COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Na reunião, o deputado:

Novo regulamento interno, incluirá relatórios da TVR. Grato. Iniciando.

Deputada propõe inclusão de pessoas com deficiência, principalmente visual, por meio de audiodescrição em público. ela também pede a aprovação em bloco de atos de iothoga e renovação de iothoga de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens. A discussão sobre os itens relacionados foi encerrada para votação.

Agradecimento do presidente.

Deputado propõe projeto de lei complementar para cobrar contribuição social de empresas de tecnologia, financiando programas de renda básica. Requerimento de retirada de pauta com votação nominal feito por outros deputados, mas nenhum deles está presente. Relator deputado Maurício Marcon lerá seu parecer.

Deputado propõe rejeição de novos impostos sobre serviços digitais de grandes tecnologia, arguindo possíveis efeitos negativos, como redução de concorrência, aumento de preços, e impacto negativo em empresas pequenas e médias. Sugerem-se alíquotas de 3% para empresas com faturamento acima de R$ 4,5 bilhões e R$ 100 milhões no ano anterior, abrangendo streaming, download de conteúdos digitais, transações online, e apostas comercializadas via canais eletrônicos.

Deputado encerra discussão e vota parecer favorável ao requerimento 34/2023 de audiência sobre jornalismo digital, deputada Simone Marquito subscreve e assume condução dos trabalhos.

Requerimento de autoria própria.

Deputada pede realização de evento interno para recepção de autoridades, concedendo palavra ao deputado Amaro Neto para defender requerimento.

Pedido do Deputado para autoridades poderem participar como audiências públicas em sua comissão.

Deputada propõe votação de requerimento; ninguém se manifesta, então vai para votação. Aquele que aprovar manterá voto a favor, deputada devolve condução da sessão.

Agradecimento ao deputado Amaro Neto e à deputada Simone.

Deputado pede audiência pública para atualizar competências da Anatel; Aprovação de requerimento para debater lei contra desinformação nas eleições; Deputada Simone Marquito é relatora do projeto e propõe aprovação com substitutivo, rejeição de outro projeto relacionado.

Deputada propôs projeto de lei para publicar informações sobre período eleitoral e medidas sanitárias em plataformas digitais, rejeitando controle de conteúdo. Aprovado substitutivo ao projeto 5567/22.

Deputado encerra discussão e aprova parecer da relatora, permite-lhe novamente falar.

Deputada destaca importância de direito à informação, expressão e responsabilidade, especialmente during período eleitoral.

Deputado anuncia retirada de seu relatorado no projeto de lei 2076/22 do Senado Federal, que institui o Dia Nacional de Proteção de Dados, e convoca reunião extraordinária deliberativa para o dia 9 de agosto. Reunião então encerrada.