COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Abre reunião Comissão Agricultura, discussão e votação de proposições, atas anteriores aprovadas, inversão de pauta aprovada para debate e votação de PL 1098/22 sobre parcerias pecuárias, aguarda palavra encaminhada.

Bom dia, alteração de pauta necessária devido à ausência do presidente da comissão. Pedido aos colegas para ajudar com esta mudança.

Deputado propõe votar sobre inversão de pauta e leitura do projeto de lei 1098/20 de autoria do deputado Fausto Pinato sobre parcerias pecuárias. O relator deputado Daniel Agrobon será ouvido.

Deputado pede voto sobre projeto de lei que altera regimento de parcerias pecuárias, incentivando confinamento de animais como alternativa de intensificar uso da terra e aumentar produção de carnes, enquanto propõe ajustes para evitar abusos e definir prazos de inscrição. Apoia aprovação do projeto de lei com emendas.

Deputado encerra discussão e aprova parecer por unanimidade. Iniciaram-se itens da pauta, com ausência de alguns autores. Volume do som é solicitado para aumentar.

Deputado propõe projeto de lei honrando Alisson Paulinelli no livro de heróis nacionais.

Deputado propõe inclusão de Alisson Paulinelli no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, ressaltando sua inquestionável história e contribuição à agricultura brasileira, particularmente à criação da Embrapa e ao desenvolvimento da agricultura em diferentes biomas do país.

Deputado propõe votação, item "requerimento número cento e treze" adiado, solicita debatede aviação agrícola no país. Obrigado.

Deputado discute erro na lei contra pulverização aérea, propõe debater com especialistas e colegas para entender avanços e diferenças neste método, com menor impacto ambiental e clarificar conceitos.

Presidente. Presidente coronel Meira, por favor, queria subscrever.

Deputado propõe apoio a técnicas de pulverização avançadas em Pernambuco, especialmente em Petrolina, para manejo de pragas em culturas de uva, manga e goiaba. Também menciona preocupação com proibição de adubagem na cana-de-açúcar em Pernambuco.

Aqui o deputado

Deputado sugeriu inclusão de representante da área de drones em audiência pública, argumentando solução com drones para questões da lei em Cariri e em outras feiras.

Deputado concorda com requerimento do presidente e deseja ouvir coronel Assis.

Deputado valoriza importância de promover Brasil como potência verde via alta tecnologia, destacando precisão da pulverização via GPS e ESG, evitando concorrência desleal estrangeira. Apoia comissão à frente nessa missão.

Né doutor do requerimento Presidente, João Medeiros eu queria por favor se pudesse convocar a

Deputado mencionou Embrapa semiárido lidando com problemas na região semi-áride, incluindo Pernambuco e Bahia, e se referiu à diretora.

Incluio também. Passo a palavra deputada Maruza Boldrin. Bom dia presidente.

Deputada destaca importância de proteger agricultura em Goiás e no Brasil, fornecendo alimento, geração de emprego e sustentabilidade, enquanto também apoia aviação aérea.

Seguir a votação passo a palavra pro deputado Alexandre Guimarães do Tocantins.

Deputado sugeriu análise de autos processuais do Ceará, para possível contribuição no julgamento de constitucionalidade da legislação local, inclusive visitando ministros envolvidos.

Nesta audiência pública, é importante ouvir várias entidades sobre o assunto. Ayer, en la comisión de trabajo, tuvimos una audiencia con seis entidades, pero había más de seis interesadas, incluyendo a Embrapa semiárido, dirigida por Dra. Maria Auxiliadora Coelho Lima, y la Asociación Brasileira de Aviação Agrícola (Bag) y SINDAG. Deputado propone votar sobre la inclusión de estas entidades.

Deputado propôs requerimento aprovado, continua presidência; requerimento nº116, item 10 da pauta agora é discutido, sobre pedido de Deputado Neto que falou na chamada do número 4 anteriormente.

Havia acertado em outras reuniões.

Deputado: Vamos fazer repescagem, continuaremos com a ordem da pauta e depois retornaremos. Item 11:Trata-se do Projeto de Lei 77/202

Deputado fala sobre regularização fundiária em fronteira brasileira, lei aprovada e em vigor.

Participantes aqui dessa reunião, faço pouco de silêncio, porque isso não atrapalha andamento dos trabalhos. Obrigado senhor presidente.

Projeto de lei seitenta anos tramitando na Câmara dos Deputados propõe definir e regular terras devolutas indispensáveis à defesa e preservação ambiental, precisando interesse oficial da União e compatibilização com política agrícola e reforma agrária. Espera análise e votação na comissão de agricultura.

Preservação

Deputado propõe regulamentação para facilitar separação de terras devolutas da União, permitindo regularização por estados e evitando conflitos futuros. Hoje, estados dependem de definição da União sobre terras indispensáveis para promover regularização. Lei antiga regula tais questões no país, mostrando atraso em regularização fundiária.

