COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado abriu réunion, apresentou ata, correspondências e designações. Limitaram pedidos de inversão de pauta. Aprovaram requerimentos e anunciou itens de votação, incluindo reeleição em Alagoas.

Deputado pediu a Vice-presidente consignar requerimento de inversão de pauta, registrado à meia, e encaminhar à equipe técnica da casa para evitar futuros problemas. Obrigado.

Deputado propõe votar sobre requerimento importante, apesar de inconvenientes técnicos, e menciona tempo hábil de apresentação pelo coronel Assis.

Deputado propõe inverter ordem de pauta para considerar item apresentado antes de outros cinco aprovados.

Deputado propôs excepcionalmente incluir seis procedimentos, consultar plenário que é soberano.

Deputado retirou sua proposta, optando por seguir procedimento normal, mas deseja que seja registrada.

Agora claro se a gente começar a quebrar quebrar a a regra aí nós viramos Presidente, mas o que ele está falando que eles estão falando

É uma coisa séria, é grave. Não, mas nós estamos vendo aqui, aqui o dele, doze doze doze. Doze dois, só que ali é doze

Deputado se refere à duração de um sistema, com uma diferença de quatro segundos e dois minutos, equivalendo a 100 procedimentos; agradece convite para evento em Amapá contra exploração sexual de crianças, porém não poderá comparecer e propõe participação de outro parlamentar.

Deputada pede discussão sobre casos de criminalidade contra crianças no norte do Brasil, com foco em proteger sua integridade física, emocional e espiritual.

Deputado propõe inversão de pauta para discutir requerimento sobre ministro de Segurança Institucional. Nova Comissão de Segurança Pública recebeu fundos para polícias civis e militares, com cotas discricionárias para cada parlamentar. Também será discutido vídeo do ex-ministro e invasores na sede dos Poderes em Brasília.

Deputado expressa falta de informações oficiais sobre Gonçalves Dias, segurança do Lula, que fugiu da convocação da comissão de segurança pública. Novo ministro do GSI será convocado para esclarecer significado das imagens do 8 de janeiro. Deputado insiste na importância de apurar a verdade sobre o que se passou naquele dia.

Paulo Bilinski, pastor Henrique, líder do governo, está com a palavra.

Governo favorece convocação da CPMI, concorda com datas sugeridas. Discorda alegação sobre coronel Gê Dias e espera aprofundamento na CPMI. Pede acordo sobre convocações do ministro Flávio Dino para evitar bloqueio.

Deputado propõe convocação de chefe de gabinete de segurança institucional e moção de repúdio ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, em relação à regulação da internet e redes sociais, apesar da posição do Congresso. Votação aprovada.

Separação de poderes ignorada; Ministro propõe censura por decisão administrativa, atentando contra o sistema democrático. Ofensa à liberdade de informação e expressão, visando controle total da informação. Feroz ataque à democracia, repudiamos veementemente.

Obrigado deputado Paulo Belinski pra falar contrariamente, deputado pastor Henrique.

Deputado aborda PL contra fake news, buscando regular meios que plataformas usam, sem regulação de conteúdo individual. Inspirado em lei de serviços digitais da UE, visa respeitar liberdade de expressão e impedir discursos de ódio e práticas criminosas. Nenhum governo interferiria em produção de conteúdo individual. Exemplo dado é alcance das plataformas para impedir aliciamento de crianças em práticas nocivas. Espera debate democrático respeitoso sobre o assunto.

Não foi possível resumir o texto fornecido.

Deputado critica parlamento ajoelhando para STF e Poder Executivo, enquanto esquerda recorre à justiça e impõe leis. Condena projeto de "lei de homofobia" e "fake news", assertando que é obrigação do parlamento regulamentar redes sociais sem restringir liberdade do povo. Exige respeito ao legislativo.

Deputado propõe votar sobre requerimento, com dois a favor e dois contra. Menciona participantes: Pastor Henrique, deputada Duda, delegado Palombo e delegado Palumbo para falar em seguida. Votação a seguir.

