadura militar, lutando por democracia e melhores condições trabalhistas. Critica PL sobre "fake news", citando caso de um vendedor de pastel falsamente acusado e condenado em redes sociais, sofrendo consequências e sem justiça. Advoga por regulamentação e aprovação do projeto contra crimes impunes na internet.

Deputado registra trajetória e respeito na casa.

Deputado quer que Bolsonaro e associados sejam punidos por supostos crimes contra povo e meio ambiente; critica fake news e defesa de interesses particulares, advocando determinação, transparência e punição a responsáveis por crimes e mentiras.

Discurso do deputado Fabio Garcia do estado de Mato Grosso, que chegou no horário certo e agora está falando na tribuna.

Deputado informa about the innovative solution to transfer BR-153 actions to Mato Grosso state, which will invest 2 billion reais to duplicate the road and solve logistic issues, despite legal battles and bureaucracy.

Discurso de deputado do Rio Grande do Sul, expoente da cidade do Rio Grande.

Deputado preocupado com novo marco regulatório sobre água, que pode resultar em exclusão de empresas públicas e afectar acesso à água potável e saneamento para pessoas mais pobres. Referiu investimentos após 2003 com presidentes Lula e Dilma no saneamento, e exemplos de privatizações fracassadas em outros países. Defende água pública e papel das empresas estaduais nisso, especialmente na questão do saneamento em pequenos municípios e comunidades desfavorecidas.

Deputado propõe divulgação do pronunciamento de outro deputado através dos meios de comunicação da casa e dá passo à próxima inscrição do deputado Paulo Guedes.

Deputado condena operação contra ex-presidente, acusado de atrasar vacinação, incentivar não vacinação, fraude de cartão de vacina, corrupção de menores e crimes contra a pátria. Elogia polícia federal, supremo tribunal e ministro. Justiça chegará a ex-presidente e criminosos complices.

Deputado fala no plenário por tempo regulamentar de 35 minutos.

Deputado critica prioridades do governo, preferindo busca de carteira de vacinação enquanto infraestrutura requer manutenção e investimento. Duas rodovrias no Acre estão interditadas por mais de 40 dias, atrasando tráfego e desenvolvimento.

Deputado se refere a ausentes e louva deputada presente como guerreira e lutadora, representante do Rio Grande do Sul.

Deputada fala sobre Fórum das Periferias em Porto Alegre e importância do movimento social para igualdade e políticas públicas. Critica parlamentares por mentir e defender desigualdade dentro da casa. Menciona fake news, igualdade salarial, saneamento básico, e investigação sobre acesso à armas. Refere-se à mentira de Bolsonaro sobre vacinação e kit cloroquina, responsável por milhares de mortes no país.

Deputado fala sobre inclusão de discurso na "voz do Brasil", menciona ausências de outros deputados, e dá lugar a deputado Gerling Diniz do Acre.

Em reunião na Região Norte, Deputado discute preocupação com ações do IBAMA e Ministério do Meio Ambiente que embargam propriedades, alegando poucos produtores rurais causam maior desgaste. Propõe sensibilizar governo a dar prorrogação e encontrar alternativas, evitando punir produtores que seguiram políticas anteriores e investediram em terra. Contra desmatamento descontrolado, defende considerar impacto em pessoas que vivem no meio da floresta.

Deputado Glauber Braga agradece ao presidente.

Deputado denuncia corrupção e adulteração de comprovante de vacinação por vereador Carlos Bolsonaro, com movimentação financeira questionável por assessores. Familia Bolsonaro é responsabilizada por mentiras contra corrupção e ligações ao crime organizado. Exigência de responsabilização legal para Carlos Bolsonaro e toda a família Bolsonaro. CPMI convocará Carlos Bolsonaro, e devem ser responsabilizados por danos ao Brasil.

Deputado agradece Glauber, menciona chamada pendente, chama General Girão e depois Deputado Daniel Almeida e Gazi Carolina Detone.

Deputado fala sobre corrupção, menciona sistema político e Judiciário anulando condenações e apoia PL 3855/19 contra corrupção. Questiona oposição a esse projeto e sua posição sobre corrupção. Pede votação nominal e cita importância de PL 2630 e pressão por redes sociais no combate à corrupção.

Deputado solicitou e obteve extensão de 30 segundos para falar, expressando sua disposição em ainda ficar mais tempo na tribuna, no entanto, criticou o tempo limitado imposto.

Deputado afirma que projeto de lei equivalente a censura não deve silenciar a internet; internet e redes sociais esclareceram as pessoas.

