COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputado propõe arquivar pedidos de convocação ministro Rui Costa e ministra do Meio Ambiente, e aguarda comunicação da assessoria do presidente da Petrobras. Reunião prossegue com ordem do dia.

A retirada porque o ministro já deu andamento, eu não entendi isso. A questão da agência, nós nós

Deputado menciona seguimento de questão da agência de mineração por ministro; ministra Marina marcará visita; ministro de Minas e Energia convocado para esclarecer mudança do preço do petróleo. Ausente deputado Felipe Barros.

Deputado fala sobre energia como tema vital para o desenvolvimento do país, elogia subcomissão de hidrogênio verde, expressa preocupação com discussão sobre nova lei geral de energia, menciona questão do não pagamento da SEFEM a alguns estados, apresentou requerimento para convocar ministro de Minas e energia e outras pessoas a uma audiência pública sobre o setor de energia.

Deputado propõe votar requerimento de Xingó na próxima sessão, com entendimento de invalidar outro considerado enganoso.

Sim, fazer logo o requerimento do Felipe Barros com relação à convocação do ministro, é isso? Sim. Está bom. Ok, obrigado. E sem a e com a exclusão da Petrobras do.

Presidente. Pois não. É Velter. Sim. Eu eu eu

Deputado sugeriu convite ao ministro em vez de convocação, propondo acordo sobre data para sua comparecência na comissão nos próximos 15-20 dias.

Deputado propõe comparecimento, anteriormente cancelado, para breve prazo, enfatizando importância do compromisso e agradecendo possível adição ao seu cronograma.

Deputado sugestiona transformar visita ministerial em convite com prazo máximo de 30 dias, considerando outras prioridades, como problema da Ford no Amazonas.

Deputado compromete esforço para convocar ministro à comissão, após acordo de Marina para comparecer em data determinada.

Deputado propõe retorno sobre temas urgentes até sexta-feira, marcando data para presença antes do dia 15.

É uma terçafeira.

Deputado propôs prazo de resposta do ministro até 15º e retirada de convocação caso obtenha resposta antes da próxima sessão.

Deputado concorda em manter liderança Sim, mas esperará resposta do ministro até quinta-feira.

Deputado sugeriu que a presidência:

Deputado propõe limite de cinco temas em apresentações para permitir tempo suficiente para debate.

Deputado propõe mudanças no formato de fala para ampliar debate, retirada de pauta de alguns requerimentos e convidar o diretor geral Daniel para discutir reajuste de tarifa de energia elétrica.

Deputado propõe convidar diretor-geral da ANEEL para esclarecimentos sobre determinado assunto.

Deputado concorda com a importância da presença do ministro para explicar questões de preço e qualidade do serviço de distribuidoras; todos os presentes também concordam. Votação aprovada para manter situação como está.

Deputado propõe audiência pública sobre eficiência energética em combustíveis e veículos, e seu impacto na economia e meio ambiente. Deputado Passarinho concorda.

Deputado subscreveu em nome do deputado Ricardo, ausente, pedido também por CID, SIDREPA, para aproveitar votação do dia.

Deputado propõe votação a favor de requerimentos, incluindo debate sobre destino de resíduos nucleares, com aprovação de alguns deles movementados.

Deputado relata avanços em dívida de Eletronuclear com cidades, fechando acordos de pagamento com Angra dos Reis e Rio Claro, totalizando mais de trezentos milhões de reais. Aguardo aprovação de mais um requerimento.

Deputado propõe visita técnica a barragem em Minas Gerais com material radioativo para evitar tragédia ambiental; outros deputados concordam em subscrever.

Deputado destaca importância de tema, afetando especialmente Estado do Espírito Santo devido à Mariana barragem rupture, com visita parlamentar visando compreensão de papel do congresso e tranquilidade para moradores.

Deputado pede informações sobre renovação ou licitação de concessões de distribuição de energia elétrica, cujos prazos vencerão nos próximos quatro anos.