Deputada expressa preocupação com protagonismo excessivo das redes sociais, alegando que tenham achatado o debate político sobre segurança pública. Ela critica a discussão sobre a fala de Flávio Dino, visto como um "show de horrores", e pede foco no objetivo da comissão, que é melhorar a segurança pública, com ações concretas em vez de meras "falas". Ela votará contra o requerimento em questão.

Deputado concorda com requerimento, quatro outros deputados concordam.

O deputado expressa preocupação com a proposta de regular redes sociais, acusando o governo federal de querer censurar e acabar com elas, em vez de fortalecer delegacias que combatem crimes na internet. Critica a esquerda por não saber usar a internet e estar com medo de novos políticos. Sua preocupação principal é a segurança, mas acusa a esquerda de não estar interessada em votar propostas em favor do povo.

Deputado propõe moção de repúdio ao Ministro da Justiça e Segurança Pública por declarações consideradas caluniosas. Aprovado com votos contrários.

Deputado critica esquerda por moldar debate, critica ministro por atacar Telegram e alerta sobre risco a liberdade de comunicação. Sugiere usar Telegram para se proteger contra possíveis restrições futuras nas redes sociais.

Deputado Paulo Belinski pra falar contrariamente ao pastor Henrique.

Senhor presidente, vamos lá, só pedir sua ajuda para o controle do voto. Senhores, por gentileza silêncio.

Discurso do Deputado: pedido de tranquilidade e silêncio na comissão de segurança pública para permitir discussões em sossego.

Deputado valoriza teatro, crítica plataformas por manipular opiniões e induzir determinado tipo de pensamento, considera grave se houve influência deliberada e não publicizada nas discussões do parlamento, concorda em investigar este assunto.

Obrigado deputado Pastor Henrique, pra falar favoravelmente à propositura, deputado coronel Assis.

Deputado crítica falas que incitam discórdia, destaca importância do equilíbrio entre os três poderes e sua responsabilidade na legistlação, afirma que desrespeitar PL também significa atender à vontade do povo e reafirma seu compromisso com a democracia, respeito e liberdade.

Deputado propõe convocação de ministro de Justiça para esclarecer acusação de "fake news". Requerimento aprovado contra votos de deputados Carlos Veras, Duda, Pastor Henrique, Ismael e Lites da Mata.

Tempo de liderança presidente por gentileza. Oi, pois não? Desculpa.

Deputado propõe acordo, sem tempo de líder. Capitão Alckmin quer subscrever e defender. Paulo Belinski e Coronel Meira também subscrevem. Deputado Gevaso Maia e Pastor Henrique do PSB também têm delegações. Discussão pede flexibilidade na rigidez protocolar. Deputado Coronel Meira fala após líder com 3 minutos.

Deputado denuncia falso recadastramento de armas, responsabiliza ministro por campanha de criminalização contra atiradores esportivos, que são vitimas da esquerda. Convoca esclarecimento de ministro.

Deputado solicita retirada de pauta de requerimento de deputada Elícia da Mata.

Deputada afirma que o ministro Flávio Dino é convidado frequentemente à casa e sua presença não deve ser considerada obrigatória; ela solicita sensatez e razoabilidade dos parlamentares, evitando discussões sem necessidade sobre convocações regulares, especialmente à ministro Fábio Dino.

Deputado propôs votação nominal sobre retirada de pauta, agora em andamento.

Deputado propõe transformar convocações do ministro Flávio Dino em convite, retirando obstrução parlamentar e marcando data para proposta.

Deputado propôs retirada de pauta e votação para reabrir convocações na comissão, que não ocorreram nos últimos 3 semanas, apesar dos requerimentos. Ele busca dialogo com o governo sobre decreto de armas. A votação é nominal e aguarda palavra do Deputado Geraldo Girão.

Deputado critica ministro por perseguição a CACs e falta de diálogo, pede tolerância e combate à armas ilegais; lamenta fechamento de unidade da Polícia Rodoviária Federal. Falta de coerência entre discurso e prática governamental.

Deputado favorável à orientação do PL, votará conforme diretrizes da federação PT, PCdoB, PV liderada por Carlos Veras.

Deputado propõe defesa de policiais e questiona voto na reforma previdenciária, criticando governo anterior, com acusações de corrupção e genocídio. Sua bancada contém policiais e pede desculpas a eles. Também menciona fake news e a necessidade de pedir desculpas.

