COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Reunião aberta, atas aprovadas de reuniões anteriores e audiências públicas. Deputado falou com presidente na semana passada.

Deputada propôs criação de subcomissão para acompanhar mudanças climáticas e COPs, ainda pendente por aprovação.

Deputado sugeriu junção de interesses para aprovação, se entendimento for zero.

Deputada propõe junção de subcomissão climática e criação de comissão única para acompanhar todas as COPs da legislatura, se deputados concordarem.

Deputado, da minha parte eu não vejo problema algum, tá? Deputado presidente, apenas de acordo com

Deputado propõe grupo para incluir diversas vozes em comissão abordando tema ambiental de interesse geral.

Deputado informa: votação sobre atas, delegação austríaca visitará comissão em 16/5, ministra Marina Silva irá comparecer em 24/5, requerimento de inversão de pauta prejudicado, passa a ordem do dia com requerimento sobre criação de subcomissão de mudanças climáticas. Autoriza palavra à deputada Socorro Neri.

Deputada propõe junção de subcomissões para acompanhar as COPs e mudanças climáticas durante a legislatura, com apoio de outros parlamentares.

Deputado se refere a colegas e solicita breves intervenciones.

Presidente parabenizar as alturas do requerimento, e subscrever também presidente. Ok. Deputado Túlio. Presidente

Pra subscrever também, muito obrigado. Deputado Bruno. Presidente

Também subscrever e também demonstrar interesse em participar dessa subcomissão. Está ok. Presidente,

Deputado deseja subscrever e criar pasta sobre determinado assunto, recebendo apoio do deputado Crisóstomo.

Deputado propõe votação sobre requerimentos e sugeri audiência pública para discutir a retenção de propriedades rurais na região do Amazonas.

Discurso do Deputado: Correção de nome, ênfase na Amazônia, não Amazonas.

Deputado menciona convidados: presidente do Ibama e Instituto Chico Mendes, discute sobre a proteção da biodiversidade.

Retirar presidente do ICMBIO, manter presidente do Ibama, relacionado à presidência e à IBAMA.

Deputado fala em passar a palavra ao autor de um requerimento, possivelmente sendo o Presidente da Frente Parlamentar de Agricultura.

Deputado propôs mudar "Amazonas" para "Amazônia", remover presidente do ICMBIO e adicionar quatro convidados à comissão.

Os parlamentares mas gostaria de fazer os da palavra Deputado Crisóstomo queria entender dos embargos.

Que embargos só pra O embargo trata.

Deputado menciona iniciativa do Ibama sobre áreas produtivas na Amazônia que estão envolvidas com áreas ambientais. Ibama identificou áreas relevantes e pediu aos produtores para remover suas operações no prazo exato. Deputado pede discussão sobre isso com o presidente do Ibama.

Deputado discute necessity de debater atividades econômicas proibidas em áreas públicas e se Ibama está aplicando lei; elogia oportunidade de verificar cumprimento da lei por parte do Ibama.

Deputado contrasta posição de Ibama com interesses de pequenos produtores na região Amazônica; propõe debater e incluir diferentes perspectivas.

Deputado sugeriu inclusão da Contag para representar agricultores pequenos e agricultura familiar no país, incluindo a região com forte presença deles.

Gestão acatada, passo a palavra agora pro deputado Olho Gadelha. Presidente

Deputado sugeriu participação do Ministério Público Federal em audiência pública.

Deputado cita falta de conhecimento amplo do coronel Crisópolis sobre tema a discutir, propõe debates enriquecedores no Código Florestal e zoneamento socioecológico, destaca importância de discussão descentralizada sobre meio ambiente, especialmente na Amazônia.

Deputado propõe criação de subcomissão para debate e rastreamento do Fundo Amazônia. Outros parlamentares manifestam interesse em se inscrever. O deputado ainda deseja participar da subcomissão.

Tá? Dessa subcomissão. Está bem. Alguém

Pergunta agora se algum parlamentar quer fazer uso da palavra com respeito a este requerimento. Presidente, só

Deputado propõe parabéns à presidência pela criação da comissão de acompanhamento do Fundo Amazônia, destacando sua importância devido à realidade atual e reconhecimento internacional. Menciona a necessidade de instalar subscomissões aprovadas previamente e enfatiza a importância da comissão para o Meio Ambiente acompanhar de perto o Fundo Amazônia neste governo.

