COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado abre reunião de comissão de segurança e combate ao crime organizado. Ata anterior aprovada. Correspondências e pedidos de escusas encaminhados. Pedido de inversão de pauta aprovado. Reunião continuará com assuntos pedidos.

Deputado pede votar projeto urgente sobre tratamento de presos com problemas mentais, antes de outras discussões, devido à vigência do Decreto 487 desde 15 de maio.

Presidência não vejo problema desde que o conjunto de parlamentares Lógico que também não é projeto

Traz assim nenhuma discussão forte, o requerimento

Deputado afirmou que não há problema em se apenas apresentar uma prova, sem tomada de posição ou ação prévia.

Deputado propõe voto sobre requerimento relacionado à gravidade de colocar presos com problemas psicológicos e criminosos em instituições comuns.

Pra reforçar aqui o deputado

Visita do Deputado à ministra Rosa Weber, conversa oficial pela comissão sem confronto ideológico.

Deputado pastor Henrique. Da nossa parte tudo.

Bem bastante razoável a acordo e gostaria inclusive de subscrever. Perfeito. Perfeito. Para.

Parabéns a a todos que estão compreendendo essa essa necessidade. Senhor presidente.

Deputado propõe que todos os presentes na comissão assinem requerimento 132.223: Kim Kataguiri, Sargento Gonçalves, Cornel Teliada, Ismael Alexandrino, Sargento Faurro, Júnior Amaral, Paulo Belinski, Alden Marques, Tato Nilton, Pastor Henrique, Duda, Salá, Salaberte, Aderna Corse, Tiago Flores, Felipe Becari, sargento de Portugal, assessores.

Pedido de inversão de pauta para votar item, não aconteceu.

Deputado reporta situação alarmante: quatro policiais civis e dois militares assassinados por colegas no final de semana. Comissão de Segurança Pública preocupada com saúde mental de policiais e pede informações ao Ministério da Justiça há 46 dias, mas ainda não recebeu resposta. Existe registro de aumento de suicídios entre policiais militares e ex-policiais. Comissão pedirá recursos para criar setores de enfrentamento psicológico e psiquiátrico.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

Nosso primeiro item então. Senhor presidente, senhor presidente. Tempo de liderança, beleza. Reunião. Pois não.

Deputado critica resolução CNJ sobre fechamento de hospitais de custódia psiquiátrica, alegando riscos à sociedade e falta de debate. Apresentou projeto de decreto legislativo com apoio de entidades e pediu sua urgência e mérito na pauta. Argumenta que CNJ extrapolou seu poder e pede suspensão da resolução até decisões técnicas e científicas.

Deputado propõe urgência para discussão no plenário e moção de repúdio a recriação simulada de cela com apoiadores de Bolsonaro, supostamente realizada pelo MST. Encontra-se em conversa com o presidente da câmara a respeito.

Deputado salienta: cena no evento do MST ofende direito de manifestação e dignidade humana; exige esclarecimento e condena ação antidemocrática e incitação ao ódio.

Deputado propõe atenção a iniciativa "Cornel Assis" e questiona manifestação da comissão de segurança pública, cita opinião contrária do deputado Pastor Henrique.

Deputado menciona manifestação cultural por grupo teatral Trupe Olho da Rua, crítica a tentativa de golpe em janeiro, sem violence ou ódio. Referencia feira da reforma agrária do MST, com participação de artistas e manifestação cultural contra "acampamentos golpistas". Deputado respeita repúdio ao MST, mas o contraria.

Deputado fala sobre apoio de outros parlamentares a medida proposta.

Deputado concorda com moção de repúdio, menciona caso de manifestantes colocando Réu Lula "preso" em grade como potencial arte.

Deputado propõe votar imediatamente sobre o assunto, apesar do pedido anterior do deputado Carlos Vérz.

Deputado questiona: como parlamentares, defendem terroristas e criminosos que atentaram e quebraram instituições? Exige prova de inocência antes de defender. Questiona se ouviu e se está nervoso por algum motivo.

Então gente sabe dia a gente vai ver

Deputado defende investigação de ataques à democracia, criticando apoio percebido a criminosos e terroristas que danificaram STF, Senado e governo.

