REUNIÃO CONJUNTA

Deputado propõe procedimentos para reunião sobre Minas e Energia, discutindo questões como apagão, distribuidoras de energia, mineração e interlocução com diferentes ramos de energia. Exorta maior participação do Ministro de Minas e Energia em questões relacionadas à agência nacional de mineração.

Deputada aborda reunião de comissões para inspeção governamental, aborda grandes apagões, exorta compreensão de causas, menciona modernização de energia e considera possíveis fatores de apagões, dá boas-vindas a ministro e Luiz Carlos.

Deputado dá boas-vindas ao ministro de Minas e Energia, dando-lhe permissão para apresentar sua exposição com limite de 30 minutos.

Ministro de Minas e Energia: Estou feliz por estar em casa, no parlamento, e desejoso de responder às perguntas dos parlamentares sobre os avanços nos setores elétrico, de petróleo e gás, e mineral em nosso primeiros sete meses no cargo.

Deputado se refere ao apagão como tema premente e pede para ouvir especialista sobre o assunto por 10 minutos.

Sistema elétrico brasileiro é complexo, vantagem com múltiplas fontes energéticas. Crescimento eólico e solar benéfico. Evento incomum dividiu sistema em três regiões devido à falha em linha de transmissão no Ceará, contribuída por equipamentos de usinas próximas. Recuperação efetiva por ONS e agentes, modificação de regras dois dias depois.

Deputado mencionou apreciação por agradecimentos e enfatizou importância de eventos de grandes proporções.

Diretor-Geral do ONS confirmou redução de energia nas linhas Nordeste-Sudeste, não culpou fontes eólicas ou solares, mas teve que cortá-las para garantir segurança do sistema. A restrição será levantada após identificação de todas as causas. Operação atende totalmente às necessidades do Brasil com boa reserva hidráulica. ANS marcou reunião em 45 dias úteis para avaliar perturbações.

Deputado pede respeito à audiência e se refere à sua autoria de algo, possivelmente um projeto de lei.

Deputada quer saber como governo e setor elétrico estão trabalhando para prevenir apagões e manter fornecimento de energia; pergunta sobre estratégias de melhor coordenação e comunicação entre atores envolvidos; e pergunta sobre planejamento energético, incluindo expansão de capacidade de geração, diversificação de fontes de energia, e promoção de fontes renováveis para garantir segurança energética do país.

O discurso abordou a situação do setor elétrico no Brasil, agradecendo a oportunidade e elogiando um requerimento. O orador preferiu chamar um recente problema de "evento" ao invés de "apagão", enfatizando a segurança no suprimento de energia. Destacou ações para evitar custos desnecessários com térmicas e melhorias na flexibilidade de contratos, além de ressaltar o nível satisfatório dos reservatórios. Mencionou a importância da credibilidade nos contratos para atrair investimentos, e as oportunidades emergentes geradas por licitações recentes. Discutiu a necessidade de estabilidade no setor e o crescimento sustentável, mencionando distorções na cobrança da energia que penalizam consumidores mais pobres. O orador se comprometeu a agir para resolver problemas estruturais, assegurando que não haverá falta de luz e que o planejamento está em curso para fortalecer o sistema elétrico brasileiro.

Deputado expressa preocupação sobre gestão de resíduos nucleares e ácidos, transferidos para Agência Nacional de Administração, sem quadro funcional. SEFEM teve atraso na assinatura de decreto, afetando municípios por dois meses adicionais. Proposta de reestruturação orçamentária e de carreira insuficiente. Empresários e população descontentes com a agência. Ação ministerial requerida urgentemente.

Ministro de Minas e Energia prioriza cadeias econômicas em Minas, inclui setor mineral e infraestrutura. Planeja equiparar salários servidores da ANM, mas enfrenta desafios orçamentários. Propõe discussão sobre descarbonização e uso de minerais críticos, diesel e hidrogênio verdes.

Deputado propôs liberação de algo, mas ainda não ocorreu.

Deputado fala sobre remuneração e estruturação da ANM, deseja dialogar com ministro e pede brevidade em discursos para cumprir agenda.

Deputado cumprimenta presidente e agradece colega no debate.

Deputado fala sobre alegria de comparecer e agradecimento; elogia ministro e seu trabalho no setor de Minas e Energia; menciona preocupação com eventos como o de 15/8 e necessidade de modernização do sistema elétrico; destaca importância do pacto de governabilidade e papel do Congresso Nacional; aborda questão do sistema Eletrobras e ação do governo; pergunta sobre aliança global para biocombustíveis.

Deputado pede para dividir tempo de fala com Danilo Fortes.

Deputado fala sobre investimentos em energia, especialmente eólica e renovável, no PAC. Destaca precarização na mineração e necessidade de reestruturar Agência Nacional de Mineração. Menciona "quadrilha" em algumas agências e questiona sigilo em investigação. Promove mineração sustentável, exemplificando com Ouro Preto.

Deputado propõe ordem de votação que permita eficiência no tempo da comissão, votando em escritos da reunião intercaladamente.

Deputado expressa preocupação com redução de participação do BNDES na COPEL e aumento de investidores privados no setor energético, levantando questões sobre monopólio e concentração que podem inviabilizar companhias e afetar o suprimento de energia no país.

Bom dia a todos

Bom dia a todos. Eu farei perguntas sobre:

Ministro Alexandre Silveira, operador Luiz Carlos, presidente Bia Kiss. A energia elétrica

Energia no Brasil cara e insegura, culpa em parte em governos passados, deputado propõe aproveitar mais energias renováveis e melhor coordenação no modelo de governo.

Geral de Jardim em seguida o deputado Josenildo. Presidente, eu agradeço

Deputado fala sobre mineração, títulos minerais sem prazo e renovação com critérios objetivos. Menciona avaliação da UNS e pedido de diálogo com ministério sobre novas regras de despacho. Questiona reflexão de mudanças temporárias e segurança do sistema. Prega norma legislativa para prorrogação de concessões de distribuição de energia. Fala sobre papel do etanol no combustível de aeronáutico e mistura de 30% no combustível do futuro, além de aumento do uso de biodiesel.

Deputado menciona detenção de outro deputado e se dirige ao governo e líderes sobre isso, expressando agradecimento.

Deputado questiona ministério sobre plano para reduzir tarifa de energia excessivamente cara e mal serviço na região de Amapá.

Ministro de Minas e Energia prioriza descarbonização e energia verde, apresenta projeto de lei sobre "combustível do futuro" com enfoque em etanol de milho, discute SAF e promete liderança mundial em hidrogênio verde. Também tratou tarifas elétricas e encargos na CDE.

Deputada se retira, agradece presentea e deseja boa continuação da reunião. Responde ao padre João em sua área.

Ministro de Minas e Energia anuncia investimentos em energia limpa, universalização de energia elétrica no Brasil, ênfase em hidrelétricas e segurança energética, priorizando equilíbrio ambiental e eficiência regulatória, discutindo hidrogênio verde e energias eólica e solar estáveis.

Operador Nacional do Sistema assegura operação segura e confiável do setor elétrico, detectando causas, necessidades e recomendações em todas as etapas. Cumpre critérios do CNPE por meio da Presidência da República, CMS e Ministério de Minas e Energia, visando melhorar o setor elétrico brasileiro.

Deputado sugeriu encaminhar cópia de documento à comissão para análise.

Vou voltar aqui que seria grande prazer. Tarde bem. Sou eu?

Deputado fala sobre:

Carlos Parcelar.

Deputado fala sobre importância da comissão de Minas e Energia e renovação de concessões; propõe discussão de medidas legislativas para renovação e acessibilidade política; pergunta sobre estudo do Ministério sobre prorrogação de contratos PROINFRA para geração de energia limpa e redução de custos; critica sonegação de impostos pela Vale e anuncia requerimento para CPI contra a empresa.

Senhor ministro

Deputado fala sobre riqueza natural do Brasil, indignação com venda de Eletrobras, pedido de resgate de ações para benefício do povo brasileiro e implantação de políticas públicas relacionadas a novas fontes de energia. Ele também menciona problemas recentes na transmissão de energia e espera por respostas sobre o que causou o colapso e por que não foi resolvido rapidamente. Critica falta de integração do sistema e capacidade de mobilização no sul do país.

Deputado Leonardo Monteiro.

Deputado fala sobre importância do parlamento e ministério, convida ministro a visitar Minas Gerais para discutir questões regionais, pergunta sobre programa de descarbonização da Amazônia e despedida comentando sobre o lítio no Vale do Jequitinhonha, expressando preocupação em garantir benfeitoria da riqueza desse mineral para a região.

Mel Crisóstomo? É o tempo de líder excelência.

Deputado fala sobre solução de energia limpa em Rondônia, com hidrelétricas Binacional e Tabajara; propõe visita do ministro à região e solicita atenção ao problema de dragagem de ouro e à ANM local, que precisa de sede e funcionários.

Deputado comemora reconhecimento de problemas no sistema energético nacional, não atribuindo culpa a energias limpas; celebra concordância com ministro sobre reguladoras; propõe equalizar geração com lei de transmissão, priorizando linhas no Nordeste; sugere rescisão de contratos de energia atrasados e inclusão da CDE no orçamento federal.

Vicente Júnior. Senhor presidente,

Deputado fala sobre questão orçamentária da ANM, situação difícil dos prefeitos e pede dados sobre arrecadação e dívida da ANM a ministro e diretor presentes.

A pessoa expressa a necessidade de informações e menciona que, se tivesse falado antes, teria economizado tempo, pedindo para que a outra parte fale.

Deputado fala sobre discussão da ANM e seu impacto orçamentário, solicitando informações claras para aumentar receita pública e atender municípios, expressando urgência para ação imediata, não adiando para congresso nacional.

Arrecadação mensal de setecentos milhões.

Deputado discute investigação de interferência em usinas eólicas no Ceará, aborda desenvolvimento do nordeste com energias renováveis e distribuição justa de lucros. Além disso, questiona capacidade de refino de derivados de petróleo no Brasil e preço de paridade de importação, pedindo estabilização governamental.

Pratos. Senhor

Deputado elogia ministro e sessão, comenta sobre modernização do sistema elétrico e necessidade de subcomissão para acompanhar estudos. Suge debater tributação no sistema elétrico, esperando melhorias.

Deputado Paulo Guedes.

Deputado questiona privatização de Eletrobras e influência no sistema interligado nacional; expressa preocupação com a redução de controle estatal e impacto no consumidor; sugestão de revisar cláusula de recompra de ações e buscar sistema de privatização menos oneroso para o consumidor.

Pênis. Meu caro presidente.

Deputado fala sobre realidade do sistema elétrico, preocupação com reflexo de benefícios no preço de energia eólica e investimentos no Rio Grande do Norte. Também menciona questão de micro e mini geração distribuída e dificuldade de acesso às distribuidoras de energia. Sugerido simplificar processo de outorga e licenciamento ambiental.

Deputado: saudações ao ministro e agradecimentos à equipe de Efraim.

Deputado preocupado com falha na OMS e monitoramento dela, solicita planejamento mais efetivo e melhor detecção de problemas. Além disso, pede solução rápida para atraso de quatro meses no pagamento de royalties da mineração e convida presidente da Eletrobras para explicar posicionamento dela na comissão.

Deputado fala sobre apoio à reabertura de fábrica de fertilizantes em Araucária e inclusão de PCAs como fonte de energia renovável, gerando empregos e industrialização no país.

Deputado cumprimenta presença de outros deputados e pessoas, inclui Dr. Sofia Castro Nogueira, e agradece paciência e boa-vinda à comissão.

Deputado critica tarifas de energia elétrica no Amapá, asqualtando serem os mais altas do país, apesar de ser um Estado produtor. Ele menciona dois apagões no estado, e pede discussão sobre a situação energética do Amapá. O deputado também mencionou uma proposta de lei para suspender taxas de energia em estados superavitários como o Amapá. Ele expressa preocupação com o fechamento de negócios locais devido a altas tarifas e pede atenção do ministério para este assunto.

Deputado fala sobre fome e permanece firme esperando ministro Alexandre Silveira.

O discurso aborda a importância do estado na gestão dos setores elétrico e de combustíveis, defendendo a necessidade de intervenção estatal para proteger a população e evitar privatizações prejudiciais, como ocorreu com a Petrobras e Eletrobras. O ministro ressalta avanços na política de preços e a importância da energia hidrelétrica, além de discutir a descarbonização e o potencial das energias renováveis. Ele enfatiza a necessidade de um planejamento eficaz e de um equilíbrio tarifário, alertando sobre os riscos do colapso do setor elétrica e a urgência em encontrar soluções colaborativas no parlamento.

Deputado sugeriu converter arrecadação da ANM em melhoria de estruturação de servidores da agência, questionando dificuldades em instrumentalizar isso.

Ministro de Minas e Energia destaca importância de ANM em arrecadação e organização setor mineral, reconhece deficiências em outras áreas. Menciona ejuste na distribuição da CEFEM, publica portaria orientando ANM sobre decreto recente. Valoriza agências reguladoras e sua importância no investimento, debate sobre estabilidade agências.

Deputado se refere a relatório do governo Bolsonaro, destaca herança mista do governo passado, sinergia por Brasil, felicita relator por inclusão de quase 1900 municípios no MP 1133.

Ministro do Ministério de Minas e Energia aborda a importância da convergência e colaboração em assuntos estratégicos nacionais, destacando a necessidade de soluções justas e a liderança do presidente Lula. Sua esperança é que o recém-assinado decreto e o pagamento pela ANM possam ajudar nisso.

Próximos dois meses serão difíceis para municípios em questão.

Só pra ele fazer as considerações aí. Ah fazendo as rápidas

Diretor-Geral - Operador Nacional do Sistema - ONS afirmou que:

Deputado refere-se a encerramento de audiência pública e bem-vindo a diretor da ANS e Ministro de Minas e Energia.