Deputado Nilton deputado estou no lugar dele.

Deputado refere ministra Marina Silva; elogia trabalho junto Presidente Lula; menciona interesse do Japão em proteger Amazônia e contribuir com Fundo Amazônia; pede captar recursos para combate ao desmatamento e uso de tecnologias de fiscalização e acompanhamento florestas; subscreve requerimento e pede participação da subcomissão.

Tatulho, deputada Socorro, depois deputado Crisóstomo.

Deputada deseja participar da subcomissão, expressando interesse no assunto como representante amazônida.

E de vossa excelência deputado

O deputado, nascido e criado na Amazônia, está aberto a receber apoio para a região, mas deseja saber a contrapartida de qualquer nação que deseje ajudar. Ele reforça que a Floresta Amazônica tem dono e são os brasileiros. Agradece por ouvirem.

Deputado Bandeira de Melo. Obrigado

Deputado deseja participar da subcomissão do Fundo Amazônia, voltado a conter o desmatamento na região. Ele esteve presente na criação do fundo no ano de 2

Bandeira, o seu pedido está deferido passo a palavra de imediato para deputada Duda.

Deputada concorda com autor requerimento, propõe debater soberania Amazonia e apoia fiscalização.

Deputada propõe visita técnica à Serra do Curral para inspecionar mineração em área tombada federal e municipal. Aprovado após votação.

Deputada fala sobre a importância da Serra do Curral em Minas Gerais, ameaçada por mineradoras ilegais e projeto de mineração Tamisa. Visita técnica tem como objetivo fiscalizar e criar grupo de trabalho interministerial para garantir preservação do patrimônio. Discutindo defesa da serra e segurança hídrica de Minas Gerais.

Deputado se refere a outros parlamentares e agradece deputada Duda.

Deputado elogia ativismo deputada Duda por defender Serra do Curral; denuncia devastação ambiental por mineradoras; comissão deve debater questões ambientais e climáticas com sustentabilidade; exemplo de militância a ser seguida por membros da comissão.

Desejo Túlio, registio apresento também deputado Marcelo Queiroz, seja bemvindo. Deputado Tato pede a palavra?

Deputado propõe visita a Serra do Curral, simbolizando debate sobre desenvolvimento impactando bens comuns da população. Disponível para acompanhar.

Deputado propôs audiência pública sobre proibição de abate de jumentos no território nacional; múltiplos deputados interessados em falar sobre o requerimento.

Deputado convidou advogada animalista Iura Fernandes, bióloga Patrícia Tatemuto, médica veterinária Vani Aplaza Nunes, advogados Arthur Regis e Gislaine Brandão, coordenadora do MINAM Vanessa Negrini, para discussão sobre proteção e defesa animal.

Obrigado, deputado Tato. Alguém mais? O deputado Tulio?

Deputado fala sobre importância de tratar bem jumentos, especialmente no nordeste, maus tratos causam mortes e sofrimento, suportam dias sem comida ou água, cultura culpa por séculos, parabeniza deputado que trouxe tema e pede para participar de debate sobre proteção a esses animais.

Deputada Duda com a palavra.

Deputada destaca importância de conceito de saúde única, conectando saúde humana, animal e ambiental; menciona pandemias como exemplo e enfatiza impacto das zoonoses na saúde pública; apoia discussão sobre relação humana com animais e controle de vendas deles.

Deputado se refere ao registro da presença de outros deputados e se pergunta se alguém mais deseja se manifestar.

Deputado discute importância de debater sobre maus-tratos e abandono de animais no nordeste, região com maior número de jumentos. Menciona história de promotor do Rio Grande do Norte que causou escândalo internacional por transformar casa de jumentos em alimento para presidiários. Suporta necessidade do debate sobre utilidade reduzida de jumentos atualmente e falta de cuidado com eles.

Deputado fala sobre importância do jumento no Nordeste, seu sofrimento e morte, propõe ser considerado patrimônio do Brasil.

