COMISSÃO DE SAÚDE

Deputado dá boas-vindas e oferece oportunidade de falar antes da reunião oficial. Menciona presentes: Diego, Rafael, deputada Silva, Ana Pimentel, Marcos Beltrão, Juliana, Ana Paula. Agora é a vez de Diego falar.

Hoje debate sobre criação de subcomissão para doenças raras, importante porque causa mortalidade infantil. Comissão de saúde atuou bien tratando tema, especial atenção à triagem neonatal. Precisamos avançar na ampliação do teste de triagem no país. Pedido de apoio à continuação do trabalho na legislatura passada, sem foco em partidos.

Na abertura do dia, vários parlamentares requereram falar sobre um evento histórico da saúde.

Hoje, 18 de maio, comemoramos a luta antimanicomial, denunciando a história de tortura e morte contra pessoas com sofrimento mental. Exigimos a defesa da Lei de Reforma Psiquiátrica e rede de cuidado, priorizando cuidado, respeito, dignidade e vida boa, combatendo retrocessos e práticas abusivas em casas terapêuticas.

Deputado fala sobre sua colocação na ordem de fala, saudando o presidente.

Deputado denuncia atraso de pagamento de crédito de hospital em Alfenas por conflito político, causando problemas na saúde da região. Irá enviar registro a TCU e pedir ao Ministério da Saúde para tomar medidas. Dinheiro público não deve ser usado para politicagem.

Deputado fala sobre prática recorrente que requer atenção, apoia mobilização com outros parlamentares.

Deputada fala sobre a importância de abordar a tributação na comissão de saúde, destacando a necessidade de atender às longas filas de pessoas precisando de cirurgias e enfatizando a necessidade de se concentrar em salvar vidas e trazer felicidade através da reforma tributária.

Deputado elogia reuniões, boa energia e diálogo. Agradecimentos a colegas, incluindo Deputado Pedro. Espaço disponível para parlamentares desde das 8h.

Deputado fala sobre a criação de uma frente parlamentar para abordar problemas no sistema de saúde, com ênfase em hospitais, laboratórios e planos de saúde com déficits elevados. Três eixos prioritários: acesso, qualidade e sustentabilidade. Menciona homenagem ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul por seu aniversário e relevantes serviços prestados à categoria.

Deputado pediu por compreensão devido ao barulho e mencionou o próximo orador, Roberto Monteiro.

Reconhecimento da importância e valor dos enfermeiros no Dia Mundial da Enfermagem. Deus abençoe a todos, Deus existe. (Deputado, 12/05/2022)

Por. Obrigada.

Deputada propõe recriação de subcomissão para doenças raras, elogia trabalho anterior e sugere criação de grupo de trabalho sobre o assunto, além de querer modernizar tabela do SUS relacionada a doenças raras.

Deputado informa: antes da ordem do dia, três novos inscritos para registro de requerimentos em votação. Lista será distribuída para assinaturas.

Deputado fala sobre parabenizar iniciativa de Pedro Westphalen por criação de frente parlamentar em defesa de serviços de saúde. Elogia Sistema Único de Saúde, que é universal e sustentado por público, terceiro setor e privado. Destaca importância de ouvir iniciativa privada e compromisso em trabalhar de forma responsável, ouvindo diversos setores e sociedade. Missão de Sistema Único de Saúde é fornecer acesso de qualidade à população, sem depender da porta de entrada.

Na sequência deputado Messias Donato logo na e logo após deputado Domingos Sávio.

Deputado fala sobre doenças raras e apoio a instituições que as abordam, como a Associação Capixaba de Paralisia Cerebral. Alude à necessidade de atenção às minorias e recomenda cautela quanto à portaria 487 do Conselho Nacional de Justiça, que libera crimes como assassinato em série, latrocínio e pedofilia, questionando se é adequado liberar esses indivíduos sem acompanhamento e tratamento adequados, e quem será responsabilizado se cometem novos crimes.

Deputado pede silêncio e agradece presidente para iniciar ordem do dia.

