COMISSÃO DE TRABALHO

Iniciamos reunião de comissão, dispenso leitura ata anterior e aprovo nova. Dois requerimentos da Deputada Flávia discussos: audiência sobre trabalho por plataforma digital e seminário internacional sobre política de cuidado no Brasil. Aprovados. Três pedidos de retirada de pauta anunciados e votados em bloco, seguimos com projetos sem pedidos de retirada.

Deputado concordou em retornar para discussão futura com ajustes e conversou com interessados do projeto. Discutirá com Deputado Gastão esta semana.

Deputado concorda com acordo de votar na próxima reunião e agradece.

Deputado pede retirada de pauta para melhorar e procurar alternativas aos projetos, não para obstruí-los.

Deputado informa que assessoria trabalha na lógica de retorno do projeto na próxima reunião, menciona item 5 da pauta e pergunta sobre algo relacionado a "Foi não".

Deputado propôs aprofundar debate sobre PL solicitando brevidade na discussão e contatar deputado Sanderson para potencial retorno do pedido de pauta.

O presidente destaca a importância das retiradas de pautas para buscar entendimentos antes das votações. Ele menciona a necessidade de aprovar ou rejeitar projetos conforme esses entendimentos e enfatiza o compromisso com a sociedade. Em seguida, apresenta um projeto de lei que obriga empresas a informar sobre vacinação e cânceres, solicitando a leitura do parecer, que é favorável à aprovação.

Deputado propõe alteração na CLT para obrigar empregadores a informar sobre vacinação e exames de câncer. A proposta é de interesse social, mas necessita ajustes para ajustar à constituição e interesses de todas as partes. Informações fornecidas são responsabilidade do empregador, com possíveis consequências legais em caso de danos. É necessário considerar capacidades das pequenas empresas na produção de informações. Aprovado na forma do projeto de lei anexo.

Obrigado deputado. Em discussão a matéria deputado Alexandre. Senhor presidente, eu

Deputado solicita vista de processo para oferecer sugestões do governo à relatora.

Deputado propôs aprovação de projeto de lei que institui o programa "Reservistas em Ação por Cidadania", com emenda, e rejeição de outro projeto de lei relacionado, relato por deputado Daniel Almeida.

O Deputado discorda do projeto de lei aprovado pela presidência da república e faz emendas ao projeto de lei principal, enquanto rejeita o projeto de lei acompanhante. Ele focaliza a necessidade de políticas públicas para inserção de jovens no mercado de trabalho e cita a necessidade de formação profissional e respeito à função social da propriedade.

Em discussão a matéria, deputado Fernando. Senhor presidente, senhor

Deputado expressa reservas sobre emenda que impõe mínimo de funcionários em empresas e cria reserva de mercado para reservistas militares, solicitando parecer técnico do Ministério da Defesa antes de tomar decisão.

Deputado propõe trabalhar em entendimento sobre requerimento da deputada Flávia sobre envio de convite a ministro presentear sobre trabalho por aplicativos e plataformas digitais. Importância do requerimento ressaltada para aproximação do parlamento com ministério. Ministro esperado, ou caso contrário, representante. Deputada Flávia concede a palavra.

Deputada sugere convidar ministro ou representante para discussão, reconhecendo agenda complexa e valorizando sua participação pessoal, com superintendente Gilberto Carvalho também bem-vindo.

Deputado propõe ministro designado escolhido pelo presidente para trabalhar em certa área, cedendo palavra ao deputado Vicentinho.

Deputado fala sobre iminente reunião da subcomissão para discutir cronograma com reuniões, audiências públicas e possível comissão geral; destaca importância da presença do governo e menciona que o ministro Luiz Marinho já vem se reunindo com trabalhadores e empresários na busca de consenso sobre relatório final.

Deputado propôs votação de aprovação do requerimento, anunciou realização de reunião na subcomissão sobre trabalho por aplicativos e plataformas digitais, e marcará presença lá. Reunião então encerrada.