COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Deputada abre reunião, aprova atas anteriores, justifica ausência de deputado, aprova inversão de pauta e dá voz a deputado competente para parecer sobre projeto de lei de atividades espaciais.

Projeto de lei melhorado sobre atividades espaciais; Brasil tem mais de 5 décadas de atividades espaciais; AEB coordena atividades e define política nacional; Nova lei regulamenta e fiscaliza operações espaciais civis e militares; Cria Registro Brasileiro de Atividades Espaciais; Recursos de exploração para pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor espacial.

Deputada cede palavra para o relator e depois para o deputado Lucas.

Deputado fala sobre visita a Centro de Operações Espaciais, elogia força aérea brasileira por contribuição à ciência, tecnologia e defensa nacional. Elogia projeto de lei apresentado por relator, vê necessidade de legislação para disciplinar situações relacionadas e incentivar ciência e pesquisa. Deputado apoia e votará a favor do parecer apresentado.

Anteriormente passar a palavra ao nosso deputado Cris Hóstomo, por gentileza tem a palavra.

Deputado fala sobre aprovação de projeto da Força Aérea Brasileira. Elogia relatoria e pauta do projeto, espera votos favoráveis por beneficiar a nação brasileira. Agradece oportunidade.

Deputado Gilvan tem a palavra. Presidente aproveitar aqui e cumprimentar o coronel Fernandes.

Deputado aqui com militares, conhece Alcântara e Centro de Operações Espaciais. Parabeniza relatório do deputado Cléber Verde, importante projeto, trabajalhará por sua aprovação, apoia e antecipa voto a favor do relatório.

Deputada agradece presença de outro deputado e encerra discussão, aprovando lei geral do espaço. Ela elogia deputado Cléber por liderança na criação da lei, louvando parcerias e impacto positivo no Brasil em inovação e corrida espacial.

Deputado agradece a presença e liderança do Ganziane e admiração por seu pai. Fala sobre apresentação e debate de um substantivo no dia anterior, e a importância de um centro de lançamento de foguetes na localidade francesa Buenos e sua esperança de desenvolvimento econômico em Alcântara, Maranhão, com aprovação da lei. Pedido de apoio à CREDEM para a aprovação na Câmara e no Senado. Agradecimento ao autor da matéria, Pedro Lucas.

Deputada agradece Pedro Lucas Fernandes por projeto em homenagem a Santos Dumont, menciona sua influência nas Cataratas do Iguaçu e aprovação de lei geral do espaço em seu aniversário de 150 anos. Também refere-se a aprovação de requerimentos e acordo de cooperação científica e técnica com Guatemala.

Deputado concorda e subscreve requerimentos aprovados.

Deputada solicita retirada de projeto de pauta, relatado por outro deputado, e pede subscrição do presidente para dois requerimentos.

Deputada propõe alteração na lei complementar 106/2003 para esclarecer isenção de imposto para atividades de pesquisa e inovação com instituições científicas, tecnológicas ou de ensino superior mantidas pelo poder público, em convênios com municípios e DF. Passa a palavra ao deputado Lucas Ramos para parecer.

Projeto de lei elimina insegurança jurídica afetando parcerias público-privadas em tecnologia de informação, eximindo atividades de PDI do ISSQN quando realizadas por convênio com instituições de pesquisa ou ensino superior, conforme lei de informática. Deputado vota a favor da aprovação com emenda proposta.

Soraya. Minha apenas presidente pra parabenizar não só.

Deputada elogia autor iniciativa e relatório relacionados à pesquisa sem fins lucrativos, destacando a necessidade de aumentar percentual de aplicação de resultados no Brasil e chamando atenção para ilicitude de recolher tributos indevidamente em atividades econômicas não relevantes.

Deputada elogia relatório, felicita autor e encerra discussão; retira projeto ausente do relator; aprecia projeto sobre obrigatoriedade de aplicativo contra violência a mulher; passa a votação.

Deputado discute dados preocupantes sobre violência contra mulheres no Brasil em 2019, apesar da queda em números absolutos. Menciona projeto de lei para usar tecnologia de geolocalização em celulares e tablets contra agressores, com alerta de proximidade. Também propõe inclusão de botão de pânico em sites de órgãos públicos e comercio eletrônico. Apoia aprovação de proposta principal e apensos de três projetos de lei.

Deputada fala após relator sobre parecer, breve e resumido.

Deputado pede retirada de pauta a pedido da liderança, mas o prazo se encerrou.

Deputada Soraia Santos. Bom presidente. Bom presidente, esse não é tema muito

Deputada destaca importância de combater feminicídio, causado por falhas em sistema de proteção e necessitando de mudança de agravante penal para tipo penal. Projeto mencionado visa utilizar tecnologia para alertar vítimas e polícia, prevenindo feminicídios no Brasil, que é um dos países com maior violência contra mulheres. Avaliação positiva ao projeto e à pauta do presidente.

Deputado se refere ao assassinato da policial Valéria da Silva Barbosa por seu companheiro, expressa preocupação com o aumento de feminicídios em Brasília e destaca a necessidade de proteger as mulheres.

Deputada lembra votação em 2016 sobre feminicídio; senador queria tirar nome do projeto; feminicídio difere de homicídio por envolver morte de mulher por ódio; relatório do deputado Gilvan destaca importância do projeto; prevenção de feminicídio possível com proteção e intervenção desde primeiros sinais de violência.

Ologiaar, presidenta, o desenrolar do debate sobre o

Deputado fala sobre a importância de debater assuntos críticos do Brasil, destacando o valor de iniciativas que mostram preocupação com a situação social do país.

Deputada: Votação aprovada, agradecemos presença de Guilherme, retiramos itens de pauta por ausência de relatores, retiramos projeto de lei por ausência da relatora, enviamos nosso abraço a parceiro ausente, encerramos reunião e convocamos reunião extraordinária. Foi ótimo.