Deputado Carlos Vera me convencer, eu quero subscrever a o requerimento do colega prefeito da

Deputado propôs votação sobre repúdio a movimento de trabalhadores rurais sem terra; Aprovado com votos contrários de alguns deputados; Votação nominal em andamento.

Iniciação de votação; pedido de votação nominal do ofício permitido, mas verificação nominal negada para o vice-líder do PT.

E sou membro titular. O senhor está com

Aqui na comissão como vice líder da federação. Sim. Não o vice líder do PT. Oxe, nós não sou mais

Uma federação, a federação pode pedir, não é só partido individual. De qualquer maneira a

Deputado pergunta sobre abertura de votação e se votar sim ou não ao requerimento.

Deputado expressa apoio a colega combate doutrinação ideológica nas escolas, recebe ameaças de suposto grupo "policias antifascistas". Suporte total ao deputado e trabalho contra doutrinação.

Deputado Carlos Veras quer se manifestar?

Quero que vossa excelência diga se eu tinha direito de pedir verificação ou não. Seu segundo o secretário.

Deputado fez retificação sobre perda do objeto de verificação com votação nominal.

Deputado oferece brevemente orientação por federação, mas depois retrata intenção.

Sim, quero quero orientar. Nossa federação Pois é. Minuto

Não

Deputado pediu nominalmente votação para registrar apoio a investigação de envolvidos em ataques terroristas à democracia. Orientação: votar não.

Pelo PL vai orientar deputado nosso vicepresidente Cornel Fraga.

Deputado refala importância de proteger propriedade privada, contra invasões de terra,satisfeito com declaração do vice-presidente sobre despejo de invasores. PL apoia moção.

Cornel Ulisses, Cornel Ulisses orienta pela União.

Deputado apoia moção, considera invasões do MST imorais e criminosas, e pede encaminhamento favorável ao requerimento.

Deputado informa sobre orientações partidárias: PP, MDB, republicanos, PSDB e PDT; saída de Lucas Rede como deputado. Boa tarde ao presidente.

A Deputada fala sobre a importância da reforma agrária e do evento cultural e artístico do MST. Ela alerta sobre a tentativa de censurar manifestações artísticas, associando isso ao fascismo e ao nazismo. Ela declara que votará contra essa censura, pois o seu partido, PDT, é compromissado com a defesa da democracia.

O discurso aborda a orientação do PSD, mencionando a posição do partido e se dirigindo ao presidente.

Deputado valoriza manifestação artística contra golpismo, considera interdição como limite à liberdade de expressão e elogia feira de trabalhadores rurais em SP, sem ver incitação à violência.

Deputado louva minorias patriotas e partidos PSB, Podemos e Avante.

Deputado se opõe à "minoria" representada por movimentos como MST e CPX, vinculados ao "bandidoismo" e "terrorismo". Critica supostas "encenações fascistas" que ameaçam a democracia e refere-se a Luiz Inácio Lula da Silva como "Demônio Bandido", que supostamente liberará nove bilhões em cargos para "calar" a oposição.

Como orienta a minoria, desculpa, oposição oposição, deputado Júnior Amaral.

Deputado nega acobertar vandalismo e se refere a injustiças; menciona pessoas presas acidentalmente e manifestação do MST em 2022; critica falta de moral do MST para representação artística.

Como orienta o governo, deputado pastor Henrique.

Deputado critica chamado de "demônio" a ex-presidente Lula, considerando-o incitante à violência e hipocrisia, em vez de manifestação cultural.

Obrigado deputado

Votação encerrada.

Deputado propôs moção de aplauso e louvor a policiais militares de alguns estados por operação anti-crime em Confresa, MT.

Deputado falou sobre ataque criminoso em Confresa, Mato Grosso, no qual foram usados carros blindados e armas de grande porte. A polícia militar de vários estados participou da operação de busca e captura de suspects, resultando em duas prisões e dezoito mortes. O deputado propôs a concessão de aplausos e louvor aos policiais envolvidos nesta missão. Foi mencionado o apreendimento de armas, munições e veículos blindados.

Deputado propõe votação unificada de dois requerimentos com mesmo objetivo, um deles de autoria do coronel Assis e outro do sargento Faur.

Deputado elogia Operação Canguçu por deter crime organizado: envolve 350 agentes de 6 estados, neutralizou 18 criminosos e prendeu 5, que confessaram e denunciaram outros participantes. Pede homenagem a policiais e participação de governadores em operação que protege a sociedade.

