COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputado abre reunião para avaliar assuntos publicados em pauta, incluindo atas de reuniões anteriores e diversos requerimentos atendidos. Agora à ordem do dia, ele trata do requerimento 77/23 de Ramon Mendel sobre audiência pública para o Projeto Usina Belo Monte. Requerimentos 66, 67 e 70 declarados vencidos por serem sobre matérias antigas.

Deputado propôs requerer audiência pública para instalação de soleiras na hidrelétrica, recebendo apoio de sua bancada.

Deputado quer aprovação de requerimento, tem agenda cheia; propõe item dia 20 para tratar outras questões; menciona requerimento de deputado Ricardo Sales para convidar ministra do meio ambiente Marina da Silva para debater licenciamento ambiental de empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica. Deputado deseja subscrever.

Deputado sugestão: promover aglutinação de requerimentos relacionados à exploração, votar conjuntamente, concentrar debate sobre ministra e jazida de petróleo na bacia Equatorial Amazônia.

Deputado fala sobre diferentes requerimentos relacionados à exploração de petróleo e à transmissão de energia, destacando caso sério de Roraima e especificamente, a falta de licença do Ibama para explorar petróleo na Foz do Rio Amazonas.

Deputado propõe ministra e presidente do Ibama comparecerem em junho à comissão para debater sobre margem Equatorial, aproveitando subsídios de audiência pública prévia.

Resumo: Deputado concorda em abordar os dois temas com a ministra e considera fundamental incluir o presidente do Ibama para uma melhor discussão.

Realmente produtiva aqui na na comissão. Subscrever também presidente. Ok. Está bom. Pois não.

Deputado menciona falta de cumprimento de acordos por parte do Ministério do Meio Ambiente, compromissos não mantidos apesar de acordos anteriores, faz apelo à ministra e à equipe dela para cumprirem compromissos feitos com o parlamento, e propõe reunião no dia 20 com a ministra Marina Silva e o presidente do Ibama.

Silvia. Presidente. Pois não. Senhor.

Deputada comunicou conquista de assinatura para comissão sobre exploração de petróleo na bacia Equatorial, próxima ao Amapá, destacando importância para discussão do desenvolvimento econômico e autonomia da região Norte.

Presidente. Presidente. Deputado Léo Prates por favor

Deputado propõe retirar relatório de pauta e reincluí-lo na semana seguinte para análise de sugestões de colegas.

Está ótimo, está, presidente. Rodrigo. Presidente. Deputado Rogério, Erico. Só Pode. Pois

Deputado confirma ministra Marina e presidente Ibama para debate em junho; também tratará questões medida provisória, Alexandre Silveira e Rui Costa na audiência com Marina Silva.

Por favor, depois apenas pra.

Deputado propôs convidar ministra Marina e presidente do Ibama, para discutir questões energéticas e minerais na comissão.

Deputado compromete-se com convocação da ministra, destacando importância de audiência sobre exploração na Amazônia em junho, esperando presença do Nordeste, mesmo no São João.

Deputado propõe votação em bloco sobre itens 6 e 7, enquanto Marina Silva discute sobre Foz do Amazonas na comissão de meio ambiente.

Deputado mencionou vinda Ministra Marina, mas questão ainda pendente.

Deputado concorda com convite do presidente do Ibama para Rodrigo Agostinho em 20 de junho, enfatizando importância do assunto para a região Norte/Nordeste, com grandes expectativas para empregos e melhorias, relacionado à exploração de petróleo na fronteira Guiana-Brasil, estimada em 13,5 bilhões de barris, e concorda também com data de 20 de julho.

Deputado propõe incluir presidente da Petrobras no convite mencionado por outro deputado.

Deputado propõe data específica para tema relacionado à Petrobras.

Deputado sugeriu à presidência antecipar em uma semana a vinda da ministra, devido a dificuldades de agenda de parlamentares relacionadas aos festejos juninos e participação de membros do nordeste.

A nossa sugestão.

Deputado sugeriu data entre 13-14 dez. ou 26 dez. para ministra comparecer. Ministra tem agenda no Senado na semana anterior. 13 ou 14 dez. será tentado, 26 dez. garantido para comparecência do Deputado.

Deputado precisa ver um assunto urgentemente. Promete fazer troca com Senado para antecipar reunião. Aceita data de 20°. Discussão com outro deputado mencionada, mas não detalhada.

Deputado tentou falar sobre idade, mas foi interrompido. Talvez no dia 5.

O dia da comissão geral então ela com certeza vai estar aqui no dia cinco. Pra der comissão geral aí não. Sim não no dia cinco nós teremos

Deputado deseja vinda de alguém a comissão de Minas e Energia para tratar assunto específico da margem Equatorial.

Deputado se une a colegas e apela à ministra; menciona dia 20 como possibilidade para descer e elogia prefeito por trabalho em São João do Nordeste.

Deputado propõe antecipação de uma semana ou no mínimo um dia para os "fechados" de São João, para evitar problemas.

Deputado sugere combinar comissão sobre específico tema, flexível sobre local e data, se possível junto com outra comissão.

Presidente, eu acho que vossa excelência colocou muito bem, a prioridade do tratamento desse assunto é a comissão de Minas e Energia, é do que se trata especificamente. Está bom. Bom então

Deputado propõe transformar itens em convites, adia discussão de requerimento sobre vinda do ministro Rui Costa, e propõe ausência pública para discutir papel do governo norueguês em relação à empresa Nord Hidrobrasil Limitada.

Deputado propõe audiência pública para investigar empresa norueguesa que opera no Brasil, acusada de cometer crimes ambientais e concorrenciais, e que supostamente causa falência em empresas brasileiras com as quais tem desacordos. Ele quer esclarecimentos sobre essas alegações e ouvir representantes do Ministério Público, da empresa e da imprensa.

Deputado compromete-se com proposta; apoio de outros parlamentares mencionados.

Excelência também coronel Crisóstomo, quero subscreverse caso o autor autorize.

Deputado: Em votação, requerimento aprovado para convocar Ministro de Minas e Energia sobre fim da paridade do preço do petróleo. Reunião marcada com ele.

Deputado propôs coordenar data da visita do ministro à comissão, sugerindo que eles pudessem se encontrar no próprio ministério ou antes do dia 28, se a comissão achar necessário.

Presidente. Então está retirando de pautas, está certo? Okay. Presidente,

Deputado agradece comprenção de Felipe Barros e Evair de Melo sobre convocação do ministro. Diz que pauta do ministério é extensa e pede otimizar trabalhos da comissão e do ministério.

Deputado propôs aditamento de requerimento sobre audiência pública sobre descobertas de petróleo e gás natural da margem Equatorial; após votação, aprovado. Reunião encerrada.