PLENÁRIO

Iniciada sessão com 75 deputadas e deputados presentes, sworn in under God's protection for the Brazilian people. Rapidly touched on Amazonas state issues, will hear Deputada Lindemberg Farias from Rio de Janeiro and Deputado Silas from Amazonas.

Câmera, tem vossa nessa palavra.

Deputado propõe asfaltamento de parte da BR-317 entre Boca do Acre e Rio Branco, dentro da reserva indígena, para evitar bloqueios e facilitar transporte. Elogia esforços do governo federal e local nesse sentido.

Deputado fala sobre divulgar informações sobre Amazônas e encontro em Rio com outro Deputado.

Desde que Lula assumiu o cargo, diferenças econômicas notáveis: redução de preços de gás de cozinha, gasolina, diesel, óleo de soja, e picanha; queda da inflação e do desemprego; espera-se redução da taxa de juros. Luiza Trajano alerta sobre muitas empresas falindo e a necessidade de reduzir imediatamente a taxa de juros.

No próximo dia 25, deputados de Santa Catarina, Pernambuco e outros participarão de um evento.

Deputado menciona:

Santo agora sim vamos chegar ao estado de Pernambuco, no Pernambuco vamos ouvir o deputado Lucas Ramos, tem vossa excelência

Deputado destaca importância de debater prorrogação do regime automotivo regional no Nordeste para reduzir desigualdades, impulsionar economia local, e manter Brasil e região competitivos na tecnologia automotiva.

Deputado tomará posse após perda do mandato de outro representante. Lidação à compromisso regimental, presentes em posição de respeito.

Deputado faz juramento pela oitava vez, agradece Deus, Paraná e eleitores, e promete defender a Constituição e o bem do povo brasileiro.

Deputado deseja palavra para falar, especificamente deputado do Paraná, passando a vez para Luiz Carlos.

Deputado paranaense, ex-aluno e admirador do experiente colega, celebra seu retorno como conhecedor do sistema tributário e garantia em uma possível reforma. Estava com o filho do colega no aeroporto e prometeu comparecer em seu juramento. Parabéns e bem-vindo de volta.

Discurso do Deputado, cedeu palavra ao governador do Paraná.

Ex-MDB e PSDB militante, atualmente no Podemos, deputado Luiz Carlos Raul retorna a Câmara com experiência em finanças públicas, recebe boas-vindas pela casa de leis e colegas.

No Paraná com o deputado agora empossado, deputado Luiz Carlos Jorge Rawley, tem vossa excelência a palavra. Querido presidente

Deputado retorna después de cuatro años, quiere construir puentes y ayudar a causas del país. Propone reformas económica y tributaria, adoptando IVA nacional, y presidencialismo con sistema parlamentario. Defiende familia, vida, ética y país. Partido independiente, apoyará buenas causas y criticará lo que no beneficie al pueblo.

Deputado fala sobre colaboração com colega em visita a São Paulo.

Deputada se dirige a presidente da casa congratulando-o por seu mandato, menciona história de equilíbrio e luta, refere-se a glória passada do novo presidente e deseja sabedoria e bençãos de Deus para escrever páginas melhores na história do país.

Deputado elogia Luiz Carlos Raul e cede a palavra à deputada enfermeira Ana Paula por 3 minutos.

Deputada destaca importância de vacinar, innovação no Dia Nacional de Imunização; queda na cobertura vacinal causou retorno do sarampo; financiamento do SUS depende de vacinação; fake news e política afetam indicadores de vacinação. Equipes de saúde promovem vacinação diariamente. Vacinas salvam vidas.

Discurso sobre passagem em Minas Gerais, com menção ao deputado Rafael Simões.

Deputado destaca importância de agropecuária leiteira para Brasil e milhões de pessoas. Mega Leite 2023 em Belo Horizonte foi uma exposição magnífica, mas transformou-se em preocupação devido à redução da alíquota de importação e risco de produtores de leite saírem do negócio. O deputado critica o governo por permitir encerramento de negócios e aumento de dependentes do Bolsa Família, alertando que o Brasil não pode admitir isso e exigindo atuação imediata do Presidente.

Minas Gerais representante, refere ao deputado Luiz Felipe Orlean de Bragança e Deputado Daniel da Bahia, agradece ao presidente.

Deputado homenageia figura respeitada e unificadora na política municipal, Raimundo Augusto, lamentando sua ausência e reconhecendo sua influência duradoura.

Da Bahia vamos a São Paulo com o deputado nosso príncipe Luiz Felipe de Orleans e Bragança, eu tenho você nessa palavra.