Deputado fala sobre discussão séria e respeitosa ao sofrimento dos animais, parabeniza proponente e concorda com a comissão.

Deputado propõe criação de subcomissão especial para atualizar leis de defesa animal.

Deputado propõe organizar demandas legislativas relacionadas a proteção de animais, para harmonizar leis aprovadas e em tramitação, garantindo melhor proteção aos animais, uma vez que a sociedade clama por isso e o parlamento está preparado para avançar nesse tema.

Deputado propõe audiência pública para discussão de dia nacional da consciência animal, a ser celebrado em 7 de julho em todo o país.

Deputado propõe debate sobre proteção animal, em vista de legislação atrasada e dificuldades causadas por decisões judiciais que equiparam animais a meros objetos. Importância do reconhecimento dos animais como sujeitos dotados de ciência e capacidade de sentir emoções.

Deputado se refere a erro na conta de outro deputado e agradece e pede desculpas a esse deputado, menciona outro deputado e se refere a uma deputada chamada Duda.

Deputada discute importância de reconhecer consciência animal e promover visão biocêntrica, combatendo negacionismo e ampliando direitos ao meio ambiente.

Não havendo mais. Presidente,

Deputado fala sobre importância da conscientização e sensibilidade em relação ao sofrimento animal, elogia iniciativa do deputado Mateus Baiola e incentiva discussões e ações sobre o assunto.

Deputado propõe votação sobre requerimento 43, para audiência pública sobre determinado tema nesta comissão.

Ex-delegado Chefe de Meio Ambiente, presenciou muitos casos de zoofilia; propõe aplicar lei contra zoofilia mais rigorosamente, pois a pena não é efetivamente cumprida, como no caso de homem solto apesar de confissão e evidências de abuso sexual em cães.

Deputado pede calma e respeito para fala de colega,encerra discurso obrigando.

Audiência relevante para proteção animal e abuso sexual contra animais e humanos; espera aprovação de deliberação sobre tema ainda este ano.

Deputado Bruno, deputado Túlio, depois.

Deputado expressa consternação com a zoofilia, um problema grave e nauseante, com vários sites oferecendo conteúdo relacionado. Ele apoia a iniciativa da comissão contra maus-tratos a animais, incluindo prisão de pessoas envolvidas, pois a zoofilia causa sofrimento e morte em muitos casos.

Doutor

Deputado propõe debater saúde mental em políticas públicas e inclusão de representantes da Mercifor Animals na audiência pública 42, tratando de um sistema alimentar justo e sustentável.

Obrigado deputado deputado Tato. Marcelo. Gente eu quero.

Deputado propõe debate sobre relação utilitarista com animais, destaque para educação e controle, além de lei contra fake news sobre tratamento a animais.

É quase que uma apologia ao crime ali, né, porque se acaba

É preciso antecipar-se a vídeos prejudiciais na internet.

Deputado propõe convidar representante da Google e autoridade policial para discutir a resolução de crimes comunitários na internet e a falta de execução de leis de proteção animal em alguns municípios e estados, levando à necessidade de sortear animais resgatados devido à falta de local para abrigo deles. Ele sugere a necessidade de uma segunda audiência para abordar essas falhas na execução de leis.

Deputado pede palavra e sauda seus colegas presentes.

Deputado propõe debater e tomar medidas sobre cuidado animal, especificamente em municípios, com suporte aos mesmos. Suge tratar agenda de forma específica em plataformas e usar mecanismos disponíveis nas plataformas e governo para coibir abusos, exemplificando com a "liberalidade da terra sem lei" na internet. Propõe discussão no âmbito do PR do Obrigado.

Deputada Duda, na sequência deputado dali.

Deputada fala sobre zoofilia como tema importante, envolvendo saúde mental e aspectos culturais. Ela menciona a indústria pornográfica e plataformas que divulgam conteúdo criminoso facilmente encontrado. Ela propõe abordar esse assunto no projeto de lei contra fake news e quer criar projeto de resolução com a bancada de defesa animal para aumentar visibilidade da causa animal.

Deputado agradece e apoia ideia de bem-estar animal.

