COMISSÃO DE SAÚDE

Abertura de reunião sobre saúde, atas aprovadas, correspondências disponíveis online, retiradas de pauta discutidas, várias propostas de legislação retiradas pela deputada Adriana Ventura e deputado Jorge Sola.

Deputado apresentou solicitações e retirada de pauta de vários parlamentares do Partido dos Trabalhadores.

Deputado, de parabéns. Eu estou tentando encontrar todos os que o senhor

Não está pedido pra retirar de pauta o piso da fisioterapia não né? Ah então está bom obrigado.

Deputado refere-se a votação aprovada, remoção de requerimentos e inversões de pauta. Cita itens de pauta retirados, incluindo solicitações de diversos deputados e leis específicas. Falou brevemente sobre cada item antes de concluir rapidamente.

Só fala os números dos itens na ordem pra gente só se eu fazer

Deputado propõe votar itens 17, 18, 20, 24, 27, 19, 23 e 20, em rápida sucessão, até chegada do relator do LDO.

Deputada pede aprovação de requerimento para inversão da pauta do projeto de lei 988/15, em prol do apoio à saúde da população.

Na votação, aprovaram requerimentos conforme estão. Deputado questioning if pode deliberar em bloco sobre 12 requerimentos na pauta, enquanto lista circula entre membros.

Só pra mim apostar requerimento importante na pauta. É desses aqui? É possível. O item doze presidente. Está bom. Então nós votaremos em bloco.

A deputada terá, à sua fala. Tem só pedido meu,

Deputado propõe inclusão da AbraFarma em audiência pública solicitada, buscando ainda localizar Alice Portugal.

Deputado aprovou pedido, enviará à OAB para formalização. Permitirá que a deputada o faça depois. Agradeceu.

Deputada propõe realização de encontros regionais no Ceará para debater importância de pessoas com TEA, destacando necessidade de assistência integral e melhores políticas públicas no estado, para as crianças e pessoas com diagnóstico de transtorno do espectro autista.

Só minuto deputado. Antes da senhora o deputado Abílio e depois deputado geral. Presidente.

Deputado sugeriu incluir AbraFarma como palestrante em requerimento de audiência pública sobre exames laboratoriais em farmácias, devido à ausência da deputada Alice Portugal.

Deputado geral, deputada Alites, deputada Iza. Primeiro deputada geral? Primeiro.

Deputado propõe: fortalecer audiências públicas com representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; trazer debate sobre autismo para Campo Grande, representando regiões Nordeste e Centro-Oeste; convidar ex-ministro de Saúde, Arthur Chioro, para discutir financiamento da saúde e nova gestão da EBC, empresa que congrega 40 hospitais universitários do país.

Alice. Senhor presidente,

Deputada solicita retirada de pauta de proposição de outro deputado por motivo de enfermidade.

Deputado propõe adiar discussão sobre item 15 para próxima reunião, pois não haverá tempo hábil para abordá-lo na sessão atual.

Subscrever o requerimento número nove. Positivo

A deputada Isa solicita uma atenção para uma lista que está circulando.

Deputada convida a visita técnica à Pernambuco para reconhecimento de centros de saúde especializados em transtorno do espectro autista e cinema rodoviário da PRF, com abordagem humanizada. Ocorrerá no mês de setembro com a subcomissão de políticas públicas para pessoas com TEA. Todos os deputados da comissão de saúde estão convidados.

Deputado sugere que a Deputada Ana Paula se candidate à vaga na subcomissão de políticas públicas de inclusão de pessoas com espectro autista, presidida pela Deputada Alessandra.

Deputada está pronta para discussion e colaborar com subcomissão de autismo.

Jandira. Presidente, apenas pra

Deputada sugeriu iniciar votação para aprovar tema debatido rapidamente, devido ao grande afluxo de fisioterapeutas presentes e à programação agendada intensa.

Deputado fala sobre projeto de lei que trata de piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, reconhece trabalho deles e pede aos conselhos regionais que olhem favoravelmente ao custo. Nenhum parlamentar se manifestou contra o projeto. Votação será a seguir.

Deputado se refere ao projeto de lei 9.982/15 e solicita explicação sobre outros projetos vinculados a ele.

Deputado mencionou projetos 782/2017, 109/2018, e 1713/2023, perguntando sobre projeto de Wilson.

Dezoito vinte e cinco dois mil e vinte e após

A leitura do relatório eu abro espaço pro senhor se manifestar aqui está bom? Deputada Isa Arruda. Senhor presidente, eu peço pra ler a

Deputada propõe piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, incentivando atração de jovens com melhores salários e apoiando PL 73/2022.

Deputado pede tempo para inscritos discursarem, lista deles: Wilson Santiago, Adriana Ventura, Abílio, Roberto, Marcos Beltrão, Alice, Jandira e Ismael. Menciona problema com inscrição via aplicativo e pede limite de dois minutos por pessoa.

Hoje é dia importante para a fisioterapia brasileira, reconhecendo o significado do trabalho dos fisioterapeutas em pacientes, especialmente durante a pandemia. É injustiça o pequeno salário deles, mas proposta de lei de salário de R$ 4650 como um passo positivo. Entendemos a proposta como crucial e esperamos sua aprovação e implementação, sancionada pelo governo, beneficiando fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em todo o Brasil. Obrigado.