A palavra sobre a proposição e discussão não poderá desviarse da questão e debate por gentileza presidente.

Deputado propôs orientação e pedia para ser ouvido após Carlos Veras concluir.

Deputado elogia postura do presidente por defender a democracia e respeitar a verdade.

Deputado se opõe à orientação proposta pela União, votará com o PP e delegado da Cunha.

Deputado mencionou hipocrisia de opositores, apoiando grupos como MST e criminosos, enquanto criticam policia militar. Sugeriu discussão sobre previdência.

Deputado fala sobre orientações partidárias: MDB, PSD, Republicanos, PSDB Cidadania, PDT e PSB. Confirma votação a favor de federação PSDB Cidadania e PDT, mas não especifica votação para outros partidos.

Deputada votará sim na retirada da pauta, considerando que a convocação do ministro e o diálogo já ocorreram e não há necessidade de aumentar o tom da discussão. PDT também concorda com a retirada, pois a proposta perdeu o objetivo original.

Duda, como como orienta o PSB? O Podemos Senhor presidente. Opa desculpa, PSB. PSB.

Deputado afirma apoiar CACs, mas critica discurso hostil contra ministro Flávio Dino. Pede senso e diálogo construtivo. Sua facção no Congresso também apoia o ministro e não deseja prejudicar CACs legítimos. Se opõe a militarização como medida de segurança e quer combater a compra e venda irresponsável de armas.

Deputado concorda com votação, refere-se ao presidente e ministro, questiona quantidade de requerimentos para convocação, expressa crença no discurso do ministro.

Deputado evita diálogo, convocado por não responder, convidou parlamentares mas se recusa a entregar decreto minuta. Diz decreto ser mais restritivo.

Deputado pediu respeito à maioria, questionou privilégios do presidente.

Deputado: respeitamos democracia, favor medidas restritivas armas; comissão tem visão armamentista, diferente do governo eleito.

Silêncio senhores, por gentileza silêncio o que eles quiserem conversar vão lá pra

Deputado propõe maior controle sobre venda de armas e munições no Brasil, apoiando decreto restritivo e favorecendo avanço na comissão com divergências e convergências, criticando convocação semanal de ministro.

Deputado pede atualização de painel de blocos parlamentares, critica ministro por não responder perguntas, descreve situação caótica em campeonatos de tiro e menciona problemas nas eleições.

Deputado propõe decreto semelhante ao feito por Dilma em 2015, para encerrar convocação do ministro. Atribui polarização e falta de justiça processual à situação do país.

Governo rejeitaram requerimento, iniciou discussão sobre controle de armas; deputado criticou medidas anteriores, afirmando perseguição a atiradores esportivos e falta de ação do ministro.

Deputado sugeriu não convocar more Flávio Dino, pedindo sua exoneração e saída do país, garantindo não requerer convocações. Obrigado deputado Paulo.

Deputado favoravelmente para três colegas, contra para si e outra deputada; refere-se a base de sustentação do governo, mas acusado de ser oposição ao povo.

Pode paralisar meu tempo senhor presidente.

Deputado sobre debate matéria, apoio à democracia, contra mais armas em circulação sem controle, impacto negativo em segurança pública e fatalidades, especialmente entre mulheres e crianças. Promover regulação de mercado de armas.

Da Polícia Federal

Deputado menciona aumento de crimes al registrar armas, critica Bolsonaro por distribuição irresponsável de armas, apoia législação mais restritiva, compartilha história de assalto em Maringá, se opõe a número excessivo de convocações, critica declaração do ministro Gilmar Mendes sobre Curitiba e fascismo.

Do ministro como muitas outras. Acho que como ministro da suprema corte se

Deputada critica ministro Gilmar Mendes por sua fala e defende boa negociação, alertando sobre irresponsabilidade e interesse verdadeiro de deputados. Exorta aderência ao bom senso. Crítica comissão por conduta indevida.

Que caminho no sentido?

Deputada sobre controle de armas no Brasil: respeita CACs e profissionais de segurança, oposta ao aumento de armas based on public opinion, favorece negociação, desaprova discursos e ações agressivas contra ministro, pede reflexão da comissão e diálogo construtivo com governo.

