CPI SOBRE O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST)

Deputado propõe prorrogação de dois meses da CPI do MST. Reconhece importância de reforma agrária dentro da legalidade, visando segurança jurídica e no campo. Deseja identificar quem incentiva e apoia invasões de propriedades e financiamento de tais movimentos. Pedido de inclusão de requerimento por deputado Ricardo Salles.

Convidado ministro por liderança em períodos relevantes, promover equidade no exame de invasões em abril.

Deputado quis contra Ministro Tato's speech, but allowed it to continue.

Deputado diz que:

Deputado faz questão de ordem sobre artigo 35, pede prorrogação de extra pauta, requer verificação de cronômetro; concedidos três minutos de fala.

Deputado pede suspensão de audiência por problemas técnicos com cronômetro, alegando que compromete o valor jurídico da sessão e dificulta o controle de tempo de fala.

Deputada Carol Detone. Presidente, primeiro que essa sessão.

Deputada discorda com rejeição liminar, oposição turba trabalhos, cronômetro ajuda orientação de fala, pedido de cinco minutos para mudar de plenário não é necessário no momento.

Deputado regulamenta votação durch Infoleg, mesa controla tempo, esteja respeitoso com parlamento, comissões continuam ativas. Outras questões de ordem discutidas e indeferidas.

Deputado questiona artigo 35 geral versus determinado; artigo 35 permite CPI para fato específico, com poderes investigativos; constituição requer fato determinado para CPI; convocação ministro Rui Costa é além de suas atribuições; Código Processo Penal se aplica subsidiariamente; CPI deve respeitar autoridade judicial e decisões STF.

Deputado pediu apenas dez segundos para falar.

Deputado pede convocação do ministro Rui Costa.

Deputado indefere questão de ordem, requerimento pronto para deliberação. Votação por Infoleg, como orienta PT, PCdoB, PV. Início ruim por comissão maioria bolsonaristas "atropelando".

Deputado discorda de convocar ministro Rui Costa, chamando isso de absurdo e inconsistente com o regulamento interno. Ele se opõe a criminalizar movimentos sociais e questiona a obsessão de alguns por este ministro.

Deputado: Tempo acabou, relógio não marca orienta União Brasil.

Deputado afirma relevância temática e existência de indícios de crimes relacionados a nomeações políticas e chantagem, sustentando a pertinência de investigação do ministro. Ministério da União orienta que ministro deve comparecer como testemunha.

Deputado orienta republicanos a seguir presidente, Federação, PSDB, Cidadania e patriota a seguir acordos, PSB e solidariedade a não convocar ministro Rui Costa, considerando inútil e além do objetivo da comissão. Deputado salienta movimento social continuará sua luta e mantendo autonomia em relação a qualquer governo.

Deputada critica ministro por participar em CPI, considera CPI irregular e absurda, não tem medo de debates e afirma que CPI foi criada para criminalizar movimento social.

Ministro Rui Costa in the civil house, justifiably questioned by article 35 of the internal regulations.

Na data de 2/3/2023, governo transfere controle de militares à casa civil, liderada por Rui Costa, que anteriormente comandava a ABIM e atualmente deve responder por suas ações durante esse período.

Oposição orienta, governo não entende assim.

Deputado acha CPI sem sentido, desperdício de dinheiro e tempo. Argumenta que Ministro Chefe da Casa Civil não tem relação com a matéria da CPI, portanto, vota contra sua participação. Deputado orienta minoria a manter posição contra participação do Ministro na CPI.

Presidente, é o fim do mundo como disse uma deputada aqui.

Deputado denuncia sequestro e mutilação de criança por Waldito do MST; votação encerrada.

Deputado aprovou requerimento para convocar Rui Costa dos Santos por três minutos, com 15 votos sim e 8 votos não. Inclusão disculpa.

Visita do ministro Rui Costa para explicar ações e informações durante o "Abril Vermelho", mesmo motivo que justificou a convocação do ex-ministro Gé Dias.

Para orientar contra deputado Alencar? Sim, orientar contra.

Deputado diz: investigações requerem análise de depósitos e documentos, ouvir diversas pessoas para construir provas. A convocação do ministro Rui Costa em CPI sem justificativa razoável é usar instrumento parlamentar em disputa política desnecessária, enfraquece CPI. Convocação do ministro é sem sentido e será provedora de decepção. Perderemos tempo.

Deputado votou sim pelo use de Infoleg, seguindo orientação do PL.

Deputada propõe convocação de ministro Rui Costa para esclarecer invasões e destruição de patrimônio público, incluindo caso Embrapa; refere-se à sua atuação como governador e sua coordenação atual da Abim, que deve repreender invasões.