Deputado solicita que general Girão fale em nome do Brasil; Próxima a palavrar é o deputado Daniel Almeida, do PCdoB da Bahia.

Deputado saúda Ricardo Alban, novo presidente da CNI, e destaca a importância do setor industrial na reindustrialização do país, com foco em tecnologia, inovação e investimentos. Menciona crise na indústria na Bahia e pede à CNI um papel ativo em gerar emprego e renda, trabalhando com trabalhadores. Parabéns a Ricardo Alban.

Deputado agradeceu ao presidente e mencionou as próximas inscrições dos deputados Bon Gás e Caroline Detones.

Deputada expressa solidariedade a trabalhadores da USP demitidos arbitrariamente em Santos, sem garantias FGTS/indenização, com mais de 15/20/30 anos de serviço, exercem pesquisa marítima e são tratados desrespeitosa e repressivamente pela reitoria. Ela e o SINTUSP prestam apoio político/jurídico aos trabalhadores que resistem e ocuparam navios.

Obrigado deputada Sâmia Bonfim. Já na tribuna deputado Bom Gás PT Rio Grande do Sul tem a palavra vossa excelência pelo tempo regimental. Obrigado deputado Pompeu

Deputado alerta sobre suposta fraude no certificado de vacinação de Bolsonaro, utilização de computador na Presidência e apuração em andamento pela Polícia Federal. Denso de conflitos políticos e possível envolvimento de assessores presidenciais. Bolsonaro recusou depor à polícia e autorizações para busca em sua residência e interceptação de telefone. Repercussão internacional e comparação com o caso Lula.

Deputado atende pedido e anuncia divulgação da próxima inscrição de deputada Carolina Detoni de Santa Catarina.

Governo enfrenta derrotas no Congresso, preocupação com desemprego, desmatamento e crime organized. Polêmica sobre operação no Planalto e críticas a ministro. Rechaço a regulamentação de mídias e indignação por abusos de outros poderes.

Deputado: muitos absentes, incluindo Luiz Lima, Geovane Cherini, Rogério Correia, Ottoni de Paula, sargento Gonçalves; Érica Cochai fala, Melchiona segue.

Deputada fala sobre inquérito sobre extrema direita, prisão de Mauro Cid, apreensão de celular de Bolsonaro, e circo contra criminosos que atacaram liberdades democráticas e saúde pública, apenas símbolos de muitos crimes dos últimos quatro anos.

Deputado: debate na tribuna importante, negacionismo não desejado. Deputada Érica Cocay segue falando.

Deputada denuncia presidente: falsificou cartão de vacinação, negligenciou compra de vacinas, possui grande quantia de dinheiro em casa, despreza mortes por Covid, se solidariza apenas consigo mesmo, tem ligações com milícias e deve responder por suposto furto de joias.

Deputado abriu o uso da palavra, cedendo pra outro parlamentar e registrando minuto para outra deputada.

Deputada considera inquérito no STF uma "aberração jurídica", que investiga tudo inclusive além do crime, violando direitos constitucionais, exigindo ação contra esse abuso de poder.

Deputado propõe conceder minutos de fala, incluindo para Eduardo Bolsonaro, evitando debates paralelos na tribuna e priorizando o debate no plenário.

Deputado defende-se por regra interna, critica deputada por empregar pessoa ligada a milícias e questiona subordinado dela, Marcelo Freixo.

Corrupção política e vacinação; apelo por consideração às pessoas, grato ao presidente Silas.

Senhores deputados

Deputado destaca baixa cobertura previdenciária e social no Amazonas, com demanda por avaliação social e inclusão. Solicita termo de cooperação técnica entre INSS e governo do Amazonas. Amazonas tem 4,5 milhões de habitantes, com apenas 374 mil recebendo benefício social. O deputado menciona seu trabalho por meio de emendas que expandiram acesso à previdência no estado.

Deputado se refere à presença de 377 deputadas e deputados às horas de defesa da deputada Fernanda Melquiano.

Deputado deputado Eduardo Bolsonaro vir aqui falar de milícias mas já que ele começou o

Deputada propõe que Flávio Bolsonaro explique relação familiar com pessoas envolvidas em acusações de corrupção e rachadinha, e esclareça acusações de superfaturamento contra seu irmão Carlos Bolsonaro. Espera resposta de Eduardo Bolsonaro sobre Projeto de Lei 1085.

Questão de ordem. Obrigada. Senhor Presidente, com base

Deputada argumenta que negar vaga na CPMI ao novo partido é violar direito de minorias e STF determinou que CPI deve permitir participação de minorias, mesmo sem concordância das maiores agremiações. Situação é contraditória, uma vez que Partido Novo tem vaga na CMO. Questão de ordem para garantir vaga no CPMI, respeitando direito de minoria e decisão do STF. É uma afronta aos regimentos e direito de minoria.