Senhores deputados, senhoras deputadas desta comissão, que votem pela retirada de pauta.

Discurso do Deputado sobre requerimento de convocação do Ministro de Justiça relacionado à desinformação e contagem de armas; destaca compromisso de conservadores com lei e baixa ocorrência de uso legal de armas em crimes.

Deputado propõe convocação do ministro da Justiça, aprovada com alguns votos contra. Existem mais nove convocações pendentes do ministro da Justiça. Todas serão encadeadas à primeira convocação aprovada, de acordo com um requerimento do deputado Paulo Miloski.

Deputado propõe que não é possível anexar conteúdo de requerimentos anteriores, incluindo os números 76, 77, 78, 80, 84, 90 e 99, ao requerimento atual devido ao artigo 163, inciso 8, e pede a definição de uma questão de ordem pelo presidente.

Deputado mantém ordem e indeferimento de requerimento: conhece motivos apresentados, encourage recurso a quem discordar.

Deputado fala sobre cumprimento do regimento, conteúdos repetidos e requerimentos previamente aprovados e debatidos, pedindo respeito ao regimento e às convocações.

Deputado propõe votar sobre realização de debate sobre projeto de lei no estado do Alagoas, mas presidente deve considerar solicitação de outro assunto antes.

Convocações anexadas à aprovada, incluindo a do regimento.

Deputado propõe votar item a item no requerimento, convocando ministro da Justiça para comparecer nas próximas nove semanas. Outros deputados questionam procedimento, sugerindo votar requerimento por requerimento. Deputado insiste que objetivo é obter respostas rápidas do ministro.

Deputado solicita apoio de colegas para aprovar seminário em Maceió, sobre discussões da lei orgânica nacional da polícia civil, e convida deputados da comissão a participar.

Bom, é importante os colegas

Deputado propõe avançar na criação de lei orgânica para polícia civil e polícia federal, considerando-a justa e respeitosa a corporações importantes. Sua intenção é apoiar e comparecer a um seminário sobre o assunto.

Deputado participou de regulamentação do regimento das polícias militares e bombeiros militares, considera lei orgânica importante para polícia civil e deseja comparecer no seminário.

Deputado propõe retornar à primeira pauta e convocar ministro de Justiça para esclarecimentos sobre impacto de invasões de terra à segurança. Aprovado requerimento 133/23 preservando status quo. Gervasio Maia (PSB) irá falar após duas minutos.

Deputado preocupado com ministros ocupados em discussões repetitivas em vez de atender às demandas do país, como educação e insegurança. Ele critica a oposição por insistir em temas não relevantes e absentismo em reuniões, exemplificando com o ministro Flávio Dino e o Deputado Eduardo Bolsonaro. O deputado incentiva a oposição a trabalhar de forma construtiva e ajudar no avanço de temas importantes, em vez de atrapalhá-lo.

Deputado aborda questões de ordem duas vezes.

Deputado diz que, de acordo com o artigo 159, inciso 4, requerimentos com mesmo objetivo devem ser votados conjuntamente, priorizando o de maior abrangência. Critica votação separada de requerimentos para convocar Ministro Flávio Dino, afirmando que isso já não é mais possível e somente o requerimento aprovado é o passível de aprovação. Menciona debate ético e regimental que proíbe o método escolhido. Pedido de atenção baseado no artigo 163, inciso 8 do Regimento.

Deputado insiste no cumprimento das regras do jogo, citando artigos relevantes do regimento, para que as ações da comissão de segurança pública tenham segurança jurídica. Oppõe-se à possibilidade do ministro vim para casa e citar um precedente prejudicial. Ratifica e reafirma a obediência às regras impostas.

Terceira questão de hora já que está sendo feita nós estamos anotando aqui. Pois não deputada Duda. É artigo

Deputada refuta votação em bloco de requerimentos a ministros, argumentando que é irregimental e contrário ao regimento. Exorta construção de consensos por polarização e responsabilidade da mesa em seguir o regimento.

Deputado não convocará ministros para votar sobre nove proposições, apenas considerará votação para um requerimento relacionado ao MST, que foi aprovado como convite, não convocação. Outros requerimentos também aprovados como convites, não convocações.