Deputado mencionou apoio à preocupação com doenças raras, há uma proposta de lei para acomapanhamento de doenças like Crow e retocolite ulcerativa. Ele também convida colegas para reunião da frente parlamentar do comércio e serviço, que tem preocupações com setor produtivo em ano de reforma tributária.

Domingo Sávio. Deputado Luiz Obama.

Convida à discussão sobre valorização do clínico e redução de custos em saúde, no próximo dia 24 de maio; critica descuido da atenção primária no SUS e a necessidade de reavaliar o sensor de temperatura com s por possível falha.

Deputado propõe iniciar discussão de pauta, pedindo compreensão devido à sua extensão. Algumas considerações são abordadas fora do tema, todas recebidas e seguidas pela ordem do dia.

Deputado se referiu à preocupação sobre a tabela do SUS e sua dificuldade de atendimento, mencionou reajustes recentes e propôs criação de subcomissão para corrigir e buscar progressão dos serviços da tabela, e expressou interesse em participar para ajudar com subsídios.

Deputado anunciou criação de subcomissões, incluindo uma sobre modernização de legislação do SUS. Haverá discussão sobre a tabela SUS e possível audiência. Aprovação de recriação de subcomissões é esperada.

Deputado agradece permissão para audiência pública sobre angioedema hereditário no dia mundial de conscientização sobre a doença. Hoje, protocolam projeto de lei criando dia nacional de conscientização sobre a doença, para maior visibilidade e novas políticas públicas. Angioedema hereditário é uma doença rara e hereditária, frequentemente desconhecida e subdiagnosticada. Deputado convida parlamentares a serem coautores do projeto de lei.

Deputado inicia reunião extraordinária da Comissão de Saúde, aprova atas, designa relatorias e anuncia criação de subcomissões. Solicita celeridade em entregar pareceres e define presidências e relatorias futuramente.

Deputada pede apoio para fiscalização de creches no Rio de Janeiro, objetivo: garantir qualidade de alimentação, saúde e vacinação, propôr melhorias e incentivar outros estados a adotarem tais medidas.

Discurso foi livre e espontâneo.

Deputado propõe visitas a hospitais do Rio de Janeiro para identificar necessidades, melhorar atendimento e elaborar medidas legislativas efetivas. Visita visa also enable hearing users' experiences and suggestions, promoting transparency and participation. Deputado committed to improving healthcare in Rio de Janeiro.

Deputado propôs fiscalizar secretário municipal de saúde, subscreveu solicitação 94 do Dr. Diego, realizar audiências públicas com limite de seis convidados, discutiu requerimentos, aprovou requerimento 108 de 2023, começará análise do projeto de lei 43/2016.

Deputado fala sobre cardiopatias congênitas: ocorrência em 1% de recém-nascidos, com variação desde alterações leves a graves; 0,2% nasceres com cardiopatias críticas, 30% não diagnosticadas no nascimento. Estudo mencionado, mas detalhes incompletos.

Deputado: Analisa-se projeto de lei 47, item 2 da pauta 29.

Deputado propôs melhorar atendimento a bebês com cardiopatia congênita no RJ, detectados tardiamente entre 2006-2010, levando à alta mortalidade ao primeiro ano de vida. A melhoria visaria reduzir mortalidade e aumentar eficiência do SUS, votando a favor de projetos de lei 470/2019 e 402/2020.

Deputado encerra discussão e votação; menciona projeto de lei 43/06 e 39/42; esperava por deputada cardiologista pediátrica; afirma vir "só pra".

Projeto de lei propõe inserir alertas em rótulos de medicamentos sobre efeitos secundários que alteram reflexos e causam sonolência, visando reduzir acidentes e facilitar conhecimento dos usuários. As Bulas contêm informações necessárias, mas grande maioria das pessoas não tem o hábito de ler; rótulos são o principal contato do usuário. Voto pela aprovação.

Deputado aprova relatório e vai a item 26 (realmente é 25) da pauta, que é o projeto de lei 3942/20. Parabéns a deputada Jandira por seu aniversário. Agora, à vontade da relatora deputada Jandira para ler o projeto de lei. Presente é trabalho.