Deputado agradece e informa que tudo está {"bom"}, negando crescimento com liderança anterior.

Deputada aborda importância da profissão de fisioterapeuta, reconhece legitimidade de suas demandas, mas expressa preocupação com sustentabilidade do sistema de saúde e impacto fiscal, registrando voto contra projeto no momento, mas não o retirando da pauta. Sua visão é promover discussão conjunta com entidades envolvidas e analisar impacto orçamentário. Reconhece e elogia deputada Isa por sua luta e dedicação.

Abilio logo depois deputado Roberto Monteiro. Presidente

Deputado fala sobre importância de investimento em fisioterapeutas no Brasil, em vez de enviar ajuda financeira para outros países. Parabeniza Zé Vitor e relatora pela aprovação do projeto sobre o assunto. Reconhece a importância da fisioterapia no tratamento e na vida do paciente.

Deputado David, obrigado, esse, isso é trabalho coletivo. Deputado Roberto Monteiro, na sequência Marques Beltrão. Primeiramente, bom dia.

O deputado parabenizou a comissão e elogiou a fisioterapia, uma profissão vital para a saúde que se desenvolve e evolui constantemente. Ele incentivou a aprovação do piso para a categoria e compartilhou uma história pessoal de como um fisioterapeuta o ajudou em sua recuperação. O deputado e todos os integrantes do PL na comissão apoiam a aprovação do piso.

Deputado fala com outros deputados, dá boas-vindas a Eliane Brasa e menciona os presentes: Max e o presidente.

Deputado defende valorização profissional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, espera aprovação justa de projeto beneficiário, e compartilha experiência pessoal. Credita governo por falta de gestão e planejamento. Aprovação considerada insuficiente para profissionais merentes.

Alice Portugal na sequência deputada Jandira.

Deputada fala sobre lutas por aprovação de pisos profissionais, incluindo fisioterapia e enfermagem, buscando financiamento e combate à quiropraxia. Solicita agilidade em audiência sobre testes clínicos em farmácias.

O deputado solicitou permissão para substituir outro deputado temporariamente para resolver alguma coisa.

Deputada compromete-se a aprovar piso dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no SUS, valorizando sua profissão e exigindo melhores carreiras e salários para todas as categorias no Ministério da Saúde. Aprovação do piso deve ocorrer nesta comissão e logo seguirá para os psicólogos.

Deputado solicita chamar enfermeiras Ana Paula e outra com nome similar, alterando a sequência original do discurso.

Deputada fala sobre importância do piso dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, parabenizando a relatora e ressaltando que a aprovação trará melhorias para a assistência aos pacientes e aos indicadores de saúde da população.

Da saúde inclusive das profissões regulamentar.

Deputada focaliza dois pontos na luta pelo piso da enfermagem: constitucionalidade e fontes de recursos. Destaca a importância de orçamento federal para financiar o setor público e critica o lucro excessivo no setor privado de saúde. Ela defende reconhecimento profissional e apoia carreira única para todos os profissionais de saúde do SUS.

Deputado se refere a presença de outros parlamentares e dá boas-vindas a um deles, também menciona o deputado estadual mais jovem da história do Brasil.

Hoje é sobre o Sistema Único de Saúde, construído por saúde pública, terceiro setor e privada. Reconhecimento à fisioterapia e terapia ocupacional, essenciais para condições agudas e crônicas, especialmente no envelhecimento da população. Apoio à presença de fisioterapeutas em unidades de terapia intensiva e atenção primária. Esses profissionais são respeitados colegas de equipe.

Ele vem com esse reconhecimento. Muito bem. Deputada Ana Paula

Deputada propõe aprovação de projeto que reconhece e valoriza a profissão de fisioterapeuta, destacando sua importância no trabalho em equipe multidisciplinar, especialmente no póspandemia com sequelas do Covid-19. Sua votação é pela aprovação do projeto, que melhoraria reconhecimento e remuneração da fisioterapia no SUS, além de prevenção e recuperação de traumas e do póscovid.

Deputado Jorge Sola. Obrigado

O deputado parabeniza profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional, menciona a relatora atual e passadas do projeto, discute a necessidade de pisos salariais no setor público e privado, e expressa satisfação por o projeto ser aprovado hoje.

Deputado afirma que a votação é resultado de discussões coletivas, sem interferência ou apoio de governo, atualmente sendo discutida em nome da comissão de saúde do Congresso Nacional.

Deputado nega governo federal contra projeto Altes da Manta, afirmando nenhuma posição contrária dos estados, municípios ou partidos.

Estou isso aqui. E sem defender e sem, e nem do governo anterior? Deputada Litz Damar.

Deputada destaca importância de categorias da saúde, especialmente presença feminina em fisioterapia, enfermagem e terapia ocupacional. Valorizar salários nas carreiras de saúde promove financiamento da saúde e empoderamento econômico de mulheres, necessário no combate à pobreza e geração de novos empregos. Parabeniza lutas por melhores salários e reafirma compromisso com fortalecimento do SUS, incluindo carreira para categorias sistêmicas.

