COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputado: Abre reunião extraordinária, aprova atas prévias, menciona recebimento de documentos. Retira requerimento 1 e une requerimentos 2 e 5 por similaridade. Ordem do dia passa a ser requerimento 5 (agora unido) e 3.

Deputado solicita informação sobre atraso de pagamento a municípios, baseado no decreto anterior, para que possam receber recursos enquanto decreto atual é regulamentado, precisando de parecer da ANM, ministério e TCU para garantir legalidade.

Mineração se expandiu preocupantemente, impactando milhares de pessoas em dezenas de municípios brasileiros; importante apoiar requerimento do deputado Kennelton.

Iniciativa do deputado Kenito Braga é importante para municípios, especialmente no estado do Pará. Deputado subscreve requerimento.

Deputado propõe audiência pública sobre estruturação da Agência Nacional de Mineração ANM, na comissão em que serve. Requerimento feito em nome da deputada Silvia, que está ausente.

Três e o item quatro tá? É o item quatro requer a realização do seminário do do estado do

Deputado propôs debater energia em Amapá e Brasil, aprovação de dois requerimentos, e pedido de informações ao ministro do TCU sobre atraso de pagamento da CEFEM por agência nacional de liberação, com interesse do deputado Júlio Lopes.

Deputado Federal preocupado com impacto em municípios produtores de minério do Rio Grande do Norte devido a demora no repasse de recursos da FEM pelo TCU.

Deputado propôs ir pessoalmente ao Tribunal de Contas para solicitar algo, em acordo com os presentes, e pedirá uma audiência com uma comissão.

Deputado mencionou participação em matéria junto com outros interessados, especialmente deputado Júnior Ferrari, e se refere ao item 6 e requerimento 140.

Deputado propõe reunião de audiência pública para discutir problemas da conexão de geração solar fotovoltaica enfrentados por consumidores.

Deputado propõe audiência pública com representantes de concessionárias e ANEEL para resolver problemas na conexão de energia gerada distribuída, outro deputado apoia a proposta.

Deputado propõe energia limpa, positivo ao requerimento.

Deputado propõe audiência pública sobre energia e suas tarifas, impacto no Amapá e outros estados produtores. Aprovado.

Deputado propõe discussão sobre impacto das tarifas energéticas em povos ribeirinhos do Amapá, em audiência pública com foco também no país. Solicita apoio de parlamentares. Votação a seguir.

Deputado discute projeto de lei que isenta o sistema público de saúde de tarifas. Relator ausente.

Deputado propõe a necessidade de precisar onde irá a despesa adicional, proveniente do projeto, se para o benefício da população ou se empurrará para a CD. Quer saber o paradeiro do custo da energia antes de votar a favor. Deseja uma avaliação do assessor do deputado Álvaro sobre o destino da despesa para incluir em seu parecer.

Proposta do deputado Passarinho relevante, mas geraria despesa extra para CBE. Outros projetos discutidos: lei de compra e venda de joias usadas e projeto de adicional para quitação de débitos de energia elétrica durante pandemia. Também mencionado: projeto de prazo adicional para quitação de débitos e medida de conservação da região hidrográfica do Tocantins-Araguaia. Deputado Gaguinho como relator em alguns itens.

Projeto da região Tocantins-Araguaia, que possui 9 usinas hidrelétricas e 27 pequenas centrais, contribuindo significativamente para a capacidade instalada de geração de energia no Brasil. Aprovado pelo deputado, demonstrando compromisso com o estado do Tocantins.

Deputado aborda discussão de parecer, aprovação de itens e erro técnico em relatório, com pendência para sessão seguinte. Encerramento anunciado para uma questão de ordem.

Deputado propôs, em técnica legislativa, que se o ministro não pace a audiência, possa ser representado. Beneficiaria o andamento da própria audiência.

Reunião encerrada.