Deputado fala sobre a importância da saúde e vida animal, elogiando a pauta do dia e os proponentes de requerimentos. Ele se coloca à disposição para subscrever, incluindo o requerimento da deputada "Zuza", e deixa a reunião antes do fim.

Deputado aprova e elogia proposta combate à zoofilia; propõe criação de subcomissão de políticas agro-ambientais.

Deputado propõe criação de subcomissão para debates aprofundados sobre interesses da agricultura e meio ambiente, em complemento aos debates no plenário.

Deputado pede falar, outro presente, obrigado pela presença, inicia discurso.

Deputado propõe discussão de políticas agroambientais com ênfase na sustentabilidade e inclusão na Comissão do Meio Ambiente.

Deputado pede por silêncio e maior contribuição financeira para fluência da sessão.

Deputado propõe subcomissão para debater políticas agroambientais, unindo agricultura e meio ambiente, reconhecendo importância da agroecologia e agradecendo movimentos envolvidos. Subcomissão deverá ser dividida entre parlamentares simpáticos à agro e à ambiental.

Deputado subscreveu requerimento de outro deputado, que está presente e também o tinha assinado em sua ausência.

Deputado propõe subcomissão para equilíbrio produção alimentar sustentável e preservação meio ambiente, na Amazônia. Destaca responsabilidade do Brasil em reduzir gases efeito estufa e aumentar competitividade brasileira para produzir 40% de alimentos adicionais necessários no mundo até 2050. Pede suporte aprovação subcomissão.

Deputado procura colega com chapéu ausente, solicitará sua presença com chapéu no próximo encontro.

Deputado fala sobre importância da sustentabilidade no agro e da segurança jurídica a agricultores, destacando também diálogo e debate de ideias como papel vital de parlamentares para construir algo excepcional para o Brasil.

Obrigado deputado Zé Trovão, deputado Leônidas Cristina.

Deputado preocupado com limite de três subcomissões por sessão, aprovaram quatro; mencionou possibilidade de subcomissão da Caatinga, mas desconhece critério de escolha entre as quatro.

Deputado refere a existência de vários pedidos, que serão organizados e receberão fluxo e sequência por comissão parlamentar, com outros ficando pendentes para futuro.

Requerimento do deputado José Silva teria pouca chance de ser instalado neste ano, dependendo da data de entrada ou votação.

Deputado sugeriu classificar projetos por ordem de aprovação e importância, decisão a ser tomada em reunião com a comissão e seu presidente.

Com a sua permissão, eu vou entrar ainda hoje com o requerimento criando a subcomissão da Caatinga. Muito obrigado.

Bom deputado obrigado. Deputado Tato, deputada Duda.

Deputado se refere ao debate de maio, comissões ajudam a aprofundar pautas, levanta preocupação sobre importância de cumprir papel da comissão e evitar projetos sem debate necessário.

Deputada Duda.

Parabenizar o deputado José Silva pela proposição eu gostaria também de subscrever. Obrigado Everton.

Deputado propõe votação sobre requerimentos, retira dois de discussão e menciona um documentário sobre o bioma pantanal para ser exibido em audiência pública.

Deputado propõe lançamento de documentário sobre incêndios no Pantanal em 2019 e 2022, com participação dos envolvidos na produção e debate.

Deputado gostaria de discutir o requerimento.

Deputada concorda com requerimento sobre impacto de queimadas no dia a dia no Mato Grosso do Sul e elogia colega por abordar o assunto.

Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, a paz do senhor de dente.

Também gostaria de subscrever, o requerimento. Obrigado deputado.

Deputado propõe votação sobre requerimento do senhor delegado Mateus Laiola e inclusão de participantes em audiência pública solicitada por outro requerimento.

Deputado incluiu deliberadamente deputado Marcelo Queiroz na fala.

Deputado propõe audiência de comissão para solicitação de livros sobre a situação e perspectivas do bioma Caatinga, com lançamento previsto para o dia 28 de abril de 2

Deputado sugeriu fortalecer publicação sobre biomas e biodiversidade do Brasil, colaborando na criação do "Biobacatinga" no próximo semestre para lançar em 2023.

Sim senhor presidente. Deputado obrigado deputado. Deputado Leônidas