Deputado critica situação econômica e política externa do governo, destacando aumento de inadimplência e inflação, políticas ideológicas prejudiciais, abraços a ditadores e perda de prestígio no cenário internacional; propõe economia mais livre, gasto eficiente de tributos e visão soberana do Brasil em política externa.

Deputado fala sobre diversos deputados de diferentes estados, incluindo Pedro Quizai e Chico Alencar, que tomaram a palavra na tribuna.

Deputado propõe lei garantir vagas em estacionamentos para doadores de sangue, motivado por escassez de doações no Brasil, que recomenda 3% dos brasileiros doarem, enquanto apenas 0.9% o faz. Essa proposta visa dar visibilidade e honra aos doadores.

Pompeu de Matos e agora sim nós vamos ao deputado Pedro Cisaes Santa Catarina. Tem vossa excelência a palavra deputado Pedro.

Deputado se manifesta sobre fechamento de lojas em Santa Catarina, expressando tristeza por impacto na vida dos funcionados e solidariedade a proprietários e desempregados, alertando sobre discursos preocupantes.

Governo Bolsonaro deixou alta taxa de juros, endividamento e fechamento de lojas. Lula tenta reconstruir economia e reduzir juros, sendo responsabilizado por fechamentos por herança recebida.

Deputado permite Reneuse Nicodemos falar e pede difusão para sua fala.

Deputada agradece governador Helder Barbalho por anunciar contrapartida de mais de 20 milhões para duplicação de BR-316 no Pará, obra retomada por ministro Renan Filho; expressa gratidão ao ministro e à presidente.

Ex-deputado agradece por segunda gestão, homenageia ex-colega Jerônimo Guedes e dá boas-vindas à deputada Ana Paula, enfermeira do Ceará.

Deputado fala sobre defesa do serviço público no Brasil e sauda Luiz Carlos Raoli. Ele also discute o resgate de quatro crianças na selva amazônica, atribuindo o sucesso à cooperação entre conhecimento indígena e ação militar. Ele elogia a unidade, igualdade e respeito às culturas indígenas.

Deputado irá alternar entre inscrições e comentários pessoais, dando turno a outro deputado.

Deputado menciona relatório em CCJ sobre projeto de lei criando programa nacional de vacinação em escolas; está surpreso que alguns colegas votaram contra; em 2022, a cobertura vacinal chegará a nível de 1987, com poliomielite reaparecendo.

Vacinação é importante, impede doenças e é uma criação de Deus. Necessário para crianças. Programa de saúde pública nas escolas com vacinação. Mais parlamentar quer falar.

Deputado convida parlamentares a visitar Campina Grande durante o maior e melhor São João do mundo, que representa a cultura paraibana.

Deputado Glauber, deputado Fraga, deputado Silas e eu iniciei a ordem do dia. Deltan.

Deputado acusa Sergio Moro de inconsistência em contas de campanha e relação com governo americano, pedindo sua responsabilização.

Eu queria aqui dizer que o governo

Governo não cumpriu acordo de recomposição salarial para as forças de segurança do DF, deixando o líder do congresso desmoralizado e desacreditado. Demonstra falta de compromisso e rumo.

Senhor Presidente,

Reunião com CBPA e entidades de pesca no Amazonas, deputado petição para inclusão de pesca no PA, subsídio de óleo diesel, fomento rural, e prorrogação da data limite para inclusão de plano de trabalho na CONAB. Pesca artesanal vital para economia brasileira e amazonense.

Deputado se refere a três colegas inscritos para falar: Gilvanda Federal, Charles Fernandes, e Pedro Coronel Telhado.

Deputado informa assinatura de reajuste salarial para policiais em SP, critica governo federal por falta de ação e melhoria na economia, e compara performance do governador de SP com presidente, elogiando primeiro e criticando segundo.

Deputado: siga ordem inscritos, como Pedro Ayara e outros; pedir quórum no plenário.

Deputado denuncia governo por obstruir CPI do Capitólio com orçamento secreto e oferecimento de cargos, acusando-o de sequestrar CPI, controlar narrativa, e comprometer justiça. Comparado à ditadura com parlamento subjugado.

Deputado referencia brevemente Cabo Gilberto e outro deputado, sauda o presidente e os presentes.

Deputado destaca importância do mês de junho para a economia, especialmente no Nordeste, movimentando comércio de rua e permitindo que muitas pessoas alimentem suas famílias. Ele convida todos a conhecer o São João no Nordeste, especialmente em Alagoas e Arapiraca. Alerta o parlamento brasileiro sobre isso.