Deputada propôs remover item 26 para imediatamente votar na aprovação da vacinação contra COVID-19 no exterior, estabelecendo registro e reconhecimento legal permanente. Sua votação é a favor do projeto de lei 39.422/20.

Deputado fala sobre préoccupações com a portaria do piso nacional de enfermagem; alguns municípios relataram valores insuficientes para cobrir despesas. Discute-se possibilidade de municípios e estados adicionarem fundos para atingir o piso salarial previsto. Obrigado e abertura para discussão adicional.

Deputado discute relevância do piso salarial aprovado unanimamente na casa, aborda necessidade de estudar área de hospitais privados e apoio ao projeto de lei que desonera folha de pagamento deles, menciona existência de problema com hemodiálise, confiança na boa vontade do governo e na aprovação do projeto, cita existência de projeto similar no Senado e responsabilidade da casa em aprovar para implementar o piso salarial.

Deputada Jandira Ismail e deputada Danny Cunha deputada Jandira por favor Presidente primeiro

Deputada refere primeira portaria com erros, Ministério reeditá-la; CONAIS/CONASEMS discutiram critérios; pagamento médico ser complemento, não integral; setor privado pago a partir de julho, Ministro Barroso decision controversa; propõe debate sobre desoneração, especialmente em grandes redes lucrativas; quer comissão debata, com representação de enfermagem.

Deputado: problemas em instituições de saúde a partir de julho, difícil discussão entre empregador e empregado sobre isso, lei já existente, necessita urgente debates sobre essa "emergência".

Deputado propõe audiência pública em duas semanas, durante horário da comissão, se plenário indisponível, com convite a todos os presentes.

Deputado propõe medidas compensatórias para setor terceiro e privado, considerando carga de trabalho na saúde e urgência de discussão sobre isso na reforma tributária ou como projeto de lei separado, a fim de evitar o colapso desses setores e fragilização do SUS. Existe atualmente uma medida compensatória no setor público relacionada à mão de obra.

Center até o frigorífico, por que não a saúde? Por que não a saúde? Concordo, nós temos que

Nesse tempo. Deputada Dani Cunha, depois deputado Geraldo e na sequência Ana Pimentel. Presidente, apenas corrobo.

Deputada relata conversa com dois deputados do Maranhão que também enfrentam problemas, especificamente em Caxias.

Deputado Geraldo.

Deputado preocupado com impacto financeiro no setor de saúde municipal, causado pela falta de recursos da emenda constitucional da PEC. Prefeitos buscam soluções com a Confederação Nacional dos Municípios e o Prefeito Nacional. Solicitação de audiência pública nos próximos 10 a 15 dias para debater o tema e obter subsídios para intervenção, priorizando a desoneração do setor de saúde.

Deputada Na Pimentel.

Deputada fala sobre importância de piso salarial para enfermagem, necessidade de comprometimento de todos os entes federais no financiamento do SUS, diversificação de formas de pagamento no SUS, e desigualdade no financiamento de instituições de saúde no Brasil. Sua proposta é valorizar profissionais de enfermagem, diminuindo lucros de empresas, o que é justo no "jogo político" atual.

Deputado propõe valorizar profissionais de enfermagem e manter sistema econômico estável, para evitar falta de atendimento e emprego, com prejuízo considerável. Pedro apresentará requerimento, mas não no dia 30 como planejado.

Trinta de, aqui no horário da comissão. Presidente, pela ordem, só queria fazer uma sugestão Pode fazer? Parabenizando a condução que o senhor

Deputada sugeriu entrega de pauta na sexta, para preparar discussões de forma melhor.

Deputado preocupado com qualidade do serviço de saúde, apoia lucro se investido em melhoria, propõe projeto (5413) para execução de dívidas de hospitais privados pela tabela SUS, acreditando que isso resolveria problemas de filas de cirurgia e consultas especializadas.

Deputado propõe reunião técnica antes de audiência pública para discutir pauta prioritária sobre piso salarial de agentes de saúde, visando encaminhar projetos importantes ao presidente. Sugere também criar uma semana ou dia dedicado à saúde no plenário. Reunião de audiência pública marcada para amanhã, dia 18/05 às 10h. Encerramos.