COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Deputada abre seminário sobre sistema nacional de educação, discutido desde lei de 1996; Fundeb alterou redação constitucional em 2006; emenda de 2009 refere sistema nacional de educação; em 2014, Plano Nacional de Educación estabelece regulamentação; conferências nacionais debatem matéria; recentemente, novos projetos de lei complementar. Seminário visa avaliar proposições e ajudar novos parlamentares a compreender tema.

Senador destaca importância de cooperação entre governo federal, estados e municípios no Sistema Nacional de Educação, com ênfase na negociação e respeito à autonomia e diversidade dos entes locais. Ele also menciona exemplos de colaboração bem-sucedida em outras áreas e se refere a uma proposta de lei para atender às necessidades específicas de populations indígenas e quilombolas na educação.

Deputada registra presença de outros parlamentares e concede a palavra a assessor de gabinete do MEC.

A deputada discute a importância da instituição do Sistema Nacional de Educação, destacando a necessidade de um marco normativo que articule os sistemas federal, estadual e municipal. Ela menciona a urgência em combater desigualdades educacionais e a importância do direito à aprendizagem. A proposta envolve a criação de um regime de colaboração entre os diversos entes federativos, focando na integração, governança democrática, financiamento e avaliação da educação. A deputada enfatiza que o Sistema Nacional deve garantir o acesso e a qualidade da educação para todos, respeitando a diversidade do país e promovendo justiça social.

Senador pede desculpas a deputada estadual Eliane Bayer por erro no estado dela.

Deputada convida senadores a comparecerem no plenário e permanecerem ao seu lado; registra presença de outros parlamentares e propõe que os mesmos fiquem presentes para ouvir manifestações após as exposições.

Deputado louva proposta de audiência pública e expressa compromisso em participar enquanto possível.

Deputada anuncia segunda mesa de debate sobre educação, com participações de secretários e presidentes representantes do CONCED, UNCME, e FUNCED. Houveram problemas técnicos com áudio do primeiro orador, Abderson Carvalho de Souza. Deputada agradece a presença da audiência.

Secretário de Educação do Acre, representando Consed, destacou importância de debater Sistema Nacional de Educação, com foco em investimentos no Fundeb, acesso e qualidade, especialmente na educação básica rural e para minorias. Discute ajustes no novo ensino médio, equidade entre educação urbana e rural, formação de professores, readaptação de alunos pós-pandemia, violência escolar e apoio a alunos com necessidades especiais, com apoio da União, MEC e municípios.

Deputada agradece Manuel Humberto Gonzaga Lima e dá espaço para sua fala.

Presidente da UNCME destacou parceria entre esferas de educação nacional, estadual e municipal no Projeto de Lei Complementar 2

Deputada concede fala a Ricardo Tonaci, presidente do FUNCED no seminário.

Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação propõe regulamentação para unicidade e autonomia financeira dos conselhos estaduais e municipais de educação, integrando FUNCED com Câmara de Educação Superior e garantindo complementação financeira da União aos estados.

Convidados a participar plenário:

Secretário Executivo da Andifes abordou importância de financiamento educação, problemas autonomia e necessidade sistematização políticas públicas. Mencionou teto da emenda 95, stabilidade políticas e colaboração entre entes federativos. Sugeriu orçamento mínimo garantido em lei, além de apoio de ministério da economia para coordenação efetiva. Lei nacional de educação é fundamental para estabilidade políticas e outros avanços educacionais.

Deputada agradece Gustavo Balduíno, dá lugar a Bruno Coimbra, diretor jurídico da BMS. Boa tarde a todos.

ABMES apoia educação superior e sua ligação com educação básica. Interesse em pautas educacionais, articulação com SETEC e CESU. Valoriza financiamento educação, FIES, PROUNI, e Conselho Nacional de Educação. Prioriza extensão nas instituições de ensino superior, formação de professores, e reavaliação do projeto de lei sobre avaliação de educação superior. Discussão sobre recuperação de aprendizagem necessária.

Deputada se refere a Bruno Coimbra e dá passo a palavra a Eugênio Cunha, conselheiro fiscal da Federação Nacional das Escolas particulares, FINEP, em evento do Fórum das Entidades Representativas do ensino superior particular. Corrige problema de som antes. Inicia com boa tarde.

Conselheiro fiscal da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP propõe incluir representantes de escolas particulares em comissões do SNE; destaca contribuição do segmento particular na educação brasileira, com milhões de matrículas, empregos e desonerando o Estado em bilhões. Solicita participação em definir políticas do Fundeb e CAC.

Deputada cedeu palavra à professora Gorete, agradecendo previamente Eugênio Cunha por sua contribuição.

Deputada sauda e agradece presentes no seminário; elogia palestrantes e sistema nacional de educação; destaca necessidade de garantir aprendizagem de qualidade, lutar por equidade em alocação de recursos e políticas públicas, principalmente na Amazônia, donde é originária. Se disponibiliza para ajudar nesses desafios.

Deputada agradece expositores e convida representante do MEC para considerações finais.

Professor senador discute importância de sistema nacional de educação, desafios na educação including acesso, transporte, infraestrutura, saúde mental, e recuperação de aprendizagem devido à pandemia. Promove equidade como justiça no caso concreto, distribuindo recursos de acordo com realidade de cada local. Urge discussão e ação para melhorar educação no Brasil.

Considerações finais foram feitas por Ricardo Balduíno, com uma desculpa a Gustavo.

Secretário Executivo da Andifes sobre formação de professores e sistema nacional de educação: destaca importância do tema, transparência no processo, participação de entidades e celeridade nas decisões para o próximo PNE.

Deputada concorda com Armando Amorim, agradece participação.

Assessor do Gabinete da SASE/MEC defende sistema nacional de educação para educação equitativa, iniciando debates e contribuindo com propostas para lei de políticas educacionais consensuais entre entidades, público e privado. Educação é responsabilidade de todos, e sistema nacional permite melhorias coordenadas e organizadas, atingindo objetivos constitucionais.

Deputada convida Manuel Humberto Gonzaga Lima para considerações finais via Zoom. Obrigada, deputada.

Presidente da UNCME discutiu sistema nacional de educação no quinto fórum nacional de presidências de conselhos municipais de educação, com ênfase na qualidade da educação e comprometimento com o sucesso dos alunos. Aprovação da lei do sistema nacional de educação é essencial para atingir essa qualidade.

O senhor Eugênio Cunha foi convidado a fazer considerações finais.

Conselheiro fiscal da FENEP deseja participação de escolas particulares em comissões tripartidas e bipartites, para contribuir para a educação brasileira e urgente implementar o SNN. Boa tarde a todos.

Eugenio, conceda agora a palavra para as considerações finais ao Bruno Coimbra.

Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior - ABMES participa ativamente de discussões no Ministério da Educação sobre formação de professores e outras pautas do ensino superior, promovendo colaboração e efetiva participação das instituições de educação. Preocupação com possível deficiência na lei a ser aprovada no Congresso Nacional que afeta o SNS.

Deputada agradece equipe técnica, professor Ricardo Martins e participantes do seminário. Urge instituir sistema nacional de educação, já há projetos aprovados no Senado e apensados nesta casa, com aprovação de regime de urgência. Encaminharão relatório de contribuições e sugestões ao futuro relator designado. Seminário alcançou seu objetivo e é encerrado.