Deputado refere instalação subcomissão Minas e Energia fornecer subsídios sobre preparo do ministério para vencimento de prazo de concessões de distribuição de energia.

Deputado concorda com votação e adere ao requerimento de informações sobre renovação de concessões de energia elétrica por parte do ministro de Minas e Energia, com mandato de quatro anos. Ausente: deputado Velton.

Eles podem ser apensados inclusive

Deputado Arnaldo. Senhor presidente, eu gostaria também de subscrevêlo, mas a tentar que são

Deputado sugere que pedidos de informações feitos por comissão seguem caminhos diferentes, uns enviados diretamente à agência reguladora e outros passando pelo ministro, pero objetivos não são os mesmos. Aguarda decisão da ANEEL sobre um assunto e encoraja aprovação de outro.

Deputado propõe audiência pública sobre recentes e abusivos aumentos de tarifas de energia no estado do Pará.

O Deputado solicita redução de aumento de tarifas de energia elétrica no Pará, causadas pelo recente aumento autorizado pela ANEEL, considerado abusivo e lesivo aos moradores, especialmente os mais pobres. Ele propõe convocar representantes da ANEEL, Equatorial, Conselho de Consumidores e Procuradoria Geral do Estado para debater o assunto na Casa. O aumento, de mais de 200% acima da inflação, é inadmissível, pois o Pará é o maior produtor e exportador de energia limpa no Brasil.

Deputado propõe apoiar discurso de outro deputado e fala sobre isso com presidente.

Deputado discute aumento de tarifas de energia no Pará, destacando que o estado é grande exportador de energia, mas enfrenta altos custos. Critica a falta de transparência da ANEEL sobre os números e propõe a criação de uma subcomissão para dialogar com agências responsáveis. Enfatiza a necessidade de abordar a desigualdade regional e defende o povo do Pará na busca por soluções justas e eficazes.

Presidente? Senhor presidente. Deputada Silvia. Senhor presidente, é é de suma importância

Deputada deseja subscrever e apoiar requerimento sobre aumento abusivo de energia elétrica, afetando Estado do Amapá, e deseja ouvir Equatorial Norte.

Deputado cita ausência de audiência judicial e menciona nomes de outros parlamentares.

Deputado fala sobre reunião sobre reajuste tarifário, aumento injustificado de tarifa pela Equatorial, pedido de vistas no processo e prazo de instalação da nova tarifa em dia 7. Ele critica a ANEEL por transferir responsabilidade para a casa e pede alteração da lei. Ele menciona a falta de justiça para o norte do país e pede ação efetiva da comissão com a bancada do Pará e Amapá para ganhar tempo em discussão.

Deputado propôs que Joaquim Passarinho presida reunião, seguindo ordem regimental.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado apresenta requerimento sobre renovação/licitação de concessões distribuição energia elétrica com prazos vencendo próximos 4 anos.

Deputado pede informações do Ministério, agência e Tribunal de Contas da União para o bom andamento da subcomissão instalada. Sua solicitação de apoio foi feita durante o requerimento.

Em discutir em votação senhor e senhora aqui concorde pelo mês como estão aprovado o requerimento

Presidente Rodrigo. Deputado Joaquim, obrigado pela gentileza.

Deputado subscreve requerimento sobre inclusão de convidado em audiência sobre "Luz Pra Todos". Outro requerimento, número 117, inclui audiência pública para debater a expansão das hidrelétricas e novos reservatórios na matriz energética. Deputado Paulo Lito fala em ausência do demais deputado.

Eu gostaria de subscrever esse requerimento em função da ausência do deputado Geraldo Mendes. Ok, em votação o requerimento aqueles tiveram de acordo

Presidente, muito rapidamente, só pra se propor a

Deputado propõe adição de duas associações, FIMASE e federação de consumidores de energia, à lista mencionada em requerimento de questão ambiental no setor elétrico, graças à ciência do deputado Paulo Litoral.