Deputado critica pedido de canal de TV para PT, considerando como propagação de fake news e mais apoio da Rede Globo ao governo Lula. Exorta parlamento a impedir PT de enganar população.

Deputado agradece e cita nomes de outros deputados e presidente da câmara.

Deputado refere-se à desigualdade de tratamento entre Nordeste e Sul, destacando maior representatividade política e recebimento de assistencialismo no Nordeste, mas também maior arrecadação de impostos no Sul e Sudeste. Critica presidente Lula por prometer igualdade de tratamento para Nordeste.

Senhor

Deputado critica manipulação da CPMI do 8 de janeiro pelo governo, impedindo convocação de figuras ligadas a ele e favorecendo aliados. Considera absurdo e vergonhoso, um ataque à minoria e à investigação séria. Espera reverter essa situação.

Deputado agradece oportunidade de falar.

Deputado pede aos membros do seu partido para comparecerem ao plenário imediatamente, visto que faltam dez parlamentares para completar o quórum.

Deputado requisitou informações sobre encontro de assessor especial com presidente Maduro e novos empréstimos do governo venezuelano. Recebeu resposta incompleta, ameaçando recurso à lei de crime de responsabilidade. Reiterará pedido de informações.

Deputado se dirigiu a colegas Luiza Canziani, Paulo Guedes, e líder do PSOL, Antônio de Paula (ou Boulos).

Deputado alerta sobre sérios problemas no sistema de metrô de São Paulo, com 166 falhas e 10 descarrilamentos desde privatização há 18 meses. Denuncia redução de treinamento e exige empresa trabalhe com responsabilidade e cumprimento de contrato, ameaçando abusos e falhas fatais. Ação parlamentar de fiscalização será em sexta-feira.

Registro o comparecimento de duzentos e sessenta e três senhoras deputadas e deputados. Passo a ser a ordem do dia. Só registro presidente é para pedir.

Deputado menciona movimento internacional para alfabetizar crianças no Brasil, lançado por ministro da educação e ex-presidente Lula. Compromisso para alterar tendência negativa na educação básica.

Projeto de lei permitindo concessão de crédito usando direito de resgate de planos de previdência complementar discutido em turno único, aguardando pareceres de comissões relevantes. Deputado sugeriu voto direto.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei 22.502/2023, permitindo uso de previdência privada como garantia de empréstimo, reduzindo taxas de juros. Manifestou parecer favorável por comissões de previdência, finanças, e constituição e justiça. Agradecimentos ao presidente, líder Guimarães, líder Zeca, e pedido de aprovação ao Plenário.

Deputado encerra discussão contra deputados Melchiona e Pompeu de Matos. Aprovada votação para projeto de lei 225/23, orientada por todos os blocos em favor da ampliação.

Da nossa população tão atacado nos últimos anos, que tem uma tarefa de reconstruir, obrigado. Como orienta a Federação Pessoal Rede? Federação

Pessoal rede.

Deputado propõe medida contra endividamento trabalhadores, combatendo juros exorbitantes impulsionados pelo Banco Central.

Deputado anuncia que PDT votará contra projeto de lei 2250 devido a crescente endividamento de brasileiros e considera inapropriado usar aposentadoria de plano de previdência privada como garantia. PDT irá contra orientação dos demais partidos do bloco.

Deputado propôs nova representação, favorável a presidente. Discussão entre maioria, minoria e oposição. Voto sim pela presidência do PL. Votação realizada, maioria vota sim.

Orientação do PL senhor presidente. PL.

Deputado propõe liberar bancada para votação, oposição votará sim por considerar projeto vantajoso.

Deputado afirma compromisso em orientar e garantir agradecimento da população brasileira, assim como a oposição minoritária também o fará.

Deputado: maioria vota sim pela reforma agrária, pedindo registro de votos.

Deputado propõe aceitar resultado das eleições e não praticar oposição por hábito.

Apeço ao Presidente para que...

Deputado pede aos parlamentares registrarem presença no Infoleg e votarem em matérias relevantes, incluindo a medida provisória do mais médico e outros projetos.

Deputado propôs votação, referiu-se à Bíblia Brunini e encerrou votação. Quase efeto administrativo.

Deputado alerta sobre gravidade da matéria relativa à liberação da previdência privada, que foi priorizada sem estar pronta, segundo ele. Ele vem se dedicando a esse assunto há anos e destaca a necessidade de cautela e análise cuidadosa.

Não foi possível resumir.