Discurso do Deputado, orientado por PT, PCdoB, PV, refere palanque político, não apenas um local.

Deputado quer investigação, mas acusa perseguição política; diz ministro Rui Costa, se convocado, será transparente; refere derrota eleitoral na Bahia e no Brasil.

União Brasil, senhor presidente, a presidente do PT disse aqui que essa

Deputado insiste no comparecimento de José Rainha e Rui Costa na CPI, apontando reconhecimento do STF sobre a pertinência de suas convocações; governo se desespera com possibilidade de Rui Costa ser convocado, pois MST admite invadiu Embrapa em negociação por cargos, e ministro está desgastado.

Deputado orienta sim a convocação do ministro, exceto PSB e PSOL-Rede. Discutir transferência da BIM e invasões na Bahia governada por Rui Costa. Críticas à esquerda e movimento golpista. Desconfiança sobre pedidos de cargos. Recusa do PSB e PSOL-Rede, questionando a necessidade da convocação do ministro, mas sugerem discutir o BIM.

Deputada menciona conexões entre minería ilegal, transporte agropecuário y tentativas de golpe, sugere discutir relação deles com golpismo enquanto reconstruímos nossa democracia frágil.

Deputado orienta a presença de Rui Costa para esclarecer dúvidas do povo brasileiro. Suporte à maioria sobre Rui.

Deputada critica ilegalidade da CPI, convocação do ministro Flávio Dino foi interrompida e restauração será solicitada ao Poder Judiciário. CPI acusada de querer saber sobre nomeações de governo e tentar derrubar ministro, sem relação com seu assunto. Habeas corpus concedido ao general Dias e Mauro Sid em CPMI do golpe citado como precedente.

Deputado diz que governo causou terror, perseguiu agro e tiro esportivo, fechou iniciativas legais por gosto do presidente. PSD e oposição querem ministro Rui Costa em comissão para esclarecimentos. Governo não justifica convocação de ministro, vê disputa contínua.

Deputado afirma: importante legislação aprovada em seis meses, apoio ao agro com aumento de verbas, deixamos disputas e vinganças para continuar governando para todos. Ministério não convocado.

Deputado propôs não convocar ministro Rui Costa e votação aprovada; Affects consideration of additional off-agenda requests regarding his convocation.

Deputado referencia decreto alterando gestão ABIN, passando à Casa Civil. Menciona general chefiou ABIN até março, atualmente subordinada a ex-governador Bahia, Rui Costa. Destaca alta invasões em Bahia, quer relatórios de ações relacionadas. Questiona ações Rui Costa contra invasões como governador e ministro. Espera explicações Rui Costa sobre situação Bahia.

Ao contrário, deputada Gleisi Obrigada.

Deputada questiona intenção de convocar ex-militantes do MST em CPI; aponta falta de sustentação no requerimento e critica discurso político. Sua dúvida se refere à motivação por trás da convocação e à possibilidade de induzir testemunhas à mentir. Critica também a falta de conhecimento do regimento e o uso indevido de tempo para discurso político. Conclui encaminhando uma objeção contra o requerimento em questão.

Deputado propõe adição de requerimento à pauta, com votação em andamento, seguindo direção do PL e do presidente.

Deputada deseja ser ouvida como autora de requerimento sobre convocação de Rui Costa, que não foi pautado devido a outro item.

Federação PC, PCdoB, PV.

Deputado retoma proposta convocação Ministro Rui Costa, critica como irrespeito e desnecessário, referenciando São Paulo.

O discurso aborda a convocação e orientações do União Brasil.

Deputado propõe ouvir vítimas de supostas ameaças e extorsões do MST e considera CPI não desperdício, mas importante; critica compra de sofá de luxo pelo presidente.

Deputado propõe convocação de ex-militantes e membros do MST para esclarecer questões relacionadas ao crescimento econômico do país, criticando governo por falta de argumentos e rombo nas contas.

Deputado propõe convidar ex-membros do movimento sem terra para CPI investigação, opositores querem impedir. CPI visa investigar e obter resultados, não ser mera aparência.

Deputado propõe convocação de ex-integrantes do MST, mas não argumenta por falta de conhecimento sobre o assunto. Recém votaram sobre fiscal, reforma tributária, Brasil crescendo com deflação de emprego. Oposição bolsonarista nega avanços do governo Lula. Contra criminalização movimentos sociais, consistente com posição negando avanços do governo.

Deputada quer que ministro Rui Costa dê declarações sobre a ABIM, alerta sobre a lei que não dá à Abin responsabilidade de monitorar movimentos sociais; suspeita de pressão e chantagem do governo.