Deputado propôs projeto de lei para penalizar domínio de cidades com penas diferenciadas, incluindo atos preparatórios, resultando em penalidades mais severas para crimes graves. Solicitou ao Senado a aprovação do domínio de cidade como crime separado. Alguns requerimentos foram aprovados.

Deputado propôs homenagear policiais de vários estados envolvidos em operação, que resultou na neutralização de 17 bandidos.

Cauêra. Senhor presidente. Pois não, delegada Karina. Catarina desculpa, deputada federal delegada Catarina.

Eu subscrevo Obrigado Catarina, subscreve, perfeito.

Deputado propôs seminário a respeito da violência urbana no Rio de Janeiro, agora em discussão.

Deputado fala sobre a grave situação de segurança no Rio de Janeiro, causada por facções como o Comando Vermelho e PCC. Insegurança pública afeta negativamente saúde e economia do estado. Proposto seminário para discutir e propor soluções com foco em inclusão social, tendo ADEPOL como convidado. Solicita apoio de colegas para a proposta, acreditando que uma melhoria no Rio beneficiará outros estados.

Deputado valoriza iniciativa de seminário sobre segurança pública no Rio de Janeiro, desejando comparecer se possível, e vê importância de conhecer realidade do estado, especialmente em questão de segurança.

Deputado propõe comissão para ajudar Rio de Janeiro, priorizando união e ação rápida, após visitar regiões atingidas e convidando colegas a fazerem o mesmo, sem distinção de partido, visando reduzir violência e mortes.

Sargento Portugal, deputado pastor Henrique.

Deputado propõe debater e encontrar soluções efetivas à alta taxa de mortes e crescente insegurança no Rio de Janeiro, sugerindo convidar especialistas para ajudar no debate sobre segurança pública e violência em saúde.

Deputado propõe comissão assinar. Aprovado unanimemente. Roberto Monteiro quer se manifestar sobre tema do deputado federal Pazuello.

Deputado elogia policia militar e civil do Rio de Janeiro por operação bem-sucedida em Ilha do Governador; lamenta pressão sobre segurança pública e famílias de policiais vítimas; destaca necessidade de atenção especial a segurança no estado; agradece a Deus por tudo.

Deputado propõe zona de proteção em estabelecimentos de saúde que fornecem serviços de aborto legal e atendimento a vítimas de violência sexual (Projeto Lei 4297/22, relator Deputado Júnior Amaral).

Deputado se posiciona contra projeto de lei que restringe aborto em caso de estupro, alegando violação de direitos fundamentais e ética médica. Propõe manter tipificação penal de aborto no Código Penal com exceções permitidas. Critica proposta por restringir direito de reunião pacífica, aconselhamentos e assistência às vítimas, e comunicação de crimes de estupro às autoridades. Pede rejeição do projeto de lei.

Deputado propõe votar em bloco todos os requerimentens, exceto um retirado de pauta, para evitar encerramento da sessão devido à chegada da ordem do dia.

Deputado fala sobre aprovação de seu requerimento para visita técnica a Rosa Weber e importância de abordar questão dos hospitais psiquiátricos urgentemente; pede rápida formação de equipe para discussão.

Preocupação com resolução. Deputado menciona trabalho incansável do coronel Fraga. Urge votação do PDL, previsto para hoje ou amanhã, no plenário da Câmara dos Deputados. Menciona ausência da deputada Silvia o Ayapi.

À atividade na outra comissão eu queria subscrever os dois requerimentos dela. Perfeito. Três sete e quatro cinco. Perfeito então?

Deputado propôs exceção para requerimento específico, diferente dos demais.

Contrapresente acredito que, então pode ser votado em bloco. Eu subscrevo senhor presidente Perfeito senhor presidente. Pedido de retirada. Perfeito. Perfeito.

Deputado solicita verificação sobre a possibilidade de subscrever pedido de retirada de pauta.

Projeto de lei sobre facilitar caminhar e PL 33/20 não poderiam ser incluídos no acordo de votação em bloco, pedindo vista.