Deputado propõe aprovação de requerimento e atualização da política nacional sobre mudança do clima, de acordo com o contexto do Acordo de Paris. Relator dá parecer pela rejeição de projetos de lei relacionados.

Deputado critica projetos climáticos ambiciosos, apoia análise de impacto, energia segura e meta de neutralizar emissões até 2050. Adverte pressão no setor energético e necessidade de apoio do Poder Executivo no Brasil, considerando acordo de Paris e capacidades nacionais.

Em breve votação, aprova-se parecer do relator Joaquim Passarinho e rejeita-se projeto de decreto legislativo 16/2022, apresentado pela deputada Perpétua Almeida, sobre o contrato de concessão de energia elétrica da União e Eletroacre. Deputado Júlio Lopes lê parecer de rejeição.

Proposta de não continuar Angra 3 ameaça sistema energético brasileiro, causando perda de recursos e atrasando a produção de energia nuclear limpa. Pedido de urgência para inclusão da obra no PAC. Custo alto não é atribuível à energia nuclear, mas à ineficiência e descaso brasileiro.

Deputado ausente, ministro convidado para tratamento de tema específico até 22º.

Deputado alerta sobre atentado contra seu estado, pedindo imediata mudança e expressando suas próprias palavras.

Deputado expressa desconfiança e preocupação com impacto ambiental de usinas Angra, mas vê geração de emprego e benefício econômico na finalização de Angra 3; critica descomissionamento de dez bilhões como incoerente e inútil.

Eu agradeço muito o deputado Max, e quero aqui lembrar.

Se a obra for retomada, 10 mil empregos serão criados no primeiro ano. A Eletroacre foi desestatizada seguindo a legislação nacional, com consequente melhora financeira e de qualidade dos serviços. O contrato de concessão não pode ser suspenso com base no artigo 7º da Constituição Federal. Rejeição do projeto do decreto legislativo 16/2022 é solicitada.

Deputado: "Parecer aprovado por falta de opositores. Ausência de relator e Henrique em itens 17 e 18. Pedido pendente."

Nesse projeto do item número dezenove, doze quarenta e seis. Mas AAA relatora tem que proferir a a lei.

Projeto de lei propõe normas para proteger meio ambiente e recursos naturais, restringindo exploração de rocha asfáltica com urânio associado. Deputada Silvia contra o projeto, lê parecer de rejeição.

Deputada defende proteção ambiental, energia nuclear e uso de rocha fosfática. Ela ressalta benefícios nucleares como baixas emissões, segurança e emprego, e se opõe a projeto de lei que impede sua exploração. Ela argumenta que empreendimentos devem seguir normas ambientais e destaca importância da rocha fosfática para produção de fertilizantes e segurança alimentar. Manifesta rejeição do projeto de lei e aponta inconstitucionalidades no texto.

Em discussão, parecia deputado Max. Escreve aí. Presente.

Gostaria de manter o meu pedido de vista. Ok. Eu sei que foi pedido vista

Deputado apoia relatório de deputada e defende uso responsável de minério na Amazônia, respeitando legislação ambiental. Critica restrições que impedem exploração de petróleo no Amapá e destaque importância de melhorar nível de vida e reduzir desigualdade. Menciona necessidade de internet e comunicação para região. Suporte à exploração mineral responsável, preservando meio ambiente, pois natureza sem ser humano também não é nada.

Presidente. Com a palavra o deputado Velter.

Deputado quer reforçar pedido de vistas para originalidade do texto, facilitando sua sustentação.

Deputada: Impedir exploração pode dificultar agro brasileiro, impactando economia e capacidade de alimentar o mundo, levando ao risco de miséria.

Deputado se compromete a ajudar no diálogo, governo pediu sensibilidade ao parecer, compromisso com a ajuda na presidência.

Deputado compromete-se a analisar último relatório antes da próxima semana, elogiando-o por ser bem fundamentado. Agradecimentos recíprocos.

Deputado propôs encerrar reunião sobre item da pauta com acordo, retirado por outro deputado.