COMISSÃO DE CULTURA

Deputado: Atrasadas reuniões publicadas, atas aprovadas se não houver oposição, retiradas de pauta por ausência de relator ou autor. Audiência pública sobre incentivos da Lei Rouanet pela Caixa Econômica Federal adiada. Deputada Benedita afastada por motivo desconhecido.

Deputado lê requerimento após pedido.

Deputado elogia trajetória de José Celso Martinez Correia, proposition para aprovação de aplausos como reconhecimento por sua contribuição à cultura brasileira via teatro.

O Deputado prestou homenagem a José Celso Martinez Correia, reconhecido como um innovador e importante nome do teatro brasileiro, fundador do Teatro Oficina. Sua trupe iniciou a fase profissional na década de 60, com encenações de grandes nomes da dramaturgia universal e linguagem própria, fazendo referência a temas da realidade brasileira e às obras "A Engrenagem", "Roda Viva", "Os Sertões", e "Fausto". O Deputado lamentou o falecimento de José Celso em julho de 2022.

Deputado propôs encerrar e aprovou requerimento de inversão de pauta da deputada Bia Kicks; outro requerimento da deputada Mata sem autora falou, retornando itens à pauta normal; deputado do PT substitui deputado presidente como relator da proposição da pauta 23.

Desculpe, não há informações suficientes para resumir.

Deputado propõe ano Nacional de Fernando Sabino em 2023, dando palavra ao relator Marcelo Queiroz.

O deputado apoia o projeto de lei que declara o ano de 2

Deputado apresenta e aprova projeto de lei nomeando ano de 2023 como "Ano Nacional Fernando Sabino".

Deputada agradece relator e apoio à homenagem a Fernando Sabino, pede rápida aprovação na casa para se tornar lei ainda este ano.

Deputado félicita autora do projeto e relator, agradece deferência da presidência e retoma à presidência dos trabalhos.

Discurso direcionado ao presidente deputado, com reconhecimento e apoio.

Deputado propõe projeto de lei em homenagem a Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcante, relatora concede a palavra a deputada Talíria Petroni para parecer.

Projeto de lei propõe inscrever Bezerra de Menezes no Livro dos Heróis da Pátria por sua excepcional dedicação e heroísmo, combatendo escravatura e fornecendo assistência médica gratuita aos pobres. Sua trajetória merece reconhecimento e inspira obras no Brasil e no mundo. A proposição atende aos requisitos da lei que permite inscrição no livro décadas após a morte do homenageado. Favorável ao projeto de lei.

Discurso do Deputado: Discussão encerrada, votação aprovada para permanecer como estão.

Deputada agradece concessão de palavra e pede para PL aprovar autoria de mandato que inclui Paulo Portela nos Heróis da Pátria, que está sob relatoria de Benício da Silva. Ela se refere ao centenário da Portela e vê isso como uma oportunidade de incluir Paulo Portela no livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

Deputado propõe retirar pauta por ausência de relatora e pede aprovação para conceder a palavra ao deputado Alfredinho sobre projeto de lei que reconhece a festa de São Vitor como manifestação cultural nacional.

Deputado apoia projeto de lei que reconhece e preserva tradição católica italiana, promovendo unidade, fé e cultura, atraiando milhares de pessoas e oferecendo atividades beneficentes.

Deputado propõe manter aprovação do projeto e citar Roberto Campos como herói nacional no item 20, semelhante aos demais itens.

Deputado elogia Projeto sobre Roberto Campos, cubano nascido em Cuiabá, ex-senador por Mato Grosso e herói nacional. Aplaude autor, deputado José Medeiros, e aprova pedido de dispensa de leitura do parecer.

Discurso do Deputado: discussão sobre projeto aprovado, encerrada votação, convidando outro deputado para presidência.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado propõe aprovação do Projeto de Lei 1092/20, criando Fundo Nacional de Artesanato.

Projeto de lei criando Fundo Nacional do Artesanato para incentivar e desenvolver setor de importância econômica e cultural, com maioria de artesãos sendo mulheres. Setor gerando emprego e renda em 67% de municípios brasileiros. Apoio a artesanato é obrigação do Estado. Voto pela aprovação do projeto de lei.

Deputado disse: temas em discussão, aprovados permanecem, votando parecer, finalizada discussão, presidente retoma presidência.

Ordem está sendo seguida.

Deputado fala sobre apoio à proposta de lei que reconhece as quadrilhas juninas como patrimônio cultural brasileiro.

Projeto de lei reconhece quadrilhas juninas como patrimônio cultural imaterial do Brasil, mas deputado aponta vição de iniciativa legislativa. Suge-se reconhecimento através de processo de registro por Poder Executivo ou entidades civis, mantendo a competência fora do Legislativo. Dicas de festas juninas no Brasil mencionadas como contexto cultural. Voto favorável à aprovação do projeto com alteração sugerida.