Deputado pede rápida fala, há quinze inscritos; elogia relatora.

Deputado fala sobre importância de cumprir piso salarial para profissionais de saúde, critica contratação de OS's para politicos e defende melhor remuneração para profissionais na linha de frente, melhorando assim a qualidade do serviço público oferecido a população.

Agradecimento ao deputado Márcio e ao doutor Zacarias.

Deputado fala sobre importância de valorizar fisioterapeutas e ter piso salarial justo; elogia papel crucial deles em saúde e unidades de terapia intensiva durante pandemia; menciona experiência pessoal como cirurgião pediátrico. Suporte deles na luta por direitos.

Você se organizar, deputado Eduardo Velloso, depois Pedro Westphalen, Eliane Braz, Fernando Márcio, deputado Eduardo.

Deputado fala sobre aprovação do piso para fisioterapeutas, déficit na região Norte, necessidade de faculdade de terapia ocupacional no Acre e promove igualdade salarial no setor da saúde. Apoia piso salarial e é a favor da votação.

E só parabenizando a nossa deputada que foi

Relatora, parabéns deputado, eu sou do primeiro mandato, sei o tanto que é difícil a luta aqui.

Deputado Pedro. Muito bom dia presidente, muito

Deputado agradece fisioterapeutas por ajuda em sua recuperação durante COVID-19 e propõe mérito salarial para a categoria. Também menciona projetos de lei relacionados, incluindo o PL 12.702 para reduzir carga financeira de prestadores de saúde privados e garantir pagamento de salários mínimos e o PL 177/2021 para desoneração fiscal na folha de pagamento de hospitais e clínicas para cumprir piso salarial. Deputado votou a favor do relatório com honra.

O deputado anunciou o encerramento das inscrições de falas no debate, citando os nomes dos próximos oradores, começando pela deputada Eliane.

Deputada propõe piso salarial de 4.800 reais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, reconhecendo seu valor e incentivando aprimoramento de habilidades. Solicita apoio da casa para projeto que valoriza profissionais e fortalece sistema de saúde.

Deputado deputado Fernando Márcio, na sequência deputado Geraldo Rezende.

Deputado propõe reconhecimento e aprovação de piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, destacando sua importante contribuição na saúde e durante a pandemia. Valora incorporação deles em equipe multiprofissional e pede mais apoio e formação profissional para eles.

Deputado Geraldo Rezende.

Deputado propõe lutar por pisos salariais para categorias de saúde, incluindo fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia, e criar piso salarial na própria categoria de médicos. Promete trabalhar em reabertura de cursos nessas áreas no Mato Grosso do Sul.

Obrigado Geraldo. Deputado Paulo Foletto. Depois doutor Francisco.

Deputado elogia e felicita deputada Isa e comissão por aprovação de projeto que beneficia fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, destacando sua importância no tratamento de pacientes desde recém-nascidos até idosos.

Deputado doutor Francisco.

Deputado se reporta a Comissão de Saúde em discussão sobre aprovação do piso para fisioterapia e terapia ocupacional, comemorando o longo caminho até esse momento e elogiando a relatora. Como médico, ele valoriza a importância dos profissionais e menciona a aprovação do piso no estado do Piauí no ano passado. Parabéns a fisioterapeutas, terapeutas e parlamentares.

Deputado Dimas, na sequência deputado Felipe, vou votar, nós vamos votar e após a votação passo a palavra pra deputada Iz e deputada Flávia.

O deputado elogiou e parabenizou fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, reconheceu a importância do profissional de fisioterapia no SUS, destacou a luta por sua causa justa aqui presente, e expressou a necessidade de debater e construir salários dignos e valores da carreira do SUS, abordando a questão da desvalorização salarial.

Deputado Felipe Martins, na sequência a gente vai votar o relatório.

Deputado agradece e parabeniza relatora e presença de representantes de categorias profissionais; elogia importância do serviço durante pandemia e anuncia voto favorável à proposição.

Deputado propõe votação do parecer da relatora Arruda e convida presidente do CONASS, secretário Fábio e secretária Carmen Zanotto para reunião rápida na sala da comissão de saúde após a reunião atual.

Deputado propõe realização de "momentos de multivacinação" na Câmara e Senado, em colaboração com o ministério, para valorizar a importância da vacinação na saúde brasileira.

Bem, nós organizaremos juntos. Presidente, é só falar rapidinho.

Deputada elogia presidente por coragem em pautar projeto sobre reconhecimento de fisioterapia e terapia ocupacional, celebra trabalho democrático dele e da relatora, e aprovação unânime da comissão sobre piso nacional para ambas as categorias. Parabéns à relatora e à comissão.

Deputado convida parlamentares à sua sala após fala da Deputada Isa.

Deputada agradece apoio à aprovação de projeto sobre fisioterapia e saúde coletiva, homenageando presidente da comissão. Respeito ao movimento e vida.

Celebração concluída. Deputado convoca reunião de audiência pública para 04/09/2023, às 14hs, no Plenário 7.