Deputado propõe votação sobre igualdade salarial entre homens e mulheres, oferecendo palavras para emendas de plenário através das comissões de defesa dos direitos da mulher, trabalho e Justiça da Lei. Resposta para questão de ordem adiada para a semana seguinte, caso não seja respondida no mesmo dia.

Dia histórico para igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil. Aprovadas parcialmente algumas emendas de plenário nos ámbitos da comissão do trabalho, da defesa da mulher, e da constituição e justiça e cidadania, com o apoio regimental da subemenda de defesa da mulher. Voto pedido para aprovação do projeto de lei 10.850/23.

Deputado propõe votar subemenda substitutiva da comissão de defesa dos direitos da mulher, mantendo aprovação para todos, exceto "novo não". Aprovado.

Deputado propõe votação nominal, liberando bancada do PS, devido às muitas dúvidas persistentes.

Deputado anunciou início da votação do PL e referência a liberação do novo texto.

Início da votação concedido a presidente, deputada Jandira pode votar; outros partidos, use governo ao seu turno, após Laura Carneiro.

Deputada: A longa luta por igualdade salarial feminina no Brasil culmina com projeto urgência constitucional do presidente Lula. Elogiada relatora deputada Jaque por amplo, flexível e contundente trabalho. Voto sim expresso.

Deputada propõe garantia legal de igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil, agradecendo a relatora e parlamentares por acordo.

Deputado passa temporary presidency to Representative Maria do Rosário honoring women, to attend a senator in 5 minutes.

Maria do Rosário se dirige ao Presidente, se refere a ele como Doutor e menciona ser do governo.

Deputada deseja oferecer palavra a colega e votação será encaminhada pelo governo após discurso da deputada Erika.

Hoje é um dia histórico garantindo isonomia salarial entre homens e mulheres, responsabilizando quem não cumprir, em defesa dos direitos das mulheres a ganhar como os homens.

Deputada fala sobre discurso do governo sobre igualdade salarial entre homens e mulheres, mencionando outros parlamentares e convidando a pessoas a votarem.

Na sessão, o Deputado referiu-se à discussão do projeto de lei que garante igualdade salarial entre mulheres e homens, apontando como simbólico o fato de a sessão ser presidida por uma mulher. Ele reconheceu o esforço das mulheres em construir a unidade e louvou a relatora e outras parlamentares por sua luta pela igualdade de gênero e salarial. O Deputado concluiu com a notícia da votação favorável do projeto de lei.

Deputada fala em momento histórico para mulheres brasileiras, agradece presidência e menciona deputada Ana Paula Lima.

Dia histórico para mulheres brasileiras; presidente atencioso à luta por igualdade salarial; aprovação de projeto de lei que garante igualdade salarial para trabalhos igais entre homens e mulheres. Agradecimento à relatora do projeto, deputada Jaque Rocha.

Deputada propõe questão de ordem sobre Fernanda Melchiona.

Projeto é para combater desigualdade salarial histórica contra mulheres, que recebem 22% a menos e mulheres negras, que recebem 50% a menos. (Deputada Fernanda Melchionna)

A desigualdade de gênero em cargos de chefia e gerenciamento aumentou devido à superexploração da mão de obra feminina, e a CLT não resolveu essa questão.

Deputada propõe projeto com multas por super exploração e crimes contra mulheres brasileiras, apoiado por PDT.

Pompeu de Matos. Presidente.

Hoje é dia histórico no Brasil, aprova-se projeto de equiparar salários entre homens e mulheres que exerçam a mesma função. O Deputado refere ter aprendido essa prática no Banco do Brasil e Previ, onde homens e mulheres recebem o mesmo salário e aposentadoria, desde que exerçam a mesma função. É uma conquista civilizatória e de igualdade entre homens e mulheres.

Deputado pede aceleração na votação, dando três a cinco minutos antes do encerramento, e menciona possibilidade de uso do tempo de líder do PL antes do encerramento final.

Deputada solicita esclarecimento sobre mudanças de última hora no relatório, com algumas dúvidas permanecentes.

Senhor Presidente, quero aqui agradecer ao Plenário mais uma vez pela

Deputada menciona importância de projeto de igualdade salarial e alteração de palavra "remuneratório" para "remuneratória". Sua relatoria conversou com todos para atender necessidade e cumprir acordo do colégio de líderes.