COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deputado inaugura reunião com descrição para cegos e baixa visão, dispensa leitura de ata e pede votação sobre inversão de itens de pauta. Aprova inversão de itens 11 (projeto de lei sobre prazo para cirurgia de reversão de ostomia) e 15, e dá voz à deputada Andreia Siqueira para proferir parecer.

Deputada propõe prazo razoável de 180 dias para cirurgia de reversão de estomia no Sistema Único de Saúde, priorizando dignidade e respeito às pessoas ostomizadas. Espera-se análise e aprovação do projeto de lei para reduzir a espera de pacientes que necessitam de reversão e monitoramento do prazo por gestor local.

Deputado encerra discussão sobre parecer relatora, aprova projeto de lei que altera lei atual para garantir validade nacional à declaração de nascido vivo e facilitar compartilhamento de dados com outras instituições, com relatora deputada Andreia Siqueira para proferir parecer.

Deputada propõe alteração na lei de declaração de nascido vivo, garantindo validade nacional e uso compartilhado de dados, a fim de aprimorar estatísticas e políticas públicas para recém-nascidos com deficiência e malformações congênitas. Apoiamos e aprovamos projeto de lei e seu apensado.

Deputado retira requerimento de pauta e propõe votar os remanescentes em bloco.

Deputada propõe criação de grupo de trabalho para elaborar publicação em comum acordo sobre deficiência, seguido de treinamento para membros e assessores desta comissão e compartilhamento com outras comissões. Ela também destaca trabalho da consultoria legislativa sobre glossário sobre deficiência e sugere sua elaboração em grupo. Ela questiona o processo de requerimento para essa proposta.

Deputada sugere retirar requerimento de pauta, pois não é compatível com discussão sobre novas terminologias e se limita a impressão do que já existe, em vez de trazer reconstrução.

Deputado pede retirada de item em pauta, menciona falta de outra deputada e propõe votação de requerimentos.

O trinta e oito vinte e três e o trinta e nove vinte e três. Ok.

Deputado propõe projeto de lei garantir dispensação de imunobiológicos especiais para pessoas with deficiência, próximo a sua residência. Aprovado com substitutivo, deputada Soraia Santos favor.

Deputada propõe facilitar acesso a imunobiológicos especiais para pessoas com deficiência, garantindo disponibilidade próxima às unidades de saúde. Aprovado pela Comissão de Saúde, indica incluir vacinas no PNI, sem necessidade de ler substitutivo.

Voto. E o voto é esse, nós somos absolutamente a favor.

Deputada elogia iniciativa de projeto de lei sobre inclusão e medicamentos, estando a favor e pedindo aos pares o mesmo.

Deputado propõe encerrar discussão e aprovar parecer da relatora.

Deputada indaga permissão para continuar discutindo item de sua relatoria.

Deputado concorda com pedido da deputada, pede passagem para item 14 e menciona projeto de lei sobre financiamento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência. Parecer favorável da relatora. Deputada Soraia concedida a palavra para parecer e voto.

Deputada propõe projetos para aumentar financiamento e inclusão tecnológica para pessoas com deficiência, beneficiando 45 milhões de brasileiros. Suporte estadual crucial para inserção deles na rotina diária. Microcrédito e linhas de financiamento para cadeiras de rodas motorizadas também seriam ampliados. Apoio a esse projeto de valor importante é pedido aos colegas.

Discussão encerrada sobre projeto de lei que equipara lúpus a deficiências físicas e intelectuais no país. Aprovado o parecer pela aprovação do projeto de lei e rejeição de substitutivos e emendas, com palavra concedida ao relator deputado Márcio Neiser.

Deputado elogia emenda sobre doenças raras e reumáticas, mas se opõe a inclusão de novos objetos na política. Ele considera legislação atual garante direitos e não vê necessidade de definir fonte de custeio. Sua votação é a favor de três projetos de lei, mas contra substitutivo aprovado na comissão de saúde e emenda à essa.

Deputado. Isso é uma pergunta presidente. Sim. Ali está

Deputada propôs emenda estendendo benefícios a lúpus e outras doenças raras, incluindo artrite reumatoide crônica e juvenil.

Deputado abordou lúpus, artrite reumatoide e doenças raras, propôs política de proteção a pacientes e discutiu filtro solar, que não está incluído por gerar despesas. Parabéns ao relatório.

Deputada refere-se a necessidade de aclaração sobre filtro solar para lúpus como medicação, não aumentando despesas. Ela menciona extensão dos efeitos da previdência para portadores de lúpus e veterano projeto de lei sobre lúpus, apesar de ainda existirem dívidas legislativas. Ela votará a favor do projeto.

Deputado: suporte à atenção a doenças de pele e autismo; aprova parecer sobre presença de profissionais qualificados para crises de autismo em locais movimentados.

Deputada discorda de projetos aprovados que não definem claramente perfil e formação necessários para lidar com pessoas com espectro autista; critica falta de clareza em gerenciamento de execução de tais projetos.

Deputada concorda com colega e propõe melhor definição de "grande fluxo de pessoas" em projetos que efetivamente beneficiem a vida das pessoas, evitando teoria.

Deputado propôs retirar itens da pauta e convocou audiência pública para debater projeto de lei sobre inserção do transtorno positivo desafiador na lei 13.146/2015. Encerrada reunião.