Governo Só você ler a lei, mas você não deve saber fazer. Presidente, o governo vota não.

Deputado diz que alguns consideram CPI como bate-boca, expressando sua posição é positivo, porém convocação do ministro Rui Costa sem justificativa é preocupante, atitude não é brincadeira e deve ser tratada com seriedade. Votaram contra e condemnaram essa atitude de quem quer transformar a CPI em palanque.

Deputado diz: patriota sim orienta, maioria não orienta, é absurdo, convença.

Deputada se refere à prática de convocar pessoas sem especificar objetivos, criticando manipulação e falta de tempo para esclarecimento de suposta mentira sobre ex-militantes do MST, com denúncias de cobrança de mensalidade e violência; lamenta não poder expor casos devidamente na comissão.

Deputado critica esquerda, crescimento e falência econômica, anarquia no país, e exige explicações sobre intimidade do G Dias com invasores e acusações do MST. Requer liberação de plena comissão para convocar ex-membros do MST como testemunhas.

Resumo: Deputado defende convocação de pessoas em inquéritos no sul da Bahia, relacionadas a movimento terrorista, para esclarecer extorsões, ameaças, invasões e financiamento de políticas. ABIN deve levantar informações para garantir segurança e proteger propriedade privada e cidadãos. Aprovação à convocação.

Deputado defende movimento por direito à terra, combatendo criminalização.

Deputado apoia políticas e programas de produção alimentar sustentável, empoderando homens e mulheres. Advoga por convergência para aprimorar programas e dar suporte à agricultura familiar e movimentos sociais. Suplica compromisso com políticas que garantam alimentação saudável e respeito às terras devolutas, discutindo trabalho escravo e crimes ambientais em grandes fazendas.

Deputado orienta comissão a ouvir ex-integrantes do movimento causando danos e promovendo crimes. Ele elogia colega por convocar ex-integrantes para falarem verdade. Deputado pede para exibirem orientações de partidos sobre o assunto. PT sempre teve compromisso com democracia. PSD não tem orientação a informar.

Deputado defende participação de líderes em política, reconhecendo esquerda como presença do estado em educação, saúde, assistência, acesso à terra e moradia, enfatizando importância de provas e responsabilidade ao acusar. Menciona vereadores e deputados envolvidos na reforma agrária.

Deputado fala a favor da votação sobre crimes do MST, critica esquerda por não abordar o tema e encoraja testemunhos sobre esses crimes.

Deputado propõe convocar membros do MST à CPI, expressando sua impressão sobre o medo deles em discutir o assunto; também menciona a orientação dada ao PSDB Cidadania.

Senhor presidente, a função dessa CPI é.

Deputada condena tentativa de incriminar ex-membros do MST e critica relatório que supostamente busca criminalizar o movimento, enfatizando ilegalidades praticadas e awaiting justice's final word.

Deputado afirma que a minoria orienteia e menciona ala comunista defendendo seus integrantes.

Deputado questioning defense of general G Dias, mentioned 33 warnings sent to government, wants to know defense response.

O governo orienta a oposição.

Deputado votou contra convocação sem embasamento, considera CPI um fracasso e desperdício de tempo e dinheiro público.

A oposição discute a subversão como uma marca histórica.

Deputado critica esquerda brasileira, menciona prisão de líder passada e atual subversão supostamente causada pelo MS, promovendo anarquia rural e aparição de covardia detrás de boa imagem. Afirma que oposição está fechada.

Deputado convocou audiência pública para CPI, aprovada por 15 sim e 10 não; discussão continuará após a oitiva, conforme artigo 50.

Deputado pediu que hora de fala não seja interrompida e irá ler antes de falar.

Deputado propõe: artigo 50ª a, análise de assuntos legislativos, fiscalizatórios ou informativos, e votação de proposições c com pareceres aprovados no plenário, divergindo com deputado Nilton Tato; letra b também inclui discussão e votação.

Deputado propõe discussing reports in order, but expresses concern about making requests that lack sense. Suggests voting after discussing and voting at same time.

Deputado propôs ouvir convidado, retirou questão de ordem e quer deixar registrado se houver problema para o governo após a oitiva.

Problema. Podemos

Deputado propõe iniciar sessão em vez de fazer uma audiência.

Deputado propõe continuar discussão sobre general Gé Dias, adiar outros assuntos para amanhã e avançar com CT de Saúde.

Deputado anuncia oitiva de general, após a qual será dada inúmera oportunidades para perguntas e respostas, seguindo as regras da tomada de depoimento e garantindo direitos à testemunha.