Deputado fala sobre encerramento de discussão e votação de parecer, refere-se a um colega como "grande líder das quadrilhas juninas no Brasil" e concede a palavra a uma deputada para proferir parecer sobre projeto de lei que institui dia nacional de educação legislativa.

A deputada defende a proposta de instituir o Dia Nacional da Educação Legislativa, destacando sua importância para a promoção da cultura e da cidadania. A data commemorativa visa valorizar a identidade brasileira e fortalecer uma sociedade inclusiva e participativa. O projeto atende aos critérios da lei de datas comemorativas e é baseado em consultas e audiências públicas. Voto pela aprovação do PL 5858/2019.

Projeto aprovado: conceder título de "Capital Nacional do Milho Safrinha" a Floresta (PR). Deputada Érica Cockai para parecer.

Projeto de lei concede título de capital nacional do milho safrinha ao município de Floresta, no Paraná, em homenagem à cidade where milho de segunda safra foi cultivado pela primeira vez no Brasil, originando inovação que agora contribui significativamente para a força econômica do país. A emenda apresentada é apenas para adequar a redação do projeto.

Discussão encerrada, projeto de lei aprovado concedendo título a São José do Serrito como capital nacional de casas subterrâneas, conforme proposto por deputada Carmen Zanotto. Deputada Erika Cocar discursará com seu parecer.

Reconhecimento de diversidade cultural e importância histórica de casas subterrâneas em São José do Serrito, Santa Catarina. Apoio à lei que confere a esta cidade o título de capital nacional das casas subterrâneas.

Discussão concluída, projeto de lei aprovado para Brusque ser Capital Nacional da Cuca, considerado item normal na pauta; deputada Alice da Mata concedida a palavra para o parecer.

Deputada propõe conceder título de capital nacional da CUCA a Brusque (SC) ou Rolante (RS), dependendo de mérito e efeitos concretos. Argumentos para ambas as cidades apresentados, mas análise favorece Rolante por conta da associação típica com a CUCA em comparação com a diversidade de títulos de Brusque. Rejeição do projeto para Brusque e aprovação do projeto para Rolante recomendadas.

Deputado propôs aprovação projeto de lei concedendo honra a Augusto Seveldho como herói nacional, seguindo ordem da pauta.

Deputada propõe inclusão de Augusto Severo no Livro dos Heróis da Pátria, reconhecendo sua contribuição para a aviação nacional e abolição da escravatura. Novo nome sugerido: Augusto de Albuquerque Maranhão. Lei entra em vigor na data de publicação.

Pelo atropelulo, passo a palavra para a nossa querida amiga deputada Jandira Fegali. Não, só

Deputada louva colega e agradece uso correto do livro's name, estressa importância de incluir "heroines" no título, e encoraja outros a fazerem o mesmo.

Discussão encerrada, aprovação do projeto do Deputado Felipe Carreiros nomeando Recife como capital nacional do brega, consulta a Deputada Alice da Mata para parecer.

Deputada propõe Recife ser capital nacional do brega, um gênero musical de relevância cultural e popular no Brasil, enraizado em Pernambuco, que aborda temas da realidade das classes populares e gera empregos e economia regional. A homenagem visa reconhecer sua importância e contribuição à cultura brasileira.

Discussão e votação sobre alteração da política nacional de cultura aprovada; Deputada Jandira Fegali concedida a palavra para tratar do item 13, projeto de lei 339/22 de Benedita da Silva, relacionado à habitação em escolas públicas como pontos de cultura.

O Deputada propõe alterações na lei de política cultural nacional, permitindo escolas públicas se tornarem pontos de cultura, com acordos que garantam parcerias e recursos específicos para cultura, sem dirigir recursos da cultura para a educação. O voto é a favor da aprovação do projeto de lei com essas alterações.

Proposta de lei do Deputado Áureo sobre acesso de pessoas com deficiência a estabelecimentos culturais aprovada.

Deputada: PL sobre meia entrada para deficientes propõe mudanças desnecessárias e restritivas, já existem leis que garantem direitos a este grupo. Voto pela rejeição do PL.

Deputado propõe a aprovação do parecer que mantém inalterado o projeto de lei que declara a "charanga do Flamengo" como patrimônio cultural e material do Brasil. Quatro projetos de lei retirados da pauta por ausência de relatores. Homenagem ao dia nacional do funk feita anteriormente.

Deputada propõe criação de subcomissão para debater limites e regulamentação de inteligência artificial, devido ao impacto crescente e imparável nesta tecnologia, incluindo áreas como mercado de trabalho, direito autoral e cultura, e buscando estabelecer parâmetros éticos e legais.

Deputado encerra reunião aprovando capital do brega, tocando música como manifestação cultural.