Projeto permite empréstimo a previdência privada, mantendo garantia de aposentadoria. Recomenda-se votar sim.

Tempo de líder? Não não. Pois não.

Deputado defende liberdade na gestão de previdência privada paga pelo próprio cidadão, contra projeto regulamentador.

Pois não deputado Zé Elielton. Senhor presidente eu

Deputado protesta gegen saúde planejamento aumento maior do que inflação, ameaçando justiça e pedindo endosso em votação.

Deputado critica governo por negligenciar saúde pública, permitir aumentos da ANS e falhar em fornecer atendimento adequado para aqueles sem plano de saúde. Ele denuncia isso como uma mentira e promete lutar contra tais reajustes.

Errada a votação ver o pt orientando favoravelmente

Que vai ajudar sim no combate às altas taxas de juros.

Votação dividida sobre assunto sem base sólida, aprovação acontece.

Deputado: Em votação final, lei sobre aplicação e julgamento de penas de perdimento de mercadoria, veículos e moeda, irá ao Senado Federal. Discussão em turno único do projeto de lei 22.49/2023. Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e Cidadania oferecerão parecer.

Projeto importante para garantir direitos do consumidor brasileiro, equalizar com acordos internacionais e fornecer recurso à segunda instância; Deputado expressa parecer favorável.

Encerrada discussão sobre projeto de lei para proteger idosos e pessoas com deficiência víctimas de violência. Aguarda votação final e parecer das comissões. Deputada Silvier alves tomará a palavra.

Deputada propõe alterações legais para proteger pessoas idosas e deficientes, corrigirá técnica legislativa posteriormente; alterações permitem medidas urgentes e inclusão de defensoria pública no Estatuto do Idoso; proposta é constitucional, juridicamente adequada e técnicamente correta no mérito. Solicita apoio dos parlamentares e atenção da casa a esse assunto.

Presidente, Luiz Nogueira votou com partido na primeira votação. Tá bom deputado Flávio.

Deputado propõe encerrar discussão com treze oradores favoráveis ao projeto, emendado e retira inscrição para oferecer parecer de emendas por comissões. Ministra de turismo presente.

Deputada vota pela rejeição de todas as emendas de plenário da comissão de deficiência e idosos, e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das emendas de plenário da comissão de constituição e cidadania, rejeitando-as em mérito. Obrigada.

Deputado propõe votação sobre projeto de lei 4480/2020, orientada pela bancada e federação do partido dos trabalhadores, como sugerido pela relatora da comissão de constituição e justiça.

Deputada fala a favor de projeto que beneficiará idosos e pessoas com deficiência, pede apoio de lideranças e destaca importância de defensoria pública para garantir direitos dessa população.

Como orienta o bloco do União Brasil, PP e e outros. Governo? Senhor presidente, o governo orienta

Projeto protege idosos contra agressão, negligência e abuso financeiro, reforçando legislação e promovendo melhor qualidade de vida para brasileiros mais velhos.

Presidente, senhor Presidente, o

Deputado: encaminha projeto sobre atendimento de defensoria pública a demandas de idosos, surpreendido pelo grande número de denúncias sobre violação de direitos de idosos.

O deputado destaca a importância desse projeto de lei para corrigir uma distorção na sociedade, propondo justiça a idosos e pessoas com deficiência. Ele enfatiza a necessidade de equiparar a penalidade da violência contra a mulher aos casos de maus-tratos com esses grupos vulneráveis. Uma votação crucial para proteger idosos e pessoas com deficiência.

Deputado propõe medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência, apoiando o projeto em discussão.

Deputado propõe reafirmar que já presidiu MDB e bloco, indagando sobre maioria e oposição no "Novo".

Projeto apoia vulneráveis, especialmente idosos; necessário melhor atendimento e medidas protetivas contra enganações.

Pele. Amorim do Pele. Senhor presidente.

Deputado fala sobre projeto de lei para garantir maior segurança a idosos e pessoas com deficiência, agradecendo à deputada Amália Barros por sua luta em causas relacionadas.

Proposta da relatora aprovada, emendas rejeitadas, redação final voltará ao Senado.

Deputada fala sobre vitória para Brasil com nova lei protegendo idosos e pessoas com deficiência, instando parlamentares a exigir cumprimento em seus estados.

Resistir ao número e agradecer pelo apoio diante do problema.

Projeto de lei sobre destinação de compensações ambientais e multas ao FUNCAP, aguardando pareceres de comissões. Deputado Rodrigo Gambale concedido a palavra.