Bem deputado Sérgio Souza, em discussão o parecer do relator para discutir o deputado Josias, Josias Gomes. Presidente. Palavra.

A proposta requer discussão e estudo adicional antes de ser aprovada, pediu deputado.

Deputado pede vista sobre projeto de lei que altera sistema tributário nacional, de autoria de Rafael Mota, e espera relatório de Cherini.

Projeto de lei 3.308/19 altera Código Tributário Nacional, concedendo a municípios definição de zona rural para ITR, evitando cobrança de IPTU em áreas consideradas rurais, garantindo previsibilidade e segurança jurídica; apoio ao projeto.

Deputado solicita discussão sobre pedido de vista de outro deputado sobre relatório de Celini.

Deputado propõe adequação do sistema tributário nacional à nova reforma tributária, apoia parecer com simpatia e solicita parecer regimental.

Deputado registra presença de colega e bombeiro, refere projeto de lei de deputado falecido Schiavinato, cede palavra ao presidente.

Relatório deputado: altera lei 9.393/19, reduz custos produção energia biomassa em áreas rurais, propõe isentar ITR para tais propriedades, benefícios ambientais, econômicos e sociais justificam isenção, propriedades gerando energia biogás, pequenas hidroelétricas e placas fotovoltaicas também deveriam ser isentas.

Deputado pede discussão sobre relator's report, outros dois deputados também desejam falar.

Deputado considera proposta interessante, mas abrangente demais e sem hierarquização na isenção de biomassa. Deseja clareza em quem será beneficiado antes da votação na comissão de fiscalização. Elogia defesa do relator.

Não há pedido de vista. Então bom, não havendo mais quem queira discutir eu vou submeter à votação. Deputado Manuel Deputado pediu vista ou não? Não não

O senhor está visto o mesmo argumento do do item passado com compromisso de que vou fazer contatos parlamentares e vou me entregar de volta os projetos em breve com as sugestões.

Deputado pede vistas, concede pedido. Itens 15 e 16: projetos de lei 4387/20 e 580/20, de autoria de Christino Áureo e Celso Maldaner, respectivamente. Maldaner propõe criação de bolsa estiagem para produtores rurais e agricultores familiares afetados pela estiagem em Santa Catarina. Relator: Alceu Moreira.

Deputado propõe alterar projeto de lei fornecendo auxílio financeiro a agricultores de Santa Catarina afetados pela estiagem, expandindo-o a famílias de renda até 5 salários mínimos em todo o Brasil, com valor equivalente a 1 salário mínimo. Objetivo é reiniciar programa de auxílio emergencial e garantir subsistência e segurança alimentar em comunidades locais. Voto a favor com alterações.

Deputado se refere a agradecimento a outro deputado e à discussão de um parecer, mencionando outro deputado. Também pede para ser ouvido.

Deputado solicita vista do Projeto 58.202/21 para próxima semana, com intento de melhorá-lo. Concedido pedido de vista.

Deputado propõe colaborar com relatório sobre estiagem no Nordeste, apresentado por Alceu Moreira.

Exatamente pra isso ok? Perfeito aí concedido o pedido de vista ao deputado coronel Meira também.

Deputado propõe alterar lei referente a alíquotas da contribuição do PIS, PASEP e COFINS sobre a receita bruta da venda de cacau e preparações, com relator presente.

Projeto de lei reduz alíquotas de PIS, PASEP e Cofins para zero; desoneração tributária só para pessoas jurídicas com selo verde Cacau Cabruca Bahia e Amazônia, produzindo cacau de maneira sustentável; permite emenda para inclusão de cooperativas; voto favorável ao projeto com emendas.

Deputado pede calma e respeito durante discursos, cede palavra a deputado Emanuel.

Em relação ao sistema tributário nacional dos outros projetos, com compromisso de de entregar em breve com as devidas alterações sugeridas. Obrigado, o pedido de vista regimental está concedido a vossa

Projeto de lei sobre regularização fundiária em terras da União na Amazônia Legal, de autoria do deputado Zé Vitor, relator: deputado Alexandre Guimarães.

Proposta de alteração na lei de regularização fundiária é benéfica, valorizando trabalho na terra e preservação ambiental; permite uso de áreas trabalhadas antes de 2014, mantendo normas florestais; pede aprovação na forma do substitutivo.

Deputado cede palavra para discussão sobre relatório, após elogio ao mesmo e falta de outros interessados.

Deputado discute projeto semelhante no Senado, vendo necessidade de compreensão entre projetos e harmonização com relator para integrar e evitar votar lei repetida na mesma casa.

Deputado não sabe sobre anexação em tramitação, propõe seguir normais e submeter à votação.

Esse é o procedimento.

Deputado fala sobre direção da casa, pensão e anexação de projetos, se correlatas, e cedeu a palavra ao Coronel Assis.