Deputado pede, utilizando seu direito nos termos do regimento interno e da Constituição Federal, a convocação de Marco Edson Gonçalves Dias como testemunha para relatar ações da ABIN no monitoramento de invasões de terras em 2023, aludindo também ao requerimento de convocação previamente apresentado pelo general Gonçalves Dias.

Discurso do Deputado sobre requerimento, com duração de 40 minutos.

Deputado propõe investigar invasões de terras no governo Lula, apontando alta ocorrência nos anos anteriores à gestão Bolsonaro. Com a posse do governo Bolsonaro, o número de invasões caiu dramaticamente, porém, no primeiro trimestre de 2

Oficial de carreira desde os 18 anos, General Dias completou 44 anos de serviço, passando por diversos cursos e unidades do exército brasileiro. Casado, tem três filhos e seis netos. Foi premiado com uma missão da ONU e serviu como responsável pela segurança do presidente Lula. Sentimentos de satisfação por contribuição ao país e à família.

Deputado ingressou academia em 1969, opina sobre positivo ou negativo de eventos de 1964.

Família influenciou carreira militar do General; não entrou no debate sobre movimento de 64.

Discurso do Deputado: questionamento sobre classificação de movimento motivado por ex-corporação e ênfase na resposta do "militar" antes da "senhora".

Deputado esclarece sobre direito ao silêncio de testemunha, emphasizing it's her decision.

Deputado responde sobre nexo causal da pergunta com CPI do MST, deferindo autoridade do presidente.

Deputado permite testemunha manter silêncio, não limitará parlamentares.

Pergunta simples, Deputado afirmou é positivo ou negativo não especificou.

Generale convocado; agradece deputada; esperava resposta.

Deputado warning about communism's return, interruption crucial. Remain vigilant.

Deputado mencionou 23 escritos após relator, permite testemunha escolher se fala ou permanece em silêncio.

Deputado defende importância de medida de 30 de março de 1964, criticando quem a consideraria contrária. Chama atenção para posição do deputado em questão e pede para continuar com a relatoria.

Deputado questiona sobre posição em relação à revolução de 1964 e ações do MST hoje, solicitando resposta sobre apoio ou não a revolução. Insiste na necessidade de respeito à fala da testemunha.

Pode falar, pode falar, deputado.

Exército: conduta baseada em hierarquia, disciplina, cadeia de comando, e valores éticos e morais, buscando um Brasil maior e igualitário.

Deputado menciona evento de 1975: três militares pegos colando, dois expulsos e um preso por 20 dias. Deputado cita testemunho silencioso.

Deputado quer saber sobre testemunha e artigo, permanece em silêncio sobre esclarecimentos.

Qual é? O artigo qual é o artigo? Só minutinho.

Deputado: se muitas ordens protelatórias ou perguntas irrelevantes, testemunha pode permanecer em silêncio; lembra direito de silêncio por habeas corpus; menciona deputado Paulão, instrui a argumentar sua questão de ordem.

Deputado critica fala relator por desqualificar debate sobre CPI, alegando ataque pessoal e sem nexo causal.

Deputado solicita que Ricardo Salles continue falando e retomam a discussão.

Rapidamente de causalidade.

Que estão sendo feitos. Só minutinho. Questão de ordem. Qual é o artigo deputada Sami? Presidente.

Deputada expressa preocupação com artigos relacionados ao papel da mesa em advertir membros da comissão e denuncia elogio à ação golpista de 64, considerando-a um crime que trouxe sofrimento à muitas famílias durante a ditadura militar. Ela critica convocação de general por um colega e acusa ele de apoiar regime ditatorial que reprimiu movimentos sociais e suspendeu direitos democráticos.

Bom, a a deputada que não gosta

Deputado refere interrupções, apesar de frequentemente interromper. Apoia direita, critica esquerda e defende a Ação 84. Acusa grupos esquerdistas de desrespeitar propriedade privada e legítima defesa. Suge defesa de Ação 84 e valores pelos militares dela. Critica interrupções no plenário.

Deputado concorda com orientação, pede respeito, e solicita minutos adicionais para questionamento antes da questão de ordem ser abordada.

Deputado refere pergunta como ideológica, questionando alinhamento de testemunha com governo anterior e omissões praticadas. Critica interrupções da senhora e pede para continuar sem interrupções.

Escutar a questão de ordem após a pergunta, vamos lá, do relator, está interrompendo de novo outra

Deputado acusa general de ser laxo conheitvas invasões de terra e de não ter promovido por punição em caso da Bahia; também sugere que general foi cassado por desviar dinheiro.

