COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Reunião aberta, apreciação de atas dispensada, declaração de prejudicialidade sobre projeto de lei que suspende uso de crédito de consumidor por 720 dias, emergência em saúde pública declarada encerrada, discussão sobre reajuste de planos de saúde e falta de pagamento a fornecedores por parte de planos de saúde e hospitais, dado a palavra ao deputado Áureo Ribeiro.

Deputado propõe discussão sobre aumento dos planos de saúde e problemas de pagamento a fornecedores e hospitais, sugerindo convidar ANS para participar da audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor.

Deputado Márcio Maria. Senhor presidente.

Deputado fala sobre aumento dos planos de saúde, apoia requerimento de audiência pública e convidará pessoas para discutir o assunto na comissão de defesa do consumidor. Parabéns a deputado Áureo pela propositura.

Encaminhar o deputado Wellington Prado.

Deputado elogia iniciativa do colega sobre discussão de preços para consumidores, especialmente em área sensível como saúde, citando exemplo de câncer de pulmão e risco de morte com atraso de tratamento. Critica reajustes acima de índice inflacionário e pede contenção de abusos.

Próxima audiência pública sobre plano de saúde em 5 de julho; Deputado relata projeto de saúde; Votação sobre reorganização de serviços de empresas de serviço continuado; Deputado Gilson Marques retirou projeto de lei.

Deputado sugere abordar projetos consensos e, se possível, suprimir problema no artigo 4 do substitutivo atual. Argumenta que projeto pode resultar em tratamento desigual e gerar insegurança jurídica, violando autonomia das partes. Em caso negativo, defenderá retirada de pauta.

Deputado pede cumprimento de requerimento de retirada de pauta em projetos, comissão analisa e Civan manterá requerimento. Discussão em andamento.

Contra obrigação de fidelização em contratos de serviço; Prioriza livre escolha entre particulares; Questiona inciso específico na proposta de lei.

O Deputado discutiu a importância do projeto de lei para a sociedade e a necessidade de regras claras nos contratos de prestação de serviço. Comparou isso ao sistema de televisão por assinatura, onde se pode obter descontos ao ameaçar cancelar o serviço. Ele destacou a necessidade de proteger os consumidores e aplicar o Código de Defesa do Consumidor no Brasil. O Deputado fez um apelo para que o projeto de lei seja votado, pois atende às necessidades do consumidor brasileiro.

Deputado propõe evitar "coisas" questionáveis na comissão, menciona contrato de longa data com a NET e melhoria dos serviços oferecidos atualmente por preços menores. Suge facilitar, por meio de regulamentações, a votação do projeto em questão. Deseja saber se o requerimento pode ser retirado para que se possa votar no projeto.

Deputado se refere à eficácia da concorrência, mencionando que produtos ou serviços inadequados acabam desaparecendo, e que o consumidor é o "rei" quando há opção disponível.

Deputado se refere ao consumidor sendo desprotegido e carencia de opções, ressalta importância do CDC fornecendo informações e esclarecimentos. Constatam-se problemas e falta de escolhas.

Deputado: ausência de concorrência é um problema, mas excesso de regulação repele concorrência e novos participantes; fidelização de contratos oferece vantagem momentânea a consumidores.

Problema é o depois. Isso. É isso que eu acho. Exato. Caso

Deputado discute sobre cláusula de fidelização em contratos, argumentando que ela é uma garantia de recebível para a empresa e traz vantagens ao consumidor. Ele se opõe à anulação de contratos que estabeleçam obrigação de fidelização do consumidor e insiste na retirada da pauta se esse inciso for removido do projeto.

Deputado propõe voto sobre retirada de pauta, mantendo situação atual para apoiadores.

Prova a retirada fica como que está? Isso, que é a prova a retirada foi como está,

Deputado propôs verificação concedida após rejeição de requerimento.

Regimental, a verificação pode ser pedida pelo? Ele é vicelíder.

Deputado sugere votar "não" para quem é a favor do projeto. Votação iminente.

Retirar de vó, votadão, é.

Lídia pede pra colocar o painel pra gente poder

Deixe o cloro, pode deixar.

Deputado solicitou retirar projeto 533 para reavaliar relatório, querendo colaborar na sua aprovação.

Deputado propôs comissão, votação encerrou e pedido rejeitado.

Retirar de vó, votadão, é.

Deputado propôs ajeitar e rejeitar votação, voltando ao projeto original, pedindo também ofício com aprovação do relator.

Deputado propôs reavaliar relatório e retirar item de pauta. Solicitação atendida.

Deputado: apoia aprovação de projeto de lei 4752/19, relator Áureo Ribeiro, pede palavra para debate.

Deputado propõe aprovação de emendas de 2019 e 2

Deputado afirma que é necessário ler o voto, mas se deletrado, não se expressaria. Menciona a necessidade de referendos e respeito à votação do deputado Gilcio Marques.

Vossa excelência tem a palavra. Se quiser eu leio também, não tem problema, não faça essa gentileza. Nobre deputado Álvaro tem a palavra.

Deputado propõe ampla proteção ao consumidor de telecomunicações, advocando por:

Senhor presidente, com a com a devida vênia, com a devida vênia ao deputado Áureo, eu gostaria de

Deputado pede por pauta retorno de projeto e sensibilidade sobre informações delicadas.

