COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Vamos abrir pra breves comunicações deputado Joaquim Passarinho.

Deputado pergunta sobre apagão no país, questionando causa, local exato, e se informado sobre o caso. Ele destaca a necessidade de saber o que aconteceu para prevenir futuros ocorrido e pede esclarecimentos sobre informações que possa fornecer a respeito.

Deputado criticou ministro por incerteza em entrevista, questionou conhecimento de governança pública e pediu maior diálogo. Mencionou vinda do ministro e do diretor da ANM para esclarecimento em assuntos energéticos.

Pois não deputado Adair. A pergunta que faço indago a vossa excelência, se a gente vai começar a ordem do dia Bom, não vou, nós

Deputado fala sobre requerimento relacionado à PNS, enfatizando contatos e conversas em andamento com o ANS para obter informações e solução do problema. Menciona que o responsável estará disponível para uma discussão mais concreta e que esperarão por investigações em andamento antes de marcar sua vinda.

Deputado obrigado a ler e relatar o que aconteceu na comissão em 48 horas.

Deputado propôs marcar visita de alguém chamado doutor Mauro, convite a ser feito junto ao ministério. Ata reunião extraordinária já publicada, dispensada leitura. Requerimento de inclusão imediata considerado, votação nominal iniciada para aprovação. Aguardar abertura do plenário para continuar. Deputado Kennelton queria algo.

Deputado disposto a falar sobre defesa, se autorizada.

Quanto abre o sistema? Kennedy Paes. Deputado Kenniston.

Deputado propõe votar em inclusão de pauta na próxima sessão para consultar TCU sobre o decreto do ministro relacionado aos municípios afetados pela mineração. Ele sugere que o pagamento deve ser efetuado conforme o decreto anterior até a assinatura e regulamentação da nova norma.

Você quer se manifestar isso? Só porque vai estar nominal e depois você volta. Eu eu

Deputado sugeriu abertura da votação para falar durante o "Tanto está." A votação está aberta.

Pois não deputado Quinheirinho? Imagina. É a votação do requerimento. E aí eu queria.

Prefeitos ativos em matéria, Prefeita Marília Gonçalves presente em sessão. (Deputado)

Atenção deputado Quezio. Muito obrigado presidente. Edu

Deputado propõe análise de requerimento em nome de prefeituras, afetadas pela baixa arrecadação, para ajudar a resolver problemas urgentes.

Deputado propõe buscar líderes para diálogo com o ministro Rui Costa, procurará o TCU para marcar audiência e pede votos nominais para comissão, cumprimentando o Presidente e outro deputado.

Deputado propõe audiência pública com ministro e operador nacional do sistema para debater tecnicamente preocupações sobre o apagão elétrico recente, e discutir como fortalecer o modelo de distribuição e transmissão de energia no Brasil, além de trazer clareza e segurança na operação do sistema. Também deseja que seja feito um diagnóstico para garantir que não haja mais apagões no futuro, especialmente com a expansão de outras fontes de energia.

Deputado Joaquim Passarinho.

O deputado oposicionista Joaquim Passarinho elogiou a vinda do ministro e questionou a falta de respostas do operador do sistema nacional sobre o apagão. Ele sugeriu convocar o operador para uma reunião urgente na comissão de Minas e Energia e dar um prazo máximo de uma semana para que a luz seja trazida de volta a este "apagão geral" no Brasil.

A senhora tem a palavra.

Deputada pede participação em reunião sobre apagão, compensação a afetados e planos para prevenir novos ocorridos, relata experiência de seu estado sem energia elétrica por 30 dias.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

Deputado propõe:

Deputado propôs inclusão imediata de requerimento em pauta, sob votação nominal. Votação simbólica será para aprovação do requerimento. Deputado Bacelar discursará sobre o requerimento.

Deputado propõe estudar impacto de desastres em setor mineral, especialmente em Pará, Minas e Bahia, para proteção de municípios. Solicita apoio para aprovação do requerimento.

Na sessão, Deputado pede votação para iniciar ordem do dia e menciona deputados Domingos Sávio e Otto Alencar.

Deputado menciona aprovação de ministro visitar comissão sobre problema de energia, necessidade de nova lei do gás, incentivo a investimentos em gasodutos, tecnologia para produzir nitrogenados no Brasil, reduzir dependência de importações e aumentar competitividade agrícola.

Deputado enfatiza importância e preocupação do Estado com o tema discutido, mencionando colegas.

Deputado discute causa do apagão em software Eraque; defende investimentos para prevenir novos incidentes e avançar em energias renováveis para fortalecer o sistema nacional de energia.