Deputado acusado de desviar dinheiro; citação para expor apropriação financeira.

Deputado participou na elaboração do decreto sobre porte do GSI diante de terrorismo, mas afirmou não ter participado ativamente.

Bom, mas foi feito pelo seu

Deputado se refere a decreto que atribui à GSI acompanhamento de terrorismo e prevenção, definindo terrorismo como violência física ou psicológica, ameaça, violentando pessoas ou propriedade, visando alvos indiretos, causando medo ou terror, direcionada a civis, com motivação política, e coerção sobre o poder público. GSI deveria monitorar e informar autoridades sobre risco de invasões e segurança pública.

Período de 38 dias, Bim sob GSI, ausência de relatório por SISBIM.

Durante a administração do Deputado, relatórios necessários não foram produzidos, assim como também decretos relevantes e relatórios especificados em determinado manual. O deputado continua insistindo em uma questão de ordem referente a isso.

Já perguntou, deputada, qual é a sua questão de ordem, deputada?

Deputada abordou arte. 75, inciso 3, e HC concedido a general Gdas, criticando interferência no depoimento dele e violação de seu direito ao silêncio e à falta de constrangimento. Ela also discutiu a criação do MST em 1984 e pediu desculpas ao general por qualquer desrespeito ou constrangimentoexperienciado durante o depoimento. Ela reafirmou a necessidade de respeitar o objeto em discussão e os direitos do depoente.

Deputado permite defesa a alegação, respeita fala parlamentares, analisará se pautado pela presidência.

Deputado quiere saber si la ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) produjo informes como referido. Reitera consulta sobre reconhecimiento de esos informes de la ABIN.

General relata sobre relatórios do sistema SISBIM distribuídos às áreas interessadas, geralmente criptografados e vistos pelo ministro. Sob sua gestão, Abim, organismo colegiado sob gestão de 26 superintendências em 18 países, estava em processo de reestruturação, e ele não recebeu relatórios de inteligência.

Deputado propõe formalizar denúncia na Abin, através do órgão de monitoramento de assuntos confidenciais da Câmara dos Deputados.

SECAE é um órgão externo de fiscalização da BIM, que também é supervisionada pelo TCU e outros órgãos de gestão interna. A SECAE tem a obrigação de promover uma gestão externa do trabalho interno da BIM, o que pode ser benéfico para os deputados terem uma noção desse processo.

Deputado se refere à falta de discussão sobre aumento de invasões após transferência da Abin para a Casa Civil em 2023, em relação ao período anterior com poucas invasões em 2022.

General salienta importância de sistemas ABIM, particularmente subsistema de inteligência de segurança pública (Senasp) como fonte clave de informações sobre invasões de propriedades; ABIM produz conhecimento estratégico para o país.

Produção de conhecimento estratégico para presidente, sem invasões durante o período do Deputado.

Invasão em propriedade Suzano na Bahia em fevereiro. Depois da tomada da Casa Civil, não pode confirmar outras informações, sugestão de solicitar dados à BIM e SECAD.

Deputado: muitas invasões de terras em janeiro e fevereiro, especialmente na Suzano. Ex-ministro não considerou invasões como ameaças, contradizendo regulamento; questionado sobre ações do ministério diante da agitação na propriedade privada no campo.

Deputado, eu não eu não tenho conhecimento, não posso fazer nenhuma nenhuma afirmação sobre isso.

Deputado refere omissão governoso em caso grave, questiona falta de comunicação entre ministro de segurança e presidente.

General afirma não tendo conhecimento sobre assunto discutido, portanto, se absteve de expressar opinião.

Deputado foi perguntado sobre envolvimento de Lula e ministros em invasão de propriedade, respondeu sim ou não.

General negou tratamento recebido ao presidente e afirmou que, se tivesse conhecimento, teria derramado (evitado isso).

Deputado: Ministro sem acesso a notícias nacionais.

Deputado critica falta de ação do Ministério de Segurança Institucional contra crimes em áreas rurais, chamando-o de incompetente ou mentiroso.

Deputado fala em atenção a palavras de outros deputados, especialmente Caroline, e agradece relator e testemunha.

Deputado questiona falta de monitoreamento, durante governo Lula, sobre invasões que possam afetar agronegócio brasileiro, especificamente relacionadas à Abim. Ele duvida que isso não tenha passado pelo GSI, mesmo tangencialmente, devido à relação de confiança pessoal com o presidente.

General negou participação em decisões ambientais controversas, afirmando falta de informação e reuniões com presidente durante seu mandato de aproximadamente 38 dias.