COMISSÃO DE SAÚDE

Deputado inaugura reunião ao vivo, aprova atas e convida representantes de partidos para definir calendário de subcomissões. Pede encerrar trabalho de subcomissões em três meses e reunir-se com o presidente da Câmara para discutir projetos de saúde. Elogia colega e planeja apresentar projeto da comissão no plenário.

Deputada valoriza debate entre partidos e plano de trabalho anual. Destaca importância da última frase do presidente sobre projetos de saúde indo direto ao plenário, menciona exemplo de plano de saúde e subcomissão, e sublinha necessidade de interferência do presidente para que a comissão seja respeitada e projetos de saúde debatidos apropriadamente.

Deputado parabeniza e agradece, cede palavra a Rui brevemente.

O Deputado fala sobre o projeto de número 106 de 2018, que trata das filas do SUS e as dificuldades relacionadas, como falta de transparência e interferência política. Ele solicita atenção dos parlamentares quando o período de emendas for aberto e enfatiza a necessidade de mudar essa realidade no Brasil, afirmando que o projeto pode ser uma mudança positiva no país.

Deputada elogia projeto que combate "negociado" e agradece melhorias por um colega.

Deputado concede a palavra a Silvio para falar sobre os tópicos discutidos e aprovados no plenário do dia anterior. Ele irá falar antes dos outros deputados, como presidente da sessão.

Deputada agradece comissão por aprovar política nacional de combate inicial e ao câncer; destaca necessidade de política de acolhimento e tratamento, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos em todas regiões do Brasil; critica atrasos e falta de cumprimento de leis de saúde e uso inadequado de recursos em judicializações; elogia avanços na comissão e compromisso com o trabalho.

Muito bem, muito obrigado senhor. Tua pedra as falas. Obrigado presidente Zé Vitor, quero lhe cumprimentar por

Deputado elogia comissão democrática e colaborativa, apoia projeto que muda saúde brasileira e pede aprovação do projeto complementar 127/2022 para desoneração da folha de servidores de enfermagem.

Vamos seguindo aqui com o deputado Luiz Giovanna logo depois deputado Léo Prates. Presidente bom dia.

Deputado fala sobre problemas no atendimento do SUS: filas longas, aurbancialização da medicina e sobrecarga dos serviços primários. Sua proposta é aumentar a eficiência e a atração do sistema, com foco em casos simples que podem se complicar. Urgente abordar problemas de acesso ao diagnóstico e tratamento de doenças como câncer e doenças cardiovasculares.

Leão, palavra com você. Senhor Presidente, primeiro

Deputado homenageia mulheres lutadoras na câmara, especialmente Silvia Cristina, e elogia projeto de saúde que considera crucial para atendimento de pacientes, sejam do sistema público ou privado.

Deputado fala sobre problema com barulho e pede atenção. Propõe reunião com presidente Lira e ministra Nísia sobre pauta de saúde, incluindo discussão do PAC e cronograma de investimentos. Além disso, pede reunião com relator de orçamento Mota para planejar orçamento de 2024. Suge discussão com Ruben e Jano sobre orçamento.

Deputado propõe recurso direto a instituições hospitalares, facilitando repasse de recursos da união e estaduais, promovendo soluções para problemas de saúde no país. Deseja conversa com relator da LDO, Danilo Forte, sobre a questão.

O deputado destaca a necessidade de ampliar o prazo em que hospitais, incluindo a Santa Casa, podem receber recursos durante o ano eleitoral, pois atualmente a janela é muito restrita e dificilmente é atingida.

Deputado discutiu urgência de repasse de recursos a hospitais e importância de emenda para geração de energia limpa para manutenção deles, incluindo fora do terreno do hospital. Conversa com relator da LDO é crucial.

Deputada decide deixar sua pedido de retirada de pauta de PL 5.202/5 depois de conversar com alguém chamado Dr. Lisovando.

Deputado retira itens de pauta, alguns de autoria de deputadas Ana Pimentel e Adriana Ventura. Votação pautada para ajustes em reuniões semanais, discussões intensivas em sessões específicas.

Deputado deseja assinar requerimento sobre cuidador de idosos na data de 197/2023.

Deputado solicitou algo ao presidente.

Solicitou informações sobre o bloco do item dez e perguntou sobre o relator.

É mesmo? Não ele não foi retirado, ele foi retirado ou ele não foi retirado? Está no bloco que

Ser votada da retirada, né? Não é isso? Ô Flávio, pelo menos nós já votamos. Tá? Vamos vamos.

Deputado propõe inversão de pauta para votar requerimentos: do item 7 (PL 5215/15 e PL 3003/22) e do item 19. Quatro requerimentos na pauta, incluindo de Flávia Moraes, Ana Paula Lima, Alessandra, e Izar Arruda. Não houve prejudicamento. Autoras podem se manifestar antes da votação.

Deputada propõe seminário sobre política do cuidado, enfatizando direitos constitucionais do idoso e deficientes, a ser realizado com outros países da América do Sul e Europa, para debate e troca de experiências.

Deputado menciona que no bloco só há votação, e durante isso, os participantes podem escolher abordar o assunto à vontade. Boa tarde.

Deputado propõe subcomissão para discussão de autismo, enfatizando dificuldades no diagnóstico, assistência e capacitação de profissionais e acompanhantes, com foco em seminários e manuais de atendimento, particularmente em situações concorridas, como escolas.

Deputado propõe iniciar discussão e votação de projetos, incluindo o PL 52.115, com relatora Senhora Carmen Zanotto. Deputado Luiz Ovando prestes a expor ou votar.