Pois é, estou segurando a convocação. Só pra eu entender. Aquilo é explícito.

Com a palavra deputada Alice da

Deputada diz que requerimentos tratando mesma questão, sejamo convites ou convocações, não podem ser votados se já existir outro projeto idêntico aprovado ou rejeitado na mesma sessão legislativa, conforme artigo 163, inciso 8.

Deputado deseja convocar ministro da justiça para responder perguntas em seu pedido, após não ter respostas satisfatórias em regime de convite. Coronel Zuko, autor do pedido, pode optar por manter ou desistir da convocação. Três minutos dados a coronel Zuko para falar antes da votação do colegiado sobre a convocação.

Deputado pede votação sobre requerimento 76, afirmando que tema em questão não foi discutido anteriormente com governo.

Deputado refere-se a falta de discussão sobre MST pelo deputado Zuko, mencionando em vez disso outros tópicos como 8 de janeiro e CACs.

Deputado defende artigo 104, inciso 4, sobre votação conjunta de requerimentos com mesma finalidade, referente a convocação do ministro Flávio Dino. Argumenta que regimento é sábio para evitar anomalias e abuso de convocações, pois mesmo ministro pode ser convocado várias vezes na mesma sessão, mudando justificativa. Acredita que a batalha em andamento é antirregimental e propõe boas-senso. Ministro Flávio Dino já foi convocado e aprovado, então deve comparecer.

Autor do requerimento deputado Zoku.

Deputado defende pauta deve ter propósito e autoridade deve responder a assuntos discutidos; contra votar sobre apenas uma pauta por sessão.

Deputado escondido atrás de computador, cobriu telhado, pediu pausa durante discurso.

Deputado se refere à necessidade do ministro comparecer perante a câmara, quando convocado, de acordo com o artigo 219 do regimento interno. Correção da ação da comissão e votação necessária.

Deputado quer votar requerimento da deputada Alice e proposição de convocação do deputado tenente Cornel Zucco, após explicação de Alice sobre seu requerimento.

Deputada reforça necessidade de requerimento abrangente, conforme regulamento. Solicita retirada de requerimento em contradição com regimento, por ser inviável e inconsistente.

Deputado Alice da Matos para falar Meus três minutos contrariamente ao regimento de pauta ao deputado Cabo Gilberto. Senhor

Deputado propõe discussão aberta em comissão e questiona ação policial que impactou votação em estados, considerando violações constitucionais e suposta falta de respeito do ministro a legisladores. Afirma que Congresso é vulnerado e que decisões são questionadas, estando em situação de "tentativa de golpe".

Deputado solicita votação nominal de retirada de pauta de requerimento relacionado à questão MST, envolvendo deputadas Alice e Alice da Mata, enquanto outro deputado, Cornélio, aguarda para falar.

Deputado alerta sobre ameaça à segurança no campo e propõe discussão nacional, incluindo audiência com ministro. Critica incentivo percebido ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pede ao governo federal tratá-lo como outras organizações criminosas. Solicita votação a favor de manter o assunto na pauta.

Deputado recomenda votar pela aprovação do assunto discutido, criticando a incompletude do que está sendo votado.

Governo pede razoabilidade, mas no passado não houve isso; MST causa problemas sérios no campo, governo tem controle sobre isso; contra o requerimento; trazeremos Dino para falar.

Deputado se preocupa com problemas no sistema de votação a pedido de correção. Questiona como votar por federais. MDB e PSD seguem regimento, Republicanos não, PSDB e Cidadania ainda não votaram, PDT vota sim. PSB vota sim também, mas evoca regimento. Deputado vê problema em descumprimento do regimento, não em presença do ministro. Disputa sobre votação em bloco é mencionada.

Deputado propôs revisar artigo 163,59 do Regimento, por motivo gramatical.

Deputado: contra "Podemos" e sua orientação "avante, solidariedade, avante"; critica "PSOL" e sua orientação "solidariedade".

Deputado fala a favor do MST, contra comparação com PCC; defende seu objetivo de combater fome e promover reforma agrária no Brasil, argumentando pela votação conjunta de requerimentos relacionados.