Silvia. Senhor

Deputada fala sobre incêndios em Amapá causados por instabilidade elétrica; questiona capacidade do software em garantir segurança energética no norte; menciona custo alto de energia elétrica no norte e pede investigação de prejuízos causados por interferência da empresa do software.

O deputado fala sobre um problema no sistema nacional relacionado a um software, que necessita de investimentos para se fortalecer e evitar falhas maiores. Ele menciona a oportunidade de discutir isso no momento da reforma tributária, potencialmente aumentando a tributação das empresas de petróleo offshore para gerar receita e investir no sistema nacional de energia.

Senhor Presidente.

Deputado fala sobre problemas em Espírito Santo: hospital, indústria e apagões. Achei importante ministro vim explicar e dar contas. Votei a favor de sua vinda.

Senhor presidente.

Deputado discorda sobrecarga no sistema energético, questiona sua geração e capacidade dos controles de engenharia, insistindo na necessidade de esclarecimentos em um sistema tão automatizado.

Deputado Evair

Deputado: falta grave de controle de processo no setor industrial, causando grave prejuízo, com impacto no comércio. Exige ministro para explicações técnicas e plano de recuperação.

Deputado Júlio Ferrari, presidente

Deputado fala sobre importância de esclarecimentos sobre dependência de deputados em progresso e desenvolvimento do país; refere-se à vinda de alguém para comissão e investimentos para evitar desastres como o apagão.

Otávio João Lopes.

Deputado propõe convite a ministro por falta de detecção de sobrecarga no moderno sistema de controle operacional de energia eletrica da OMS no Brasil, mas enfatiza que responsabilidade não recai apenas sobre ministro e pede explicações também da equipe de engenharia da OMS.

Deputado propõe encerrar votação, aprovar requerimento e avançar na pauta, referenciando os deputados Odair Cunha e Joaquim Passarinho.

Deputado: Sistema operacional teve sobrecarga, ministro responsável por esclarecer causas e prevenir futuras ocorrências.

Deputado Odair Cunha, deputado, vamos propor só pra gente votar e depois a gente, pra gente agilizar a votação. É que o

Deputado agradece apoio a requerimento, menciona carga como problema e defende responsabilidade do Ministério de Minas e Energia e do parlamento em preservar sistema de geração, transmissão e distribuição de energia.

Requerimento aprovado, permanece como está.

Deputado identifica falta de capacidade energética como obstáculo para produtividade nacional, menciona desequilíbrio em investimentos de transmissão de energia, e destaca limitação de fornecimento de energia em Anápolis, incentivando a comissão a garantir abastecimento e apoiar retomada econômica.

Número cento e trinta barra dois mil e vinte e três, o deputado João Carlos Bacelar. Conceda a palavra ao todo requerimento deputado João Carlos Bacelar. Senhor

Deputado discute necessidade de debater acidentes em barragens de rejeito de mineração e procurar soluções para desastres naturais recentes no Brasil.

Aquele Não, pois é. Deputado Joaquim Passarinho.

Deputado disse que votará a favor do pedido de palavra, refere-se à préoccupação com apagão em seu estado minerador e alerta para aumento de gasolina e diesel, pergunta se há convite para Petrobras comparecer no Congresso.

Deputado pediu por presidência visitar pronto este mês.

Deputado sugeriu aproveitar oportunidade de convidar Petrobras para explicar aumento no custo de vida.

Requerimento que eles tiveram de acordo pelo menos como se encontro, aprovado. Deputado Júlio. Eu queria subscrever

Deputado se refere ao reajuste extremo e impacto da defasagem de preço em relação à paridade internacional, pedindo ao governo uma perspectiva de escalonamento ou tratamento desses aumentos.

Deputado propõe audiência pública para discutir flexibilização de leis sobre indicação de diretores executivos da Imbipa.

Deputado ausente debate competência diretores Eletronuclear, pede sessão sobre nomeação, em seu lugar autorizo subscrição.

Júlio Lopes presidente

Deputado critica observação preconceituosa contra indicação de diretor com formação em direito e mestrado em administração pública, experiência como vereador e secretário de governo, e cumprimento dos requisitos exigidos. Chama de absurdo convocar alguém com tais credenciais baseado no preconceito.

Deputado Odair.

Deputado discorda de passarinho sobre requerimento de informação sobre Leandro Xigode, oogea competente e aprovado no comitê de elegibilidade. Propõe debater sobre papel do MBPAR em outro momento, rejeitando requerimento atual e evitando audiência pública para este assunto.

