PL 3311/2020

19 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Requerimento

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

12 de jun, 15:06CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

12 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator) pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

24 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Dr. Frederico.

17 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura. Encaminharam o Requerimento as Deputadas Jandira Feghali, Rosangela Moro e Adriana Ventura e os Deputados Dr. Frederico, Jorge Solla, José Nelto, Amom Mandel, Geraldo Resende e Ruy Carneiro.

20 de mar, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Diego Garcia.

13 de set, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Diego Garcia.

30 de ago, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Diego Garcia.

28 de ago, 13:49MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2801/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3. 311 de 2020, para a Comissão de Comunicação. ".

23 de ago, 14:21CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

23 de ago, 14:21CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

23 de ago, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora, Deputada Jandira Feghali, e pelos Deputados Adriana Ventura e Jeferson Rodrigues.

14 de jun, 13:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de oficio.

24 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Milton Vieira, Adriana Ventura e Diego Garcia.

13 de abr, 15:23CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

13 de abr, 15:23CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSAUDE, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

02 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Jandira Feghali, deixou de ser membro da Comissão

08 de jun, 17:42CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

08 de jun, 17:42CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ).

19 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

09 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

25 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

11 de mar, 16:26CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

08 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/20 PÅG 437.

04 de dez, 09:04MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

01 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1622/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

19 de jun, 19:22PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1622/2020, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP) e outros, que "Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 3311/2020".

15 de jun, 15:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3311/2020, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tornar crime o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde e o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para vedar o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde".

28 de ago de 2023REQ 2801/2023Redistribuição

Márcio Marinho (REPUBLICANOS)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3. 311 de 2020, para a Comissão de Comunicação.