COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado abre reunião de comissão de segurança pública, aprova ata e correspondências. Retira itens de pauta e aprova requerimentos, incluindo criação de grupo de trabalho sobre violência contra agentes de segurança no Rio de Janeiro. Audiência pública sobre prisões ilegais transferida para semana seguinte. Agenda inclui 10 proposições para discussão.

Deputado critica senador como vergonha a ES, refere-se à ligação da polícia do Senado, promete enfrentá-lo em 2026. Requerimento sobre juíza que soltou criminoso, atirou contra policial, decisão chamada imoral e sem base legal. Aguardo repúdio do Conselho Nacional de Justiça e torce por justiça pro presidente Bolsonaro no TSE.

Deputado discutiu crimes com autoridades no Rio Grande do Sul, critica magistrado por soltar criminoso e causa impacto negativo na sociedade; policiais civis se reunirão em protesto dia 28 de junho em Porto Alegre contra a soltura de criminosos e expressar repúdio a magistrada; deputado expressa solidariedade a policiais civis e família da policial atingida.

Deputado preocupado com decisão judicial impactando sociedade brasileira, especificamente contra policial civil. Repetidas libertações de traficantes e insuficiência de motivo para prisão criticadas. Transformação de tentativa de homicídio em crime de resistência questionada. Exige revisão da decisão no Rio Grande do Sul, anulação da decisão pelo Ministério Público e protesto nacional das forças de segurança. Sugere audiência pública com integrantes do Poder Judiciário.

Deputado sugeriu protesto nacional pacífico por entidades de classes policiais contra frequentes ataques a policiais em serviço ou fora dele. Deputado também propôs ofício do Conselho Nacional de Justiça para apuração administrativa disciplinar contra uma juíza que, segundo ele, pode ter cometido ilegalidade.

Deputado propõe acabar com aposentadoria compulsória, vendo-a como forma de punição e incentivando entidades de classe a se opor a essa decisão.

Deputado Aleija Mendes com a palavra deputado sargento Gonçalves. Senhor

Deputado expressa alegria por comparecer à Comissão de Segurança Pública, menciona sua motivação para combater por uma causa melhor para suas três filhas e sua esposa, e pede aos colegas que votem pensando nos filhos e dependentes.

Deputado elogia família de sargento Gonçalves, novato na Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal, e seus feitos no primeiro mandato.

Puxaram a mãe. Tenho que concordar.

Deputado deseja subscrever requerimentos contra impunidade a criminosos e honrar advogada Katia Nunes, criminalista que defendeu policiais e recently passed away from cancer. Condena atitude de juíza e outros que combatem forças de segurança. Oferece solidariedade à família da doutora Katia e à força policial.

Deputado refere boas-vindas a vários colegas, incluindo deputado Portugal e vice-presidente Cornél Ulisses, e menciona requerimentos assinados por deputados Portugal, Lis, Gonçalves, e Velter.

Deputado sugerirá votar a favor de itens 4, 5 e 6, que considera semelhantes. Consulta à mesa sobre respeito no debate, evitando ofensas gratuitas a partidos ou pessoas, mesmo fora do assunto. Deseja que regimento preveja isso para manter boas discussões sobre temas importantes para o país.

Deputado propôs votação em bloco de requerimentos relacionados; citou fala do deputado Gilvan e uso de tempo de liderança de minoria; aprovaram-se requerimentos nº 223 e 202 de 2023; deputado passa presidência para discussão de item de sua autoria.

Assuma

Deputado propôs requerimento para disciplinar judicial a juíza que liberou réu acusado de atirar na policial civil no Rio Grande do Sul.

Deputado propõe investigar disciplinarmente juíza por soltar suspeito que agrediu policial. Espera medidas para cumprimento da lei no Poder Judiciário. Contra ataques a policiais e desconsideração do Judiciário. Requerito enviado à comissão de segurança pública com pedido de providências se houver irregularidade. Enfatiza defesa do interesse público.

Deputado concorda com pauta sem discussão; duas opiniões favoráveis e duas contra.

Deputado criticou juiz por libertar réu reincidente, citando a necessidade de justiça e condemnação do crime. Ele fala pela sociedade, enfatizando a impunidade e violência crescente em todo o Brasil, particularmente no Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Ele pede uma resposta da comissão e dos poderes constituintes em defesa dos homens de bem.

Obrigado deputado passo a palavra ao deputado sargento de Portugal pra dar a caminhoeta a favor em seguida o deputado Gilvan.

Deputado crítica atitude de juíza por incentivar crime e violência, promovendo sensação de impunidade; expressa apoio ao combate ao crime organizado e à comissão de segurança pública.

Deputado Gilvan, com a palavra. Obrigado.

Deputado elogia Polícia Federal e delegado Ramagem; critica juíza do Rio Grande do Sul por decisão sobre atirar em policiais; pede apoio a policiais civis e união entre estados.

Deputado propôs votação sobre requerimento; ninguém se manifestou contra; votação aprovada, passando a próxima pauta.

Gostaria de fazer o tempo de liderança do governo uma vez que eu vou ter que me retirar.

Oito minutos, deputado pastor Henrique.

Deputado defende segurança pública eficiente e punitiva e denuncia suspeitas de fraude em licitações de carros blindados da PRF, envolvendo empresário procurado pela Interpol. Solicita investigação a fundo da PRF e dos envolvidos.

Deputado propõe aditamento a requerimento sobre inclusão de convidados na comissão de segurança e combate a crime organizado.

Deputado propõe adição de pessoas para audiência pública sobre prisões no evento de 8 de janeiro de 2023, incluindo advogado Rodrigo Saraiva Marinho. Solicita aprovação do requerimento para esclarecimento de possível restrição à defesa e acesso a autos de inquéritos.

Deputado propõe inclusão de advogado João Alberto da Cunha Filho em comissão, aguarda aprovação de deputado Santos.

Concordo? Perfeitamente. Ok então que possa

Deputado propõe votar requerimento, inclui convidado e pede assinatura de Saúde de Portugal. Fim de apresentação de requerimentos.

Deputado presidente desorganizado; pedido de minutos para falar; obrigação respeitosa ao deputado Cornél Ulisses.

Deputado fala sobre a importância da segurança pública, dá boas-vindas a dois colegas e elogia a excelência do governante.

Deputado elogia trabalho de delegado e coronel para revelar verdade sobre PRF no dia 8. Rejeita alegações de proibição de voto por diretor-geral da PRF. Todos os TRS do Nordeste votaram, missão constitucional da PRF clara. Ninguém forçou diretor a votar em determinado candidato. Falta de verdade sobre ocorrido nas eleições.

Polícia militar impedida de votar durante eleições no Rio Grande do Norte, com lista de votantes em trânsito não enviada a tempo, violando legislação eleitoral e impedindo o exercício do direito constitucional ao voto de policiais militares conservadores, supostamente propositalmente.

Deputado solicita dados da Polícia Rodoviária Federal sobre número de policiais e ônibus abordados em eleição e anos seguintes, para esclarecer suposta perseguição no nordeste.

Deputado registra presença de Magna Malta, filha do senador Magnum Malta e liderança conservadora da direita do Espírito Santo. Ela é mulher e conservadora, não feminista.

Bem-vinda Magda Malta à Comissão de Segurança Pública. Deputado dá boas-vindas e menciona senador Magnum Malta, que representa bem o Brasil. Agora, a palavra é para a Dilma Gilva.

Deputado critica diretores e generais por sua relação com Flávio Dino e Lula, chamando-os de admiradores de ladrões e ditadores. Ele defende dois ex-diretores da PRR por votarem em Bolsonaro e critica a hipocrisia de quem denigre imagem de pessoas chamando-as de bolsonaristas.

Obrigado, deputado Gilvan, com a palavra, deputado Elidio Mendes. Presidente, só

Deputado sugeriu colaborar com solicitação de informações da PRF pelo poder executivo.

Deputado solicitou informações sobre número de ônibus contidos em junho de 2022, em comparação a outubro de 2021 e governos anteriores, incluindo estado do Maranhão, para verificar se coincide com divulgações.

Deputado se refere à audiência de um ex-diretor da PRF com currículo bem formado, que apresentou dados do PRF e TSE indicando baixa taxa de abordagens na eleição e menor abstenção. Ele critica uma narrativa falsa e as informações enganosas que prejudicam inocentes. O Deputado quer corrigir essas falsidades e demonstrar a realidade.

Deputado bem-vindo, começamos segurança pública, palavra ao deputado Velter, agenda item 3. (106 characters)

Deputado anunciou medidas que aumentam financiamento agronegócio, impulsionam agricultura familiar, reduzem juros, incentivam baixo carbono e criam empregos, resultando em menos violência e fome, e maior prosperidade e segurança no país.

Deputado propõe adição a requerimento sobre débats sobre prisões ilegais e respeito a advogados em comissão de segurança pública.

Deputado propõe audiência pública sobre prisões ilegais em data definida, com advogados e magistrados, para debater ilegalidades e acesso a autos de mil pessoas presas. Sua proposta suma às de outros parlamentares. Agradece apoio.

Deputado relata aprovação de dois projetos de lei, autorizando doação de aeronaves ao Paraguai e tratamento respeitoso de projetos na comissão de segurança pública, com quinze parlamentares presentes e trinta registrados.

Vens ao presidente também que nos lidera

Deputado apresenta projeto de lei para doar duas aeronaves de asas rotativas ao Paraguai.

Proposta de doar duas aeronaves ao Paraguai para fortalecer fiscalização de fronteiras e combate à criminalidade organizada transnacional. Deputado vota a favor.

Deputado sugeriu que comissão de segurança pergunte sobre política governamental atual para controlar contrabando de armas, drogas e cigarros na fronteira, citando problema crescente de drogadicção no país, especialmente com cocaína vinda de países limítrofes. Quer informações de Ministérios da Justiça e Defesa sobre situação fronteiriça.

Osmar Terra antes do deputado coronel Lis, deputado Carlos

Deputado propõe melhoria de segurança interna e nas fronteiras, mais atenção à comissão de segurança pública e explicações do ministro Flávio Dino sobre sua entrada no Complexo da Maré sem escolta policial.

Obrigado deputado, Cabo Gilberto, com a palavra e deputado coronel Ulisses.

Deputado fala sobre importância de combate a crime transfronteiriço em Acre, estado com fronteira com dois maiores produtores de narcóticos. Menciona audiência sobre o assunto com autoridades que combatem crime e unidades operacionais. Destaca importância de forças armadas no combate a drogas e discussão sobre papel delas em tempo de paz. Critica ideia de legalizar drogas.

Projeto de duas mil e vinte, originado no Poder Legislativo durante o governo Bolsonaro, com registro cuidadoso do relator coronel Assis, através do coronel Luís. (71 characters)

Deputado discorda com contrabando vem do Paraguay, menciona histórico de drogas na região, sugestiona a Operação Ágata para ajudar segurança.

Discussão encerrada; aprovação do projeto de lei 373/22, item 9, alterando a lei 10.826/03 com relator Mateus Loyola; leitura do relatório será feita pela DOC, por gentileza do vice-presidente coronel Ulisses.

Deputado propõe análise sobre sistema penitenciário e legislção penal, com enfoque na segurança pública. Discussão inclui aumento de penas por uso de arma em crime. Entende-se que concurso material de delitos já cobre esse cenário, seguindo jurisprudência. Prevê-se insegurança jurídica e rejeição da proposta.

Coronel Ulisses reconhecido por missão cumprida em segurança pública. Aprovado parecer do relator sobre projeto de lei 28.90, proibindo posse e porte de arma a crimes contra lei 11.342/06. Nomeado DOC para leitura.

Projeto de lei reforça proteção a mulheres, impedindo porte de arma a agressores, acatando e cumprindo dispositivos da Lei Maria da Penha.

Deputado fala sobre importância de atenção a feminicídios e ataque a policial mulher, encerrando reunião da Comissão de Segurança Pública.

Deputado critica libertação de suspeito que supostamente atirou em policial, chamando isso de absurdo e expressando repúdio à decisão judicial.

Deputado aprova relatório e elogia colegas. Convida para sessão no Senado Federal em homenagem a Santos Dumont e exposição no Congresso Nacional. Menciona relatório de vitimização de agentes de segurança pública do estado do Rio de Janeiro.

Hoje, o Deputado honra instituição que completa 189 anos, criada em 1834 como Corpo de Polícia da Província. A polícia militar teve várias denominações e atualmente é Força de Segurança Pública. O deputado elogia homens e mulheres da corporação, como Sgt. Ronaldo, Sgt. Baracho, Sgt. Ferro e Cabo Primo Marcos. Ele expressa preocupação com governo de esquerda e reafirma compromisso de servir e proteger povo do Rio Grande do Norte.

Deputado elogia Polícia Militar do Rio Grande do Norte e convoca reunião sobre impactos jurídicos e políticos das políticas de segurança pública frente ao narcotráfico internacional.