Discurso do Deputado: Sua discricionalidade, convido a Eberpa para debater, recusa à imprensa brasileira por ataques preconceituosos e injustificados.

Deputado subscreveu requerimento de Danilo, pedindo explicação sobre falta de requisitos necessários, não por histórico político, mas por questões de diplomas. Não há respeito mútuo entre políticos sem respeito a si mesmos.

Certamente fez em função da imprensa que veiculou isso insistente. Aí aí desculpa você pode perguntar pro Danilo não pra mim

Eu estou fazendo favor aqui. Então, em votação

Deputado propôs votar sobre quatro requerimentos e projetos de lei; dois foram recusados, um removido e outro encaminhado ao relator com recomendação de rejeição.

Deputado fala sobre projeto de demanda relevante para o país, relacionado ao comércio de ouro e metais preciosos. Propõe registro e fiscalização de empresas e pessoas envolvidas, com obrigação de documentar compras e fornecer relatórios trimestrais ao órgão fiscalizador. Justifica como medida contra práticas ilícitas e lacunas na legislação atual.

Projeto de lei sobre regulamentação comercial de ouro e metais nobres examinado em Comissão de Minas e Energia, sem emendas oferecidas. Relatório recomenda voto, elogiando intenção, mas questiona custos maiores que benefícios, incluindo manutenção de cadastro de empresas e pessoal com documentação e fotos, alocando recursos financeiros.

Projeto de regulamentação da cadeia de metais nobres proposto:

Deputado felicitou e quis falar sobre pedido de visto, mas outro deputado já havia se expressado antes dele.

Deputado expressa decepção com projeto que confunde compra de ouro usado com garimpo, causando confusão e favorecendo suposto cartel. Suporta proposta do deputado Ícaro como alternativa. Acha que projeto atual deve ser rejeitado.

Deputado Ícaro pelo relatório viu deputado Rui muito bem embasado deputado João Bacelar. Eu queria aqui também

Deputado elogia deputado novato bem preparado, que apresentou projetos importantes e soube discernir problemas com soluções, em meio a confusão relatada por outro deputado. Parabéns em particular ao deputado Odair.

Apresentia como manter o PGG.

Deputado propõe análise da comercialização de ouro e tratamento da joias usadas; pede uma semana para isso. Solicita convite ao ministro de Minas e Energia e propõs sessão conjunta de duas comissões para debater o assunto do "apagão".

Deputado sugeriu abordar discussão de comissão junto a outros tópicos relacionados à mineração e energia.

Deputado sugeriu focar debate sobre apagão com comissão de fiscalização e controle.

E hoje eu estou preocupado porque eu estou votando muito com o PT aqui, mas dizendo que, é verdade. Eu acho assim, se se a se a vida do ministro dia vinte e nove, não for alterada, for mantida a vida do ministro nessa casa vinte e nove, pra tratarmos de mineração, de agência de mineração e nós pudermos fazer essa sobre específica sobre o pagão, em conjunto com a de fiscalização, eu também acho que não teria nenhum problema Okay. Desde que a nossa a nossa agenda não seria operar, né? Esse é apenas o compromisso que o ministério aqui tem conosco.

Deputado propõe votar a favor do PT, desde que vida do ministro em questão seja mantida em 29 de maio para discutir mineração e fiscalização, sem alterar a agenda do grupo.

Projeto de lei sobre uso de escrituração fiscal digital por revendedores de combustíveis; Deputado Felipe Barros relator; apoio à aprovação mencionado.

Proposta deputado Ciodini reduz custos e morosidade no processo de revenda de combustíveis automotivos, impactando na redução de custos para o consumidor final. Aprovação decisiva para lei 956/2022.

Deputado propôs alterar lei de 1967 para permitir aproveitamento de recursos minerais por pessoas jurídicas com fins de desenvolvimento e turismo. Aprovado parecer favorável com substitutivo, agora para leitura de parecer pelo deputado Ícaro de Valmir.

Deputado considera projeto de lei 1815/2022 oportuno, permite aos municípios explorarem balneários com fontes de água mineral de maneira eficiente e menos dispendiosa, propõe alteração para esclarecer aproveitamento de águas minerais apenas para fins turísticos, vota a favor do projeto de lei.

Deputado elogia relator e aprova parecer sem discussão.

Deputado agradece participação na comissão de Energia, afirmando ser uma das mais importantes da casa.

Deputado: item sete adiado, PL de Eros Biodini adiado para próxima recessão, reunião encerrada.