Deputado propõe ajustar projeto em 5 minutos para dialogar e alterar relatório.

De qualquer jeito também sabe. Então deixa a vista do deputado Gilson Marques aí não

Faz parte. A a mim a minha não pode.

Deputado propôs vista conjunta para estar presente junto a Gilson.

Eu seria favorável ao primeiro pedido né? O primeiro que pediu. Não mas ele pedindo eu ia ter que retirar meu pedido de vista

O carioca Eu eu até não ia pedir vista mas como ele falou em liberdade contra

Projeto limita liberdade contratual, resultando em necessidade de solicitar autorização.

Deputado cede palavra a colega e adia fala para próxima discussão.

Deputado critica lealtade exigida por operadoras, considerando consumidores desvantagados e frequentemente enganados em contratos. Pede mudanças no projeto para proteger consumidores, destacando sua fragilidade financeira e falta de benefícios com fidelidade exigida. Aplaude soluções propostas para melhorar situação.

Deputado sugere correção do projeto vinculando fidelidade a benefício, elogia proposta do colega "russo mano" e sauda "nobres deputados".

Abre deputada relator, vossa excelência concorda que se resolva isso e tal aqui agora ou seja Presidente já foi

Visto vista a vista já foi concedida já Não eu falei que eu não concedi ainda, só depois da do Celso, eu falei que, né, eu falei que não, não foi concedido ainda não.

Deputado sugestão: próxima sessão permitir apenas áudio por uma semana, depois outra semana apenas. Acha suficiente.

Bom então me proponho a construir o projeto junto com o deputado Alckmin. Bom. O Russommano pediu vista também.

Está resolvido então eu

Deputado mencionou pedido de vista e apreciação do item oito na agenda.

Discurso do Deputado se refere à importância do item 7 da pauta.

Por conta de outro compromisso presidente, que eu não poderei participar, eu gostaria de pedir, se fosse o caso.

Deputado propõe iniciativa para colocar assunto em pauta depois do plenário.

De pauta, só esse que não tem. Então Também, senhor presidente, esse, o item sete é o que o deputado

Mandando É, o item sete, ô, isso, é? Eu estou solicitando retirada de pauta. Mas vamos encerrar

Deputado propõe alterativa à prestação impressa de informações sobre produtos ou serviços, relatará ausente deputado Silvio Costa, através do deputado Márcio Marinho.

Deputado propõe emenda à lei de defesa do consumidor para permitir a opção de informações digitais sobre produtos e serviços, desde que acessíveis por QR code ou link, ao invés de manual impresso extenso. Aprovação pedida com emenda de relator. Valoriza direito à informação do consumidor e liberdade de escolha.

Deputado Geuse. Obrigado. Presidente.

Deputado fala contra excesso de placas em negócios, impedindo legibilidade e eficácia, propõe disponibilização digital das informações, facilitando atendimento ao consumidor e reduzindo burocracia e custos.

Deputado encerra discussão e aprova item sete, Paulão segue com palavra.

Deputado propunha retirada de projeto, agora sugere audiência pública, por considerar temática importante e urgente, originada por deputado federal com filha doente rara. Consenso alcançado com deputado Vinícius Carvalho.

Senhor presidente, entendemos

Deputado propõe audiência pública sobre doenças raras dentro de 30 dias, com participação de representantes da ABH e CMED, dada a importância da questão em relação aos grandes problemas de saúde pública.

Não, só pra dizer que nós tivemos uma audiência pública de

Deputado propõe audiência pública e agilidade no projeto. Obrigado presidente.

Deputado afirmou que a comissão ouviu os técnicos, manteve respeito a outras opiniões, e se comprometeu a analisar e aprovar rapidamente a matéria discutida, garantindo certeza ao seu excelência.

Deputado propõe apresentar nomes para audiência, havendo consenso sobre o assunto.

Deputado propôs votar over item ten on the agenda after its removal from discussion.

Deputado disse não ouvi projeto em votação, Gilson falou sobre aprovação, mas não foi votado. Deputado afirmou que, se ninguém quisesse discutir, ele mesmo teria proposto a votação do projeto e este teria sido aprovado.

Votação e foi aprovado. Desculpa. Tá registrado aqui. Não, exatamente. Desculpa. Excelente. Tá aqui no. Ô Presidente, é que tudo.

Se a prova aqui tem intervenção é muito firme do Gilson, como não teve. Não ele concordou

Deputado elogiou projeto como maravilhoso e excelente, insiste em sua aprovação.

Deputado sugeriu aprovação de requerimento de audiência pública relevante, apesar de votar previamente pela rejeição, mantendo aberto à convicção posteriormente.

Vamos ao.

Concordado né pelo por essa presidência, deputado Paulão vossa excelência tem a palavra. Primeiro

Deputado propunha rejeição de projeto a ser auditado, mas agora concorda com audiência, mas em pauta normal, pois outro projeto discutido exige urgência. Agradece deputado Vinicius e relator.

Deputado convoca reunião extraordinária para debater tratamento de neoplasias malignas no dia 20/06/2023 às 10h no Plenário Oito. Reunião atual encerrada.