Projeto de lei reforça formação continuada enfermeiros, facilitando indispensável atualização técnicas e conhecimentos, garantindo maior segurança pacientes e melhor desempenho profissionais. Voto a favor aprovação projeto de lei 52/2015.

Deputado passa presidência para ler relatório de outro deputado, aprovação do relatório após votação.

Não há texto disponível para resumir.

Projeto de lei sobre cuidado integral às pessoas com Alzheimer e outras demências, proposto por senador Paulo Paim, combinado com outros dois projetos de lei, relatado pelo deputado José Vitor.

Deputado propõe aprovação do Projeto de Lei 4354/2

Deputado propôs votação do projeto, aprovado sem discussão; mencionou passe ao amigo José Vitor.

Projeto de lei do deputado Heitor Freire proíbe uso de mel e derivados na indústria brasileira (Deputado Domingos Sávio relator).

Projeto de lei restringe "preparado de mel" artificial no setor industrial, favorecendo uso de verdadeiro mel de abelha para proteger consumidores e garantir produto de qualidade. Substitutivo aprovado pela comissão.

É aberto aqui a discussão sobre o relatório deputado Domingos Sá, doutor Luiz Ovante. Quando

Deputado fala sobre preocupação inicial com fraude em projeto, mas após análise técnica, porcentagem considerável de substitutivo de mel se torna questão técnica para definir aceitabilidade na venda.

José é sobre o é sobre o tema né? Muito bem, isso aí é uma coisa que tem

Deputado fala sobre a importância de clareza na nomenclatura de "mel" em produtos, evitando confusão com o mel de abelha e informando a composição, para benefício do consumidor e indústria.

Deputado concorda com colega, endossa substitutivo com "quantidade considerável de mel de abelha" para combater fraudes. Agradecido a colega Diego Garcia por sugestão que aprimorou o projeto.

Deputado aprovou relatório de Domingos Sávio e votação em item 22, projeto 3732 de Mareirischi, com presença de relator Léo Prates.

Deputado sugestiona comissão liderar discussão sobre inclusão de estimulação no PRONAIS PCD; elogia projeto de lei que altera artigo terceiro da lei 12.715/2012 para inclusão; destaca necessidade de estimulação precoce para autistas; propôs inclusão de estimulação no PRONAIS PCD por meio do projeto de lei 3.732/2022; busca melhor atenção para pessoas com autismo.

Muito bem, deputado Léo. Aqueles que queiram discutir, o relatório do deputado Léo, deputado Geraldo fique à vontade.

Deputado elogia autor e relator, refere seu carinho por instituições que cuidam de autistas e pacientes com síndrome de Down, visitou esses lugares recentemente e espera que mais parlamentares contribuam com recursos para eles, felicita deputados por proposição atual.

Deputado elogiou forte sabor do café servido e planeja falar sobre assunto no final, pedindo precedência a Paulo antes do Dr. Josieldo.

Deputado se refere à mercantilização da assistência a autismo, com pessoas sem escrúpulos aproveitando-se do processo e prejudicando o desenvolvimento dessas pessoas. Existem empresas que se apresentam à população prometendo cuidar de suas crianças com autismo, mas com propósitos fraudulentos. Alerta a comissão sobre essa situação e pergunta ao Geraldo se detectou algo semelhante em serviços públicos.

Deputado promete ser vigilante sobre assuntos que o preocupam, especialmente relacionados a crianças e instituições que as cuidam.

Deputado propõe projeto garantir direitos e vida normal para pessoas com deficiência, promovendo inclusão e acabando com estigma em saúde mental, como no lançamento recente da frente em defesa da saúde mental. Ele próprio tem experiência em promoção social e saúde, e acredita que todos podem superar limitações.

Josiel lá na sequência doutor Roberto. Presidente e todos.

Importância de diagnóstico precoce e acompanhamento de pais no atendimento de crianças com autismo; necessidade de políticas claras e profissionais habilitados para a assistência honesta e correta de pessoas e famílias afetadas. Trabalho e boa vontade são fundamentais para viabilizar sua integração e boas atuações.

Deputado mencionou Roberto e Fernando falando depois, tocaria mais um pouco, passaria presidência para Rafael Simões, e possíveis votos aos relatórios de Clodoaldo e Emidim Madeira.

E à tribuna

Deputado reconhece participação de vários parlamentares em comissão, preocupados com povo e necessidades humanas, especialmente das crianças autistas. Elogia responsabilidade de membros em promover o bem da população, independentemente de filiação política. Encerra com mensagem espiritual.

Deputado fala em participação, passagem de palavra ao deputado Fernando Márcio, e saudações ao presidente e participantes.

Deputado fala sobre aprovação do Projeto 3732, permitindo estimulação para pessoas com deficiência, especialmente autismo, no PRONAS PCD. Ele destaca a importância da inclusão e estimulação precoce para uma sociedade mais produtiva e menos discriminatória.

Deputado propõe votar no projeto de lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Panico, apresentado pelo deputado Clodoaldo Magalhães.

Deputado fala sobre projeto de lei priorizando conscientização sobre síndrome do pânico, através de políticas públicas, investimentos, campanhas educativas e Semana Nacional de Conscientização, abordando sintomas, diagnóstico e tratamento.

Eu coloco em discussão e passo a palavra pro ilustre colega Paulo Foleto. Obrigado presidente, parabenizar.

Deputado elogia projeto e relatório, observa que transtorno ansioso-depressivo e síndrome do pânico são problemas sérios no século 21, causados em parte pela rápida comunicação e grande volume de informações, impactando relacionamentos e produtividade. Parabéns ao relator e autor.

Deputado propõe votação sobre matéria e convoca reunião de audiência pública para 22/08/23. Reunião encerrada.