Discurso do Deputado sobre requerimentos: exceção feita ao número 142/23, aprovação aos demais; excepto números 137/23 (sem assinatura de Joana Amaral) e 145/23 (sem assinatura de Júnior Amaral); consideração ao requerimento 140/23, apresentado por deputada Adriana Acorse, que solicitou retirada da pauta. Deputado Fábio assinou requerimento 130/23 do coronel Fraga.

Deputada questiona abertura de inscrições para visita técnica em manicômios.

Deputado aprovou requerimento da comissão, aberta participação para todos membros da comissão de segurança pública. Discussão seguinte.

Só para explicar.

Deputado: visita pública, ausência do CNJ apesar da convocação.

Favorável e quero fazer parte da visita, é acredito que é importante mesmo que nós E e nós aprofundemos esse tema.

Deputado propôs participar como representante do CNJ e pediu que um requerimento anterior seja removido da pauta.

Deputada sugeriu retirar pauta de moção de repúdio contra vereadora, que se retratou e pede desculpas publicamente. Em andamento acordo para retirar pedido de cassação do mandato. Pedido feito para contribuir para um ambiente democrático, respeitando pensamentos diferentes. Necessário responsabilidade em pronunciamentos para evitar incitar ódio e promover democracia forte.

Deputado delegada Adriana Aderna Corsi, com a palavra pra sustentar contrariamente a retirada de pauta, o autor requerimento deputado Paulo Belizque.

Deputado pede voto contra retirada de pauta, argumentando que vereadora des respitou honra do presidente Bolsonaro e mães brasileiras, incitando violência. Critica pedido de desculpas como "furo no papel" e propõe repúdio à vereadora.

Deputado propõe imediata votação, discordâncias sobre retirada. Dois deputados falarão sobre retirada, um a favor e outro contra.

Deputado: concordo em cuidar com palavras que ofendem ou incitam violência, mas questiona se isso se aplica a todos; critica uso de sarcasmo e linguagem violenta por outros parlamentares, especialmente quando se refere a Luiz Inácio Lula da Silva; elogia a vereadora que admitiu seu equívoco e pede desculpas, e deseja que todos sigam esse exemplo, reconhecendo erros e mantendo um debate educado e respeitoso.

Doutor Henrique, com a palavra pra sustentar contrariamente à cratera de pauta, o deputado capitão Alden.

Deputado critica atitude seletiva de repúdio da esquerda, defendendo repúdio simbólico a vereadora por falas e ações. Exorta manutenção de pedido de repúdio, considerando-o medida pedagógica, em resposta à esquerda que não consegue punir ou manter presos. Menciona uso de força necessária para neutralizar agressão injusta.

Deputado propôs votação sobre retirada de pauta e mérito do requerimento; votação reprovou retirada de pauta, irá prosseguir para votação do mérito.

Presidente eu eu fiz na verdade só uma referência à retirada, gostaria de fazer Uma palavra

Do requerimento do deputado Paulo Belinski. Bom, a vereadora

Deputado diz Perla Mueller atacou presidente, covardemente sobre mãe falecida. Ela aparentemente sente inveja e saudade de governos passados, prestaram atenção à economia, segurança, questões sociais, e conservadorismo.

Saudade de presidente Bolsonaro; vereadora quer lacrar e ganhar votos; Ribeirão Preto repudia vereadora, irá a processos legais.

Deputado agradece colaboração de um colega e critica outra deputada durante reunião.

Deputada incentiva aceitação de resultado eleições, condena ofensas em política e defende punição para excessos. Pede retirada de moção contra vereadora que se retratou, para exemplo educativo e reconciliação.

Deputado concorda com requerimento de colegas.

Um deputado expressionou sua honra em participar de uma comissão de segurança, questionou resultados eleitorais e criticou a presidência da república, expressando sua vergonha e defendendo a lei e ordem.

Senhores, deputado Jeová, prossiga. Ladrão ladrão, expresidente. Chefe

Deputado critica discurso de vereadora, apoia Bolsonaro e pede retratação de acusações contra ele; ameaça retirar voto de moção de repúdio, dependendo da posição dos outros parlamentares.

Deputado fala sobre polícia e outros deputados com opiniões diferentes sobre acusação.

Deputado discorda de repúdio a vereadora e propõe aplausos à Polícia Federal e Receita Federal por trabalhos em andamento, priorizando relevância nacional e evitando distrações com punições internas.

O . pediu algo ao presidente.