Deputado concorda com projeto de lei que adiciona fontes de recursos ao FUNCAP para ações de prevenção e reparação de desastres, excluindo compensações ambientais. Nenhun problema encontrado quanto à compatibilidade, adequação financeira, constitucionalidade e boa técnica legislativa. Emendas rejeitadas. Parabéns ao deputado Gilson Daniel.

Discussão favoravelmente encerrada, para encaminhamento pela MAMA, com leitura de pareceres e emendas aprovadas por comissões. Palavra dada a deputado Rodrigo.

Deputado manifestou rejeição da emenda por comissões de meio ambiente, integração nacional e finanças; adequação financeira pela comissão de finanças; constitucionalidade pela comissão de constituição e justiça. Obrigado.

Deputado propôs votação substantiva na comissão de meio ambiente para o projeto de lei 920/2023, seguindo orientação da bancada do PT 920.

Deputado favor a votação sim: eventos climáticos tornaram-se desproporcionais, falta medidas concretas, proposta visa minimizar danos materiais e humanos globais, Brasil está sendo impactado.

Apoio total ao governo. Sim para todos.

Deputado fala sobre importância de Fundos como Funcap e suplementação deles por meio de fiscalização ambiental aumentada, ajudando a prevenir desastres naturais em cidades vulneráveis devido à formação geográfica do Brasil.

Deputado votou a favor da proposta do Bloco do PP da União. Mencionou apoio de PMDB e Partido Republicano.

Deputado propõe aumentar recursos para Fundo de Catástrofe, destinando 5% das multas ambientais para enfrentar e prevenir adversidades climáticas.

Deputado sugeriu planejamento urgente para mapear e ajudar residentes em áreas de risco, não apenas aumentar recursos. Ele votará sim no PL, mas pede esforços para prevenir futuras catástrofes.

Saúde, federação pessoal

Deputada menciona visita a São Sebastião, impactos das mudanças climáticas, retirada de compensações socioambientais do texto e vota a favor da matéria, enfatizando a emergência de abordar impactos e crimes ambientais.

Novo. Presidente.

Deputada elogia autor e relator, apoia Estado intervenção em prevenção anual recurrente no litoral norte de São Paulo.

Deputado fala sobre rejeição de proposta, comparecimento por aprovação ou rejeição, e concede tempo de fala ao autor da proposta.

Deputado agradece apoio a projeto de prevenção de desastres, destacando importância de recursos no Fundo de Calamidade Pública, que nunca foi financiado desde 1969. Afirma que projeto é fundamental para enfrentar efeitos climáticos mais intensos.

Deputado propõe urgência em debater projeto de lei que permite aproveitamento de excedente de despesas com pesquisa tecnológica em exercícios seguidos. Aprovado com apoio de todos, exceto Alencar Santana.

Deputada mencionou aprovação urgente de lei do bem para incentivar inovação, agradeceu governo e líderes, e expressou certeza de aprovação no mérito para tornar Brasil país de mais oportunidades por meio da inovação.

Deputado solicita urgência em avaliar projeto de resolução número 49/2023, removendo outros itens da pauta. Se não puder conversar com o Presidente, terminará a sessão e retomará discussão amanhã, possivelmente com outros projetos de lei relacionados à saúde.

Deputado propõe colaboração da equipe para discussão de pauta, exceto medida provisória do "mais médico" aprovada e passada pela comissão.

Vamos tentar aí na sala. Abraço, obrigado. Obrigado.

Deputado critica CPMI que exclui quem não assinou, altera foco de investigação e sujeita minorias a perseguição política. Questiona interesses do governo Lula, PSOL e PT em esconder fatos do dia oito. Denuncia oferta de cargos e emendas para dominar narrativa e obter assinaturas. Advoga alteração de regimento da Câmara e prevê relatório CPMI favorável ao governo, mas que não enganará povo.

Deputado Benedita pelo tempo de liderança das da bancada feminina.

Deputada salienta investimento ambiental da UE, prioridade de produção de hidrogênio verde, fundo Amazônia, alfabetização de crianças, retorno da farmácia popular, e acesso a medicamentos descontados. Também menciona foco no diálogo com a população, igualdade salarial e emprego para mulheres.

Deputado mencionou a passagem em comunidade educacional na Bahia e agradecimento a José Guimarães.

Anos

Deputado comemorou 40 anos de UNEB em Guanambi e Caetité, louvando dedicação de professores e diretores e impacto na formação de profissionais no sudoeste baiano. Parabéns e agradecimentos à UNEB e às suas instituições.

Deputado propôs criação de duas comissões especiais para: