REUNIÃO CONJUNTA

Deputado abriu reunião com ministro de Minas e Energia e diretor-geral da operadora nacional do sistema elétrico para discutir temas relevantes. A ordem dos trabalhos foi estabelecida, incluindo falas dos presidentes, ministro, diretor e parlamentares. Destacou a importância de esclarecer questões sobre o apagão recente, a situação das distribuidoras de energia e a crise na mineração no Brasil, ressaltando a necessidade de maior participação e liderança do ministério. Agradeceu a presença dos convidados e enfatizou a busca por respostas para evitar futuros problemas.

A Deputada agradeceu a presença do ministro e convidados e destacou a importância da fiscalização das atividades do governo federal. Mencionou a urgência da audiência devido ao recente apagão que afetou diversos estados. A deputada enfatizou a necessidade de entender as causas do apagão, especialmente em relação à desestatização da Eletrobras e à modernização do sistema elétrico. Ela questionou sobre a precisão dos dados relacionados ao evento e à influência da energia eólica. Concluiu expressando gratidão pela oportunidade da audiência.

O Deputado deu boas-vindas ao ministro de Minas e Energia e permitiu que ele fizesse sua apresentação, dispondo de trinta minutos.

O Ministro - Ministério de Minas e Energia agradeceu a oportunidade de estar na Câmara dos Deputados, destacando a importância da representatividade e diversidade do Brasil. Expressou alegria em retornar como ministro e mencionou as ações realizadas nos sete meses nas áreas de eletricidade, petróleo, gás e mineração. Optou por responder perguntas dos parlamentares em vez de fazer uma apresentação detalhada, visando mostrar o que foi alcançado e reforçar a disposição para sanar dúvidas.

Deputado solicita informações sobre o apagão do INSS e concede dez minutos para o doutor Luiz Carlos se pronunciar.

O deputado agradece e questiona como encaixar um evento de grandes proporções em determinado raciocínio.

O Diretor-Geral do ONS explicou que, devido a eventos ainda não totalmente identificados, a operação do sistema foi ajustada para reduzir o fluxo de energia das regiões Norte e Nordeste para o Sudeste, visando segurança. Cortes em geração eólica e solar foram necessários para garantir a operação. Ele afirmou que a análise das causas está em andamento e que o ONS está comprometido em resolver as questões, destacando que a operação atual atende às necessidades do Brasil de forma segura.

O Deputado pediu respeito à audiência e mencionou sua autoria em um projeto.

A Deputada questiona o ministro sobre como o governo colabora com empresas do setor elétrico para prevenir apagões e a estabilidade no fornecimento de energia, além de planos para expansão e diversificação das fontes de geração energética.

O Ministro do Ministério de Minas e Energia agradeceu a oportunidade de esclarecer o recente evento no setor elétrico, distinguindo-o de um apagão, pois não houve risco de suprimento energético no Brasil. Ele abordou o colapso energético vivido há dois anos e as medidas adotadas para evitar a repetição de tal situação, destacando a contratação de térmicas e a relação com o Tribunal de Contas. O Ministro enfatizou a robustez do sistema elétrico brasileiro, os altos níveis de reservatórios e a importância de garantir investimentos através de credibilidade regulatória. Ele mencionou a realização de leilões para linhas de transmissão, o potencial de energia limpa do Brasil e a necessidade de reindustrialização do país. Por fim, alertou sobre as distorções no custo da energia, que afetam desproporcionalmente os consumidores, principalmente os de baixa renda, e a urgência de encontrar soluções estruturais para o setor elétrico.

O Deputado mencionou a urgência de soluções para problemas relacionados a barragens e à transferência de responsabilidades entre agências. Destacou a preocupação com riscos de acidentes e a demora na assinatura de decretos que afetam municípios. Solicita reestruturação orçamentária e da carreira da agência, criticando a proposta do governo por ser insuficiente. Ressaltou a insatisfação de prefeitos e empreendedores diante da falta de respostas, pedindo uma atuação rápida dos ministérios envolvidos.

O Ministro do Ministério de Minas e Energia destacou a necessidade de diversificar a economia de Minas Gerais, que ainda depende do extrativismo. Ele recordou sua experiência anterior no DNIT e a importância da reestruturação da ANM. O ministério está ciente das disparidades salariais entre os servidores e está trabalhando para uma proposta de equiparação. O setor mineral é fundamental para a economia e a transição energética, e a mineração pode ser realizada com responsabilidade social e ambiental. O Governo está comprometido em avançar na descarbonização e na regulamentação das agências, reafirmando seu papel como regulador, não formulador de políticas. O Ministro enfatizou a importância do diálogo e a necessidade de combinar desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental.

Deputado mencionou a liberação sob a autoria de Odair Cunha.

O Deputado destacou a importância da remuneração e estruturação da ANM, pedindo que o diretor se posicionasse mais à frente. Ele também solicitou síntese nas falas para aproveitar o tempo antes da ordem do dia.

O deputado cumprimenta a presidenta Bia Kisses e se prepara para seguir a ordem da reunião.

O Deputado expressou sua satisfação em participar da audiência com o ministro Alexandre Silveira, ressaltando a importância da mineração e da geração de energia em Minas Gerais. Ele questionou sobre o diagnóstico a ser feito após os eventos de agosto e a modernização do sistema elétrico para evitar problemas futuros. Criticou a perda de representação do Congresso na Eletrobras e a falta de consulta nas mudanças de delegação da empresa. Por fim, perguntou sobre a aliança global para biocombustíveis discutida por líderes mundiais e seu papel na transição energética.

Deputado solicitou dividir tempo de fala com Danilo Fortes.

O Deputado destacou a importância da parceria com o presidente Lula, mencionando investimentos em energia durante os governos Lula e Dilma, a necessidade de universalização do acesso à energia e os desafios enfrentados na mineração. Ele enfatizou a urgência em melhorar a situação das agências e a precarização enfrentada pelos servidores, além de solicitar investigações sobre intervenções em processos. Por fim, criticou o retorno das riquezas para as comunidades afetadas pela mineração e a permanência da pobreza em locais com histórico de exploração mineral.

O Deputado comentou sobre o procedimento previamente combinado, pedindo esclarecimentos sobre o tempo de discussão e a utilização do tempo de liderança nas comissões.

Deputado expressa preocupação com a venda da Copel e a redução da participação do BNDES, comparando com a Eletrobras. Destaca a concentração de poder no setor energético por grandes grupos, como o Três G, e questiona sobre as medidas do governo para evitar monopólios privados. Ele menciona o risco de demissões e a possibilidade de inviabilizar companhias por falta de profissionais qualificados. Conclui questionando se o Ministério das Minas e Energia está atento a essas questões, especialmente após a venda da Copel a um preço inferior ao esperado.

Bom dia a todos

O Deputado cumprimentou colegas e autoridades, abordou a falta de conferência de dados pela ANEEL e ANS, e a necessidade de segurança no sistema elétrico. Questionou sobre a transição energética, o papel da bioenergia e novas tecnologias como hidrogênio verde, destacando a importância do lítio no Vale do Jequitinhonha. Propôs uma reunião regional para discutir soluções com a população. Agradeceu a oportunidade e finalizou com uma bênção.

Ministro Alexandre Silveira, operador Luiz Carlos, presidente Bia Kiss. A energia elétrica

A energia no Brasil aumentou 47% entre 2017 e 2022, tornando-se uma das mais caras do mundo, afetando famílias e empresas. Além do alto custo, existe a insegurança no abastecimento, evidenciada por crises em 2020. A dependência de hidrelétricas é arriscada diante de eventos climáticos extremos. Embora tenha havido avanços em energias renováveis, isso não foi suficiente. É necessário um modelo coordenado para promover mais energias renováveis como solar, eólica e hidrogênio verde.

Geral de Jardim e em seguida o deputado Josenildo. Presidente, eu agradeço

O Deputado abordou questões sobre mineração, leilão de áreas e a necessidade de renovação de títulos minerais. Destacou a importância de critérios objetivos nas regras de despacho e segurança no sistema. Questionou sobre a renovação das concessões de energia, ressaltando que prorrogações devem ser claras e respaldadas por norma legislativa em vez de atos administrativos. Também trouxe à tona o papel do etanol na matriz energética futura e solicitou informações sobre a mistura de etanol na aviação e a evolução do biodiesel. Pediu que a lista de inscrições dos inscritos fosse lida.

O Deputado fala em nome da liderança do governo, agradecendo ao presidente e ao ministro, mencionando consultas feitas a todos.

O Deputado ressaltou a elevada tarifa de energia do Amapá, considerada a mais cara do país, e a péssima qualidade do serviço da empresa responsável. Questionou se há planos no ministério para reduzir essa tarifa e melhorar os serviços para a população.

O Ministro - Ministério de Minas e Energia destacou a importância da descarbonização e do etanol como combustível do futuro. Ele mencionou a criação do E30, que melhorará a mistura do etanol na gasolina, e a relevância do setor em termos de competitividade e cadeia produtiva. Atingir a descarbonização do planeta e reverter a desigualdade social são prioridades, com a energia como instrumento crucial. O governo busca um debate equilibrado sobre questões tarifárias no setor elétrico, defendendo uma revisão dos encargos. O Brasil tem potencial para ser um líder na transição energética, com investimentos em hidrogênio verde e bioenergia, e o compromisso de estimular a agricultura familiar.

Deputada agradece pela presença e deseja boa continuação da reunião. Responde ao padre João.

Ministro - Ministério de Minas e Energia destacou investimentos significativos em transição e segurança energética, com foco em universalização do acesso à energia elétrica até 2026. Enfatizou a importância das linhas de transmissão, hidrelétricas e de energia renovável, propondo um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e legalidade ambiental. Também mencionou a necessidade de fortalecer a infraestrutura energética para irrigação agrícola e a importância de ter uma agência regulatória estável. Criticou a privatização do setor elétrico e defendeu maior participação do poder público na Eletrobras, além de abordar tarifas de energia em regiões mais afetadas.

O Diretor-Geral do ONS afirmou que em quarenta e cinco dias apresentará respostas e recomendações sobre a operação e segurança do setor elétrico, destacando a competência da equipe e a importância das causas identificadas. Ele garantiu que ocorrerá uma melhoria no setor elétrico brasileiro.

Quando ficar pronto então encaminhar uma cópia e vossa excelência possa disponibilizar os aos membros da comissão presidente, obrigado. Eu estava pensando que o deputado ia me

Vou voltar aqui que seria grande prazer. Sou eu?

Deputado fez perguntas sobre a viabilidade de tornar acumuladores despacháveis, discutiu o PL 414 que amplia o Mercado Livre e seu impacto nas tarifas, questionou propostas do ministério sobre mercado de carbono e a transferência de encargos para o orçamento, sugerindo a implementação de energia solar para comunidades de baixa renda. Também expressou indignação com a falta de prestação de contas da Eletrobras ao governo.

Carlos Parcelar.

O Deputado destacou a importância da comissão e da pasta do Ministério de Minas e Energia para o país, mencionando a necessidade de discutir a renovação de concessões que estão prestes a vencer. Ele abordou problemas enfrentados por empresas de energia em diferentes estados e pediu a criação de medidas legislativas para tratar do tema. Além disso, fez perguntas sobre a prorrogação de contratos de geração de energia limpa, como os de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Por fim, criticou a Vale por sonegação de impostos e apresentou um requerimento para a criação de uma CPI para investigar a situação.

Amém. Senhor ministro

O Deputado expressou sua indignação sobre a venda da Eletrobras, pedindo soluções para recuperar os direitos do povo brasileiro. Destacou a riqueza natural do país e a importância de diversificar as fontes de energia, como hidrogênio verde e biometano. Questionou sobre falhas que levaram a riscos de colapso no sistema energético, aguardando respostas sobre intervenções humanas e investimentos necessários. Finalizou mencionando a mobilização do sul do país em situações semelhantes.

Deputado Leonardo Monteiro.

O deputado cumprimenta o senador e destaca a importância do parlamento e do ministério. Convida o ministro a discutir questões de Minas Gerais, especialmente sobre a inauguração da agência do Banco do Nordeste. Aborda o novo programa de descarbonização da Amazônia e a importância do lítio na produção de veículos elétricos. Ressalta a história do Vale do Jequitinhonha, rico em minérios, e expressa preocupação sobre como a exploração do lítio pode beneficiar a região, evitando que continue na miséria. Solicita diálogo sobre essas questões.

Léo Crisóstomo. O tempo de elite excelência.

O deputado parabeniza o ministro pela identificação da casa como legislativa e destaca a importância da construção das hidrelétricas Binacional Brasil-Bolívia e Tabajara em Rondônia. Ele ressalta a produção significativa de energia no estado e critica a falta de retorno para a região. Faz um convite ao ministro para visitar Rondônia e discutir a situação, mencionando a questão da produção de ouro e sugerindo alternativas para a queima de dragas. Destaca também a desigualdade nos salários das ANMs e a condição precária da ANM em Rondônia, solicitando melhorias. Conclui enfatizando que Rondônia pode resolver o problema da energia limpa no Brasil.

O Deputado agradeceu ao ministro e destacou a necessidade de investimentos no sistema energético, ressaltando que os problemas não estão nas fontes de energia limpa do Nordeste, mas na mudança na matriz energética. Ele defendeu que a culpa não deve ser atribuída a essas fontes e elogiou a concordância do ministro sobre a importância das agências reguladoras. O Deputado criticou as tarifas altas em outras regiões, pediu a equalização na distribuição de energia e defendia a necessidade de um desenvolvimento mais igualitário com foco em energia renovável. Ele também mencionou a rescisão de contratos com a KPS e térmicas atrasadas e argumentou que a conta social deve ser responsabilidade do orçamento da União.

Vicentinho Júnior. Senhor presidente, que que

O Deputado comentou sobre desafios orçamentários enfrentados pelos prefeitos, destacando a insustentabilidade da gestão pública devido à queda nas arrecadações. Mencionou a importância da CEFEM e a necessidade de atenção do ministro em relação à ANM e suas arrecadações. Ele fez perguntas sobre a arrecadação e dívidas da ANM, solicitando informações adicionais.

O Deputado solicita informações e expressa a necessidade de tempo para discutir o assunto.

Deputado questiona a arrecadação da ANM e o impacto orçamentário da agência. Destaca a urgência em agir para aumentar receitas públicas e resolver questões locais. Solicita informações e criticam a demora em discussões no Congresso, enfatizando a necessidade de soluções imediatas para os municípios afetados.

Deputado menciona arrecadação mensal de setecentos milhões.

O Deputado agradece a presença do ministro, enfatiza a importância de esclarecer a investigação sobre a geração de energia no Ceará, criticando a vilanização das energias renováveis. Aborda a necessidade de garantir que os recursos da geração de energia no Nordeste beneficiem a população local, ressaltando a importância de uma transição energética justa. Também questiona sobre a capacidade de refino de petróleo no Brasil e a duplicação da refinaria Abreu e Lima, além de discutir a paridade de preços de combustíveis, buscando uma política de estabilização que beneficie os consumidores. Parabeniza o ministro pelo trabalho realizado.

Pratos. Senhor

O Deputado parabeniza a condução dos trabalhos e menciona superação de limitações pessoais. Comenta sobre a modernidade do sistema energético, questionando sua capacidade de prever eventos críticos e a preparação para receber energia limpa. Solicita medidas para evitar recorrências de problemas e sugere a criação de uma subcomissão para acompanhamento. Destaca a importância de discutir a tributação sobre energia elétrica, ressaltando seu impacto na classe trabalhadora. Finaliza expressando esperança na melhoria do sistema elétrico no Brasil.

Deputado Paulo Guedes.

Deputado parabeniza o ministro e questiona a influência da Eletrobras na OMS, ressaltando a presença de representantes privados e a redução do poder estatal. Indaga sobre a prudência da privatização e propõe ações para corrigir distorções que afetam o consumidor, mencionando experiências negativas anteriores.

Deputado expressou preocupação com a energia no Nordeste, destacando a produção no Rio Grande do Norte e a falta de reflexos nas contas dos consumidores. Questionou sobre a participação do estado em leilões e a expectativa de redução de custos de energia. Mencionou dificuldades de acesso à microgeração e a necessidade de simplificar processos de licenciamento para consumidores de energia verde. Concluiu pedindo colaboração no debate de leis que beneficiem a população.

O Deputado agradeceu a presença do ministro e cumprimentou Efraim e sua equipe.

O Deputado expressou preocupações sobre falhas na OMS em monitoramento e no sistema de controle de petróleo. Ele destacou a urgência do pagamento de royalties da mineração, ressaltando a crise nas prefeituras. Além disso, solicitou a convocação do presidente da Eletrobras para prestar esclarecimentos, enfatizando a importância de o Legislativo intervir na questão.

O Deputado destacou a importância da reabertura da fábrica de nitrogenados em Araucária, que está fechada desde 2020, afetando muitos trabalhadores. Ele solicitou apoio para retomar a industrialização e a produção de fertilizantes. Além disso, pediu a inclusão das pequenas centrais hidrelétricas nas energias renováveis, enfatizando seu potencial de geração de empregos.

O Deputado agradece a participação de outros deputados e cumprimenta presentes na comissão.

O Deputado abordou a questão das altas tarifas de energia elétrica no Amapá, ressaltando o desacordo do presidente Lula sobre a situação e solicitando uma discussão urgente com o ministério. Ele destacou os apagões e a carga financeira insustentável para a população. Apresentou um projeto de lei para suspender tarifas excessivas e pediu apoio para discutir uma matriz energética mais justa para estados superavitários como o Amapá.

Deputado expressa tristeza pela fome e encerra sua fala.

O Ministro do Ministério de Minas e Energia expressou a importância de uma estratégia de energia no Brasil, abordando a necessidade de regulação e participação do estado. Destacou avanços na Petrobras, implicações da privatização e necessidade de um equilíbrio tarifário no setor elétrico. Também mencionou a relevância da energia hidrelétrica e a busca por fontes de energia renováveis. Enfatizou a importância de políticas públicas para o gás natural e a necessidade de investimentos para assegurar a segurança energética e combate à desigualdade. Ao final, reafirmou a intenção de trabalhar colaborativamente com o Congresso para solucionar os desafios do setor.

O Deputado questiona por que a ANM não utiliza sua arrecadação para valorizar os servidores da agência e pede clareza na resposta sobre a dificuldade de implementar uma solução.

O Ministro - Ministério de Minas e Energia destacou a importância da ANM para aumentar a arrecadação e organizar o setor mineral no Brasil, especialmente em tempos de transição energética. Enfatizou que os recursos arrecadados nem sempre são usados conforme suas destinações e que é necessário priorizar também áreas como saúde e educação. Apresentou avanços na distribuição da CEFEM, tornando-a mais justa para municípios afetados pela mineração. O Ministro também ressaltou a importância das agências reguladoras, defendendo melhorias na segurança regulatória para atrair investimentos. Por fim, anunciou uma portaria para regularizar pagamentos relacionados ao recente decreto.

O Deputado destacou que o governo anterior também deixou legados positivos, ressaltando resultados da MP 1133 e a inclusão de quase 1.900 municípios. Agradeceu ao relator por isso.

O Ministro - Ministério de Minas e Energia enfatizou a importância de tratar assuntos estratégicos com convergência e respeito, destacando a urgência nas questões sociais do Brasil. Acredita que, com equilíbrio e liderança, é possível encontrar soluções para os problemas da sociedade, agradecendo ao presidente e sugerindo a ANEM para realizar alguns pagamentos.

A parte que é incontroversa porque mais dois meses ainda vai sacrificar muito esse município, né? Doutor Luiz, só passar a palavra do doutor

Só pra ele fazer as considerações aí. Ah fazendo as rápidas.

O Diretor-Geral do ONS agradeceu as perguntas e convidou um deputado a visitar o INSS. Ele destacou que nenhum sistema é à prova de falhas, inclusive os elétricos. Defendeu que, mesmo com simulações, não foi possível prever um evento específico devido a dados do campo. Garantiu que investigações sobre falhas, incluindo fatores humanos, estão em andamento e constarão no relatório final. Encerrou sua participação agradecendo.

O Deputado agradeceu a presença do diretor-geral da ANS e do ministro de Minas e Energia, encerrando a audiência pública.